Ética no TJDFT

última modificação: 2021-04-23T13:56:45-03:00

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Conceitua-se ética como o ideal de conduta que pauta o comportamento humano nos mais elevados padrões de igualdade, liberdade, democracia, justiça e cidadania, em busca da convivência respeitosa, principalmente no ambiente público, onde o intuito é garantir o bem comum.

O TJDFT, em abril de 2017, instituiu sua Comissão de Ética, cuja composição atual se encontra definida na Portaria Conjunta 83/20.

Como unidade de apoio à Comissão, a SEPG tem capitaneado a atualização do Código de Ética do TJDFT e, em conformidade com a Política de Integridade do TJDFT, Resolução 4/20, está ampliando os canais de notificação de desvios de conduta ética e instituindo uma rede de unidades responsáveis por acolher os noticiantes desses desvios.

 

Em decorrência da Resolução 351/20 do CNJ, a Comissão de Ética está passando por alterações: será alçada a Comitê de Ética e de Integridade e passará a contar com o auxílio da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação. O processo administrativo em que tramitam essas mudanças se encontra em fase de avaliação pela Presidência da Casa.

 

Código de Ética dos Servidores do TJDFT

O Tribunal atualizou seu Código de Ética em 2020, por meio da Portaria Conjunta 76 de 2 de julho de 2020O reconhecimento público dos princípios e valores éticos por meio desse Código formaliza o compromisso ético desta Corte e reforça a convicção de que a conduta de seus magistrados, servidores e colaboradores gera reflexos tanto internamente como perante a sociedade em geral.

 

Comissão de Ética

A Comissão de Ética do TJDFT é instância que zela pela aplicação do Código de Ética do TJDFT e do Código da Magistratura Nacional, e normas correlatas, bem como aprecia procedimentos que versem sobre condutas antiéticas e ainda recomenda, acompanha e avalia o desenvolvimento de ações sobre normas e comportamento éticos.

Email:   - *Aos cuidados de Ana Luiza (Coordenadora do Programa de Integridade do TJDFT)

 

Ética para novos servidores

Ao tomarem posse no TJDFT, os novos servidores passam pelo programa de Socialização Organizacional* e pelo Programa de Formação Inicial de Novos Servidores.

Entre os cursos oferecidos no Programa de Formação está o de Ética, Moral e Disciplina na Administração Pública, com carga horária de 7h/a, na modalidade a distância. Para saber mais sobre esse e outros cursos, acesse a Página da Escola de Formação Judiciária na intranet.

 *O programa de Socialização Organizacional do TJDFT visa promover a ambientação do novo servidor, propiciando-lhe informações sobre os benefícios e deveres, o contexto geral de trabalho, os valores da Instituição, com incentivo a atitudes de compromisso, responsabilidade e cordialidade, estimulando ao desenvolvimento profissional alicerçado em valores éticos.

 A Ouvidoria é o canal para a apresentação de dúvidas, denúncias ou reclamações de natureza ética.

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