Ética no TJDFT

última modificação: 2021-07-01T14:39:51-03:00

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Conceitua-se ética como o ideal de conduta que pauta o comportamento humano nos mais elevados padrões de igualdade, liberdade, democracia, justiça e cidadania, em busca da convivência respeitosa, principalmente no ambiente público, onde o intuito é garantir o bem comum.

O TJDFT, em abril de 2017, instituiu sua Comissão de Ética, cuja composição atual se encontra definida na Portaria Conjunta 83/20.

Como unidade de apoio à Comissão, a SEPG tem capitaneado a atualização do Código de Ética do TJDFT e, em conformidade com a Política de Integridade do TJDFT, Resolução 4/20, está ampliando os canais de notificação de desvios de conduta ética e instituindo uma rede de unidades responsáveis por acolher os noticiantes desses desvios.

 

Em decorrência da Resolução 351/20 do CNJ, a Comissão de Ética está passando por alterações: será alçada a Comitê de Ética e de Integridade e passará a contar com o auxílio da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação. O processo administrativo em que tramitam essas mudanças se encontra em fase de avaliação pela Presidência da Casa.

 

Código de Ética dos Servidores do TJDFT

O Tribunal atualizou seu Código de Ética em 2020, por meio da Portaria Conjunta 76 de 2 de julho de 2020O reconhecimento público dos princípios e valores éticos por meio desse Código formaliza o compromisso ético desta Corte e reforça a convicção de que a conduta de seus magistrados, servidores e colaboradores gera reflexos tanto internamente como perante a sociedade em geral.

 

Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI

O COGEI é integrado ao Subsistema de Governança do Tribunal e oriundo da transformação da Comissão de Ética – CET do Tribunal, instituída pela Portaria Conjunta 23, de 2017, alterada pela Portaria Conjunta 38, de 2018, em razão do previsto na Resolução 351, de 2020, do CNJ. Foi instituído pela Portaria Conjunta 30 de 2021 e é responsável por estabelecer, gerenciar e aperfeiçoar diretrizes ou instrumentos de políticas, estratégias e métodos organizacionais que promovam a cultura da ética, da integridade e da sustentabilidade.

Email:   - *Aos cuidados de Ana Luiza (Coordenadora do Programa de Integridade do TJDFT)

 

Ética para novos servidores

Ao tomarem posse no TJDFT, os novos servidores passam pelo programa de Socialização Organizacional* e pelo Programa de Formação Inicial de Novos Servidores.

Entre os cursos oferecidos no Programa de Formação está o de Ética, Moral e Disciplina na Administração Pública, com carga horária de 7h/a, na modalidade a distância. Para saber mais sobre esse e outros cursos, acesse a Página da Escola de Formação Judiciária na intranet.

 *O programa de Socialização Organizacional do TJDFT visa promover a ambientação do novo servidor, propiciando-lhe informações sobre os benefícios e deveres, o contexto geral de trabalho, os valores da Instituição, com incentivo a atitudes de compromisso, responsabilidade e cordialidade, estimulando ao desenvolvimento profissional alicerçado em valores éticos.

 A Ouvidoria é o canal para a apresentação de dúvidas, denúncias ou reclamações de natureza ética.

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