Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI
Nesta página estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.
A CMI foi instituída em 2012 e é responsável por, entre outras atribuições, contribuir para a instituição e o fortalecimento da cultura inclusiva e a prevenção da discriminação e dos assédios moral e sexual no Tribunal; coordenar as iniciativas decorrentes do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Programa Pró-Equidade e Diversidade do TJDFT. A Comissão integra o Subsistema de Governança da Ética e da Integridade do TJDFT, coordenado pelo Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade – COGEI.
Normativos
Competências
- Portaria Conjunta 120 de 2021
-
Portaria Conjunta 90 de 2020 (Programa Pró-Equidade e Diversidade)
Composição
Atas
2023
Relatórios Anuais
Unidade responsável: Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade - NUICS.
Contato: cmi@tjdft.jus.br; nuics@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Portaria Conjunta 120 de 2021; Portaria Conjunta 90 de 2020; Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021; Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.
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