Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI
Informações sobre a Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI.
Nesta página estão disponíveis informações sobre o colegiado, bem como atos normativos e atas de reuniões realizadas.
Criada em 2012, a CMI promove a cultura inclusiva no TJDFT, prevenindo discriminação e assédios, e coordena ações dos programas de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Pró-Equidade e Diversidade. A Comissão integra o Subsistema de Governança da Ética e Integridade do Tribunal.
Normativos
Competências
- Portaria Conjunta 120 de 2021
-
Portaria Conjunta 90 de 2020 (Programa Pró-Equidade e Diversidade)
Composição
Atas
2025
2024
2023
Unidade responsável: Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - NUINC.
Contato: cmi@tjdft.jus.br; nuinc@tjdft.jus.br; (61) 3103-6869.
Fonte da informação: Portaria Conjunta 120 de 2021; Portaria Conjunta 90 de 2020; Lei 13.146 de 2015; Recomendação CNJ 27 de 2009; Resolução CNJ 401 de 2021; Decreto 5.296 de 2004.
Formatos disponíveis: PDF; HTML.
Periodicidade: anual.
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