Rede de Governança
Informações sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria N. 138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede tem por membros os seguintes órgãos:
- Comitê Gestor Nacional;
- Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça;
- Subcomitês Gestores dos Segmentos de Justiça.
Os órgãos do Poder Judiciário serão representados na Rede por um magistrado, preferencialmente gestor de metas; e o titular da unidade de gestão estratégica.
A Portaria CNJ 143/2025 regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede.
Quem integra o Comitê Gestor Nacional?
O Comitê Gestor nacional é composto pelos seguintes membros:
I – o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, que o coordena; II – o Secretário Adjunto Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; III – o Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ; IV – um representante do Superior Tribunal de Justiça – STJ; V – um representante do Conselho da Justiça Federal – CJF; VI – um representante do Tribunal Superior do Trabalho – TST; VII – um representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; VIII – um representante do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; IX – um representante do Superior Tribunal Militar – STM; X – os representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça.
Quem integra o Comitê Gestor do Segmento de Justiça?
Os Comitês Gestores da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Estadual são compostos pelos órgãos eleitos coordenadores dos subcomitês e, quando houver, pelo Tribunal Superior e pelo conselho do respectivo segmento.
O Comitê Gestor da Justiça Estadual é composto pelos cinco tribunais de Justiça estaduais coordenadores dos Subcomitês para cada região geográfica.
O tribunal coordenador eleito ocupará essa atribuição pelo prazo de dois anos, permitida a renovação consecutiva por apenas uma vez.
Rede do segmento da Justiça Estadual
As eleições para os coordenadores dos Subcomitês Regionais são realizadas conforme o art. 17 da Resolução CNJ 59/2019.
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Coordenadores dos subcomitês |
NORTE |
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NORDESTE |
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CENTRO-OESTE |
TJGO |
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SUDESTE |
TJMG |
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SUL |
TJSC |
De que forma os Magistrados e os Servidores podem contribuir para a Rede?
Participando dos processos colaborativos de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016.
A contribuição dos magistrados e dos servidores é de suma importância, oportunizando uma maior representatividade e, consequentemente, favorecendo à aprovação de metas que sejam compatíveis com a realidade de cada Tribunal.
Atas das reuniões
Rede de Governança da Justiça Estadual
2021
29 de novembro - Eleição coordenadores dos subcomitês regionais e coordenador nacional do segmento