Rede de Governança

Informações sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

última modificação: 2024-04-02T15:22:13-03:00

A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria N. 138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede tem por membros os seguintes órgãos:

Comitê Gestor Nacional;
Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça;
Subcomitês Gestores dos Segmentos de Justiça.

Os órgãos do Poder Judiciário serão representados na Rede por um magistrado, preferencialmente gestor de metas; e o titular da unidade de gestão estratégica.

A Portaria CNJ 59/2019 regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede.

Quem integra o Comitê Gestor Nacional?

O Comitê Gestor nacional é composto pelos seguintes membros:

I – o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, que o coordena;

II – o Secretário Adjunto Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

III – o Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ;

IV – um representante do Superior Tribunal de Justiça – STJ;

V – um representante do Conselho da Justiça Federal – CJF;

VI – um representante do Tribunal Superior do Trabalho – TST;

VII – um representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT;

VIII – um representante do Tribunal Superior Eleitoral – TSE;

IX – um representante do Superior Tribunal Militar – STM;

X – os representantes eleitos coordenadores dos Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça.

Quem integra o Comitê Gestor do Segmento de Justiça?

Os Comitês Gestores da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Estadual são compostos pelos órgãos eleitos coordenadores dos subcomitês e, quando houver, pelo Tribunal Superior e pelo conselho do respectivo segmento.

O Comitê Gestor da Justiça Estadual é composto pelos cinco tribunais de Justiça estaduais coordenadores dos Subcomitês para cada região geográfica.

O tribunal coordenador eleito ocupará essa atribuição pelo prazo de dois anos, permitida a renovação consecutiva por apenas uma vez.

Rede do segmento da Justiça Estadual

As eleições para os coordenadores dos Subcomitês Regionais são realizadas conforme o art. 17 da Resolução CNJ 59/2019.

Coordenadores dos subcomitês	NORTE
	NORDESTE
	CENTRO-OESTE	TJGO
	SUDESTE	TJMG
	SUL	TJSC

De que forma os Magistrados e os Servidores podem contribuir para a Rede?

Participando dos processos colaborativos de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016.

A contribuição dos magistrados e dos servidores é de suma importância, oportunizando uma maior representatividade e, consequentemente, favorecendo à aprovação de metas que sejam compatíveis com a realidade de cada Tribunal.

Atas das reuniões

Rede de Governança da Justiça Estadual

2021

29 de novembro - Eleição coordenadores dos subcomitês regionais e coordenador nacional do segmento

Comitê Gestor da Justiça Estadual

2020

22 de junho

10 de julho

19 de agosto

2021

1 de junho