Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau e Comitês Orçamentários

Ações do TJDFT para priorização do 1º Grau.

última modificação: 15/05/2025 21h46

Nesta página são divulgadas informações sobre o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGPRIORI e Comitês Orçamentários, com atuação no TJDFT, suas ações, as atas de reuniões e os normativos.

Priorização do 1º Grau

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Resolução CNJ 194 de 2014), busca melhorar os serviços judiciários da 1ª instância nos tribunais brasileiros. Para isso, foram criados Comitês Regionais encarregados de propor iniciativas e projetos que fortaleçam essa instância do Judiciário.

Comitês

Em 2014, o TJDFT criou o Comitê Gestor Regional (CGPRIORI) para coordenar programas e projetos ligados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Em 2018, instituiu os Comitês Orçamentários para primeiro e segundo graus, com foco em identificar demandas e acompanhar o orçamento, projetos e contratações.

As funções do Comitê Orçamentário de primeiro grau são exercidas pelo CGPRIORI.

Normativos

Composição

Ações

Atas

Unidade responsável: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica –  SEPG
Contato:  (61) 3103-7060; sepg@tjdft.jus.br. 
Fonte da informação: Resolução CNJ 194 de 2014; Portaria Conjunta 79 de 2014; Portaria Conjunta 114 de 2018.
Formatos disponíveis: HTML, PDF.
Periodicidade: quadrimestral.

 

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