Notícias

02/04/2020 - Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto

02/04/2020 - Acusado de matar por asfixia é condenado a 14 anos de prisão

02/04/2020 - Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

02/04/2020 - Supermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento

02/04/2020 - TJDFT faculta adoção do regime de sobreaviso nas unidades com autos judiciais físicos

02/04/2020 - Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

02/04/2020 - Coronavírus: Justiça determina que SLU afaste servidores que se enquadrem em grupo de risco

02/04/2020 - Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema

02/04/2020 - TJDFT lança edital de seleção de advogados para vaga de juiz do TRE/DF

01/04/2020 - Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

01/04/2020 - Turma mantém condenação por tráfico de substância utilizada para fazer “lança-perfume”

01/04/2020 - Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

01/04/2020 - Queixa-crime contra livro de ex-procurador-geral da República é rejeitada

01/04/2020 - Corretora terá que indenizar consumidora por não disponibilizar serviços contratados

01/04/2020 - Turma julga procedente recurso de jornalista e editora condenados a indenizar ex-servidor do TCU

01/04/2020 - Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

01/04/2020 - Grupo de monitoramento do sistema prisional divulga atuação no enfrentamento ao COVID-19

31/03/2020 - VEP/DF esclarece soltura de presos e ratifica que medida não é feita de forma indiscriminada

31/03/2020 - DF é obrigado a publicar gastos referentes ao combate do coronavírus

31/03/2020 - Justiça nega pedido de sindicatos para instituir trabalho remoto para delegados e policiais

31/03/2020 - Justiça nega pedido do Sindmédico-DF para suspender procedimentos eletivos no IGES

31/03/2020 - Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

31/03/2020 - Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema

31/03/2020 - Juizados Especiais do DF passam a receber petições iniciais por e-mail

31/03/2020 - VEPERA suspende apresentação de sentenciados prevista para acontecer a partir desta quarta-feira

31/03/2020 - Último dia para envio de artigos científicos para a Revista de Jurisprudência do TJDFT

30/03/2020 - Justiça nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

30/03/2020 - Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

30/03/2020 - Magistrados do TJDFT proferem quase 35 mil atos judiciais em cinco dias de quarentena

30/03/2020 - Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito