CNJ ratifica lista da OAB/DF elaborada pelo TJDFT para desembargador
Na manhã desta quarta-feira, 14/3, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ julgou e ratificou a forma e a lista tríplice de advogados da OAB/DF, destinada ao Quinto Constitucional, para vaga de desembargador do TJDFT, definida pelo Tribunal Pleno do Tribunal, em dezembro de 2016.
A lista, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal, havia sido questionada por outro candidato e o caso aguardava a decisão do Conselho. Nesta manhã, o CNJ definiu como correta e aprovou a lista e sua elaboração. Agora, os nomes serão enviados ao Presidente da República, a quem cabe nomear o novo desembargador. Os candidatos selecionados pelo TJDFT são: Eliene Ferreira Bastos, Roberto Freitas Filho e Carolina Lisboa.
Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/São Paulo. Atualmente, é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília. Roberto Freitas Filho é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; fez doutorado em Direito na USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006). Carolina Lisboa é advogada há 21 anos. Especialista e mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (1999) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2012).
A lista tríplice do TJDFT foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue ao Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, no dia 18/11/2016.