TJDFT cumpre Metas de 2017 e se prepara para 2018
Pelo segundo ano consecutivo, o TJDFT cumpriu integralmente as 6 metas do Poder Judiciário estabelecidas para a Justiça Estadual. Esse resultado traduz o esforço e o comprometimento de magistrados e servidores, que desempenham suas atividades com o olhar sempre voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Representa, também, o esforço empreendido ao longo dos anos pela Administração Superior do Tribunal, aliado à utilização do planejamento estratégico como ferramenta de alocação de recursos e de direcionamento das ações da Casa.
O desempenho do Tribunal em cada uma das Metas pode ser demonstrado na imagem ao lado.
Destaque para as metas de produtividade, como a Meta 1, que consiste em julgar maior número de processos do que a quantidade recebida no ano corrente. Em 2017, o TJDFT recebeu 278.244 novos feitos e julgou 289.390 processos, o que representa 104,01% do grau de cumprimento.
Também em relação à Meta 2, que estabelece o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º Grau, e até 31/12/2014, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais, a Justiça local não só atingiu os índices estabelecidos, como registrou no 1º e no 2º Grau os percentuais de 110,89 e 122,12%, respectivamente. A divulgação mensal do acervo ainda pendente de julgamento foi fundamental para o cumprimento integral da meta.
O combate à corrupção e o julgamento de ações de improbidade administrativa são temas da Meta 4, que também registrou êxito. De um estoque de 1.634 processos distribuídos até dezembro de 2014, o TJDFT julgou 1.477, superando, assim, o índice de 70% definido para o alcance da meta.
Com o mesmo empenho, o TJDFT cumpriu a Meta 5. Foram promovidas ações para adoção de política pública visando à desjudicialização e ao enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal durante o ano de 2017.
A Meta 8 teve como objetivo fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. Dentre os fatores que influenciaram o desempenho do Tribunal na execução da Meta 8, destacam-se: organização e coordenação das semanas de esforço concentrado de julgamentos, mediante apoio da Administração Superior para designação de juízes auxiliares nos meses de realização das Semanas Justiça pela Paz em Casa; realização dos cursos Maria da Penha vai à Escola para servidores e para a rede de proteção com participação de mais de 1.000 pessoas em 2017 e realização de curso para magistrados sobre o tema da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher com participação de 25 magistrados.
Essas e outras informações sobre o desempenho do Tribunal nas Metas de 2017 estão disponíveis no Relatório Anual e no Painel de Metas.
Agora, o TJDFT organiza-se para dar início a mais uma etapa – o acompanhamento e execução das metas definidas para 2018. Conheça os novos desafios:
Metas Nacionais para 2018 (para a Justiça Estadual)
Meta 1 de 2018
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados, no ano corrente.
Meta 2 de 2018
Identificar e julgar, até 31/12/2018: no 1º Grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014; no 2º grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2015; e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015.
Meta 4 de 2018
Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das Ações de Improbidade Administrativa e das Ações Penais relacionadas a Crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 5 de 2018
Estabelecer Política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31/12/2018.
Meta 6 de 2018
Julgar, até 31/12/2018: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º Grau.
Meta 8 de 2018
Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018