TJDFT entrega Selo de Qualidade da Corregedoria a 24 varas judiciais
O Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, entregou, dia 23/6, o Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT a 24 varas judiciais das circunscrições do Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Santa Maria e Ceilândia, durante cerimônia no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.
As varas agraciadas receberam pontuação igual ou superior a 80% na avaliação final do ciclo correicional judicial 2016-2018, conforme critérios estabelecidos na Portaria GC 59/2016.
Durante a cerimônia, o Corregedor ressaltou o alto grau de conformidade registrado durante as correições, “o que tem um impacto muito importante na produtividade das serventias”. Das 26 varas correicionadas, 24 receberam o Selo de Qualidade, sendo que 21 foram agraciadas com o Selo Ouro, pois alcançaram mais de 90% da pontuação limite. As correições visam à redução de inconsistências e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, com intuito de conferir mais celeridade aos ritos processuais.
Para o Corregedor, “o selo é um registro de agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados pelas varas judiciais”. Ao falar sobre as reuniões realizadas nos fóruns após cada correição, o magistrado destacou ainda que “a Corregedoria tem papel de normatizar o funcionamento da Justiça e, para isso, é fundamental conhecer a realidade de cada unidade”. O magistrado enfatizou ainda a importância da 1ª Instância, segundo o desembargador, “o pulmão, a alma da Justiça”.
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Carvalho, representando o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, ressaltou que “o empenho laboral e todas boas práticas cartorárias desenvolvidas muito auxiliam no aprimoramento da atividade fim prestada pelo Tribunal”. Segundo o desembargador, “a entrega do Selo de Qualidade representa pouco perto da enorme contribuição e comprometimento demonstrados por todos os agraciados nas correições”.
Na ocasião, os juízes João Paulo das Neves e Haranayr Inácia do Rego Almeida Madruga, diretores dos fóruns de Ceilândia e de Santa Maria, respectivamente, destacaram que a correição, antes vista como penalidade, hoje é uma forma de reconhecimento do trabalho cotidiano de magistrados, servidores e estagiários.
O juiz Fernando Mello, diretor do Fórum de São Sebastião, destacou a valorização dos seres humanos e o caráter reflexivo da correição, segundo ele, uma forma de “contraintuição de tudo que é feito e de estranhar o que é familiar”. Já o juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, diretor do Fórum do Núcleo Bandeirante, enalteceu o trabalho dos servidores e diretores de secretaria, que, para o magistrado, são “a locomotiva que dá causa ao recebimento do Selo de Qualidade”.
A mesa de honra da cerimônia foi composta ainda pelo desembargador do TJDFT Getúlio de Moraes Oliveira; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, representando o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; pelo juiz assistente da Corregedoria do TJDFT, Luís Martius Holanda Bezerra Júnior; pelo Presidente da Amagis-DF, juiz Fábio Esteves; e pelo secretário-geral adjunto da OAB-DF, Cleber Lopes, representando o Presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto. O evento contou também com a presença dos juízes assistentes da Corregedoria do TJDFT, Caio Brucoli Sembongi e Omar Dantas Lima, bem como de outros magistrados e servidores do Tribunal.
Além da entrega do Selo, será registrado elogio, na pasta funcional, dos magistrados, servidores e estagiários das serventias agraciadas. As próximas circunscrições a serem correicionadas são Riacho Fundo, Taguatinga, Brazlândia, Samambaia, Gama, Recanto das Emas e Águas Claras. Para saber mais sobre o processo de correição, acesse a página Correições Judiciais, no site do TJDFT.
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