Des. Mario Machado Netto, Presidente do TJDFT - Posse biênio 2016 a 2018

por ACS — publicado 2016-04-23T10:15:00-03:00

Recebo das mãos honradas e competentes de V. Exa., Des. Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Rememorei dias atrás, em link com o passado, que uma das primeiras missões que me confiaram como juiz substituto da Justiça do Distrito Federal foi prestar auxílio a Va. Exa., então juiz titular da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Elevada, outrora, a honra de auxiliá-lo, maior, hoje, a de sucedê-lo na presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

          Ao reconhecido sucesso da administração que hoje se despede, e que contou com os talentos da Des. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias na 1ª vice-presidência, do Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior na 2ª vice-presidência, e do Des. Romeu Gonzaga Neiva na corregedoria, corresponde a grave responsabilidade que ela nos transfere, que é a de manter a apurada qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados do Distrito Federal, a qual coloca este Tribunal em posição destacada no cenário nacional. Felizmente, a nova administração bem se qualifica pelo concurso do Des. Humberto Adjuto Ulhoa na 1ª vice-presidência, do Des. José Jacinto Costa Carvalho na 2ª vice-presidência, e do Des. José Cruz Macedo na corregedoria.

          Vivemos acentuada crise política, econômica e social. Restrições de ordem financeira certamente imporão austeridade e criatividade. A nota positiva é que funcionam plenamente as instituições democráticas. Daí, e observados os mecanismos constitucionais e legais, a esperança de que advirão tempos melhores.

          A missão deste Tribunal é proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Aí se incluem mecanismos modernos que estimulam e propiciam a conciliação e a mediação, não como métodos alternativos de composição de conflitos, mas como formas diretas de pacificação social, assim obtida com o concurso e o consenso dos jurisdicionados.

          O compromisso da administração hoje empossada é com o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, a agilidade e eficácia na prestação jurisdicional, e o aumento da produtividade, dedicada atenção especial aos processos judicial e administrativo eletrônicos. Seguirá o empenho da Corte em cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça, entre elas a de priorizar, obedecido o devido processo legal, os julgamentos das ações de improbidade administrativa e das ações penais por crimes contra a administração pública. 

          Tenham certeza, cidadãos e entidades do Distrito Federal, de que este Tribunal, mercê da extensão de seus braços a todo o território da sua jurisdição, do preparo técnico de seus juízes e servidores e da qualidade de seus equipamentos, está apto a bem prestar a sua atividade em prol da sociedade local.  

Obrigado a todos pelas honrosas presenças.