Um diálogo possível - Jornalistas e juristas debatem a comunicação entre as áreas

por ACS — publicado 2006-09-18T00:00:00-03:00
O ex-jornalista e hoje juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marco Antonio da Silva Lemos, participou do 5º Seminário de Direito para Jornalista realizado no TJDFT, nos dias 30 de maio a 1º de junho.

Também leciona na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na Universidade Paulista (UNIP) e no Centro Universitário de Brasília ? UniCeub.

NaPrática: Qual a importância do conhecimento na área jurídica para a formação dos futuros jornalistas?

Marco Antonio Da Silva Lemos: Pode ser um instrumento muito valioso na formação do jornalista. O profissional de comunicação é um especialista em generalidades. Toda iniciativa que contribui para que o jornalista reúna melhores condições pessoais, faz a diferença. Ele vai entrar em contato com pessoas que tem outro tipo de vida, outras experiências. Isso evidentemente fará com que ele seja um profissional com melhor formação. Os juízes podem aprender com os jornalistas e os mesmos podem aprender com a magistratura.

NaPrática: O jornalista não tem plena liberdade no veículo em que trabalha. De que forma se pode melhorar a relação entre jornalistas e donos de jornais?

Marco Antonio: Essa é uma situação que eu diria para vocês que é difícil porque o jornalista nem sempre é o dono do jornal. É um profissional liberal, não é um empresário de comunicação. O jornalista está sujeito às sortes e aos azares da sua atividade. São raras aquelas oportunidades que ele pode escrever exatamente o que pensa. Isso é extremamente difícil. Não existe uma receita de bolo. Todo jornalista que tiver um comportamento ético mesmo que seja num jornal sensacionalista ou num pasquim de baixa categoria, ainda assim ele vai se afirmar e vai aparecer como um lodo no meio da lama.

NaPrática: Qual a sua opinião em realizar um seminário de jornalismo para a magistratura?

Marco Antonio: Tenho defendido na nossa associação que fazermos um seminário de jornalismo para magistrados. O juiz geralmente é solitário, dificilmente participa de eventos sociais. A preocupação é se o jornalista irá reproduzir fielmente aquilo que o juiz disse. É importante que haja uma melhor interação entre juízes, promotores e jornalistas.

Juíza e ex-jornalista Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes trabalha na Circunscrição Judiciária de Sobradinho (Fórum de sobradinho)

NaPrática: Atualmente existe uma necessidade maior de aproximação entre o jornalismo e o poder judiciário?

Carla Patrícia: Sim, uma vez que o jornalista é o veículo de transmissão de informações e o judiciário é um dos três poderes instituídos. A aproximação, não só é necessária como é prevista constitucionalmente.

NaPrática: Qual a importância e a contribuição que seminários como este pode dar para os futuros jornalistas?

Carla Patrícia: Acho que eventos e medidas como essas são favoráveis. Nesse sentido, propostas veiculadas pela Escola de Magistratura de promover cursos de direito para jornalistas, com maior extensão, é também uma opção. Com certeza o ensino do direito não só no curso superior, mas desde o curso fundamental, seria a melhor medida, visando o aprimoramento da educação como um todo. No curso de jornalismo é comum a relação com outras áreas, pois normalmente fazemos matérias relacionadas à economia, administração, sociologia, psicologia e, no entanto, odireito sempre ficou de lado. Nunca houve essaaproximação e no dia-a-dia do jornalista percebe-se esta dificuldade.

NaPrática: Qual sua opinião sobre o embargo do livro ?Na Toca dos Leões? do jornalista Fernando Moraes? Não fere o direito de liberdade de expressão?

Carla Patrícia: Inicialmente eu precisava conhecer o fundamento das decisões, as razões que levaram o juiz interceder. Para que o juiz venha a cercear a divulgação de qualquer publicação sobre o que é ou não é manifestação cultural, é preciso primeiro que ele fundamente sua decisão. Segundo, que ele faça uma ponderação dos interesses que estão envolvidos, de um lado a liberdade de imprensa e do outro o direito fundamental.

Endereço: Quadra Central ? Bloco ?F? Área Especial
Circunscrição Judiciária de Sobradinho Sala: B24
Telefone: 387-9800 ramal 6122/6118
Horário de funcionamento: 12h às 19h

publicado em 17/06/2005 - Site do IESB

O Império das Leis e os Direitos Individuais
como os Fundamentos da Liberdade