Álcool... Combustível da Violência - Juíza Maria Isabel da Silva

por ACS — publicado 2010-01-11T23:00:00-03:00
Álcool... Combustível da Violência
Maria Isabel da Silva
Juíza de Direito Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Artigo publicado no CB de 12/01/2010 e na Revista TJDFT, edição dez/2009


Pontuada por padrões de relacionamento abusivos, a violência doméstica compromete gravemente a relação afetiva dos membros da família e, de conseqüência, acarreta a perda da autonomia e liberdade destes. Não raro, a vítima passa a se culpar pela agressão sofrida, seja a perpetrada pelos filhos, pai ou pelo companheiro, e a encarar o fenômeno como natural.

Democrática, a violência familiar se verifica em todos os segmentos da sociedade. Não escolhe classe social, etnia ou credo religioso. No Distrito Federal, no Plano Piloto, ou nas regiões mais carentes, faz parte do cotidiano de muitos lares.

A experiência acumulada na direção das audiências realizadas em razão dos feitos relacionados à violência doméstica, permite-nos asseverar que, em mais de 90% dos episódios de maus tratos à família, o agressor havia ingerido álcool de forma abusiva ou se encontrava sob o efeito de substância entorpecente. As vítimas repetem, em seus relatos, a frase clássica: "ele é muito bom quando não está bêbado".

Diante desse quadro, não há dúvida que o álcool é o combustível da violência, não só a doméstica, quanto a juvenil e a do trânsito.

No último dia 17, por ocasião de Seminário realizado na Câmara dos Deputados, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a "Debater os Efeitos Sociais do Consumo do Álcool e a Dependência Química na Adolescência e as Políticas Públicas Implementadas", do qual participamos, conforme dados informados pelo Dr. José Luiz Telles, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, e, segundo o V Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino, revelou-se que, nas 27 capitais brasileiras, em 2004, o primeiro contato com o álcool se dá na faixa de idade entre 12,5 a 13 anos.

Também, noticiou o II Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, em 2005, que o álcool é a droga mais consumida entre a população com uso, no ano, no percentual de 49,85%.

E, ainda, o I Levantamento Nacional dos Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, em 2007, divulgou que 40% dos homens brasileiros adultos, acima de 18 anos, consumiram bebidas alcoólicas em excesso pelo menos uma vez nos últimos doze meses anteriores à pesquisa, taxa que cai, diante dos adolescentes masculinos, para 21%. Em relação às mulheres, esses percentuais se encontram estimados, respectivamente, nas mesmas faixas etárias, em 18% e 12%.

Com tamanha taxa de consumo, encontra-se o Brasil entre os países que lideram o ranking nesse quesito, quiçá pela tímida campanha veiculada nos meios de comunicação, que se limita à advertência "se beber não dirija", a qual, a contrario sensu, pode ser entendida como permissão: pode beber só não pode dirigir.

Apesar do diagnóstico da Organização Mundial de Saúde de que o álcool causa dano físico, seu consumo, notadamente o de cerveja, é estimulado pelas propagandas veiculadas no mais poderoso meio de comunicação de massas, a televisão, notadamente no horário nobre - aquele em que a família se reúne para assistir novelas e telejornais. Os anunciantes associam a droga psicoativa à alegria e descontração, repetindo os reclames, à exaustão, o prazer proporcionado pela ingestão do líquido, e, hoje, literalmente associado à emoção verificada na partida de futebol. Os ícones incentivadores do consumo, homens e mulheres que se encontram no topo da exposição na mídia, simbolizam padrões de beleza e sucesso, e, subliminarmente, associam a aparente felicidade à ingestão do álcool. Propala-se que a substância etílica reforça a alegria e proporciona o estreitamento de relações entre pessoas. A imagem se repete dia-a-dia: jovens saudáveis ao lado de mesas e balcões repletos de bebida.

Nota-se, também, que os efeitos desinibidores do álcool, além da estimulação excessiva da libido, têm relação com comportamentos agressivos entre irmãos e entre pais e filhos.

Diante da danosa propaganda, que só proporciona ganhos a quem a idealiza ou veicula, nada é feito para neutralizar suas conseqüências. O trabalho desenvolvido pela rede de proteção capitaneada pelas ONGS e instituições religiosas, embora acanhado, é quase o único meio que, concretamente, busca encontrar o tratamento possível aos que apresentam seqüelas da ingestão imoderada de substâncias entorpecentes e álcool, porquanto ainda falho sistema de saúde pública nesse particular.

Não obstante o esforço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no acolhimento preliminar dos drogaditos, mediante a implementação de programas de assessoramento e auxílio aos magistrados, com profissionais especializados em psicologia e assistência social, não é dele, por certo, a responsabilidade pelo prolongamento dos atendimentos aos dependentes químicos, porquanto essa não é sua função primeira.

Desse modo, se a proposta é de enfrentamento da violência, seja ela de gênero, de trânsito, de adolescentes, urge que se retire a publicidade incentivadora do consumo de álcool dos meios de comunicação, evitando, assim, o aliciamento de novos consumidores; que se propicie entretenimento, com a criação de espaços de lazer nas comunidades carentes, como alternativa à ociosidade; que sejam criados pontos de atendimento psicossocial próximo aos dependentes químicos e seus familiares, de forma a evitar a ocorrência de evasão nos tratamentos; que o ensino nas escolas públicas seja em tempo integral; e, por fim, conforme defendido pelo Dr. João Alberto de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria/ABP, no seminário referido, que sejam criadas clínicas para recuperação de alcoolistas e dependentes químicos. Somente com medidas dessa natureza poderemos vencer a batalha contra a violência, almejando desligar de vez a bomba que a abastece.