Judiciário, Ciência e Tecnologia

Juiz coordenador da Escola de Formação Judiciária e do Centro de Inteligência do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi
por Juiz Fabrício Castagna Lunardi — publicado 2020-10-16T13:10:00-03:00

*Fabrício Castagna Lunardi

Em 16 de outubro, celebra-se o Dia da Ciência e Tecnologia. Neste ano em especial, a Justiça brasileira precisa render homenagens a todos que trabalham e desenvolvem suas pesquisas nessa importante área do conhecimento.

Diante do contexto de isolamento social imposto pela pandemia, houve uma corrida pela informatização e utilização da tecnologia da informação e comunicação (TIC), a fim de permitir que a Justiça brasileira não parasse. Rapidamente, buscou-se instituir e normatizar, no âmbito dos tribunais, a realização de audiências por videoconferência, a citação e a intimação por aplicativos de mensagens e as sessões de julgamento por meio telepresencial. Além disso, o processo eletrônico, realidade em muitos tribunais, permitiu o teletrabalho de magistrados, servidores, promotores e advogados, bem como a redução da circulação de pessoas nos Fóruns.

Em locais em que pessoas possuem dificuldade de acesso à conexão com internet, há notícia de que algumas prefeituras disponibilizaram pontos de acesso gratuito à internet para a população, permitindo a prática de atos processuais por meio virtual e garantindo o acesso à justiça.

Plataformas para a realização videoconferência foram disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo setor privado, tais como o Cisco Webex, o Microsoft Teams e o Zoom. Para a gestão de pessoas no teletrabalho, empresas de tecnologia disponibilizaram, de forma gratuita ou paga, sistemas para distribuição de tarefas e gerenciamento de projetos, como o Microsoft Teams, o Asana, o Trello, entre outros.

A necessidade de isolamento social impôs o teletrabalho nos setores do Judiciário em que isso era possível, mediante o uso de ferramentas tecnológicas, sobretudo os sistemas de processo eletrônico. Essa modalidade de trabalho a distância, até então contestada por muitos, permitiu que a maior parte dos setores não parasse. Além disso, os resultados dessa nova modalidade de trabalho parecem estar rompendo com a mentalidade de que a presença física traz mais produtividade. De outro lado, a gestão de pessoas no teletrabalho passou a demandar ferramentas de gerenciamento de equipes a partir do controle da produtividade, o que já existia no Judiciário, mas que deve ser aprimorado, e pode ser exportado para outros órgãos da Administração Pública.

Ao mesmo tempo em que os tribunais desenvolveram suas ferramentas tecnológicas, sistemas e normatizações, percebeu-se a necessidade de o Judiciário trabalhar em rede. Sistemas devem ser integrados, ferramentas tecnológicas podem e devem ser compartilhadas e os tribunais devem trabalhar colaborativamente para o desenvolvimento de projetos.

A necessidade de racionalização do sistema de justiça, a partir de uma realidade de crescente distribuição de processos, mostrou que a gestão e o uso da tecnologia podem ser a solução para a administração do acervo de processos que tramitam no Judiciário. Cada vez mais, a ciência de dados, a automação e inteligência artificial (IA) passam a ser incorporadas à gestão processual.

No TJDFT, por exemplo, o projeto Cartório 4.0 pretende concentrar esforços para a automação de atos processuais. A inteligência artificial já mostra resultados, com o Hórus na Vara de Execução Fiscal; o Amon, utilizado para o reconhecimento facial na apresentação de presos perante a VEPERA; e o Toth, que permite a leitura de peças para a correção da classificação de processos e, muito em breve, para análise de assuntos e temas, o que permitirá o mapeamento dos processos, a identificação de demandas repetitivas e a racionalização da solução dos litígios, por exemplo, pela molecularização dos julgamentos ou pautas concentradas de conciliação.

No âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, a ciência de dados, a inteligência artificial (para estruturação de dados desestruturados) e os grupos temáticos permitirão reunir informações para subsidiar os órgãos competentes na tomada de decisão, otimizando julgamentos e racionalizando o sistema de justiça.

O novo contexto mostra que tecnologia e gestão devem constituir uma amálgama a serviço da prestação jurisdicional, sempre com centralidade no ser humano e com o propósito de distribuir justiça. Juízes, servidores, juristas, engenheiros de produção, engenheiros elétricos e cientistas da computação talvez nunca antes estiveram tão próximos e unidos no mesmo propósito.

No âmbito do Judiciário, ciência, tecnologia e direito passam cada vez mais a andar de mãos dadas.

 

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT. Doutor pela UnB. Professor do Mestrado da ENFAM. Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária e Coordenador do Centro de Inteligência do TJDFT