No Dia da Justiça, refletir sobre ética é mais que pertinente, quer ver?

Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do TJDFT, Lídia Maria Borges de Moura
por Lídia Maria Borges de Moura — publicado 2020-12-07T11:56:35-03:00

O Dia da Justiça, inicialmente associado à comemoração da Imaculada Conceição em 8 de dezembro e lembrado desde 1940, foi oficializado por meio do Decreto-Lei 8.292/1945 e instituído como feriado nacional pela Lei 1.408/1951.

A data foi comemorada pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, e tradicionalmente se destina a homenagear o Poder Judiciário e os profissionais que nele atuam em busca de garantir o acesso à Justiça e a prestação jurisdicional de excelência para toda a sociedade.

Segundo Nicola Frascati Júnior, magistrado paranaense e autor do livro Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional exige a atuação ética de todos os envolvidos nos processos judiciais, como juízes, advogados, partes e serventuários da justiça.

E a atuação ética, de acordo com a Integridade no TJDFT, consiste em condutas que garantam a entrega dos resultados à sociedade de modo ilibado, ou seja, efetivados com honestidade, respeito, dignidade, solidariedade, inclusão da diversidade, equidade e isenção.

Lembrando que a ética se concretiza na convivência, no relacionar-se bem não somente com o público externo, mas também com todos os agentes públicos e colaboradores que formam o público interno e com os quais existe o contato profissional diário, a fim de criar o ambiente profissional saudável e consequentemente mais produtivo.

Não por acaso, em busca da qualidade na prestação dos serviços, a ética é princípio previsto na Política de Integridade da Casa e deve permear as iniciativas estratégicas, respaldando a implementação da cultura de confiança social no TJDFT; e um dos valores que deve conduzir todas as ações destinadas ao cumprimento da missão deste Tribunal, juntamente com a imparcialidade, a transparência, a credibilidade e a celeridade.

Nesse contexto, será lançado o Código de Conduta Ética do TJDFT, do qual constarão os comportamentos éticos a serem adotados no TJDFT, os quais serão divulgados e deverão ser cobrados por todos e por cada um dos que compõem a instituição. Naturalizar essas atitudes certamente beneficiará todos nós.

Nada mais pertinente, portanto, do que aproveitar o Dia da Justiça para refletir sobre a própria conduta, perguntando se a ética tem pautado nossas ações e atividades no trabalho.

Duas perguntas podem iniciar essa reflexão: eu presto e realizo meu trabalho com a qualidade e o empenho que gostaria de receber em um serviço a mim prestado? Eu trato aqueles com os quais me relaciono em função do trabalho com o mesmo zelo ou cuidado com que gostaria de ser tratado?

A consciência sobre a retidão das próprias ações – a Ética – é o primeiro passo para mantê-las ou, quem sabe, para mudá-las, pois, segundo Aristóteles, as virtudes, ou o agir de acordo com o Bem, tornam-se hábitos ao serem conscientemente exercitadas.

Finalmente, de acordo com o filósofo, a justiça, maior dentre todas as virtudes, está relacionada ao fazer o Bem ao próximo....Ei, leitor! Alguma semelhança com a ética?