Algumas Histórias de Pontes de Miranda

Em março de 1979, vivi dois dos momentos mais marcantes da minha vida: a formatura na Faculdade de Direito do CEUB – Centro Universitário de Brasília – e o casamento com minha querida esposa, Rosângela Rosária Resende Belinati. Em ambos, tive a honra de contar com a presença de um dos maiores juristas da história do Brasil: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.

Pontes de Miranda foi escolhido como nome de nossa turma de formandos. Na época, eu presidia a Comissão de Formatura e, movido pela admiração que nutria por sua obra e trajetória, decidi convidá-lo pessoalmente para participar das solenidades em Brasília. Ele morava em Ipanema, no Rio de Janeiro, e, para nossa surpresa, aceitou o convite. Veio acompanhado de sua esposa, Dona Amnéris, e permaneceu conosco durante toda a semana da formatura.

Aproveitando sua presença na capital, eu e minha noiva Rosângela o convidamos para ser nosso padrinho de casamento, cuja cerimônia seria realizada uma semana após a formatura, na Igreja Dom Bosco, em Brasília. Com a generosidade que sempre o caracterizou, ele aceitou. Consultou Dona Amnéris, e ambos decidiram estender a estadia em Brasília por mais uma semana, apenas para estarem conosco naquele momento tão especial.

Recebemos de presente um porta-retrato. Mas, mais do que isso, recebemos o maior presente que poderíamos desejar: a presença de Pontes de Miranda e de sua esposa em nossa cerimônia. Foi uma honra indescritível. Em 1979, Pontes já era reconhecido como um dos maiores juristas que o Brasil já teve. Sua presença iluminou nosso casamento com a grandeza de sua trajetória e a simplicidade de seu coração.

Durante a formatura, ele proferiu a aula magna, que foi seguida por um coquetel oferecido pela Reitoria do CEUB. Lembro-me de um detalhe curioso: ao tomar sua bebida, Pontes mexia o gelo com um dos dedos. Ao discursar na solenidade de lançamento do Selo do Centenário de Pontes de Miranda, em 1992, que foi realizada na Reitoria do CEUB pelo Reitor João Herculino, mencionei esse episódio diante de Dona Amnéris, que foi a convidada especial do lançamento do Selo do Centenário. Ela, com o carinho de quem compartilhou uma vida ao lado dele, me disse que jamais o vira fazer aquilo: mexer o gelo com um dos dedos. Talvez tenha sido um gesto espontâneo, um momento de descontração, ou quem sabe uma forma de se sentir à vontade entre os jovens que o admiravam.

Pontes também me presenteou com a última edição de seu monumental Tratado de Direito Privado, com uma dedicatória pessoal. Aquela obra ocupava lugar de destaque em minha biblioteca, que chegou a reunir mais de 1.300 livros. Infelizmente, duas décadas depois, uma inundação em minha casa destruiu todo o acervo. A perda daquele livro, em especial, ainda me dói. Era mais que um exemplar raro – era uma lembrança viva de um mestre generoso.

Durante sua estadia em Brasília, Pontes e Dona Amnéris ficaram hospedados no Hotel Nacional, que, em reconhecimento à sua importância, ofereceu a hospedagem como cortesia. O transporte do casal foi gentilmente realizado por minha colega de turma, Rosa Maria Vieira da Conceição, que foi juíza de paz em Brasília e se aposentou como analista do Tribunal de Contas da União.

Em Brasília, Pontes fez questão de visitar o Itamaraty, a UnB, a OAB-DF e o Congresso Nacional. Vale lembrar que ele foi embaixador do Brasil na Colômbia, em 1936, e recusou o convite para representar o país na Alemanha, por não compactuar com os ideais do regime nazista.

Em nossas conversas em Brasília, Pontes falava com entusiasmo sobre sua amizade com Albert Einstein, sobre suas fichas de pesquisa meticulosamente organizadas e sobre sua datilógrafa, uma senhora de mais de 80 anos que ainda utilizava uma máquina de escrever manual. Pontes também gostava de falar de seus livros que faziam sucesso em alguns países da Europa, como na Alemanha, Espanha e Itália. Pontes escreveu mais de 200 livros. Era um homem à frente de seu tempo, mesmo sem computador ou internet, com uma mente brilhante e uma disciplina admirável.

Tenho também o orgulho de dizer que, durante sua estadia em Brasília, fui encarregado de carregar sua pasta de documentos. Um gesto simples, mas que para mim representou um aprendizado silencioso e profundo sobre humildade, respeito e dedicação ao saber.

A última solenidade de Pontes de Miranda em Brasília foi justamente o meu casamento com Rosângela, minha colega de sala no CEUB. Casamo-nos em 17 de março de 1979, e, com as bênçãos de Deus, construímos uma família com seis filhos, dois genros, duas noras e cinco netos – por enquanto. Pontes retornou ao Rio de Janeiro após a cerimônia de meu casamento e, poucos meses depois, em 22 de dezembro de 1979, aos 87 anos, faleceu após uma queda em sua biblioteca.

Hoje, ao relembrar esses momentos, compartilho com todos não apenas histórias, mas valores. Pontes de Miranda nos ensinou que o saber jurídico deve caminhar lado a lado com a humildade, a generosidade e o compromisso com a verdade e a justiça.

Sua memória continua a inspirar gerações de juristas, magistrados e estudantes. Sua vida, marcada por sabedoria e humanidade, será sempre lembrada como um farol que ilumina os caminhos do Direito brasileiro.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
1º Vice-Presidente do TJDFT
Ex-Presidente do TRE-DF