Presidente do TJDFT, Des. José Jerônymo Bezerra de Sousa, em sua posse como Presidente do TJDFT
DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUSA, AO TOMAR POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2004.
MINHAS SENHORAS!
MEUS SENHORES!
Agradecemos, do fundo do coração, as amáveis palavras a nós dirigidas pelo eminente desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, saudando-nos em nome do Tribunal. A grande amizade que nos une tornou Sua Excelência bastante generoso para conosco, realçando nossas poucas virtudes e esquecendo nossos muitos defeitos. Eu, o desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA e o desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA guardaremos na memória, pelo resto da vida, tudo o que de nós aqui foi dito com tanta generosidade e bondade!
Manifesto minha profunda gratidão aos eminentes desembargadores, meus queridos colegas e amigos, por terem, através de eleição, me alçado à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Prometo envidar todos os esforços para bem desempenhar e cumprir as funções do elevado cargo para o qual fui eleito, sabendo que sempre contarei com o inestimável apoio, estímulo e conselho dos meus eminentes pares, a cujas lições de experiência e sabedoria estarei sempre atento.
Sei que a tarefa não será fácil, mesmo porque cumpre-me substituir na direção desta Colenda Corte de Justiça o prezado amigo, colega de concurso, companheiro leal e corajoso de tantos combates - alguns muito duros e difíceis - em favor do Direito e da Justiça, o eminente desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES, Juiz de excepcionais qualidades e administrador de insuperável competência.
Estou plenamente consciente da imensa responsabilidade que recairá sobre os meus ombros, contudo, tranqüilizo-me ao saber que dividirei tão pesado encargo com o Vice-Presidente, desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA e o Corregedor da Justiça, desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, juízes de profundo saber jurídico, inteligentes, serenos, prudentes, equilibrados, austeros e corajosos, com os quais mantenho laços de fraterna amizade e sincera admiração.
Ademais, tal sentimento se consolida em mim ao constatar que contarei sempre com a valiosíssima colaboração, vigilância e assistência do combativo, valoroso e altivo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, ora representado pelo Dr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, dedicado, experiente e culto Procurador Geral da Justiça.
Finalmente, conforta-me saber que terei como companheiros de jornada um corpo de excelentes Juízes de Direito e o apoio de uma seleta equipe de servidores públicos.
Chego à Presidência do Tribunal de Justiça após percorrer uma longa caminhada, iniciada em abril de 1961, como funcionário da Secretaria do Tribunal, fazendo parte do seu primeiro quadro de servidores. Exerci a advocacia por muitos anos, ingressei no Ministério Público do Distrito Federal e, depois, na Magistratura local através de aprovação em concursos públicos de provas e títulos.
No exercício dos diversos cargos públicos, procurei sempre agir com total dedicação à causa pública, mantendo-me fiel aos ensinamentos e aos conselhos que recebi dos meus sábios e inesquecíveis mestres da gloriosa FACULDADE NACIONAL DE DREITO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, cujo curso de Direito tive a honra de freqüentar de 1956 a 1960.
Então, vêm à lembrança as notáveis figuras de HANEMAN GUIMARÃES, PEDRO CALMON, HERMES LIMA, SAN TIAGO DANTAS, MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, GODIM NETO, ARNOLD WALD, GUILHERME ESTELITA, HAROLDO VALADÃO e tantos outros, todos grandes juristas e humanistas. Sim, porque naquela época a Faculdade de Direito formava juristas e humanistas. Estudava-se Filosofia, Ética e Economia Política. Exigia-se conhecimento razoável de grego e profundo de Latim, matéria obrigatória do vestibular, cuja prova escrita e oral era toda feita no idioma de CÍCERO, VIRGÍLIO e PLÍNIO. Aprendia-se ORATÓRIA com PEDRO CALMON, considerado um dos maiores oradores brasileiros de todos os tempos!
Os estudantes de Direito de então eram incentivados a assistirem às sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sediados no Palácio Tiradentes e no Palácio Monroe, respectivamente, para presenciarem o seu funcionamento, acompanharem o processo legislativo e testemunharem memoráveis discursos feitos por CARLOS LACERDA, VIEIRA DE MELO, AFONSO ARINOS DE MELLO E FRANCO, ALIOMAR BALEEIRO, ADAUTO LÚCIO CARDOSO, NEREU RAMOS e tantos outros parlamentares de escol e oradores de brilho e inteligência inigualáveis. Também éramos estimulados a acompanhar os trabalhos do Tribunal do Júri da então Capital da República que, não raras vezes, varavam as madrugadas a dentro e, eventualmente, assistir inesquecíveis atuações de um EVARISTO MORAIS FILHO, de um EVANDRO LINS E SILVA e muitos outros grandes criminalistas.
Ao longo de minha vida tenho procurado honrar os ensinamentos de meus pais, JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA e CLÉA MAIA CONSUELO BEZERRA DE SOUZA. Deles recebi sólida formação centrada no respeito e na obediência a valores éticos e a princípios religiosos.
Minha personalidade se amoldou em contacto amigável com meus queridos irmãos EDUARDO, PAULO e MAIRA TERESA. Ao constituir família, recebi a graça divina de casar-me com MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DE SOUZA, esposa adorável e companheira exemplar, que me deu os queridos filhos LELIANE, RAIMUNDO e CLÉA MARIA. Depois vieram ANNA PAULA, estimada nora, FISCHER, genro amigo, e os netos DANIEL, GIOVANNA e JOÃO VITOR, encantos de minha vida.
Quero neste momento fazer uma referência toda especial ao meu inesquecível sogro, Desembargador RAIMUNDO FERREIRA DE MACÊDO, que me ensinou a ser juiz, um juiz sereno, tranqüilo, mas firme, austero e corajoso como ele foi. Proclamo que se algum mérito tenho como magistrado devo ao exemplo e à lição de vida que ele me proporcionou.
Se ousei falar um pouco de minha vida, foi para testemunhar em favor da família, tão agredida e tão menosprezada em nossos dias e em memória e respeito aos professores e mestres tão esquecidos e maltratados no tempo em que vivemos!
Finalmente, dirijo-me aos senhores Juízes, que somos todos nós, exortando-os à luta, ao combate sem trégua contra o crime, a injustiça, a corrupção, a improbidade , a imoralidade, a desigualdade, a hipocrisia, a miséria, enfim, a todas as mazelas morais e materiais do ser humano, odiando o crime, mas amando o criminoso, seguindo o ensinamento de nosso senhor JESUS CRISTO, de tal sorte que, ao julgarmos o nosso irmão que caiu em tentação, que pecou, que transgrediu a lei, tenhamos a coragem de, quando necessário, sentenciarmos com misericórdia e compaixão.
Vamos, pois, nós juízes, como o apóstolo PAULO, combater o bom combate, lembrados da advertência de RUDOLF VON JHERING neste trecho de sua inesquecível obra "A LUTA PELO DIREITO": "A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Por muito tempo pois em que o direito ainda esteja ameaçado pelos ataques da injustiça - e assim acontecerá enquanto o mundo for mundo - nunca ele poderá subtrair-se à luta. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos.
Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; todas as regras importantes do direito devem ter sido, na sua origem, arrancadas àqueles que a elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz presumir que se esteja decidido a mantê-lo com firmeza.
O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva.
Por isso, a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender.
A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança".
Eu, o desembargador ESTEVAM MAIA e o desembargador EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA registramos nosso profundo agradecimento a todos quantos - parentes, amigos, colegas e funcionários - unidos a nós pelos laços do companheirismo e da amizade, para nossa grande alegria, compareceram a esta solenidade.
A todas as eminentes autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo aqui presentes, expressamos a nossa grande honra e satisfação pelo seu comparecimento, numa demonstração de apreço, por certo não merecida por estes modestos Juízes, mas devida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A todos, muito obrigado!
MINHAS SENHORAS!
MEUS SENHORES!
Agradecemos, do fundo do coração, as amáveis palavras a nós dirigidas pelo eminente desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, saudando-nos em nome do Tribunal. A grande amizade que nos une tornou Sua Excelência bastante generoso para conosco, realçando nossas poucas virtudes e esquecendo nossos muitos defeitos. Eu, o desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA e o desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA guardaremos na memória, pelo resto da vida, tudo o que de nós aqui foi dito com tanta generosidade e bondade!
Manifesto minha profunda gratidão aos eminentes desembargadores, meus queridos colegas e amigos, por terem, através de eleição, me alçado à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Prometo envidar todos os esforços para bem desempenhar e cumprir as funções do elevado cargo para o qual fui eleito, sabendo que sempre contarei com o inestimável apoio, estímulo e conselho dos meus eminentes pares, a cujas lições de experiência e sabedoria estarei sempre atento.
Sei que a tarefa não será fácil, mesmo porque cumpre-me substituir na direção desta Colenda Corte de Justiça o prezado amigo, colega de concurso, companheiro leal e corajoso de tantos combates - alguns muito duros e difíceis - em favor do Direito e da Justiça, o eminente desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES, Juiz de excepcionais qualidades e administrador de insuperável competência.
Estou plenamente consciente da imensa responsabilidade que recairá sobre os meus ombros, contudo, tranqüilizo-me ao saber que dividirei tão pesado encargo com o Vice-Presidente, desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA e o Corregedor da Justiça, desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, juízes de profundo saber jurídico, inteligentes, serenos, prudentes, equilibrados, austeros e corajosos, com os quais mantenho laços de fraterna amizade e sincera admiração.
Ademais, tal sentimento se consolida em mim ao constatar que contarei sempre com a valiosíssima colaboração, vigilância e assistência do combativo, valoroso e altivo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, ora representado pelo Dr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, dedicado, experiente e culto Procurador Geral da Justiça.
Finalmente, conforta-me saber que terei como companheiros de jornada um corpo de excelentes Juízes de Direito e o apoio de uma seleta equipe de servidores públicos.
Chego à Presidência do Tribunal de Justiça após percorrer uma longa caminhada, iniciada em abril de 1961, como funcionário da Secretaria do Tribunal, fazendo parte do seu primeiro quadro de servidores. Exerci a advocacia por muitos anos, ingressei no Ministério Público do Distrito Federal e, depois, na Magistratura local através de aprovação em concursos públicos de provas e títulos.
No exercício dos diversos cargos públicos, procurei sempre agir com total dedicação à causa pública, mantendo-me fiel aos ensinamentos e aos conselhos que recebi dos meus sábios e inesquecíveis mestres da gloriosa FACULDADE NACIONAL DE DREITO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, cujo curso de Direito tive a honra de freqüentar de 1956 a 1960.
Então, vêm à lembrança as notáveis figuras de HANEMAN GUIMARÃES, PEDRO CALMON, HERMES LIMA, SAN TIAGO DANTAS, MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES, GODIM NETO, ARNOLD WALD, GUILHERME ESTELITA, HAROLDO VALADÃO e tantos outros, todos grandes juristas e humanistas. Sim, porque naquela época a Faculdade de Direito formava juristas e humanistas. Estudava-se Filosofia, Ética e Economia Política. Exigia-se conhecimento razoável de grego e profundo de Latim, matéria obrigatória do vestibular, cuja prova escrita e oral era toda feita no idioma de CÍCERO, VIRGÍLIO e PLÍNIO. Aprendia-se ORATÓRIA com PEDRO CALMON, considerado um dos maiores oradores brasileiros de todos os tempos!
Os estudantes de Direito de então eram incentivados a assistirem às sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sediados no Palácio Tiradentes e no Palácio Monroe, respectivamente, para presenciarem o seu funcionamento, acompanharem o processo legislativo e testemunharem memoráveis discursos feitos por CARLOS LACERDA, VIEIRA DE MELO, AFONSO ARINOS DE MELLO E FRANCO, ALIOMAR BALEEIRO, ADAUTO LÚCIO CARDOSO, NEREU RAMOS e tantos outros parlamentares de escol e oradores de brilho e inteligência inigualáveis. Também éramos estimulados a acompanhar os trabalhos do Tribunal do Júri da então Capital da República que, não raras vezes, varavam as madrugadas a dentro e, eventualmente, assistir inesquecíveis atuações de um EVARISTO MORAIS FILHO, de um EVANDRO LINS E SILVA e muitos outros grandes criminalistas.
Ao longo de minha vida tenho procurado honrar os ensinamentos de meus pais, JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA e CLÉA MAIA CONSUELO BEZERRA DE SOUZA. Deles recebi sólida formação centrada no respeito e na obediência a valores éticos e a princípios religiosos.
Minha personalidade se amoldou em contacto amigável com meus queridos irmãos EDUARDO, PAULO e MAIRA TERESA. Ao constituir família, recebi a graça divina de casar-me com MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DE SOUZA, esposa adorável e companheira exemplar, que me deu os queridos filhos LELIANE, RAIMUNDO e CLÉA MARIA. Depois vieram ANNA PAULA, estimada nora, FISCHER, genro amigo, e os netos DANIEL, GIOVANNA e JOÃO VITOR, encantos de minha vida.
Quero neste momento fazer uma referência toda especial ao meu inesquecível sogro, Desembargador RAIMUNDO FERREIRA DE MACÊDO, que me ensinou a ser juiz, um juiz sereno, tranqüilo, mas firme, austero e corajoso como ele foi. Proclamo que se algum mérito tenho como magistrado devo ao exemplo e à lição de vida que ele me proporcionou.
Se ousei falar um pouco de minha vida, foi para testemunhar em favor da família, tão agredida e tão menosprezada em nossos dias e em memória e respeito aos professores e mestres tão esquecidos e maltratados no tempo em que vivemos!
Finalmente, dirijo-me aos senhores Juízes, que somos todos nós, exortando-os à luta, ao combate sem trégua contra o crime, a injustiça, a corrupção, a improbidade , a imoralidade, a desigualdade, a hipocrisia, a miséria, enfim, a todas as mazelas morais e materiais do ser humano, odiando o crime, mas amando o criminoso, seguindo o ensinamento de nosso senhor JESUS CRISTO, de tal sorte que, ao julgarmos o nosso irmão que caiu em tentação, que pecou, que transgrediu a lei, tenhamos a coragem de, quando necessário, sentenciarmos com misericórdia e compaixão.
Vamos, pois, nós juízes, como o apóstolo PAULO, combater o bom combate, lembrados da advertência de RUDOLF VON JHERING neste trecho de sua inesquecível obra "A LUTA PELO DIREITO": "A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Por muito tempo pois em que o direito ainda esteja ameaçado pelos ataques da injustiça - e assim acontecerá enquanto o mundo for mundo - nunca ele poderá subtrair-se à luta. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos.
Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; todas as regras importantes do direito devem ter sido, na sua origem, arrancadas àqueles que a elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz presumir que se esteja decidido a mantê-lo com firmeza.
O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva.
Por isso, a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender.
A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança".
Eu, o desembargador ESTEVAM MAIA e o desembargador EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA registramos nosso profundo agradecimento a todos quantos - parentes, amigos, colegas e funcionários - unidos a nós pelos laços do companheirismo e da amizade, para nossa grande alegria, compareceram a esta solenidade.
A todas as eminentes autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo aqui presentes, expressamos a nossa grande honra e satisfação pelo seu comparecimento, numa demonstração de apreço, por certo não merecida por estes modestos Juízes, mas devida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A todos, muito obrigado!