Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador Eduardo Moraes Oliveira em homenagem ao Desembargador José Jeronymo de Sousa

por ACS — publicado 25/09/2006
Discurso em homenagem ao Desembargador José Jeronymo de Sousa, na ocasião da aposição de sua foto na Galeria de Presidentes do TJDFT
Senhores e Senhoras

Este é um momento muito especial. A aposição da foto do Excelentíssimo Desembargador José Jeronymo de Souza no painel dos ex-Presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios transcende para todos nós desta Justiça e da Justiça do país porque S. Exa., ao longo de tantos e tantos anos, transpôs, com inteligência e capacidade, cargos e funções, de servidor até a Presidência da Casa.

A mim coube a honra de falar nesta oportunidade em nome do Tribunal, o que na prática é incumbência fácil e ao mesmo tempo difícil. Fácil porque o curriculum vitae do homenageado é rico, riquíssimo, sob todos os aspectos quando se trata, pois, de uma personalidade tão cheia de luz como é o Desembargador José Jeronymo de Souza; difícil porque por mais que se fale e eu me esforce, ao traçar o perfil do homem público e cidadão exemplar, por certe e decerto muito será olvidado e que a rigor assim não poderia ocorrer numa solenidade de tal magnitude.

Necessário, de início, sinalizar a atuação de S. Exa. como Juiz, Diretor do Fórum de Brasília, Desembargador, Corregedor-Geral de Justiça e Presidente do Tribunal, quando em todas as estações soube dignificar o Poder Judiciário, não só se revelando lídimo e honrado magistrado, mas acima de tudo um ser humano dotado - como já disse - de muita luz. Na Presidência, no próximo passado mandato, apesar dos percalços com a interdição do Bloco "A" não titubeou um só momento em tomar decisões firmes e acertadas, aliás, ao decidir quaisquer dos assuntos de sua Pasta (disso sou testemunha e também o Desembargador Estevam Maia) sempre agiu (talvez pela sua humildade, sua marca característica), ouvindo e consultando previamente os seus pares de administração e se houvesse necessidade ou complexidade buscava, como buscou o tempo todo, o discernimento maior da sabedoria plenária do Tribunal.

O seu profícuo trabalho se estendeu por todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal, socorra-se se preciso do Relatório de Atividades do Biênio 2004/2006; cuidou dos juízes, dos servidores, dos espaços físicos do Tribunal, não se esqueceu dos pormenores, nem mesmo os recém nascidos das mães juízas e trabalhadoras da Casa ao projetar, implementar e tornar viável o berçário com inestimável alcance social.

O Desembargador José Jeronymo de Souza, na sua administração, foi sem dúvida um timoneiro confiável que nos conduziu e ainda é para nós um referência exemplar de bondade, sensatez, equilíbrio, um porto seguro, dotado das virtudes morais: prudência, justiça, fortaleza e temperança.

É preciso falar sobre a vida e trajetória do Desembargador José Jeronymo de Souza. Natural de São Paulo, filho de José Jacaúna de Souza e dona Cléa Maria Consuelo Bezerra de Souza, casou-se com Maria da Conceição Macedo de Souza advindo desta feliz união os filhos: Leliane, Raimundo e Cléa e os netos Daniel, Giovana e João Vitor.

Na sua formação escolar fez o curso primário, secundário e colegial em escolas e colégios da cidade do Rio de Janeiro e o curso de Direito na mesma cidade, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Exerceu importantes cargos em órgãos do Ministério do Planejamento, na própria Faculdade de Direito e como líder estudantil exerceu a Presidência do Centro Acadêmico Cândido Oliveira, e participou de memoráveis movimentos cívicos inclusive aqueles em favor da legalidade de garantir a posse e ao depois de defesa do mandato do então Presidente Juscelino Kubitschek.

Neste Tribunal exerceu, como servidor, a partir de 23 de maio de 1961 os mais importantes cargos, chefias e assessoria, sem falar depois no advogado militante no foro de Brasília, no professor da UnB e membro do Ministério Público do Distrito Federal por aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para, logo a seguir, ingressar, por concurso público de provas de títulos, no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde exerceu o seu ministério em diversas varas; foi Juiz Eleitoral e como Desembargador presidiu Turmas e Câmaras. Foi ainda Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Em reconhecimento ao seu inegável labor foi agraciado com as medalhas da Ordem do Mérito de Brasília no grau de Comendador, do Mérito Alvorada, da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Grã Cruz, Ordem do Mérito de Brasília, promovido ao grau de Grande-Oficial, do Mérito Eleitoral, no grau de jurista, do Pacificador, outorgada pelo comandante do Exército Brasileiro, da Ordem do Mérito do Trabalho, outorgada pelo TRT da 10ª Região, da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, medalha Tiradentes, outorgada pela Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal, comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande-Oficial, outorgada pelo TST, da Ordem do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu o título de cidadão honorário de Brasília.

Desembargador José Jeronymo de Souza, o seu exemplo faz lembrar São Francisco de Assis quando o santo disse aos seus discípulos catequistas, na caminhada de peregrinação pelo mundo:

"Ide e pregai a bíblia a todos os povos, porém só use a palavra, se necessário."
Essa pregação Vossa Excelência fez e faz, todos os dias e a sua foto na galeria de ex-Presidentes pereniza esta realidade e vai nos fazer lembrar sempre que - parodiano o grande poeta Fernando Pessoa - de que tudo vale a pena se a alma não é pequena.
Parabéns a Vossa Excelência, homem de bem, parabéns extensivos à digna esposa e leal companheira de todos momentos dona Maria da Conceição Macedo de Souza e aos festejados familiares.
Parabéns também ao nosso Tribunal por possuir no seu quadro de juízes o Desembargador José Jeronymo de Souza.
Obrigado pela atenção de todos.