Desembargador George Lopes Leite em sua posse
Pronto! Eis-nos diante de uma das mais seletas e intelectualizadas assembléias da sociedade brasileira. Eu e a Desembargadora Beatriz Parrilha. Até aqui foi uma jornada longa, mas não extenuante. As canseiras da estrada mitigadas pelo inefável sentimento do dever cumprido, de ter sempre procurado fazer a coisa certa, de haver efetivamente contribuído para manter acesa a chama da esperança no coração dos que têm sede de Justiça.
Relendo o discurso de posse do Desembargador Edson Smaniotto, vê-se que Sua Excelência prometeu envidar esforços para a abolição da fala dos futuros empossandos, para poupar-lhes esta provação excruciante, tão carregada de emoções fortes, onde a razão briga com o sentimento na busca do Fio de Ariadne que lhe permita sair de um labirinto doce e reconfortante, mas, ao mesmo tempo terrível. O orador tem que dizer algo relevante, que valha a pena ser ouvido. Porque o silêncio é de ouro e só se deve falar quando há algo realmente importante a dizer.
É o desafio de mostrar a face, revelar propósitos, dizer do significado singular deste momento diante das mais elevadas autoridades, dos mais brilhantes advogados, dos mais sábios professores, diante da família, dos amigos, dos servidores, de todos, enfim, quantos compartilhem conosco desta liturgia. Discursar sem perder a racionalidade, mesmo engolfados por um turbilhão de emoções. Doravante, Desembargador Smaniotto, seremos mais dois votos certos em favor da sua proposição.
Nossas primeiras palavras são de agradecimento. Em primeiro lugar, a Deus, porque nada acontece na vida sem a Sua presença. Em segundo, agradecer aos avós, aos pais, aos irmãos, aos cônjuges, aos filhos e aos netos, reconhecendo-lhes o valor e a importância que tiveram nesta caminhada, pois deles provém a força que nos permitiu enfrentar as vicissitudes da jornada, constituindo mesmo a razão e o fim de nossas vidas. Não nos esqueçamos dos professores que ensinaram as primeiras, as segundas e as terceiras letras: Dona Dagmar e Dona Maria Clotilde, dos tempos do beabá; os padres e demais professores do Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró, que proporcionaram estrutura ética e o conhecimento necessário para passar no vestibular da UnB, ainda na primeira tentativa; os inesquecíveis Professores João Herculino, Tito Marinho, Flavio Barroso, Clayton Rossi, Geraldo Vieira e tantos outros que fizeram a história do Ceub, onde nos formamos advogado. Em seus nomes, as homenagens a todos os professores deste grande Brasil, que labutam anonimamente nessa atividade nobilitante e, lamentavelmente, tão pouco reconhecida e tão mal remunerada.
O destino é realmente caprichoso. Só assim se pode explicar como é que alguém, diante da necessidade inexorável de escolher uma profissão, não queria ser advogado, mas administrador de empresas; advogado, nunca pensou em tornar-se Juiz; uma vez Juiz, nunca julgou que chegasse a Desembargador. Ah, esse destino venturoso e, às vezes tão cruel, que nos faz singrar mares nunca dantes navegados, nem mesmo nos sonhos.
Antes de aportar em Brasília, nos idos de 1972, um jovem sonhador fora duramente admoestado pelo irmão mais velho - antigamente, nas famílias mais numerosas do Nordeste, era costume os primogênitos ajudarem no disciplinamento dos mais jovens. Disse-lhe palavras duras: que nunca seria nada na vida e que devia criar vergonha na cara. Porque, até então, com vinte e um anos de idade, nunca trabalhara, a não ser uma experiência efêmera como pesquisador do Censo de 1970. Ainda vivia às custas do pai, o velho Dedé de Lino, que embalara o sono de dez filhos ao som monocórdio de uma velha máquina de escrever Underwood de carro grande, com a qual varava as madrugadas, datilografando balanços e balancetes das prefeituras das redondezas de Mossoró. A batida das teclas e o tilintar da campainha, que soava ao término de cada linha escrita, era acompanhada pelo matraquear da velha Olivetti Multisumma elétrica, depois substituída por uma mastodôntica Olivetti Divisumma, nas quais o patriarca efetuavas somas, multiplicações, divisões, raiz quadrada e noves foras das escritas municipais. Tudo isso para complementar os parcos rendimentos de sua atividade principal, que era a chefia da Agência Municipal de Estatística do IBGE, em Mossoró, RN.
José e Maria eram duas pessoas simples e de bom coração; viveram juntos durante toda a vida. Esmeravam-se no cuidar dos dez filhos. Quase todas as economias destinadas ao estudo nas melhores escolas da cidade: Ginásio Sagrado Coração de Maria, para as sete mulheres; Colégio Diocesano, para os três varões. Além disso, davam-lhes o exemplo dignificante e as lições elementares da vida: não roubar, não brigar, não esquecer de devolver a lapiseira emprestada, não mangar do coleguinha gorducho, zarolho ou banguela - primeiras noções de honestidade, de responsabilidade e de respeito à dignidade humana. Além disso, praticavam efetivamente, em todos os momentos, as ações recomendadas.
Maria era sinônimo de renúncia, de abnegação e de devotamento ao marido e aos filhos. Viveu por eles e para eles. Preparava cuidadosamente o prato de cada um dos filhos, durante as refeições, para não permitir que os maiores se empaturassem, deixando os menores ainda com fome. Cuidava dos uniformes escolares, sempre limpinhos e cheirosos, dos livros e cadernos. Cobrava o dever de casa. Não deixava os filhos brigarem e exigia sempre a reconciliação, quando isso ocorria, evitando que a diversidade de gênios fomentasse a cizânia e o desamor. Foi em casa que aprendemos a respeitar as diferenças, marca registrada da espécie humana.
Dedé era um homem sábio e obstinado pelo saber. Autodidata, tinha apenas concluído o primário quando passou no concurso de agente de estatística. Embora tenha granjeado reputação como servidor do IBGE e como perito em contabilidade, nunca abandonara o sonho de ser doutor. Assim, retomou os estudos depois dos quarenta, fazendo o exame de admissão ao ginásio na mesma época do orador, então com doze anos de idade. Tornou-se Contador na Escola Técnica de Comércio União Caixeral. Anos depois aprendeu a dirigir - coisa que nunca tinha feito na vida - para poder deslocar-se até Souza, na Paraíba, a 200 quilômetros de Mossoró, para estudar Direito. Formou-se aos sessenta e três anos e nunca mais voltou a conduzir automóvel! Dizia que tinha pavor do trânsito. Os amigos falavam que a embreagem do seu Chevrolet Opala era igual à do sapo, porque o carro só andava aos trancos.
Este, Senhores e Senhoras, dois grandes exemplos de vida!
A essa altura muitos pensarão que o objetivo do orador é apenas enaltecer os pais, abusando da sua prerrogativa e indulgência da platéia. Na verdade, falamos de José e de Maria apenas para introduzir o argumento do valor da família como célula mater da sociedade. Falamos de José e de Maria como poderíamos falar de Antônio e de Cleuza, pais da Desembargadora Beatriz Parrilha; como poderíamos falar de todos os josés e de todas as marias deste Brasil varonil; dos vicentes e das raimundas; dos franciscos e das sebastianas; das zulmiras e dos joões, das joanas e de todas anas, ou dos pais de cada um dos que assistem a esta cerimônia.
Nas figuras de outro José e de outra Maria, rende-se homenagem à família brasileira, a todas as mães e a todos os pais. Eles são o sal da terra. Nas pequenas e grandes cidades, em todos os rincões, lá estão eles. Guerreiros indômitos no anonimato dos lares, construindo a grandeza da nação, forjando o brasileiro de caráter, o brasileiro trabalhador, o brasileiro de vergonha na cara. Bem diferente do brasileiro estereotipado que nos impingem como representando a síntese do homo braziliensis. Ou Macunaíma, na tradução de Mário de Andrade. O espertalhão que quer levar vantagem em tudo, hoje adaptado aos palácios, aos pisos de granito, às cortinas de veludo e ao vidro fumê, com os quais se protegem do alarido das ruas e do grito rouco dos oprimidos.
Ah, esse povo brasileiro, esse extraordinário povo brasileiro! Tão forte e tão bravo, mas tão injustiçado e tão pleno do complexo de inferioridade. Que outro povo seria capaz rir dos aspectos mais desgraçados de sua própria condição? Que ri daquela piada, tão decantada nos salões, de que Deus, propositadamente, prodigalizou esta terra com riquezas minerais abundantes, com muita beleza e muita fartura e afastou, ao mesmo tempo, as catástrofes naturais dos vulcões, terremotos e furacões. Questionado por um assessor divino da razão de tanta generosidade, respondeu: - Espero só para ver o povinho miserável que eu vou colocar nessa terra!
Mas a verdade é que a conjuntura social e política do País não é muito alentadora. A sociedade brasileira tem assistido, entre perplexa e amedrontada, o crescimento desordenado da criminalidade e da violência, do desrespeito às leis e à autoridade do Estado. Uma guerra incruenta e sem quartel está aos poucos transformando as ruas em campos de batalha. Autoridades falam platitudes e se eximem de responsabilidade, atribuindo culpa aos outros.
Esse cenário, que se repete à exaustão nos grandes centros urbanos e que se dissemina aos poucos em todos os rincões, nos remete a um grande desafio: como construir uma nação mais justa, mais solidária e mais fraterna, onde o império da lei se sobreponha às necessidades ditadas pelo egoísmo dos homens?
Essa responsabilidade deve ser compartilhada com todos, mas, especialmente, com os Advogados, com os Promotores de Justiça e com os redatores da imprensa livre. Há, certamente, que ser delimitado seus espaços de atuação, no plano institucional ainda em acomodação desde o advento da Constituição de 88. Essa delimitação não se faz sem atropelos. A área de fricção oriunda da ampliação de competências e da busca por maiores espaços precisa ser azeitada pela prática democrática, sem nunca perder de vista a necessidade de construir um sistema balanceado de freios e contrapesos que assegure a harmonia e a independência.
Sejamos, pois, arautos desse novo tempo. Vamos mudar o mundo começando por nós mesmos: mantendo ao derredor um espaço de seis metros quadrados de decência, de respeito aos valores éticos, de amor ao próximo, de solidariedade humana, de senso de justiça. O Brasil precisa dessa mudança, precisa acordar do sono sempiterno no esplêndido berço. Em cada um de nós estão depositadas as esperanças do povo em uma Nação mais justa, onde todos, pobre ou rico, preto ou branco, católico, protestante, budista, muçulmano ou de qualquer religião, possam disputar, em igualdade de condições, as oportunidades proporcionadas pela vida social.
Aos que acharem que falamos ingenuidades tolas, que falamos de sonhos, de utopias, convidamos a uma reflexão: paremos um pouco e olhemos ao redor. Respiremos o ar de Brasília e observemos seus monumentos. Que outro povo foi capaz de construir o protótipo de uma cidade do terceiro milênio no espaço de um lustro? Este patrimônio cultural da humanidade e orgulho do povo brasileiro está à vista de todo o mundo, como exemplo e a demonstração mais eloqüente da pujança e da capacidade de realização de um povo.
Pois Brasília é o resultado do sonho de um visionário idealista que, num momento lamentavelmente efêmero de nossa história, conseguiu unir nação e povo na construção de uma obra imorredoura. Nunca disseram para ele que era impossível construir uma cidade no ermo solitário do Planalto Central. Ele foi lá e fez!
Assim, não deixemos que se apague a chama da esperança na realização do bem e da Justiça. Não podemos deixar que sejam postas em cheque nossas mais caras instituições. Nada é tão acachapante, tão desalentador, quanto ouvir um advogado, um promotor, um juiz, um delegado ou um jornalista, manifestar, sem ressalvas, crítica ácida e destrutiva, fomentando a descrença generalizada nas instituições. Não podemos permitir nunca que a frustração diante dos desmandos e desvios de conduta dos homens, nos faça descrer da Justiça. Porque se nós, atores principais deste drama, não manifestarmos a todo o momento e a toda hora nossa crença e nossa fé inabalável nas instituições republicanas, como poderemos sonhar que o nosso povo, nosso pobre povo, mantenha a união, a fé e a crença?
Façamos, pois, de nossa prática diuturna um apostolado em favor dos oprimidos, dos carentes de esperança, dos famintos de Justiça. Não deixemos que a vaidade, o egoísmo e o orgulho nos façam esquecer que todos os homens são iguais em dignidade e conteúdo. Não percamos jamais a perspectiva da platéia quando estivermos no palco de nossos debates, ofuscados pela luz dos refletores e pela falsidade enganosa do espelho de Narciso.
Esta, Senhoras e Senhores, a mensagem daquele garoto que um dia foi admoestado pelo irmão mais velho. Desafiado, tomou jeito de gente e veio encontrar seu destino no eldorado de todos os brasileiros. Continua sonhador obstinado, nada obstante uma parte do sonho tenha sido tragada pelos moinhos da vida. Procura ainda o aprendizado a cada dia, mas, ao lado das lições de Canotilho, Boaventura, Manoel Gonçalves, Jaguaribe, Rawls, Dworkin, Habermas, Gadamer, e outros grandes jusfilósofos da contemporaneidade, nunca esqueceu, das leituras da adolescência, a doutrina singela do velho Jonathan Kent, falando ao jovem Clark: - "Meu filho, se Deus lhe concedeu poderes acima do homem normal, use-os sempre para o bem, nunca para o mal. Não se prevaleça de seu poder para dominar e oprimir. Seja sempre bom".
Creio ser capaz de falar gravemente de coisas sérias, mas não posso me perder completamente no universo de sisudez e circunspeção imposto pelo cerimonial. Por isso, peço licença para tomar emprestado a poesia magistral de um certo Milton, cujo nascimento foi uma benção para a música popular brasileira, que sintetiza o estado de espírito do orador:
"Há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão
Há um passado no meu presente, o sol bem quente lá no meu quintal
Toda vez que a bruxa me assombra o menino me dá a mão
Ele fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor
Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver
Não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal
Bola de meia, bola de gude, o solidário não quer solidão
Toda vez que a tristeza me alcança o menino me dá a Mão"
Quero agradecer, em meu nome em nome da minha colega, Desembargadora Beatriz Parrilha, a confiança que nos foi depositada por todos os membros desta egrégia Corte ao nos escolherem para compartilhar de suas decisões. Juramos solenemente fazer todo o esforço possível para que nunca se arrependam da escolha, honrando as tradições da Casa onde tomam assento pessoas que aprendemos a admirar e a respeitar desde sempre, a par de outras figuras honoráveis que fizeram sua história fulgurante, tão prestigiada e tão respeitada no universo jurídico nacional. Agradecemos a saudação que nos foi feita pelo eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira, outro coração potiguar a bater neste Tribunal e cuja bondade extremada rivaliza com a pureza d?alma, justificando a indulgência com que nos distinguiu. Agradecemos, sensibilizados, a presença das autoridades, dos advogados, dos servidores, dos amigos e dos familiares, especialmente aqueles que vieram de tão distante para nos prestigiar.
Muito obrigado!.
Relendo o discurso de posse do Desembargador Edson Smaniotto, vê-se que Sua Excelência prometeu envidar esforços para a abolição da fala dos futuros empossandos, para poupar-lhes esta provação excruciante, tão carregada de emoções fortes, onde a razão briga com o sentimento na busca do Fio de Ariadne que lhe permita sair de um labirinto doce e reconfortante, mas, ao mesmo tempo terrível. O orador tem que dizer algo relevante, que valha a pena ser ouvido. Porque o silêncio é de ouro e só se deve falar quando há algo realmente importante a dizer.
É o desafio de mostrar a face, revelar propósitos, dizer do significado singular deste momento diante das mais elevadas autoridades, dos mais brilhantes advogados, dos mais sábios professores, diante da família, dos amigos, dos servidores, de todos, enfim, quantos compartilhem conosco desta liturgia. Discursar sem perder a racionalidade, mesmo engolfados por um turbilhão de emoções. Doravante, Desembargador Smaniotto, seremos mais dois votos certos em favor da sua proposição.
Nossas primeiras palavras são de agradecimento. Em primeiro lugar, a Deus, porque nada acontece na vida sem a Sua presença. Em segundo, agradecer aos avós, aos pais, aos irmãos, aos cônjuges, aos filhos e aos netos, reconhecendo-lhes o valor e a importância que tiveram nesta caminhada, pois deles provém a força que nos permitiu enfrentar as vicissitudes da jornada, constituindo mesmo a razão e o fim de nossas vidas. Não nos esqueçamos dos professores que ensinaram as primeiras, as segundas e as terceiras letras: Dona Dagmar e Dona Maria Clotilde, dos tempos do beabá; os padres e demais professores do Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró, que proporcionaram estrutura ética e o conhecimento necessário para passar no vestibular da UnB, ainda na primeira tentativa; os inesquecíveis Professores João Herculino, Tito Marinho, Flavio Barroso, Clayton Rossi, Geraldo Vieira e tantos outros que fizeram a história do Ceub, onde nos formamos advogado. Em seus nomes, as homenagens a todos os professores deste grande Brasil, que labutam anonimamente nessa atividade nobilitante e, lamentavelmente, tão pouco reconhecida e tão mal remunerada.
O destino é realmente caprichoso. Só assim se pode explicar como é que alguém, diante da necessidade inexorável de escolher uma profissão, não queria ser advogado, mas administrador de empresas; advogado, nunca pensou em tornar-se Juiz; uma vez Juiz, nunca julgou que chegasse a Desembargador. Ah, esse destino venturoso e, às vezes tão cruel, que nos faz singrar mares nunca dantes navegados, nem mesmo nos sonhos.
Antes de aportar em Brasília, nos idos de 1972, um jovem sonhador fora duramente admoestado pelo irmão mais velho - antigamente, nas famílias mais numerosas do Nordeste, era costume os primogênitos ajudarem no disciplinamento dos mais jovens. Disse-lhe palavras duras: que nunca seria nada na vida e que devia criar vergonha na cara. Porque, até então, com vinte e um anos de idade, nunca trabalhara, a não ser uma experiência efêmera como pesquisador do Censo de 1970. Ainda vivia às custas do pai, o velho Dedé de Lino, que embalara o sono de dez filhos ao som monocórdio de uma velha máquina de escrever Underwood de carro grande, com a qual varava as madrugadas, datilografando balanços e balancetes das prefeituras das redondezas de Mossoró. A batida das teclas e o tilintar da campainha, que soava ao término de cada linha escrita, era acompanhada pelo matraquear da velha Olivetti Multisumma elétrica, depois substituída por uma mastodôntica Olivetti Divisumma, nas quais o patriarca efetuavas somas, multiplicações, divisões, raiz quadrada e noves foras das escritas municipais. Tudo isso para complementar os parcos rendimentos de sua atividade principal, que era a chefia da Agência Municipal de Estatística do IBGE, em Mossoró, RN.
José e Maria eram duas pessoas simples e de bom coração; viveram juntos durante toda a vida. Esmeravam-se no cuidar dos dez filhos. Quase todas as economias destinadas ao estudo nas melhores escolas da cidade: Ginásio Sagrado Coração de Maria, para as sete mulheres; Colégio Diocesano, para os três varões. Além disso, davam-lhes o exemplo dignificante e as lições elementares da vida: não roubar, não brigar, não esquecer de devolver a lapiseira emprestada, não mangar do coleguinha gorducho, zarolho ou banguela - primeiras noções de honestidade, de responsabilidade e de respeito à dignidade humana. Além disso, praticavam efetivamente, em todos os momentos, as ações recomendadas.
Maria era sinônimo de renúncia, de abnegação e de devotamento ao marido e aos filhos. Viveu por eles e para eles. Preparava cuidadosamente o prato de cada um dos filhos, durante as refeições, para não permitir que os maiores se empaturassem, deixando os menores ainda com fome. Cuidava dos uniformes escolares, sempre limpinhos e cheirosos, dos livros e cadernos. Cobrava o dever de casa. Não deixava os filhos brigarem e exigia sempre a reconciliação, quando isso ocorria, evitando que a diversidade de gênios fomentasse a cizânia e o desamor. Foi em casa que aprendemos a respeitar as diferenças, marca registrada da espécie humana.
Dedé era um homem sábio e obstinado pelo saber. Autodidata, tinha apenas concluído o primário quando passou no concurso de agente de estatística. Embora tenha granjeado reputação como servidor do IBGE e como perito em contabilidade, nunca abandonara o sonho de ser doutor. Assim, retomou os estudos depois dos quarenta, fazendo o exame de admissão ao ginásio na mesma época do orador, então com doze anos de idade. Tornou-se Contador na Escola Técnica de Comércio União Caixeral. Anos depois aprendeu a dirigir - coisa que nunca tinha feito na vida - para poder deslocar-se até Souza, na Paraíba, a 200 quilômetros de Mossoró, para estudar Direito. Formou-se aos sessenta e três anos e nunca mais voltou a conduzir automóvel! Dizia que tinha pavor do trânsito. Os amigos falavam que a embreagem do seu Chevrolet Opala era igual à do sapo, porque o carro só andava aos trancos.
Este, Senhores e Senhoras, dois grandes exemplos de vida!
A essa altura muitos pensarão que o objetivo do orador é apenas enaltecer os pais, abusando da sua prerrogativa e indulgência da platéia. Na verdade, falamos de José e de Maria apenas para introduzir o argumento do valor da família como célula mater da sociedade. Falamos de José e de Maria como poderíamos falar de Antônio e de Cleuza, pais da Desembargadora Beatriz Parrilha; como poderíamos falar de todos os josés e de todas as marias deste Brasil varonil; dos vicentes e das raimundas; dos franciscos e das sebastianas; das zulmiras e dos joões, das joanas e de todas anas, ou dos pais de cada um dos que assistem a esta cerimônia.
Nas figuras de outro José e de outra Maria, rende-se homenagem à família brasileira, a todas as mães e a todos os pais. Eles são o sal da terra. Nas pequenas e grandes cidades, em todos os rincões, lá estão eles. Guerreiros indômitos no anonimato dos lares, construindo a grandeza da nação, forjando o brasileiro de caráter, o brasileiro trabalhador, o brasileiro de vergonha na cara. Bem diferente do brasileiro estereotipado que nos impingem como representando a síntese do homo braziliensis. Ou Macunaíma, na tradução de Mário de Andrade. O espertalhão que quer levar vantagem em tudo, hoje adaptado aos palácios, aos pisos de granito, às cortinas de veludo e ao vidro fumê, com os quais se protegem do alarido das ruas e do grito rouco dos oprimidos.
Ah, esse povo brasileiro, esse extraordinário povo brasileiro! Tão forte e tão bravo, mas tão injustiçado e tão pleno do complexo de inferioridade. Que outro povo seria capaz rir dos aspectos mais desgraçados de sua própria condição? Que ri daquela piada, tão decantada nos salões, de que Deus, propositadamente, prodigalizou esta terra com riquezas minerais abundantes, com muita beleza e muita fartura e afastou, ao mesmo tempo, as catástrofes naturais dos vulcões, terremotos e furacões. Questionado por um assessor divino da razão de tanta generosidade, respondeu: - Espero só para ver o povinho miserável que eu vou colocar nessa terra!
Mas a verdade é que a conjuntura social e política do País não é muito alentadora. A sociedade brasileira tem assistido, entre perplexa e amedrontada, o crescimento desordenado da criminalidade e da violência, do desrespeito às leis e à autoridade do Estado. Uma guerra incruenta e sem quartel está aos poucos transformando as ruas em campos de batalha. Autoridades falam platitudes e se eximem de responsabilidade, atribuindo culpa aos outros.
Esse cenário, que se repete à exaustão nos grandes centros urbanos e que se dissemina aos poucos em todos os rincões, nos remete a um grande desafio: como construir uma nação mais justa, mais solidária e mais fraterna, onde o império da lei se sobreponha às necessidades ditadas pelo egoísmo dos homens?
Essa responsabilidade deve ser compartilhada com todos, mas, especialmente, com os Advogados, com os Promotores de Justiça e com os redatores da imprensa livre. Há, certamente, que ser delimitado seus espaços de atuação, no plano institucional ainda em acomodação desde o advento da Constituição de 88. Essa delimitação não se faz sem atropelos. A área de fricção oriunda da ampliação de competências e da busca por maiores espaços precisa ser azeitada pela prática democrática, sem nunca perder de vista a necessidade de construir um sistema balanceado de freios e contrapesos que assegure a harmonia e a independência.
Sejamos, pois, arautos desse novo tempo. Vamos mudar o mundo começando por nós mesmos: mantendo ao derredor um espaço de seis metros quadrados de decência, de respeito aos valores éticos, de amor ao próximo, de solidariedade humana, de senso de justiça. O Brasil precisa dessa mudança, precisa acordar do sono sempiterno no esplêndido berço. Em cada um de nós estão depositadas as esperanças do povo em uma Nação mais justa, onde todos, pobre ou rico, preto ou branco, católico, protestante, budista, muçulmano ou de qualquer religião, possam disputar, em igualdade de condições, as oportunidades proporcionadas pela vida social.
Aos que acharem que falamos ingenuidades tolas, que falamos de sonhos, de utopias, convidamos a uma reflexão: paremos um pouco e olhemos ao redor. Respiremos o ar de Brasília e observemos seus monumentos. Que outro povo foi capaz de construir o protótipo de uma cidade do terceiro milênio no espaço de um lustro? Este patrimônio cultural da humanidade e orgulho do povo brasileiro está à vista de todo o mundo, como exemplo e a demonstração mais eloqüente da pujança e da capacidade de realização de um povo.
Pois Brasília é o resultado do sonho de um visionário idealista que, num momento lamentavelmente efêmero de nossa história, conseguiu unir nação e povo na construção de uma obra imorredoura. Nunca disseram para ele que era impossível construir uma cidade no ermo solitário do Planalto Central. Ele foi lá e fez!
Assim, não deixemos que se apague a chama da esperança na realização do bem e da Justiça. Não podemos deixar que sejam postas em cheque nossas mais caras instituições. Nada é tão acachapante, tão desalentador, quanto ouvir um advogado, um promotor, um juiz, um delegado ou um jornalista, manifestar, sem ressalvas, crítica ácida e destrutiva, fomentando a descrença generalizada nas instituições. Não podemos permitir nunca que a frustração diante dos desmandos e desvios de conduta dos homens, nos faça descrer da Justiça. Porque se nós, atores principais deste drama, não manifestarmos a todo o momento e a toda hora nossa crença e nossa fé inabalável nas instituições republicanas, como poderemos sonhar que o nosso povo, nosso pobre povo, mantenha a união, a fé e a crença?
Façamos, pois, de nossa prática diuturna um apostolado em favor dos oprimidos, dos carentes de esperança, dos famintos de Justiça. Não deixemos que a vaidade, o egoísmo e o orgulho nos façam esquecer que todos os homens são iguais em dignidade e conteúdo. Não percamos jamais a perspectiva da platéia quando estivermos no palco de nossos debates, ofuscados pela luz dos refletores e pela falsidade enganosa do espelho de Narciso.
Esta, Senhoras e Senhores, a mensagem daquele garoto que um dia foi admoestado pelo irmão mais velho. Desafiado, tomou jeito de gente e veio encontrar seu destino no eldorado de todos os brasileiros. Continua sonhador obstinado, nada obstante uma parte do sonho tenha sido tragada pelos moinhos da vida. Procura ainda o aprendizado a cada dia, mas, ao lado das lições de Canotilho, Boaventura, Manoel Gonçalves, Jaguaribe, Rawls, Dworkin, Habermas, Gadamer, e outros grandes jusfilósofos da contemporaneidade, nunca esqueceu, das leituras da adolescência, a doutrina singela do velho Jonathan Kent, falando ao jovem Clark: - "Meu filho, se Deus lhe concedeu poderes acima do homem normal, use-os sempre para o bem, nunca para o mal. Não se prevaleça de seu poder para dominar e oprimir. Seja sempre bom".
Creio ser capaz de falar gravemente de coisas sérias, mas não posso me perder completamente no universo de sisudez e circunspeção imposto pelo cerimonial. Por isso, peço licença para tomar emprestado a poesia magistral de um certo Milton, cujo nascimento foi uma benção para a música popular brasileira, que sintetiza o estado de espírito do orador:
"Há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão
Há um passado no meu presente, o sol bem quente lá no meu quintal
Toda vez que a bruxa me assombra o menino me dá a mão
Ele fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor
Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver
Não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal
Bola de meia, bola de gude, o solidário não quer solidão
Toda vez que a tristeza me alcança o menino me dá a Mão"
Quero agradecer, em meu nome em nome da minha colega, Desembargadora Beatriz Parrilha, a confiança que nos foi depositada por todos os membros desta egrégia Corte ao nos escolherem para compartilhar de suas decisões. Juramos solenemente fazer todo o esforço possível para que nunca se arrependam da escolha, honrando as tradições da Casa onde tomam assento pessoas que aprendemos a admirar e a respeitar desde sempre, a par de outras figuras honoráveis que fizeram sua história fulgurante, tão prestigiada e tão respeitada no universo jurídico nacional. Agradecemos a saudação que nos foi feita pelo eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira, outro coração potiguar a bater neste Tribunal e cuja bondade extremada rivaliza com a pureza d?alma, justificando a indulgência com que nos distinguiu. Agradecemos, sensibilizados, a presença das autoridades, dos advogados, dos servidores, dos amigos e dos familiares, especialmente aqueles que vieram de tão distante para nos prestigiar.
Muito obrigado!.