Juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior na posse dos novos juízes
Excelentissímo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA,
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente em exercício, Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES,
Excelentíssima Senhora Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, Juíza MARIA ISABEL DA SILVA,
Excelentíssimos senhores desembargadores, juízes de direito, membros do ministério público, advogados e servidores da justiça que nos honram com a sua prestigiosa presença,
Queridos familiares e amigos dos empossandos,
Caríssimos Andréa, Júlio Roberto e Ana Cláudia,
Minhas senhoras e meus senhores,
Há pouco mais de cinco anos, em concorrida cerimônia realizada no plenário desta colenda corte, tive a honra inesquecível de ser designado para falar em nome dos vinte e dois juízes de direito substitutos, que, esgotados pela maratona de um certame reconhecidamente considerado como um dos mais difíceis do país, mas cheios de disposição e permeados de esperança, cingiam, com orgulho e solenidade, a toga que lhes conferia, a partir daquela data, a condição de integrantes da magistratura do distrito federal e dos territórios.
Quis o destino, em seus inexplicáveis caminhos, que, guiado pela generosidade dos colegas que hoje, juntamente comigo, são promovidos ao cargo de juiz de direito, me fosse novamente confiada a missão de ocupar, por alguns poucos minutos, esta tribuna, para a difícil tarefa de tentar traduzir em palavras, o inefável significado deste momento.
Disse eu, naquela primeira oportunidade, que, a partir daquele dia, a toga estaria definitivamente misturada à nossa própria pele, e que muitas seriam as dificuldades no desempenho da sublime, porém espinhosa, missão de distribuir justiça, que exige do magistrado um constante exercício de renúncia e dedicação, mas que o recompensa, diariamente, a cada sentença lançada, com a indescritível e inigualável sensação do dever cumprido.
Creio que, passados estes poucos anos, o testemunho dos familiares que conosco convivem e dos cabelos brancos que passaram a nos acompanhar com assombrosa rapidez, confirmam o acerto daquelas palavras.
Poucas são as profissões em que se mostra tão clara a possibilidade de se fazer o bem, interferindo para minorar angústia e sofrimento, contribuindo para a pacificação social e para o prestígio do estado.
A magistratura é, sem dúvida alguma, a mais fascinante e complexa delas, e o poder que nos é confiado, enquanto depositários de uma parcela considerável da força estatal, será sempre, na mesma medida, cobrado pelo bom ou mau uso que dele fizermos, eis que o juiz, depois de provocado, é o único que não pode quedar inerte ou se esquivar de dizer o direito.
Já dizia o inesquecível Rui Barbosa, em artigo intitulado "o justo e a justiça política", que "não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados."
Ao juiz não são permitidas, ou mesmo desejáveis, grandes ambições.
Não deve almejar a riqueza, devendo se contentar com a dignidade que lhe é assegurada para viver com os seus próprios rendimentos.
Não deve alimentar a vaidade, ou o ledo enlevo do poder ostentado, vez que a luz dos holofotes, que inicialmente destaca, promove e afaga o ego, é a mesma que, quase sempre, cega e conduz ao descrédito, quando a exposição passa a ser demasiada, comprometendo a isenção e a postura discreta exigível do juiz.
Contenta-se o bom juiz com a recompensa diária proporcionada pelo contato direto das audiências e com a satisfação haurida do destinatário final do seu provimento, razão pela qual deve o magistrado, mesmo preservando a imparcialidade e o equilíbrio, buscar sempre a salutar proximidade com o jurisdicionado, respondendo aos seus anseios, prestando a justiça célere e efetiva, seja para acolher ou rejeitar o pedido, pois não há solução mais danosa à imagem do estado-juiz, ou pior para um conflito apresentado, do que postergá-lo, indefinidamente, arrastando, pelos anos, as frustrações, expectativas e a maledicência daqueles que confiaram seu direito à justiça dos homens.
Satisfaz-se o bom juiz com a credibilidade e o reconhecimento de seus pares, e com o respeito conquistado junto aos demais operadores do direito, que passam a conhecer e admirar o magistrado, não pelo poder ou autoridade por ele ostentada, mas por seus atributos morais, de justiça e seriedade no trato do direito, pois de nada adianta à justiça ter em seus quadros o maior conhecedor das leis, se este não for, em sua essência, justo, honesto e sensato para aplicar o bom direito a serviço dos homens de bem.
As quatro Varas que ora são providas, até mesmo em razão da competência material que ostentam (um Tribunal do Júri, duas Varas Criminais e uma Vara de Família, Orfãos e Sucessões), certamente nos proporcionarão um enriquecedor e instigante contato bem mais próximo com a dura realidade e os graves problemas sociais vivenciados pelas comunidades de Samambaia, Taguatinga, Brazlândia e Planaltina, sendo imprescindível que mantenhamos sempre viva a sensibilidade e o senso, cuidando para não permitir que a rotina, ou mesmo a natural sobrecarga de feitos, transforme em coisa banal os valores ou bem jurídicos que se buscam tutelar, jamais olvidando que, cada processo distribuído, muito mais do que um número na estatística do juízo, traz em si uma vida, uma esperança ou um pedido de justiça.
Tenho, pois, que a promoção ora levada a efeito, seja por antigüidade ou merecimento, deve ser havida como honroso reconhecimento, por parte do colendo tribunal de justiça, de um trabalho que, esperamos, tenha sido bem prestado, ao mesmo tempo em que significa a assunção de responsabilidades ainda maiores, já que, a partir de hoje, somos responsáveis pela administração e pelo bom funcionamento das varas que nos foram confiadas, passando a acumular a função judicante já exercida, com as atribuições administrativas inerentes à titularidade dos juízos e ao gerenciamento da equipe de auxiliares que passamos a liderar.
Oportuno dizer que a tão esperada promoção que ora recebemos, não obstante seja motivo de larga e inegável satisfação, antes de envaidecer, prestigia e estimula, revigorando o nosso propósito de continuar perseverando no trabalho incessante de julgar e solucionar conflitos, dando-nos ânimo novo para continuar amando e zelando pelo prestígio da carreira que outrora abraçamos e juramos honrar.
Imperioso, por dever de justiça e gratidão, agradecer a confiança depositada, pelos membros deste egrégio tribunal de justiça, nos quatro magistrados ora alçados à condição de juízes titulares, rogando vênia para, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA, que, com sua simplicidade, gentileza e amabilidade, sempre manteve abertas as portas do seu gabinete para todos que o procuram, reconhecer e agradecer o indispensável apoio recebido da alta direção desta corte (presidência, vice-presidência e corregedoria), que permitiu, mesmo com as notórias dificuldades decorrentes do número insuficiente de juízes substitutos, pudéssemos, hoje, galgar mais um degrau de nossas carreiras.
O momento é de satisfação e recompensa para todos os que torceram e vibraram para que fosse possível mais esse passo, notadamente os familiares e amigos, presentes ou ausentes, com os quais, certamente, ainda contaremos para o apoio indispensável à continuidade da longa caminhada que apenas principia.
Encerro, em nome dos empossandos, rogando a Deus para que nos dê forças, sabedoria e coragem, para o digno exercício da relevante missão ora confiada, transcrevendo, em arremate, mais um trecho do inestimável legado deixado por Rui, em sua sempre atual "oração aos moços": "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia. Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, cá em baixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino."
Muito obrigado.
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente em exercício, Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES,
Excelentíssima Senhora Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, Juíza MARIA ISABEL DA SILVA,
Excelentíssimos senhores desembargadores, juízes de direito, membros do ministério público, advogados e servidores da justiça que nos honram com a sua prestigiosa presença,
Queridos familiares e amigos dos empossandos,
Caríssimos Andréa, Júlio Roberto e Ana Cláudia,
Minhas senhoras e meus senhores,
Há pouco mais de cinco anos, em concorrida cerimônia realizada no plenário desta colenda corte, tive a honra inesquecível de ser designado para falar em nome dos vinte e dois juízes de direito substitutos, que, esgotados pela maratona de um certame reconhecidamente considerado como um dos mais difíceis do país, mas cheios de disposição e permeados de esperança, cingiam, com orgulho e solenidade, a toga que lhes conferia, a partir daquela data, a condição de integrantes da magistratura do distrito federal e dos territórios.
Quis o destino, em seus inexplicáveis caminhos, que, guiado pela generosidade dos colegas que hoje, juntamente comigo, são promovidos ao cargo de juiz de direito, me fosse novamente confiada a missão de ocupar, por alguns poucos minutos, esta tribuna, para a difícil tarefa de tentar traduzir em palavras, o inefável significado deste momento.
Disse eu, naquela primeira oportunidade, que, a partir daquele dia, a toga estaria definitivamente misturada à nossa própria pele, e que muitas seriam as dificuldades no desempenho da sublime, porém espinhosa, missão de distribuir justiça, que exige do magistrado um constante exercício de renúncia e dedicação, mas que o recompensa, diariamente, a cada sentença lançada, com a indescritível e inigualável sensação do dever cumprido.
Creio que, passados estes poucos anos, o testemunho dos familiares que conosco convivem e dos cabelos brancos que passaram a nos acompanhar com assombrosa rapidez, confirmam o acerto daquelas palavras.
Poucas são as profissões em que se mostra tão clara a possibilidade de se fazer o bem, interferindo para minorar angústia e sofrimento, contribuindo para a pacificação social e para o prestígio do estado.
A magistratura é, sem dúvida alguma, a mais fascinante e complexa delas, e o poder que nos é confiado, enquanto depositários de uma parcela considerável da força estatal, será sempre, na mesma medida, cobrado pelo bom ou mau uso que dele fizermos, eis que o juiz, depois de provocado, é o único que não pode quedar inerte ou se esquivar de dizer o direito.
Já dizia o inesquecível Rui Barbosa, em artigo intitulado "o justo e a justiça política", que "não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados."
Ao juiz não são permitidas, ou mesmo desejáveis, grandes ambições.
Não deve almejar a riqueza, devendo se contentar com a dignidade que lhe é assegurada para viver com os seus próprios rendimentos.
Não deve alimentar a vaidade, ou o ledo enlevo do poder ostentado, vez que a luz dos holofotes, que inicialmente destaca, promove e afaga o ego, é a mesma que, quase sempre, cega e conduz ao descrédito, quando a exposição passa a ser demasiada, comprometendo a isenção e a postura discreta exigível do juiz.
Contenta-se o bom juiz com a recompensa diária proporcionada pelo contato direto das audiências e com a satisfação haurida do destinatário final do seu provimento, razão pela qual deve o magistrado, mesmo preservando a imparcialidade e o equilíbrio, buscar sempre a salutar proximidade com o jurisdicionado, respondendo aos seus anseios, prestando a justiça célere e efetiva, seja para acolher ou rejeitar o pedido, pois não há solução mais danosa à imagem do estado-juiz, ou pior para um conflito apresentado, do que postergá-lo, indefinidamente, arrastando, pelos anos, as frustrações, expectativas e a maledicência daqueles que confiaram seu direito à justiça dos homens.
Satisfaz-se o bom juiz com a credibilidade e o reconhecimento de seus pares, e com o respeito conquistado junto aos demais operadores do direito, que passam a conhecer e admirar o magistrado, não pelo poder ou autoridade por ele ostentada, mas por seus atributos morais, de justiça e seriedade no trato do direito, pois de nada adianta à justiça ter em seus quadros o maior conhecedor das leis, se este não for, em sua essência, justo, honesto e sensato para aplicar o bom direito a serviço dos homens de bem.
As quatro Varas que ora são providas, até mesmo em razão da competência material que ostentam (um Tribunal do Júri, duas Varas Criminais e uma Vara de Família, Orfãos e Sucessões), certamente nos proporcionarão um enriquecedor e instigante contato bem mais próximo com a dura realidade e os graves problemas sociais vivenciados pelas comunidades de Samambaia, Taguatinga, Brazlândia e Planaltina, sendo imprescindível que mantenhamos sempre viva a sensibilidade e o senso, cuidando para não permitir que a rotina, ou mesmo a natural sobrecarga de feitos, transforme em coisa banal os valores ou bem jurídicos que se buscam tutelar, jamais olvidando que, cada processo distribuído, muito mais do que um número na estatística do juízo, traz em si uma vida, uma esperança ou um pedido de justiça.
Tenho, pois, que a promoção ora levada a efeito, seja por antigüidade ou merecimento, deve ser havida como honroso reconhecimento, por parte do colendo tribunal de justiça, de um trabalho que, esperamos, tenha sido bem prestado, ao mesmo tempo em que significa a assunção de responsabilidades ainda maiores, já que, a partir de hoje, somos responsáveis pela administração e pelo bom funcionamento das varas que nos foram confiadas, passando a acumular a função judicante já exercida, com as atribuições administrativas inerentes à titularidade dos juízos e ao gerenciamento da equipe de auxiliares que passamos a liderar.
Oportuno dizer que a tão esperada promoção que ora recebemos, não obstante seja motivo de larga e inegável satisfação, antes de envaidecer, prestigia e estimula, revigorando o nosso propósito de continuar perseverando no trabalho incessante de julgar e solucionar conflitos, dando-nos ânimo novo para continuar amando e zelando pelo prestígio da carreira que outrora abraçamos e juramos honrar.
Imperioso, por dever de justiça e gratidão, agradecer a confiança depositada, pelos membros deste egrégio tribunal de justiça, nos quatro magistrados ora alçados à condição de juízes titulares, rogando vênia para, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA, que, com sua simplicidade, gentileza e amabilidade, sempre manteve abertas as portas do seu gabinete para todos que o procuram, reconhecer e agradecer o indispensável apoio recebido da alta direção desta corte (presidência, vice-presidência e corregedoria), que permitiu, mesmo com as notórias dificuldades decorrentes do número insuficiente de juízes substitutos, pudéssemos, hoje, galgar mais um degrau de nossas carreiras.
O momento é de satisfação e recompensa para todos os que torceram e vibraram para que fosse possível mais esse passo, notadamente os familiares e amigos, presentes ou ausentes, com os quais, certamente, ainda contaremos para o apoio indispensável à continuidade da longa caminhada que apenas principia.
Encerro, em nome dos empossandos, rogando a Deus para que nos dê forças, sabedoria e coragem, para o digno exercício da relevante missão ora confiada, transcrevendo, em arremate, mais um trecho do inestimável legado deixado por Rui, em sua sempre atual "oração aos moços": "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia. Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, cá em baixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino."
Muito obrigado.
Luis Martius Holanda Bezerra Junior