Desembargador J. J. Costa Carvalho na posse do Desembargador José Divino de Oliveira
(Posse do Exmo. Senhor Juiz José Divino de Oliveira, no cargo de Desembargador do e. TJDFT)
Saudações às autoridades presentes.
Lastimo as vicissitudes pessoais que me impedem de trazer ao Eminente Desembargador José Divino de Oliveira saudação digna e à altura do seu merecimento. Faltaria, contudo, a um imperativo de consciência se renunciasse ao privilégio que me foi confiado da palavra nesta solenidade e deixasse de somar-me à unanimidade sem reservas com a qual - não tenho dúvidas - familiares, amigos, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais autoridades e cidadãos que honram esta solenidade - saúdam lá no seu íntimo a ascensão de Sua Excelência ao nobre e honrado cargo de Desembargador desta augusta Corte.
Para quem, como eu, juiz por convicção e vocação, tem tido a ventura e o privilégio de acompanhar, há quase 25 anos, a trajetória de Sua Excelência, especialmente como membro do MP e, depois, no ofício de Magistrado, a hora deste testemunho é particularmente grata.
Desembargador José Divino: seria supérfluo exaltar-lhe os dons de sua privilegiada inteligência, a sua formação humanística e sólida e permanente cultura jurídica. Em Vossa Excelência, revelam-se as marcas da autoridade que se impõe sem autoritarismo e sem perda da inalterável suavidade de gestos e da invariável modéstia de atitudes. Tudo isso conviveu em harmonia e se consorciou no equilíbrio natural de qualidades, que desvelaram uma personalidade para a qual o chamado à magistratura - ao cabo de relevante papel empenhado no mister de Oficial de Justiça e, ao depois, um destacado percurso como membro do MP - significou o encontro, na maturidade, de uma destinação ingênita. Parafraseando Rui, em sua "Oração aos Moços", diria que V.Exa. escolheu, para abrilhantar a sua trajetória, "... a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".
Na emoção ínsita deste singular momento, quero reservar-me, também, para dar testemunho do homem simples, cordial, camarada e sensível que assinalam a pessoa de Vossa Excelência. Reservo-me, ainda, para saudar o altruísta, o modelar chefe de família, o idealista, o amigo de todas as horas; para dizer da firmeza de caráter e do bom senso que são marcas indeléveis de sua personalidade e mais uma vez destacar a pessoa do Magistrado exemplar, que se impõe pela serenidade e coragem de suas atitudes, e que pode se gabar de andar com a cabeça erguida pelos corredores deste e. Tribunal, diante de sua postura ética e moral inquebrantável, que não comporta qualquer filigrana de dúvida. Pela coragem de não transigir com o erro, de não se conformar com a intolerância, de registrar sua indignação perante as injustiças.
Este tem sido, Eminente Desembargador José Divino, o verdadeiro sentido de sua vida. À maneira do maior escritor da história da literatura brasileira, José Maria Machado de Assis, diria que o destino de suas viagens, desde os idos de sua juventude, "era sempre o horizonte". E foi um percurso, espinhoso e cheio de sobressaltos, é verdade - desde quando saiu da sua terra natal, na Bahia, e se radicou em Goiás, seu Estado de coração -, mas rico em experiência e marcado de êxitos pessoais.
Meu querido amigo Desembargador José Divino: perdoe-me se abusei de sua modéstia, prolongando-me mais do que devia neste canhestro propósito de traçar-lhe o perfil de cidadão, pai, esposo e magistrado. A verdade é que, ao debruçar-me sobre uma vida, como a sua, tão cheia de virtudes, não tive tempo de ser breve...
Registro, outrossim, que a vitória que Vossa Excelência ora galga certamente não seria alcançada se não houvesse a firme presença da inseparável Reinilde Pires Dantas de Oliveira, esposa querida, amada, amiga, companheira da alegria e da dor e verdadeira partícipe da sublimidade do construir amor, mulher consciente do fortalecer das suas emoções e estimuladora constante das suas aspirações; e bem assim dos seus filhos Rodrigo, Ednardo e Danielle Dantas de Oliveira, frutos do seu sangue e partes de sua carne, reflexos do mistério do amor, postos no mundo para a missão de continuar, de ser imagem e semelhança, de fazer homenagear a dignidade transmitida. Uma lembrança especial, afetuosa e emocionada, também, a Dona Ana Viana de Oliveira, que, embora não mais presente fisicamente no meio de nós, sempre se revelou, na difícil e árdua criação dos seus filhos, um exemplo de mãe-mulher-amiga, amiga-mulher-mãe, mãe mais do que mulher, mãe mais do que amiga, santa pela sua abnegação, incansável no ato de dar o seu amor. Dona Ana: daí do andar espiritual, saiba que essa vitória também é sua!!
Desembargador Divino, Vossa Excelência assume a cadeira de membro desta Corte de Justiça no momento em que os homens que integram os poderes constituídos são alvos de intensas investigações, as quais têm resultado na deflagração de diversas operações policiais, gerando no íntimo do cidadão um sentimento de descrédito e desesperança. Apesar desse abalo nas estruturas do Estado de Direito, onde muitos chegam até a duvidar do valor da democracia, jamais poderemos deixar de crer que é na Justiça que repousa o derradeiro fio de confiabilidade, o último rescaldo de esperança.
Nesta quadra político-social-econômica e jurídica por que passamos nestes finais de tempo, temos assistido a um deboche geral de todos os princípios formadores da cultura. O enfraquecimento moral dos costumes ou a distorção da própria moral assumindo outros conceitos tem marcado na alma de cada um de nós uma frustração irreversível, que faz fenecer todos os prognósticos de um futuro saudável. E aí não me hesito em dizer que o reduto derradeiro de todas as expectativas ainda é a Justiça, que impõe seja exercida por um Judiciário forte, independente e altivo, ante o qual hão de curvar-se todos os arbítrios e hão de prostrar todas as violações dos direitos.
A nação tem necessidade, agora, mais do que nunca, especialmente diante dos assustadores acontecimentos que têm tonificado e robustecido os noticiários ultimamente, que se faça imperar a força do direito, tendo a lei como o único parâmetro da convivência social, funcionando com a mesma imparcialidade diante do opulento e do humilde, do poderoso e do fraco, para que todos sejam submetidos ao mesmo trato e sujeitos aos mesmos critérios.
Esta é que deve ser a tônica e o comportamento de todos os integrantes da Justiça, como arautos primeiros da nova mentalidade a ser assumida pelos últimos cidadãos desta centúria no seu testamento cívico aos cidadãos das próximas gerações. Não podemos prescindir de um Poder Judiciário forte, no sentido da distribuição da justiça, com aplicação rigorosa da lei, diante da qual nenhum infrator seja contemporizado ao infringi-la, quer seja a própria Administração Pública, quer seja o homem simples do povo.
Volvendo o pensamento para a grande razão que ilustra esta solenidade, nesta hora ressoa no meu ouvido aquela passagem constante do opúsculo "A Constância do Sábio", de Sêneca e, pela sua magnitude, julgo oportuno destacá-la neste instante. Diz ela:
"...não resta dúvida ser mais firme a força nunca derrotada do que aquela que não enfrenta obstáculo. Por isso, dúbias são as forças nunca testadas, ao passo que consistente é a firmeza que repele qualquer investida".
Dentro do espírito de tal ensinamento, diria que Vossa Excelência, Desembargador José Divino, percorreu e enfrentou as peripécias, desafios e sobressaltos que permeiam o caminho de um magistrado. E venceu todas as provas, com galhardia, segurança e firmeza. Foi testado e aprovado, daí que se mostra plenamente habilitado para dignificar esta Casa. A sua chegada, pois, significa o corolário de uma vida inteira dedicada ao direito e à judicatura e com certeza os predicados que ornamentam a sua honrosa carreira em muito elevarão o conceito que, para nossa felicidade, este e. Tribunal de Justiça conserva perante a comunidade do Distrito Federal.
Que Deus o ilumine, com sabedoria e prudência, nesta missão que Ele mesmo lhe confiou.
"Com alma alegre e radiante, devemos encerrar o dia, dizendo: vivi, cumpri meu curso vital. O amanhã é ganho, se Deus nô-lo conceder". (Sêrena, "A Constância do Sábio").
"Até aqui nos ajudou o Senhor, por isso glorificado seja o seu nome".
Que Deus nos abençoe a todos!
Des. J. J. Costa Carvalho
Discurso proferido em 21.06.07
Saudações às autoridades presentes.
Lastimo as vicissitudes pessoais que me impedem de trazer ao Eminente Desembargador José Divino de Oliveira saudação digna e à altura do seu merecimento. Faltaria, contudo, a um imperativo de consciência se renunciasse ao privilégio que me foi confiado da palavra nesta solenidade e deixasse de somar-me à unanimidade sem reservas com a qual - não tenho dúvidas - familiares, amigos, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais autoridades e cidadãos que honram esta solenidade - saúdam lá no seu íntimo a ascensão de Sua Excelência ao nobre e honrado cargo de Desembargador desta augusta Corte.
Para quem, como eu, juiz por convicção e vocação, tem tido a ventura e o privilégio de acompanhar, há quase 25 anos, a trajetória de Sua Excelência, especialmente como membro do MP e, depois, no ofício de Magistrado, a hora deste testemunho é particularmente grata.
Desembargador José Divino: seria supérfluo exaltar-lhe os dons de sua privilegiada inteligência, a sua formação humanística e sólida e permanente cultura jurídica. Em Vossa Excelência, revelam-se as marcas da autoridade que se impõe sem autoritarismo e sem perda da inalterável suavidade de gestos e da invariável modéstia de atitudes. Tudo isso conviveu em harmonia e se consorciou no equilíbrio natural de qualidades, que desvelaram uma personalidade para a qual o chamado à magistratura - ao cabo de relevante papel empenhado no mister de Oficial de Justiça e, ao depois, um destacado percurso como membro do MP - significou o encontro, na maturidade, de uma destinação ingênita. Parafraseando Rui, em sua "Oração aos Moços", diria que V.Exa. escolheu, para abrilhantar a sua trajetória, "... a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".
Na emoção ínsita deste singular momento, quero reservar-me, também, para dar testemunho do homem simples, cordial, camarada e sensível que assinalam a pessoa de Vossa Excelência. Reservo-me, ainda, para saudar o altruísta, o modelar chefe de família, o idealista, o amigo de todas as horas; para dizer da firmeza de caráter e do bom senso que são marcas indeléveis de sua personalidade e mais uma vez destacar a pessoa do Magistrado exemplar, que se impõe pela serenidade e coragem de suas atitudes, e que pode se gabar de andar com a cabeça erguida pelos corredores deste e. Tribunal, diante de sua postura ética e moral inquebrantável, que não comporta qualquer filigrana de dúvida. Pela coragem de não transigir com o erro, de não se conformar com a intolerância, de registrar sua indignação perante as injustiças.
Este tem sido, Eminente Desembargador José Divino, o verdadeiro sentido de sua vida. À maneira do maior escritor da história da literatura brasileira, José Maria Machado de Assis, diria que o destino de suas viagens, desde os idos de sua juventude, "era sempre o horizonte". E foi um percurso, espinhoso e cheio de sobressaltos, é verdade - desde quando saiu da sua terra natal, na Bahia, e se radicou em Goiás, seu Estado de coração -, mas rico em experiência e marcado de êxitos pessoais.
Meu querido amigo Desembargador José Divino: perdoe-me se abusei de sua modéstia, prolongando-me mais do que devia neste canhestro propósito de traçar-lhe o perfil de cidadão, pai, esposo e magistrado. A verdade é que, ao debruçar-me sobre uma vida, como a sua, tão cheia de virtudes, não tive tempo de ser breve...
Registro, outrossim, que a vitória que Vossa Excelência ora galga certamente não seria alcançada se não houvesse a firme presença da inseparável Reinilde Pires Dantas de Oliveira, esposa querida, amada, amiga, companheira da alegria e da dor e verdadeira partícipe da sublimidade do construir amor, mulher consciente do fortalecer das suas emoções e estimuladora constante das suas aspirações; e bem assim dos seus filhos Rodrigo, Ednardo e Danielle Dantas de Oliveira, frutos do seu sangue e partes de sua carne, reflexos do mistério do amor, postos no mundo para a missão de continuar, de ser imagem e semelhança, de fazer homenagear a dignidade transmitida. Uma lembrança especial, afetuosa e emocionada, também, a Dona Ana Viana de Oliveira, que, embora não mais presente fisicamente no meio de nós, sempre se revelou, na difícil e árdua criação dos seus filhos, um exemplo de mãe-mulher-amiga, amiga-mulher-mãe, mãe mais do que mulher, mãe mais do que amiga, santa pela sua abnegação, incansável no ato de dar o seu amor. Dona Ana: daí do andar espiritual, saiba que essa vitória também é sua!!
Desembargador Divino, Vossa Excelência assume a cadeira de membro desta Corte de Justiça no momento em que os homens que integram os poderes constituídos são alvos de intensas investigações, as quais têm resultado na deflagração de diversas operações policiais, gerando no íntimo do cidadão um sentimento de descrédito e desesperança. Apesar desse abalo nas estruturas do Estado de Direito, onde muitos chegam até a duvidar do valor da democracia, jamais poderemos deixar de crer que é na Justiça que repousa o derradeiro fio de confiabilidade, o último rescaldo de esperança.
Nesta quadra político-social-econômica e jurídica por que passamos nestes finais de tempo, temos assistido a um deboche geral de todos os princípios formadores da cultura. O enfraquecimento moral dos costumes ou a distorção da própria moral assumindo outros conceitos tem marcado na alma de cada um de nós uma frustração irreversível, que faz fenecer todos os prognósticos de um futuro saudável. E aí não me hesito em dizer que o reduto derradeiro de todas as expectativas ainda é a Justiça, que impõe seja exercida por um Judiciário forte, independente e altivo, ante o qual hão de curvar-se todos os arbítrios e hão de prostrar todas as violações dos direitos.
A nação tem necessidade, agora, mais do que nunca, especialmente diante dos assustadores acontecimentos que têm tonificado e robustecido os noticiários ultimamente, que se faça imperar a força do direito, tendo a lei como o único parâmetro da convivência social, funcionando com a mesma imparcialidade diante do opulento e do humilde, do poderoso e do fraco, para que todos sejam submetidos ao mesmo trato e sujeitos aos mesmos critérios.
Esta é que deve ser a tônica e o comportamento de todos os integrantes da Justiça, como arautos primeiros da nova mentalidade a ser assumida pelos últimos cidadãos desta centúria no seu testamento cívico aos cidadãos das próximas gerações. Não podemos prescindir de um Poder Judiciário forte, no sentido da distribuição da justiça, com aplicação rigorosa da lei, diante da qual nenhum infrator seja contemporizado ao infringi-la, quer seja a própria Administração Pública, quer seja o homem simples do povo.
Volvendo o pensamento para a grande razão que ilustra esta solenidade, nesta hora ressoa no meu ouvido aquela passagem constante do opúsculo "A Constância do Sábio", de Sêneca e, pela sua magnitude, julgo oportuno destacá-la neste instante. Diz ela:
"...não resta dúvida ser mais firme a força nunca derrotada do que aquela que não enfrenta obstáculo. Por isso, dúbias são as forças nunca testadas, ao passo que consistente é a firmeza que repele qualquer investida".
Dentro do espírito de tal ensinamento, diria que Vossa Excelência, Desembargador José Divino, percorreu e enfrentou as peripécias, desafios e sobressaltos que permeiam o caminho de um magistrado. E venceu todas as provas, com galhardia, segurança e firmeza. Foi testado e aprovado, daí que se mostra plenamente habilitado para dignificar esta Casa. A sua chegada, pois, significa o corolário de uma vida inteira dedicada ao direito e à judicatura e com certeza os predicados que ornamentam a sua honrosa carreira em muito elevarão o conceito que, para nossa felicidade, este e. Tribunal de Justiça conserva perante a comunidade do Distrito Federal.
Que Deus o ilumine, com sabedoria e prudência, nesta missão que Ele mesmo lhe confiou.
"Com alma alegre e radiante, devemos encerrar o dia, dizendo: vivi, cumpri meu curso vital. O amanhã é ganho, se Deus nô-lo conceder". (Sêrena, "A Constância do Sábio").
"Até aqui nos ajudou o Senhor, por isso glorificado seja o seu nome".
Que Deus nos abençoe a todos!
Des. J. J. Costa Carvalho
Discurso proferido em 21.06.07