Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves na posse dos novos juízes
POSSE DOS NOVOS JUÍZES
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Excelentíssimo Desembargador Lécio Resende da Silva, Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Excelentíssimo Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, Vice-Presidente.
Excelentíssimo Desembargador João de Assis Mariosi, Corregedor.
Excelentíssimos Senhores Desembargadores.
Excelentíssimos Senhores Juízes.
Excelentíssimos Representantes do Ministério Público.
Demais autoridades.
Servidores desta Casa de Justiça.
Meus senhores, minhas senhoras.
Excelentíssimos senhores juízes que acabaram de tomar posse e seus ilustres parentes.
Inicialmente, os meus cumprimentos ao Presidente da Comissão do concurso, Des. Eduardo de Moraes Oliveira, em quem madrugaram os ideais do Direto transformado em justiça, e que com a sua cristalina vocação de servir ao país, sempre trabalhou para o engrandecimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A judicatura ele a exerce na plena consciência do dever próprio dos grandes Magistrados. Sereno, honesto, isento, digno e trabalhador, vive constantemente lutando pela grandeza e pelo prestígio do Poder Judiciário.
Sob todos os aspectos, notadamente o do seu vigor intelectual e a coragem de enfrentar as dificuldades, leva a todos os seus colegas e àqueles que o conhecem a admirá-lo.
Com passos firmes uniu duas qualidades que raramente estão juntas: autoridade e sensibilidade que foram empregadas, com êxito, no Concurso para ingresso na Magistratura do Distrito Federal.
Com simplicidade e honradez, venceu os obstáculos que lhe foram apresentados. E não poderia ser diferente, pois formou-se na escola da honra, o que foi suficiente para lhe garantir a tranqüilidade em sua postura intelectual e o alimento do entusiasmo para cumprir seus deveres.
Entrega ao Tribunal 7 (sete) competentes e jovens juízes. Tive o prazer de assim constatar nas provas, principalmente na oral.
Parabéns eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira.
Senhores.
Neste momento solene e de grande importância para a existência de todos nós, creio ser de justiça, homenagear também e com muita gratidão a Dra. Carmelita de Mendonça e a sua competente, digna e honrada equipe.
O resultado cristalino, sério, impregnado de sigilo e de critério, deve-se e muito a essa fabulosa equipe.
Magistrados recém-empossados.
Ao ensejo da posse de todos os senhores como integrantes da digna e laboriosa magistratura do Distrito Federal, em voto sincero, de bons augúrios, de estímulos, felicitamos a todos, pelo êxito do concurso sério e difícil, como pelo ato de nomeação e posse. Foram conquistas a mais na vida profissional e constituem, desde agora, o início de uma carreira alta e nobre, o ponto de partida para outros triunfos. Nossos parabéns, portanto, por esta hora marcante e de alegria.
Este momento, porém, como intimamente, por certo, estão sentindo, não é apenas de regozijo. É também de meditação, de exame e de tomada de consciência, de ponderação e de afirmação de propósitos. Isso porque as suas vidas de hoje em diante se transformam ao peso de uma grande, uma imensa responsabilidade.
A sociedade, em todos os tempos, sabe que o juiz é a vida da lei. Ela o estima, acata e respeita. Mas, para isso, mesmo nos dias modernos, ela quer ver um padrão de dignidade, aquele em que todos possam confiar para a garantia dos direitos que lhe são outorgados pela Constituição e pelas leis. E somente desta maneira é que é bela, elevada e nobre a missão do juiz e, somente desta forma, é que ele se faz digno do cargo que exerce.
O juiz deve ser honesto, dotado de habilidade e de coragem.
A honestidade é a virtude essencial de que o juiz não pode jamais prescindir. Sem tal virtude ele se degrada, a sociedade o repele e o Tribunal dele ocupa para fazê-lo regressar ao convício dos homens comuns.
Jamais aceitem pedidos de resultados nos seus julgamentos, sejam eles de amigos, colegas ou de seus superiores. Aquele que for atendido pelos senhores será o primeiro, e com razão, a não respeitá-los. Mas, atendam pacientemente o pedido de prioridade. Isso é normal e louvável. Une os julgadores e os jurisdicionados.
A habilidade é outra qualidade que deve ter o juiz e consiste em fazer bem aquilo que lhe compete, em procurar agir sempre com critério e prudência no exercício de suas funções e em relações com os seus jurisdicionados. O juiz hábil procura cingir-se ao que lhe compete, atuando sempre nos limites das suas atribuições.
Não baixem portarias senão regulando o estritamente necessário.
Convivam bem com o representante do Ministério Público e os advogados, mas sempre com independência.
Tratem bem os servidores da Vara, porque além de seres humanos são seus preciosos auxiliares. Sem eles o juiz pouco constrói.
A coragem é outra virtude que deve acompanhar sistematicamente o magistrado. É a coragem de afirmar o direito, a firmeza e a segurança da decisão e o desassombro na aplicação da lei. Mas tal coragem não deve ser ostensiva, não deve ser a cada momento exaltada, não deve ser a coragem de arma na cinta e de assomos de valentia. Isso criaria para o juiz uma situação desagradável e negativa. A coragem na aplicação da lei, escudada no faça-se a justiça ainda que o mundo acabe, deve ser, pois, discreta, de molde a fazer com que o juiz seja sempre visto com respeito, admiração e também com simpatia pela sociedade.
Estudem sempre, como fizeram para enfrentar o difícil concurso para o ingresso neste Tribunal, pois só assim evitarão sentenças mal lançadas, exíguas no fundo e na forma, fracas, erradas e confusas. E, como conseqüência, o desprestígio do juiz, a imagem negativa do Poder Judiciário.
O magistrado deve cumprir o seu horário no fórum.
Decidam com rapidez, sem receios.
E não devem abandonar nunca, nas suas condutas e nos seus julgamentos, a idéia de Deus. Infelizmente, o homem do nosso tempo, acreditando mais na eficiência da técnica e no brilho da ciência, tem afastado Deus dos julgamentos.
Aos que não crêem, deveria ser lembrado que religião não é apenas crença e devoção, senão também convicção e ação, e, por isso mesmo oferece extraordinária valia pragmática aos julgamentos.
Deus é a lei suprema a iluminar todos nós.
Com estas breves palavras, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal dá boas-vindas a Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Ricardo Faustini Baglioli, Josélia Lehner de Freitas, Lucas Nogueira Israel, Daniel Mesquita Guerra, João Henrique Zullo Castro e Márcio da Silva Alexandre, desejando-lhes sinceros votos de felicidades.
Obrigado!
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Excelentíssimo Desembargador Lécio Resende da Silva, Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Excelentíssimo Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, Vice-Presidente.
Excelentíssimo Desembargador João de Assis Mariosi, Corregedor.
Excelentíssimos Senhores Desembargadores.
Excelentíssimos Senhores Juízes.
Excelentíssimos Representantes do Ministério Público.
Demais autoridades.
Servidores desta Casa de Justiça.
Meus senhores, minhas senhoras.
Excelentíssimos senhores juízes que acabaram de tomar posse e seus ilustres parentes.
Inicialmente, os meus cumprimentos ao Presidente da Comissão do concurso, Des. Eduardo de Moraes Oliveira, em quem madrugaram os ideais do Direto transformado em justiça, e que com a sua cristalina vocação de servir ao país, sempre trabalhou para o engrandecimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A judicatura ele a exerce na plena consciência do dever próprio dos grandes Magistrados. Sereno, honesto, isento, digno e trabalhador, vive constantemente lutando pela grandeza e pelo prestígio do Poder Judiciário.
Sob todos os aspectos, notadamente o do seu vigor intelectual e a coragem de enfrentar as dificuldades, leva a todos os seus colegas e àqueles que o conhecem a admirá-lo.
Com passos firmes uniu duas qualidades que raramente estão juntas: autoridade e sensibilidade que foram empregadas, com êxito, no Concurso para ingresso na Magistratura do Distrito Federal.
Com simplicidade e honradez, venceu os obstáculos que lhe foram apresentados. E não poderia ser diferente, pois formou-se na escola da honra, o que foi suficiente para lhe garantir a tranqüilidade em sua postura intelectual e o alimento do entusiasmo para cumprir seus deveres.
Entrega ao Tribunal 7 (sete) competentes e jovens juízes. Tive o prazer de assim constatar nas provas, principalmente na oral.
Parabéns eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira.
Senhores.
Neste momento solene e de grande importância para a existência de todos nós, creio ser de justiça, homenagear também e com muita gratidão a Dra. Carmelita de Mendonça e a sua competente, digna e honrada equipe.
O resultado cristalino, sério, impregnado de sigilo e de critério, deve-se e muito a essa fabulosa equipe.
Magistrados recém-empossados.
Ao ensejo da posse de todos os senhores como integrantes da digna e laboriosa magistratura do Distrito Federal, em voto sincero, de bons augúrios, de estímulos, felicitamos a todos, pelo êxito do concurso sério e difícil, como pelo ato de nomeação e posse. Foram conquistas a mais na vida profissional e constituem, desde agora, o início de uma carreira alta e nobre, o ponto de partida para outros triunfos. Nossos parabéns, portanto, por esta hora marcante e de alegria.
Este momento, porém, como intimamente, por certo, estão sentindo, não é apenas de regozijo. É também de meditação, de exame e de tomada de consciência, de ponderação e de afirmação de propósitos. Isso porque as suas vidas de hoje em diante se transformam ao peso de uma grande, uma imensa responsabilidade.
A sociedade, em todos os tempos, sabe que o juiz é a vida da lei. Ela o estima, acata e respeita. Mas, para isso, mesmo nos dias modernos, ela quer ver um padrão de dignidade, aquele em que todos possam confiar para a garantia dos direitos que lhe são outorgados pela Constituição e pelas leis. E somente desta maneira é que é bela, elevada e nobre a missão do juiz e, somente desta forma, é que ele se faz digno do cargo que exerce.
O juiz deve ser honesto, dotado de habilidade e de coragem.
A honestidade é a virtude essencial de que o juiz não pode jamais prescindir. Sem tal virtude ele se degrada, a sociedade o repele e o Tribunal dele ocupa para fazê-lo regressar ao convício dos homens comuns.
Jamais aceitem pedidos de resultados nos seus julgamentos, sejam eles de amigos, colegas ou de seus superiores. Aquele que for atendido pelos senhores será o primeiro, e com razão, a não respeitá-los. Mas, atendam pacientemente o pedido de prioridade. Isso é normal e louvável. Une os julgadores e os jurisdicionados.
A habilidade é outra qualidade que deve ter o juiz e consiste em fazer bem aquilo que lhe compete, em procurar agir sempre com critério e prudência no exercício de suas funções e em relações com os seus jurisdicionados. O juiz hábil procura cingir-se ao que lhe compete, atuando sempre nos limites das suas atribuições.
Não baixem portarias senão regulando o estritamente necessário.
Convivam bem com o representante do Ministério Público e os advogados, mas sempre com independência.
Tratem bem os servidores da Vara, porque além de seres humanos são seus preciosos auxiliares. Sem eles o juiz pouco constrói.
A coragem é outra virtude que deve acompanhar sistematicamente o magistrado. É a coragem de afirmar o direito, a firmeza e a segurança da decisão e o desassombro na aplicação da lei. Mas tal coragem não deve ser ostensiva, não deve ser a cada momento exaltada, não deve ser a coragem de arma na cinta e de assomos de valentia. Isso criaria para o juiz uma situação desagradável e negativa. A coragem na aplicação da lei, escudada no faça-se a justiça ainda que o mundo acabe, deve ser, pois, discreta, de molde a fazer com que o juiz seja sempre visto com respeito, admiração e também com simpatia pela sociedade.
Estudem sempre, como fizeram para enfrentar o difícil concurso para o ingresso neste Tribunal, pois só assim evitarão sentenças mal lançadas, exíguas no fundo e na forma, fracas, erradas e confusas. E, como conseqüência, o desprestígio do juiz, a imagem negativa do Poder Judiciário.
O magistrado deve cumprir o seu horário no fórum.
Decidam com rapidez, sem receios.
E não devem abandonar nunca, nas suas condutas e nos seus julgamentos, a idéia de Deus. Infelizmente, o homem do nosso tempo, acreditando mais na eficiência da técnica e no brilho da ciência, tem afastado Deus dos julgamentos.
Aos que não crêem, deveria ser lembrado que religião não é apenas crença e devoção, senão também convicção e ação, e, por isso mesmo oferece extraordinária valia pragmática aos julgamentos.
Deus é a lei suprema a iluminar todos nós.
Com estas breves palavras, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal dá boas-vindas a Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Ricardo Faustini Baglioli, Josélia Lehner de Freitas, Lucas Nogueira Israel, Daniel Mesquita Guerra, João Henrique Zullo Castro e Márcio da Silva Alexandre, desejando-lhes sinceros votos de felicidades.
Obrigado!