Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Secretário Geral do TJDFT, Guilherme Pavie Ribeiro, no encerramento do concurso <em>Desafio entre Cartórios Judiciais</em>

por ACS — publicado 25/05/2007
Excelentíssimos Desembargadores,
Meritíssimos Juízes,
Senhores Secretários, em nome de quem cumprimento todos os Servidores deste egrégio Tribunal de Justiça, nossos colegas de trabalho,
O Concurso que agora finalizamos busca valorizar as boas idéias e iniciativas de nosso corpo funcional, assim como a diligência, eficácia e proficiência de cada um de nós e de nossos órgãos judiciais, para atender com atenção e celeridade ao jurisdicionado do Distrito Federal e entorno, no momento de seus conflitos, buscando a paz social.
A iniciativa desta Secretaria Geral, prontamente acolhida pela douta Corregedoria, que merece elogio público pela maestria com que conduziu todo o processo, visa estabelecer um clima de competição sadia entre os órgãos judiciais, para que repensemos nossos procedimentos e possamos buscar, coletiva e individualmente, através do trabalho intelectual, formas de atender melhor ao cidadão, apesar de todas as dificuldades institucionais.
Obtivemos um expressivo número de inscrições e, por isso, podemos afirmar que o primeiro Desafio entre Cartórios foi um sucesso.
A Primeira Instância merece ser elogiada, pois, apesar das limitações de pessoal, espaço físico, material e equipamentos, dia após dia tem se superado na persecução do seu mister: uma prestação jurisdicional com qualidade e eficiência, conforme restou assente pelos resultados obtidos.
Esta Administração está voltada em buscar soluções para esses e outros problemas em nossa "porta de entrada", mas precisamos de idéias, de conhecimento e de soluções.
O concurso é uma das ações para valorização dos servidores de primeira instância, na melhoria nas condições de trabalho, ou na adoção de instrumentos que possam diminuir a sobrecarga enfrentada pelos servidores, exemplos dignos de difusão para seus pares, que jamais esmorecem e sempre conservam um sorriso cativante no rosto.
No "Desafio entre os Cartórios", partimos de duas premissas: a igualdade substancial entre os concorrentes e a transparência na apuração. Os critérios obedeceram ao seguinte trinômio: eficiência, qualidade no atendimento e ações tendentes a aprimorar as práticas e rotinas cartorárias.
Para apurar a eficiência cartorária, adotamos a Taxa de Congestionamento, coeficiente utilizado pelo colendo Conselho Nacional de Justiça para aferição da produtividade e celeridade nos Tribunais de Justiça de nosso País.
Quanto à qualidade no atendimento, utilizamo-nos da Ouvidoria Geral, o mais idôneo canal de comunicação entre o usuário/cidadão e o Tribunal.
Deve-se ressaltar, ainda, a importância das respostas dos concorrentes, repletas de sugestões, as quais, se antes correspondiam a iniciativas isoladas, agora representam possível solução para muitos dos problemas enfrentados pelas demais serventias. Saliente-se a colocação de um dos participantes do Desafio: "Aqui resolvemos problemas, não apenas processos", postura que reflete o comprometimento dos nossos colegas, com a nobre tarefa que enfrentam diuturnamente.
Merece especial relevo a transparência na apuração, vez que a obtenção dos resultados se pautou por critérios claros e objetivos, sendo editadas diversas planilhas e documentos, que serão franqueados aos concorrentes, pela Assessoria de Desenvolvimento da Corregedoria.
No discurso de posse do secretariado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente transmitiu-nos uma mensagem clara, ao afirmar que uma família somente é indissolúvel se ela se fundar no entendimento, na paciência e na tolerância, determinando o esforço de todos para que pudéssemos realizar cada um dos itens do ambicioso Plano de Metas que se elaborava.
Salientou, ainda, e é bom relembrar, diante das dificuldades com que nos defrontamos e ainda vamos nos defrontar:
"Não sejamos administradores de improviso; isso leva a uma inevitável perda de tempo e de valiosos recursos materiais e humanos. Proclamo, de público, aquilo que eu sempre disse: o apreço pelos servidores é de tal monta, que considero que nosso Tribunal dispõe da melhor estirpe de servidores públicos deste país.
Dentro das limitações com que nos defrontaremos, as nossas ações estarão voltadas para a valorização de cada um dos senhores, que aqui representam esse contingente de aproximadamente sete mil e quinhentos servidores.
Eu vou encerrar esta solenidade dizendo do prazer e do privilégio que me é dado dela participar e presidir. Desejo, sinceramente, que todos se compenetrem das responsabilidades que os cargos e funções para os quais foram designados impõem. E que pensem, acima de tudo, na instituição Tribunal de Justiça e me concedam a alegria de poder verificar daqui a dois anos, período cuja contagem regressiva já começo a fazer, que as nossas pretensões, que são dos senhores e não nossas, todas se realizem a contento."
Diante da excelente resposta ao certame realizado, da eficiência constatada naquelas serventias, do comprometimento dos servidores e órgãos judiciais, anuncio uma surpresa para as 18 varas que se classificaram para este sorteio, entre as mais de 80 que se inscreveram, tendo em vista que, somente 10 entre as classificadas, seriam sorteadas para receberem computadores e mobiliário padronizado.
Todos os computadores de cada uma das 18 varas mais eficientes, aqui representadas, serão trocados por equipamentos novos com monitores LCD, razão porque, o sorteio das dez varas se restringirá ao mobiliário padronizado.
Ressalto por fim que, em breve, a Administração estará anunciando a segunda edição do "Desafio entre os Cartórios", quando novamente estarão sendo aferidos os índices de produtividade de cada órgão julgador, com a distribuição de equipamentos e mobiliário padronizado para aqueles que apresentem os melhores resultados, em observância à economia de recursos que será aferida e a decorrente disponibilidade orçamentária.
Por isso, preparem-se!
Brasília, 24 de maio de 2007.
GUILHERME PAVIE RIBEIRO
Secretário-Geral