Desembargador Arnoldo Camanho de Assis na ocasião de sua posse
Ouça o discurso na íntegra.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em cujo honrado nome peço licença para, respeitosamente, cumprimentar todas as altas autoridades civis, militares e eclesiásticas já nominadas;
Eminentes Magistrados, de ontem, de hoje e de sempre;
Dignos Representantes do Ministério Público;
Senhores Advogados;
Senhores Serventuários da Justiça;
Meus estimados familiares e diletos amigos.
Minhas queridas senhoras;
Meus prezados cavalheiros.
Permita-me, Senhor Presidente, agradecer, de início, as gentis palavras do Desembargador Lecir Manoel da Luz, modelo de Magistrado, mineiro de boa cepa, natural da pequena cidade de Planura, às margens do Rio Grande. Sua Excelência, como todos aqui, conquistou este cargo com muito trabalho, superando obstáculos e vencendo desafios. Foi contínuo do Banco do Estado de Goiás entre 1960 e 1962, estudou no CASEB e no Elefante Branco, formou-se em Direito em 1972, na primeira turma do UniCEUB ― que, na ocasião, ainda se chamava só CEUB ―, foi Delegado de Polícia no Distrito Federal, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal como Defensor Público, em 1980, e deixou o Parquet como Procurador de Justiça, vindo compor a Justiça do Distrito Federal como Desembargador, tendo tomado posse no dia 26 de março de 1998.
Obrigado, Desembargador Lecir, pela gentileza de suas belas palavras.
É interessante notar, Senhor Presidente, que, quando estamos aqui, vestidos com togas de gala e cercados de toda a pompa e circunstância, talvez não deixemos passar, a quem nos vê, as imensas dificuldades que experimentamos para chegar até aqui. Os feitos que o Desembargador Lecir descreveu em relação a mim e as brevíssimas referências que fiz à sua pessoa ajudam-nos a ver as coisas em correta perspectiva, a partir da ótica do homem comum, que, superando as dificuldades da vida, vai vencendo as batalhas do dia-a-dia e galgando degraus com trabalho.
Lembro-me, Senhor Presidente, de meu primeiro dia como Juiz Substituto. Nossa turma, composta pelos valorosos magistrados Domingos Henrique Leal Braune, Lucídio Bandeira Dourado, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes e João Egmont Leôncio Lopes, tomou posse no dia 5 de novembro de 1990, uma sexta-feira. Estávamos, como estão todos os Juízes que acabam de passar por processo seletivo tão rigoroso como é aquele para ingresso na Magistratura de carreira, orgulhosos, felizes e loucos para trabalhar.
Muito bem. Na segunda-feira seguinte, o trabalho começou. Fui designado para auxiliar na 9ª Vara Cível de Brasília, que, na ocasião, tinha como Titular o hoje Desembargador aposentado Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, meu primeiro professor nesta Casa. Apresentei-me e fui recebido com grande simpatia pelo Colega Getúlio Vargas, que me disse:
"- O que você fizer estará bem feito. Qualquer dúvida, estou à sua disposição".
Foram palavras que me tranqüilizaram imensamente, sobretudo porque sabia que poderia contar com um julgador de grande experiência para os problemas que, certamente, surgiriam.
A 9ª Vara Cível de Brasília funcionava no quarto andar do Bloco "A", recentemente reinaugurado. O Bloco "B" era um esqueleto e este Bloco "D' - onde todos estamos agora - sequer existia naquela época.
Deixei o gabinete do Juiz da 9ª Vara Cível de Brasília e fui para o gabinete destinado aos juízes substitutos. Havia uma pilha de processos à mesa e eu comecei a despachar. Mas não foi fácil assim como parece. Na verdade, o Juiz Substituto, quando começa o seu ofício, leva muito tempo para despachar cada processo... Lê tudo desde o início... Procura ir aprendendo com os despachos dos Juízes mais antigos que o antecederam naqueles autos, às vezes até anota alguns ("esse aqui é muito bom!")... Abre o Código de Processo Civil (ou Penal) para tudo... Faz rascunho antes de escrever... Confere para ver se ficou bom... Às vezes liga para um outro colega de turma para se certificar de que não estará fazendo algo de errado... E só depois é que despacha.
Era mais ou menos assim que a coisa funcionava comigo também. O mais interessante: à medida que os dias iam passando, a velocidade com que despachava os processos ia aumentando, claro, mas eu ia deixando para despachar depois os processos de execução. Os outros processos eram despachados com grande rapidez, mas os processos de execução... Esses eu ia colocando numa pilha para despachar depois. Lembro-me perfeitamente disso e até hoje não sei bem porque isso acontecia. Talvez porque achasse que o processo de execução era mais complicado do que os outros, não sei, quando o que ocorre é exatamente o contrário.
Claro que esse descompasso inicial acabou, graças a Deus. Saí da 9ª Vara Cível e fui auxiliar na 2ª Vara Cível de Brasília. O Juiz Titular da 2ª Vara Cível à época era o hoje Desembargador aposentado Eduardo Alberto Moraes de Oliveira, outro grande professor que tive. Em seguida, no início de 1991, fui designado para o exercício pleno na 4ª Vara Cível de Brasília, porque o Titular de então, José Jerônymo Bezerra de Souza, encontrava-se convocado para substituir Desembargadores. Aliás, viria logo a ser nomeado
Desembargador (em 18 de fevereiro de 1991) e, como sabemos, presidiu esta Corte entre os anos de 2004 e 2006). Auxiliei, também, na Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas - era esse o nome, à época. O Juiz Titular, Mauro Renan Bittencourt, também estava convocado em substituição a Desembargadores e logo viria a ser promovido.
Mas o aprendizado continuou à medida que a carreira na Magistratura foi avançando. Passei dois anos exercendo a titularidade da então única Vara Cível de Sobradinho, dividindo a jurisdição naquela Circunscrição Judiciária com meu querido Colega Desembargador José Divino de Oliveira, que era o Titular da então Vara Criminal, dos Delitos de Trânsito e Tribunal do Júri, homem reto, probo e íntegro, ciente de suas origens e orgulhoso por tudo que conquistou ao lado de sua esposa Reinilde e de seus queridos filhos.
Veja, Senhor Presidente, estou falando do ano de 1992, quando assumi a titularidade da Vara Cível de Sobradinho. Tempos bicudos, aqueles. Ninguém sabia o que era internet, nem celular. Computador em sala de audiência? O quê! Máquina de escrever e a famosa seqüência: papel, carbono, papel, carbono, papel. Deletar? No carbono?!? Quando errávamos, lá vinha o clássico "vírgula digo vírgula" e o conserto em seguida. Exame de DNA para resolver os processos de investigação de paternidade? Qual o quê! Testemunhas! E fotos, e bilhetinhos - alguns, aliás, inesquecíveis! Bons tempos, aqueles, Senhor Presidente! Lembro-me até hoje da perplexidade geral quando, por conta própria, levei computador e impressora para a sala de audiências da Vara Cível de Sobradinho e fiz a primeira audiência, digamos assim, "informatizada" daquela Circunscrição Judiciária, em agosto de 1992. Todos paravam para ver a novidade.
Saí de Sobradinho em 1994, removido a pedido para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, onde fiquei até 1999. Depois, na 6ª Vara de Família de Brasília, o aprendizado prosseguiu. Em seguida, passei a compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal - só havia uma na ocasião.
Vi em cada uma dessas etapas um desafio novo, um desafio diferente. É tudo "Justiça do Distrito Federal", mas cada área tem as suas peculiaridades, as suas idiossincrasias.
E aí tive a honra de ser convocado pela primeira vez, em outubro de 1998, para substituir a Desembargadora Aparecida Fernandes na 2ª Turma Criminal.
Senhoras e Senhores, foi difícil.
Primeiro, porque minha experiência na primeira instância era toda na chamada "justiça não-penal". Por isso, como rever as decisões recorridas se eu sequer as tinha "visto" antes? Segundo, porque, ao menos para mim, uma coisa era sentar-se ao lado de Colegas Juízes de primeiro grau na Turma Recursal; outra coisa, bem diferente, seria sentar-me ao lado dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
" - Rapaz", pensei comigo mesmo, "os Desembargadores... De que lado da bancada eu me sento? Em que hora eu falo? Como é que faço para divergir?".
Para grandes dúvidas, Senhor Presidente, tive grandes professores, cujos gestos, palavras e modos fui observando para saber como proceder na segunda instância. Para falar de apenas um deles, de saudosa memória, sem correr o risco de cometer a injustiça de me esquecer de alguém, refiro-me ao Colega Josué Ribeiro de Souza, que à época estava convocado como eu e que me ensinou muito naquela fase inicial.
Desde 1998, sucederam-se inúmeras convocações para substituir Desembargadores. Em todas, as eventuais dificuldades iam sendo superadas com a generosa compreensão e o prestimoso auxílio dos Colegas do segundo grau de jurisdição, que sempre me trataram com muito carinho e respeito.
Agora, por generosidade da Corte, que me promoveu por merecimento à unanimidade, passo a compor a Magistratura de segunda instância.
Como podemos ver, Senhor Presidente, foi um caminho longo e atribulado, cheio de obstáculos que foram sendo superados um a um, com muito esforço, muito estudo e muita dedicação.
Sabe, Senhor Presidente, referi-me a esses percalços porque tenho a mais firme convicção de que essas dificuldades são de todos os que chegaram até aqui, o que nos iguala como homens e como juízes. As várias tarefas na Magistratura - inclusive as desempenhadas junto à Justiça Eleitoral ― e a superação dos desafios que todos temos que vencer servem para moldar em cada um de nós a figura do "melhor juiz possível", que é aquele que não se deixa levar pela grandeza do cargo, nem pelas honrarias; que, apesar de ciente da importância de seu papel e de sua posição, não sofre de "juizite" - que, como sabemos, é uma inflamação do ego, tão grande que o sujeito infla por dentro e passa a andar com a cabeça tão para cima que não vê mais nada, nem ninguém, abaixo dele; que não se esquece de onde veio, nem das coisas por que passou, e se baseia no seu contato próximo com a realidade social para proferir decisões que, espera-se, sejam corretas e, sobretudo, justas.
Aliás, no discurso que fiz por ocasião de minha posse no egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, disse o seguinte, verbis:
"Por isso é que se costuma dizer que ninguém vira juiz da noite para o dia: vai-se virando juiz aos poucos, em um aprendizado diário, lento e gradual.
Nesses quase dezoito anos de Magistratura, o juiz que estou aprendendo a ser, Senhor Presidente, é aquele que exerce sua autoridade sem ser autoritário; que é isento, mas sem ser indiferente ao quadro social que se desenha à sua volta; que é imparcial, mas sem ser insensível aos problemas que afligem aqueles que o procuram.
Em termos de neutralidade - a suprema virtude do juiz, aliás -, costumava-se citar antiga lição do grande processualista italiano Enrico Tullio Liebman, que dizia que o único interesse do juiz no processo era sentir-se verdadeiramente desinteressado. Isso, felizmente, não é mais assim. A nova visão da neutralidade judicial preconiza a figura de um julgador que procure atender, em termos de visão orgânica, à interação permanente entre o social, o político e o jurídico. Não se concebe, atualmente, que o magistrado atue afastado da realidade dos fatos que existem à sua volta, exatamente porque repugna, a todos nós, a idéia do juiz como mero espectador do drama judiciário, isolado e distante do mundo em que vive e dos valores da sociedade de que faça parte. Cada vez mais se espera, do juiz moderno, que suas decisões reflitam as expectativas e as esperanças da sociedade a que pertença.
Por isso, sempre entendi que o juiz, ao invés de desinteressado dos fatos do processo que tem à sua frente, deve mostrar-se, sim, verdadeiramente interessado na solução justa dos litígios levados à sua apreciação. O juiz que atue em descompasso com essa visão de conjunto pode até proferir decisões juridicamente corretas, o que não garante, todavia, sejam, necessariamente, decisões justas.
Esse, Senhor Presidente, é o juiz que venho aprendendo a ser".
Os tempos vão passando, Senhor Presidente, e as preocupações de todos os que chegam até aqui parecem ser as mesmas. Os rostos do Tribunal vão se alterando, mas a vontade de fazer da Justiça do Distrito Federal a melhor Justiça do Brasil permanece a mesma. Aliás, hoje a composição da Corte é esta, Senhoras e Senhores, mas, claro, nem sempre foi assim. Quando tomei posse como Juiz Substituto, no dia 5 de novembro de 1990, apenas o Desembargador Natanael Caetano já era Desembargador. Todos os outros dignos integrantes desta Corte foram alçados a este honroso cargo depois daquela data. Aqueles que já passaram por aqui e já saíram, como os eminentes Magistrados aposentados aqui presentes, deixaram lições imorredouras de dignidade, justiça e honra, que todos nós procuramos seguir.
Tomei posse como Juiz Substituto aos vinte e sete anos. Tenho hoje quarenta e cinco anos, Senhor Presidente, e, a depender da vontade divina e do querer constitucional, tenho ainda vinte e cinco anos de Magistratura pela frente. Espero um dia, humildemente, poder servir de exemplo aos mais modernos, com o que estarei honrando a memória de todos os Magistrados a que me referi. É por isso que sou grato a todos os Julgadores que me precederam, indistintamente, a quem devo prestar sinceros agradecimentos, por tudo que me legaram, como homens e como juízes.
Aliás, Senhor Presidente, e já me encaminhando para o fim destas palavras, agradecer é o que venho fazendo desde sempre.
Agradeço a Deus, por ter me permitido chegar até aqui, bem vivo e feliz, ao lado das pessoas que amo e exercendo os ofícios de juiz e professor, que me fazem completo.
Agradeço, também, e logo abaixo Dele, aos meus pais, Arnoldo e Anna Maria. Obrigado, Paizão! Obrigado, Mila! Por acreditarem sempre no seu filho mais velho. Obrigado por terem instilado em mim doses imensas de amor, de honestidade, de vontade de aprender, de vontade de ensinar, de ser correto, de servir de exemplo, de procurar acertar sempre, de saber reconhecer o erro e aprender com ele.
Agradeço aos meus grandes, queridíssimos amigos Alexandre e Adriano, que além disso são também meus amados irmãos. Obrigado por sermos bem-humorados, unidos e musicais como somos. Um só sangue, um só coração e uma só alma. Obrigado por tudo que já aprontamos juntos e por tudo que ainda vamos aprontar.
Minhas queridas cunhadas Isabela e Adriana, meus queridos sobrinhos e afilhados Isabel, Clarissa e Ana Terra; Theo, Lis e André. Obrigado sobretudo por fazerem minha vida mais feliz, na medida em que fazem mais felizes as vidas dos meus irmãos.
Agradeço aos meus filhos, meus maiores tesouros, Arthur e Maria Clara. "É chato estar sempre com a razão", vocês dizem que é a minha frase, mas vocês sabem também que esse Paizão aqui reconhece os erros toda vez que eles acontecem. E sabem também que, além disso, mesmo com minhas limitações intelectuais, físicas e patrimoniais, tento proporcionar o que estiver ao meu alcance para que vocês me superem em tudo.
Meu sogro, Seu Alencar, minha sogra, Dona Iolanda. Obrigado pela paciência, por acreditarem em meu projeto de futuro e por me terem confiado um de seus tesouros, a Fernanda, feita por vocês, mas esculpida por Deus com formão de ouro.
Meu querido cunhado Luisinho, que, com quase 1,90 m de altura, não deveria ser apelidado no diminutivo. Obrigado pela amizade fraterna, por compartilhar comigo, juntamente com a Regina, a Maria Eduarda e os que hão de vir, os momentos importantes da vida em família.
Meus queridos serventuários da Justiça, que saúdo nas pessoas da Nilva e da Cláudia. Vocês sabem a importância que têm em tudo o que isso aqui significa. Obrigado pela dedicação, pela seriedade, pela competência, pela fidelidade... Espero em Deus poder continuar a contar com o concurso de seu talento pelos anos que hão de vir.
Meus estimados parentes e queridos amigos, especialmente meus primos Marcelo e Orlando, que, com sacrifício de suas atividades profissionais, vieram do Rio de Janeiro para emprestar o prestígio de suas presenças ao brilho desta solenidade.
Obrigado, meus alunos e ex-alunos, por terem me ajudado - e muito! - a ser um juiz mais preparado.
Doutores Promotores de Justiça, Doutores Advogados, que sabem que meu gabinete sempre esteve e sempre estará aberto a todos, até porque estamos todos em busca da realização da Justiça. Obrigado por me ajudarem a tentar sempre alcançá-la.
Minha querida esposa, Fernanda. Meu bem, você sabe que, se esta solenidade tivesse um nome, ela se chamaria "Fernanda". Você sabe também que, sem demérito para os vários e queridos professores que tive, foi você quem me ensinou a ser um ser humano ainda melhor, um juiz ainda melhor. Agradeço a Deus todos os dias por ter me consentido a felicidade de encontrar minha alma gêmea, mulher, mãe, amiga e conselheira. Linda, especialmente por fora. Até hoje não sei como você caiu na minha conversa, mas isso também deve ter sido obra de Deus. Agradeço a Deus por todos os nossos momentos e rogo a Ele que me dê vida longa ao seu lado, porque não consigo sequer imaginar como possa haver vida sem você. Obrigado, meu amor.
Senhor Presidente, obrigado por me ter permitido dizer essas palavras, que, em resumo, servem para mostrar que nós, Magistrados de todas as instâncias, somos homens e mulheres comuns, que construíram suas histórias de vida com luta, sacrifício e trabalho. Não somos heróis que se vestem para combater o mal. Somos juízes que, com exata consciência de seu papel, empunham a espada da Justiça para realizar o Direito.
Aliás, e ainda sobre heróis e homens, quero terminar contando uma história que aconteceu comigo no segundo andar do Bloco "B", ali atrás, onde funcionam as Varas de Família de Brasília. Eu saía do meu gabinete, de toga, quando, na confusão do corredor, cheio de mães, pais e filhos, esbarrei com um garotinho que devia ter uns cinco anos de idade, mãozinhas dadas à mãe. Ele parou, me olhou de cima a baixo, viu a toga e perguntou, à queima-roupa:
"- Você é um super-herói?".
E eu disse:
"- Ô, meu filho, bem que eu gostaria, bem que eu gostaria...".
Nossas capas de juiz até podem nos permitir voar, Senhor Presidente, como os super-heróis, e fazer muitas coisas parecidas com o que eles fazem. Mas os nossos vôos serão tão mais altos e os nossos super-poderes serão tão mais fortes quanto mais nos lembrarmos das nossas conquistas, do trabalho que tivemos para chegar até aqui e de honrarmos, sempre, em cada ato que praticarmos, nossos familiares, nossos colegas, nossos serventuários, nossos jurisdicionados. Só assim seremos, com legitimidade, verdadeiros instrumentos de realização da Constituição, das leis, do Direito e da Justiça.
Contem comigo, Colegas Desembargadores. Para essa tarefa, estou pronto!
Muito obrigado a todos!
Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, Digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em cujo honrado nome peço licença para, respeitosamente, cumprimentar todas as altas autoridades civis, militares e eclesiásticas já nominadas;
Eminentes Magistrados, de ontem, de hoje e de sempre;
Dignos Representantes do Ministério Público;
Senhores Advogados;
Senhores Serventuários da Justiça;
Meus estimados familiares e diletos amigos.
Minhas queridas senhoras;
Meus prezados cavalheiros.
Permita-me, Senhor Presidente, agradecer, de início, as gentis palavras do Desembargador Lecir Manoel da Luz, modelo de Magistrado, mineiro de boa cepa, natural da pequena cidade de Planura, às margens do Rio Grande. Sua Excelência, como todos aqui, conquistou este cargo com muito trabalho, superando obstáculos e vencendo desafios. Foi contínuo do Banco do Estado de Goiás entre 1960 e 1962, estudou no CASEB e no Elefante Branco, formou-se em Direito em 1972, na primeira turma do UniCEUB ― que, na ocasião, ainda se chamava só CEUB ―, foi Delegado de Polícia no Distrito Federal, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal como Defensor Público, em 1980, e deixou o Parquet como Procurador de Justiça, vindo compor a Justiça do Distrito Federal como Desembargador, tendo tomado posse no dia 26 de março de 1998.
Obrigado, Desembargador Lecir, pela gentileza de suas belas palavras.
É interessante notar, Senhor Presidente, que, quando estamos aqui, vestidos com togas de gala e cercados de toda a pompa e circunstância, talvez não deixemos passar, a quem nos vê, as imensas dificuldades que experimentamos para chegar até aqui. Os feitos que o Desembargador Lecir descreveu em relação a mim e as brevíssimas referências que fiz à sua pessoa ajudam-nos a ver as coisas em correta perspectiva, a partir da ótica do homem comum, que, superando as dificuldades da vida, vai vencendo as batalhas do dia-a-dia e galgando degraus com trabalho.
Lembro-me, Senhor Presidente, de meu primeiro dia como Juiz Substituto. Nossa turma, composta pelos valorosos magistrados Domingos Henrique Leal Braune, Lucídio Bandeira Dourado, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes e João Egmont Leôncio Lopes, tomou posse no dia 5 de novembro de 1990, uma sexta-feira. Estávamos, como estão todos os Juízes que acabam de passar por processo seletivo tão rigoroso como é aquele para ingresso na Magistratura de carreira, orgulhosos, felizes e loucos para trabalhar.
Muito bem. Na segunda-feira seguinte, o trabalho começou. Fui designado para auxiliar na 9ª Vara Cível de Brasília, que, na ocasião, tinha como Titular o hoje Desembargador aposentado Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, meu primeiro professor nesta Casa. Apresentei-me e fui recebido com grande simpatia pelo Colega Getúlio Vargas, que me disse:
"- O que você fizer estará bem feito. Qualquer dúvida, estou à sua disposição".
Foram palavras que me tranqüilizaram imensamente, sobretudo porque sabia que poderia contar com um julgador de grande experiência para os problemas que, certamente, surgiriam.
A 9ª Vara Cível de Brasília funcionava no quarto andar do Bloco "A", recentemente reinaugurado. O Bloco "B" era um esqueleto e este Bloco "D' - onde todos estamos agora - sequer existia naquela época.
Deixei o gabinete do Juiz da 9ª Vara Cível de Brasília e fui para o gabinete destinado aos juízes substitutos. Havia uma pilha de processos à mesa e eu comecei a despachar. Mas não foi fácil assim como parece. Na verdade, o Juiz Substituto, quando começa o seu ofício, leva muito tempo para despachar cada processo... Lê tudo desde o início... Procura ir aprendendo com os despachos dos Juízes mais antigos que o antecederam naqueles autos, às vezes até anota alguns ("esse aqui é muito bom!")... Abre o Código de Processo Civil (ou Penal) para tudo... Faz rascunho antes de escrever... Confere para ver se ficou bom... Às vezes liga para um outro colega de turma para se certificar de que não estará fazendo algo de errado... E só depois é que despacha.
Era mais ou menos assim que a coisa funcionava comigo também. O mais interessante: à medida que os dias iam passando, a velocidade com que despachava os processos ia aumentando, claro, mas eu ia deixando para despachar depois os processos de execução. Os outros processos eram despachados com grande rapidez, mas os processos de execução... Esses eu ia colocando numa pilha para despachar depois. Lembro-me perfeitamente disso e até hoje não sei bem porque isso acontecia. Talvez porque achasse que o processo de execução era mais complicado do que os outros, não sei, quando o que ocorre é exatamente o contrário.
Claro que esse descompasso inicial acabou, graças a Deus. Saí da 9ª Vara Cível e fui auxiliar na 2ª Vara Cível de Brasília. O Juiz Titular da 2ª Vara Cível à época era o hoje Desembargador aposentado Eduardo Alberto Moraes de Oliveira, outro grande professor que tive. Em seguida, no início de 1991, fui designado para o exercício pleno na 4ª Vara Cível de Brasília, porque o Titular de então, José Jerônymo Bezerra de Souza, encontrava-se convocado para substituir Desembargadores. Aliás, viria logo a ser nomeado
Desembargador (em 18 de fevereiro de 1991) e, como sabemos, presidiu esta Corte entre os anos de 2004 e 2006). Auxiliei, também, na Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas - era esse o nome, à época. O Juiz Titular, Mauro Renan Bittencourt, também estava convocado em substituição a Desembargadores e logo viria a ser promovido.
Mas o aprendizado continuou à medida que a carreira na Magistratura foi avançando. Passei dois anos exercendo a titularidade da então única Vara Cível de Sobradinho, dividindo a jurisdição naquela Circunscrição Judiciária com meu querido Colega Desembargador José Divino de Oliveira, que era o Titular da então Vara Criminal, dos Delitos de Trânsito e Tribunal do Júri, homem reto, probo e íntegro, ciente de suas origens e orgulhoso por tudo que conquistou ao lado de sua esposa Reinilde e de seus queridos filhos.
Veja, Senhor Presidente, estou falando do ano de 1992, quando assumi a titularidade da Vara Cível de Sobradinho. Tempos bicudos, aqueles. Ninguém sabia o que era internet, nem celular. Computador em sala de audiência? O quê! Máquina de escrever e a famosa seqüência: papel, carbono, papel, carbono, papel. Deletar? No carbono?!? Quando errávamos, lá vinha o clássico "vírgula digo vírgula" e o conserto em seguida. Exame de DNA para resolver os processos de investigação de paternidade? Qual o quê! Testemunhas! E fotos, e bilhetinhos - alguns, aliás, inesquecíveis! Bons tempos, aqueles, Senhor Presidente! Lembro-me até hoje da perplexidade geral quando, por conta própria, levei computador e impressora para a sala de audiências da Vara Cível de Sobradinho e fiz a primeira audiência, digamos assim, "informatizada" daquela Circunscrição Judiciária, em agosto de 1992. Todos paravam para ver a novidade.
Saí de Sobradinho em 1994, removido a pedido para a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, onde fiquei até 1999. Depois, na 6ª Vara de Família de Brasília, o aprendizado prosseguiu. Em seguida, passei a compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal - só havia uma na ocasião.
Vi em cada uma dessas etapas um desafio novo, um desafio diferente. É tudo "Justiça do Distrito Federal", mas cada área tem as suas peculiaridades, as suas idiossincrasias.
E aí tive a honra de ser convocado pela primeira vez, em outubro de 1998, para substituir a Desembargadora Aparecida Fernandes na 2ª Turma Criminal.
Senhoras e Senhores, foi difícil.
Primeiro, porque minha experiência na primeira instância era toda na chamada "justiça não-penal". Por isso, como rever as decisões recorridas se eu sequer as tinha "visto" antes? Segundo, porque, ao menos para mim, uma coisa era sentar-se ao lado de Colegas Juízes de primeiro grau na Turma Recursal; outra coisa, bem diferente, seria sentar-me ao lado dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
" - Rapaz", pensei comigo mesmo, "os Desembargadores... De que lado da bancada eu me sento? Em que hora eu falo? Como é que faço para divergir?".
Para grandes dúvidas, Senhor Presidente, tive grandes professores, cujos gestos, palavras e modos fui observando para saber como proceder na segunda instância. Para falar de apenas um deles, de saudosa memória, sem correr o risco de cometer a injustiça de me esquecer de alguém, refiro-me ao Colega Josué Ribeiro de Souza, que à época estava convocado como eu e que me ensinou muito naquela fase inicial.
Desde 1998, sucederam-se inúmeras convocações para substituir Desembargadores. Em todas, as eventuais dificuldades iam sendo superadas com a generosa compreensão e o prestimoso auxílio dos Colegas do segundo grau de jurisdição, que sempre me trataram com muito carinho e respeito.
Agora, por generosidade da Corte, que me promoveu por merecimento à unanimidade, passo a compor a Magistratura de segunda instância.
Como podemos ver, Senhor Presidente, foi um caminho longo e atribulado, cheio de obstáculos que foram sendo superados um a um, com muito esforço, muito estudo e muita dedicação.
Sabe, Senhor Presidente, referi-me a esses percalços porque tenho a mais firme convicção de que essas dificuldades são de todos os que chegaram até aqui, o que nos iguala como homens e como juízes. As várias tarefas na Magistratura - inclusive as desempenhadas junto à Justiça Eleitoral ― e a superação dos desafios que todos temos que vencer servem para moldar em cada um de nós a figura do "melhor juiz possível", que é aquele que não se deixa levar pela grandeza do cargo, nem pelas honrarias; que, apesar de ciente da importância de seu papel e de sua posição, não sofre de "juizite" - que, como sabemos, é uma inflamação do ego, tão grande que o sujeito infla por dentro e passa a andar com a cabeça tão para cima que não vê mais nada, nem ninguém, abaixo dele; que não se esquece de onde veio, nem das coisas por que passou, e se baseia no seu contato próximo com a realidade social para proferir decisões que, espera-se, sejam corretas e, sobretudo, justas.
Aliás, no discurso que fiz por ocasião de minha posse no egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, disse o seguinte, verbis:
"Por isso é que se costuma dizer que ninguém vira juiz da noite para o dia: vai-se virando juiz aos poucos, em um aprendizado diário, lento e gradual.
Nesses quase dezoito anos de Magistratura, o juiz que estou aprendendo a ser, Senhor Presidente, é aquele que exerce sua autoridade sem ser autoritário; que é isento, mas sem ser indiferente ao quadro social que se desenha à sua volta; que é imparcial, mas sem ser insensível aos problemas que afligem aqueles que o procuram.
Em termos de neutralidade - a suprema virtude do juiz, aliás -, costumava-se citar antiga lição do grande processualista italiano Enrico Tullio Liebman, que dizia que o único interesse do juiz no processo era sentir-se verdadeiramente desinteressado. Isso, felizmente, não é mais assim. A nova visão da neutralidade judicial preconiza a figura de um julgador que procure atender, em termos de visão orgânica, à interação permanente entre o social, o político e o jurídico. Não se concebe, atualmente, que o magistrado atue afastado da realidade dos fatos que existem à sua volta, exatamente porque repugna, a todos nós, a idéia do juiz como mero espectador do drama judiciário, isolado e distante do mundo em que vive e dos valores da sociedade de que faça parte. Cada vez mais se espera, do juiz moderno, que suas decisões reflitam as expectativas e as esperanças da sociedade a que pertença.
Por isso, sempre entendi que o juiz, ao invés de desinteressado dos fatos do processo que tem à sua frente, deve mostrar-se, sim, verdadeiramente interessado na solução justa dos litígios levados à sua apreciação. O juiz que atue em descompasso com essa visão de conjunto pode até proferir decisões juridicamente corretas, o que não garante, todavia, sejam, necessariamente, decisões justas.
Esse, Senhor Presidente, é o juiz que venho aprendendo a ser".
Os tempos vão passando, Senhor Presidente, e as preocupações de todos os que chegam até aqui parecem ser as mesmas. Os rostos do Tribunal vão se alterando, mas a vontade de fazer da Justiça do Distrito Federal a melhor Justiça do Brasil permanece a mesma. Aliás, hoje a composição da Corte é esta, Senhoras e Senhores, mas, claro, nem sempre foi assim. Quando tomei posse como Juiz Substituto, no dia 5 de novembro de 1990, apenas o Desembargador Natanael Caetano já era Desembargador. Todos os outros dignos integrantes desta Corte foram alçados a este honroso cargo depois daquela data. Aqueles que já passaram por aqui e já saíram, como os eminentes Magistrados aposentados aqui presentes, deixaram lições imorredouras de dignidade, justiça e honra, que todos nós procuramos seguir.
Tomei posse como Juiz Substituto aos vinte e sete anos. Tenho hoje quarenta e cinco anos, Senhor Presidente, e, a depender da vontade divina e do querer constitucional, tenho ainda vinte e cinco anos de Magistratura pela frente. Espero um dia, humildemente, poder servir de exemplo aos mais modernos, com o que estarei honrando a memória de todos os Magistrados a que me referi. É por isso que sou grato a todos os Julgadores que me precederam, indistintamente, a quem devo prestar sinceros agradecimentos, por tudo que me legaram, como homens e como juízes.
Aliás, Senhor Presidente, e já me encaminhando para o fim destas palavras, agradecer é o que venho fazendo desde sempre.
Agradeço a Deus, por ter me permitido chegar até aqui, bem vivo e feliz, ao lado das pessoas que amo e exercendo os ofícios de juiz e professor, que me fazem completo.
Agradeço, também, e logo abaixo Dele, aos meus pais, Arnoldo e Anna Maria. Obrigado, Paizão! Obrigado, Mila! Por acreditarem sempre no seu filho mais velho. Obrigado por terem instilado em mim doses imensas de amor, de honestidade, de vontade de aprender, de vontade de ensinar, de ser correto, de servir de exemplo, de procurar acertar sempre, de saber reconhecer o erro e aprender com ele.
Agradeço aos meus grandes, queridíssimos amigos Alexandre e Adriano, que além disso são também meus amados irmãos. Obrigado por sermos bem-humorados, unidos e musicais como somos. Um só sangue, um só coração e uma só alma. Obrigado por tudo que já aprontamos juntos e por tudo que ainda vamos aprontar.
Minhas queridas cunhadas Isabela e Adriana, meus queridos sobrinhos e afilhados Isabel, Clarissa e Ana Terra; Theo, Lis e André. Obrigado sobretudo por fazerem minha vida mais feliz, na medida em que fazem mais felizes as vidas dos meus irmãos.
Agradeço aos meus filhos, meus maiores tesouros, Arthur e Maria Clara. "É chato estar sempre com a razão", vocês dizem que é a minha frase, mas vocês sabem também que esse Paizão aqui reconhece os erros toda vez que eles acontecem. E sabem também que, além disso, mesmo com minhas limitações intelectuais, físicas e patrimoniais, tento proporcionar o que estiver ao meu alcance para que vocês me superem em tudo.
Meu sogro, Seu Alencar, minha sogra, Dona Iolanda. Obrigado pela paciência, por acreditarem em meu projeto de futuro e por me terem confiado um de seus tesouros, a Fernanda, feita por vocês, mas esculpida por Deus com formão de ouro.
Meu querido cunhado Luisinho, que, com quase 1,90 m de altura, não deveria ser apelidado no diminutivo. Obrigado pela amizade fraterna, por compartilhar comigo, juntamente com a Regina, a Maria Eduarda e os que hão de vir, os momentos importantes da vida em família.
Meus queridos serventuários da Justiça, que saúdo nas pessoas da Nilva e da Cláudia. Vocês sabem a importância que têm em tudo o que isso aqui significa. Obrigado pela dedicação, pela seriedade, pela competência, pela fidelidade... Espero em Deus poder continuar a contar com o concurso de seu talento pelos anos que hão de vir.
Meus estimados parentes e queridos amigos, especialmente meus primos Marcelo e Orlando, que, com sacrifício de suas atividades profissionais, vieram do Rio de Janeiro para emprestar o prestígio de suas presenças ao brilho desta solenidade.
Obrigado, meus alunos e ex-alunos, por terem me ajudado - e muito! - a ser um juiz mais preparado.
Doutores Promotores de Justiça, Doutores Advogados, que sabem que meu gabinete sempre esteve e sempre estará aberto a todos, até porque estamos todos em busca da realização da Justiça. Obrigado por me ajudarem a tentar sempre alcançá-la.
Minha querida esposa, Fernanda. Meu bem, você sabe que, se esta solenidade tivesse um nome, ela se chamaria "Fernanda". Você sabe também que, sem demérito para os vários e queridos professores que tive, foi você quem me ensinou a ser um ser humano ainda melhor, um juiz ainda melhor. Agradeço a Deus todos os dias por ter me consentido a felicidade de encontrar minha alma gêmea, mulher, mãe, amiga e conselheira. Linda, especialmente por fora. Até hoje não sei como você caiu na minha conversa, mas isso também deve ter sido obra de Deus. Agradeço a Deus por todos os nossos momentos e rogo a Ele que me dê vida longa ao seu lado, porque não consigo sequer imaginar como possa haver vida sem você. Obrigado, meu amor.
Senhor Presidente, obrigado por me ter permitido dizer essas palavras, que, em resumo, servem para mostrar que nós, Magistrados de todas as instâncias, somos homens e mulheres comuns, que construíram suas histórias de vida com luta, sacrifício e trabalho. Não somos heróis que se vestem para combater o mal. Somos juízes que, com exata consciência de seu papel, empunham a espada da Justiça para realizar o Direito.
Aliás, e ainda sobre heróis e homens, quero terminar contando uma história que aconteceu comigo no segundo andar do Bloco "B", ali atrás, onde funcionam as Varas de Família de Brasília. Eu saía do meu gabinete, de toga, quando, na confusão do corredor, cheio de mães, pais e filhos, esbarrei com um garotinho que devia ter uns cinco anos de idade, mãozinhas dadas à mãe. Ele parou, me olhou de cima a baixo, viu a toga e perguntou, à queima-roupa:
"- Você é um super-herói?".
E eu disse:
"- Ô, meu filho, bem que eu gostaria, bem que eu gostaria...".
Nossas capas de juiz até podem nos permitir voar, Senhor Presidente, como os super-heróis, e fazer muitas coisas parecidas com o que eles fazem. Mas os nossos vôos serão tão mais altos e os nossos super-poderes serão tão mais fortes quanto mais nos lembrarmos das nossas conquistas, do trabalho que tivemos para chegar até aqui e de honrarmos, sempre, em cada ato que praticarmos, nossos familiares, nossos colegas, nossos serventuários, nossos jurisdicionados. Só assim seremos, com legitimidade, verdadeiros instrumentos de realização da Constituição, das leis, do Direito e da Justiça.
Contem comigo, Colegas Desembargadores. Para essa tarefa, estou pronto!
Muito obrigado a todos!