Desembargador João Mariosi na posse do Desembargador Sérgio Rocha
Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Nívio Gonçalves
Senhoras e Senhores
Excelentíssimo e Meritíssimo Doutor Sérgio Xavier de Souza Rocha.
Fazer a justiça esperar é uma injustiça!
Une circonstance essentielle à la justice, c'est de la faire promptement et sans différer: la faire attendre, c'est injustice, in Caractères, Jean de La Bruyère -1693
Minha função é traçar encômios a Vossa Excelência e a seus familiares. Parabenizá-lo pela saga de ter chegado à cúpula do Tribunal de Justiça mais antigo do país e fazer a previsão do futuro certo dessa nova incumbência.
Muitos dirão que basta rasgar elogios muitos e congratular com todos pela chegada do novo Delphin. No entanto, Excelência, o elogio (grego>eu+logos) eram aquelas palavras próprias dos epitáfios. Como se vê não posso rasgá-los, mesmo porque, embora se trate de um coroamento na carreira de um Poder, este coroamento traz consigo duas circunstâncias: a primeira é de reconhecimento e, portanto engalana-se a casa pela sua chegada definitiva; a segunda é fazer a profecia do óbvio, pois sua vida vívida e vivida o torna singular, pelo que passou e pelo que sofreu.
O escolhido para traçar esse escorço é também, por tabela, homenageado e, no caso, por Vossa Excelência. A gratidão, desta forma, é assaz alvissareira, pois tomo o convite com o denotar de convocação.
Vossa Excelência sempre primou pela singularidade. Oriundo de família numerosa, oito irmãos, de pais mineiros da gema e de têmpera. Para sobreviver foi tocador de viola caipira na Bolívia, a mesma da Dupla Mangueirinha e Manga Rosa, quando compôs diversas músicas de cunho social. A mais famosa e de longa duração foi a que continha o refrão:
"Xô, xô, xô, essa terra é do dotô."
Também foi crooner na Fronteira, por alguns meses. Retornando para sua Terra Apucarana (Tupi: a base da grande mata), no Paraná, no período em que grande geada dizimou os cafezais, acompanha seus conterrâneos e vai para Rondônia. Ótimo Advogado, não teve dúvida de tomar as armas de alguns invasores e fazer cumprir decisão judiciária, ao arrepio de alguns funcionários corruptos e assustados. Isto me faz lembrar o júri de um parricida, onde fui Juiz e o advogado de defesa era, então, o Presidente desta Corte. Ao chamar a testemunha, que era irmão do réu, esta entrou na sala da Prefeitura, onde se realiza o Júri, atirando em todas as direções, acertando os dois oficiais de Justiça e quebrando as mãos do juiz, trancando as na gaveta da Tribuna. O promotor saiu correndo para a sala dos presos, colocou um compensado sobre o urinol e tentou pular a clara-bóia, ficando encalacrado na janela, pois suas ancas não passavam, e com os pés atolados no vaso de livramento, não podendo voltar, porque se cortava na vidraça. O povo fugia em todas as direções e o promotor gritava por ajuda. Alguém, esquecido de que lá já se encontrava o membro da justiça em pé, mandava-o à mercadoria excremental. Seis anos depois, o réu desta tentativa foi absolvido, graças à oratória ímpar do advogado de defesa e do princípio social de que no júri em comunidades pequenas, julga-se a vítima e não o réu. Numa possessória, em Arraias, Vossa Excelência foi muito questionado, pairando no ar o cheiro de cadáver. Mas esses fatos foram superados e, hoje, são cômicos de gargalhadas sonoras ou hilários de sorrisos disfarçados.
Como Juiz de Tocantins, fundou a Associação dos magistrados daquele novel Estado - ASMETO, tornando-se o primeiro Vice Presidente.
Como Juiz de Ponte Alta do Tocantins sobrevoou os municípios vizinhos e guardava seu ultra leve no aeroporto, tendo que levantar-se da cama e correr numa madrugada para guardá-lo adequadamente, por causa de uma grande ventania.
Assim, Vossa Excelência desembarcador dos céus, onde navegou por mais de 20 anos, deixou o reino de Astréia, a deusa da Justiça, e torna-se Desembargador no Distrito Federal. Tudo é uma questão de semântica. A diferença entre os fatos é que a ventania se torna furacão, cujo olho, na atualidade visa o judiciário como bola da vez, já sem teto e telhado pelos vidros despedaçados.
Sua chegada se faz num momento em que o Estado Policialesco invade todas as intimidades. A mesma luta associativa de Tocantins é requisitada, porque a representação nacional de nossa agremiação esqueceu-se dos magistrados estaduanos, onde somos mais de seis mil e virou xerife de uma pretensa moralidade a ser exercida de forma escrava.
Este já quase-Poder é obrigado a fazer plantões gratuitos e sem compensação, tudo para sacramentar desejos escravocratas de algumas cabeças jurídicas coroadas. A mesma Constituição derivada de 1988, recém modificada, estabelece o status constitucional dos tratados. Logo, a Convenção 29 de 1930 de Genebra que proíbe o trabalho escravo, aceita pelo Brasil, deve ser aplicada aos magistrados de forma geral, pois as últimas Resoluções oriundas de uma pirâmide recém criada estabeleceu em 188 dias úteis de serviço, no ano gregoriano, uma jornada de 11 horas de serviço e mais uma obrigação semanal a cada 07 meses com 20 horas de serviços em plantão judicial, por dia. Para facilitar as coisas retirou o transporte oficial para novembro de 2008. Todo Poder tem seu setembro negro e a independência de novembro: começa com a nossa designação de santos e se comemora no dia de finados. Tudo em nome de uma CTI da cidadania, cuja ineficiência pública carcinogênica e metastásica é a causa imediata e formal da alta demanda ao Poder Judiciário.
Assim, Excelência, os falsos garantidores da cidadania para o povo retiram esta mesma cidadania em nome de uma eficiência ineficiente. Antigamente, o judiciário era Poder sem Voto, que só falava nos autos em varejo jurídico. Hoje seus fiscais temporários, continuam sem votos, mas falam e como falam... A constituição cidadã é violada descaradamente, no artigo 7º, nos incisos IX (remuneração do salário noturno maior que o diurno); XIII (oito horas de serviço por dia e 44 horas por semana); XIV- (jornada de seis horas para turnos ininterruptos) XXII (redução dos riscos por meio de normas higiene e saúde).
Deslumbrados do comando, se esquecem de que no STF nos últimos 30 anos, houve apenas um incidente de doença por estresse profissional. Já neste Tribunal, somente, neste ano de 2008, seis eminentes Desembargadores foram arrastados para UTIs de Brasília e de outros lugares. Em compensação a Assistência integral à saúde dos magistrados não existe, no que, mais uma vez, se descumpre a Constituição Cidadã, artigos 196, 197 e 198, II (atendimento integral), com anuência de órgãos administradores e correicionais.
Evidentemente, Excelência, esses fatos são trazidos para sua homenagem, a fim de que continue trabalhando para representatividade da Associação Nacional, não como poder postulatório para ADIs, mas para defesa dos interesses da categoria.
Lembre-se, caso não haja modificação vertical e intrínseca, estaremos periodicamente e, em breve, rasgando elogios.
É bem verdade que tudo isto pode ser resolvido nos conchavos políticos e Vossa Excelência seria esse Merlin virtual da era moderna, deixando para nós outros o pictorismo de D. Quixote a lutar contra tempestades e moinhos de vento de uma Democracia, sem povo, que gira e se desfaz.
A sua brilhante árvore da vida, como as rosas, é maravilhosa, porque as raízes estão sobre o estrume da incompreensão, da desavença, da discórdia, da covardia do anonimato. Não é caso de desânimo, mas de alento, tal como Péricles no Séc V, na Grécia. Nossos desejos e louvores são repetitivos do que ensinou Sócrates, da mesma era, prefaciando sua vida e profetizando o seu trabalho, pois a carapuça está bem amoldada:
"Quatro características deve ter um juiz:
ouvir cortesmente,
responder sabiamente,
ponderar prudentemente
e decidir imparcialmente.
A verdade nunca está com os homens, mas entre os homens."
Ainda no leito das homenagens, ousamos reconhecer sua garra pelo desafio de ingressar neste sodalício jurídico. Foi uma luta de mais de década e até hoje não acabou. O judiciário, quando quer estrangular direitos, faz afirmações insanas tais como a de que não cabe nenhuma ação rescisória contra sentença transitada em julgado. Ora, esta é conditio sine qua non da própria ação rescisória. Nem sempre o óbvio é ululante e cessa tudo, quando a antiga Thémis canta, pois ela atravessou o Equador e, pelo cansaço, está sentada e muda na praça dos três Poderes na nação tupiniquim.
Voltando a rasgar sedas, continuamos. Em seu curriculum vitae, Vossa Excelência é o único brasileiro da magistratura de carreira, e, por concurso, a ostentar o título de membro de Tribunal Regional Eleitoral em dois Tribunais, em dois Estados. Este fato é o presente do Grande Arquiteto do Universo por seu denodo e esforço sem par.
Nossa homenagem a sua pessoa se faz porque, apesar da familiaridade com os céus, nunca dantes navegados, Vossa Excelência jamais se tornou um astro-rei, ou Reizinho de Otto Soglo, a ofuscar a prudência e a justiça com normas adjetivas, mas é sempre aquela estrela d?alva, que acalma o dia, e a vésper, que recompensa a noite. Os magistrados somos a estrela que indica o Norte para os que necessitam da justiça, por isso muitos nos vêem nos céus. Conscientes, em primeiro grau, sabemos estar no vazio do universo. No romance da eternidade, somos, conforme Chomsky, sós no meio da multidão. Avançamos um pouco e chegamos aos tribunais, onde estamos com a energia do passado, pois toda estrela é um passado muito remoto, que se torna um presente a brilhar com ensinamentos dos que já se foram, na perenidade do SER.
Sua capacidade para o trabalho, eficiência e prontidão são ímpares e singulares. Em cinco anos de convocação para exercício neste Tribunal, Vossa Excelência já se colocou entre os poucos que se preocupam em atravessar o mês com todos os votos proferidos. O povo lhe agradece o cumprimento desse dever diuturno. Dentre os reconhecimentos todos e os elogios proferidos, estes são os óbolos que lhe ofertamos no altar da Justiça, pronta, perfeita, segura e obviamente justa.
Prestamos homenagem a seus familiares: em lembrança, a seu pai Antônio de Souza Rocha, nosso interlocutor sobre o Existencialismo de Martin Heidegger e sobre o fato de ser derivada a Constituição de 1967, que foi feita com base na Constituição de 1946; à Senhora Stael Souza Rocha, grande torcedora e responsável pela sua chegada emérita; a seus irmãos juristas de escol: Luís Antônio, advogado, aos Promotores Jefferson e Alexandre; aos Agrônomos José de Assis e Geraldo; à escrivã Beatriz; a Juscelino, Fiscal do Trabalho e ao Músico e Psicólogo Marcos. Da mesma forma merecem lembranças seus amados filhos Rosana, Fernanda e Rafael, que sempre tiveram em sua pessoa o modelo e o espelho da tenacidade e do orgulho, pela profissão. À Elane nossos cumprimentos pelo que representa e pelo que sofrerá na diatribe do quotidiano que agora se modifica.
Guarde estas palavras de Saulo Ramos, o Consultor jurídico da Transição Democrática, dirigindo-se diacronicamente a Vossa Excelência: "Aí entra o bom juiz. Princípio da razoabilidade. O direito nem sempre é lei. É justiça que busca a felicidade do ser humano e não a obediência cega a um preceito formal. Muitas vezes, acima da força da lei, está o poder da razão."
Agora que atravessou o Rubicão da hierarquia judiciária, o Rubicão do lodo da morosidade judiciária, sem se macular, encerro com a temperança de César:
Alea jacta est: Tua sorte foi lançada.
Assim o disse.
Senhoras e Senhores
Excelentíssimo e Meritíssimo Doutor Sérgio Xavier de Souza Rocha.
Fazer a justiça esperar é uma injustiça!
Une circonstance essentielle à la justice, c'est de la faire promptement et sans différer: la faire attendre, c'est injustice, in Caractères, Jean de La Bruyère -1693
Minha função é traçar encômios a Vossa Excelência e a seus familiares. Parabenizá-lo pela saga de ter chegado à cúpula do Tribunal de Justiça mais antigo do país e fazer a previsão do futuro certo dessa nova incumbência.
Muitos dirão que basta rasgar elogios muitos e congratular com todos pela chegada do novo Delphin. No entanto, Excelência, o elogio (grego>eu+logos) eram aquelas palavras próprias dos epitáfios. Como se vê não posso rasgá-los, mesmo porque, embora se trate de um coroamento na carreira de um Poder, este coroamento traz consigo duas circunstâncias: a primeira é de reconhecimento e, portanto engalana-se a casa pela sua chegada definitiva; a segunda é fazer a profecia do óbvio, pois sua vida vívida e vivida o torna singular, pelo que passou e pelo que sofreu.
O escolhido para traçar esse escorço é também, por tabela, homenageado e, no caso, por Vossa Excelência. A gratidão, desta forma, é assaz alvissareira, pois tomo o convite com o denotar de convocação.
Vossa Excelência sempre primou pela singularidade. Oriundo de família numerosa, oito irmãos, de pais mineiros da gema e de têmpera. Para sobreviver foi tocador de viola caipira na Bolívia, a mesma da Dupla Mangueirinha e Manga Rosa, quando compôs diversas músicas de cunho social. A mais famosa e de longa duração foi a que continha o refrão:
"Xô, xô, xô, essa terra é do dotô."
Também foi crooner na Fronteira, por alguns meses. Retornando para sua Terra Apucarana (Tupi: a base da grande mata), no Paraná, no período em que grande geada dizimou os cafezais, acompanha seus conterrâneos e vai para Rondônia. Ótimo Advogado, não teve dúvida de tomar as armas de alguns invasores e fazer cumprir decisão judiciária, ao arrepio de alguns funcionários corruptos e assustados. Isto me faz lembrar o júri de um parricida, onde fui Juiz e o advogado de defesa era, então, o Presidente desta Corte. Ao chamar a testemunha, que era irmão do réu, esta entrou na sala da Prefeitura, onde se realiza o Júri, atirando em todas as direções, acertando os dois oficiais de Justiça e quebrando as mãos do juiz, trancando as na gaveta da Tribuna. O promotor saiu correndo para a sala dos presos, colocou um compensado sobre o urinol e tentou pular a clara-bóia, ficando encalacrado na janela, pois suas ancas não passavam, e com os pés atolados no vaso de livramento, não podendo voltar, porque se cortava na vidraça. O povo fugia em todas as direções e o promotor gritava por ajuda. Alguém, esquecido de que lá já se encontrava o membro da justiça em pé, mandava-o à mercadoria excremental. Seis anos depois, o réu desta tentativa foi absolvido, graças à oratória ímpar do advogado de defesa e do princípio social de que no júri em comunidades pequenas, julga-se a vítima e não o réu. Numa possessória, em Arraias, Vossa Excelência foi muito questionado, pairando no ar o cheiro de cadáver. Mas esses fatos foram superados e, hoje, são cômicos de gargalhadas sonoras ou hilários de sorrisos disfarçados.
Como Juiz de Tocantins, fundou a Associação dos magistrados daquele novel Estado - ASMETO, tornando-se o primeiro Vice Presidente.
Como Juiz de Ponte Alta do Tocantins sobrevoou os municípios vizinhos e guardava seu ultra leve no aeroporto, tendo que levantar-se da cama e correr numa madrugada para guardá-lo adequadamente, por causa de uma grande ventania.
Assim, Vossa Excelência desembarcador dos céus, onde navegou por mais de 20 anos, deixou o reino de Astréia, a deusa da Justiça, e torna-se Desembargador no Distrito Federal. Tudo é uma questão de semântica. A diferença entre os fatos é que a ventania se torna furacão, cujo olho, na atualidade visa o judiciário como bola da vez, já sem teto e telhado pelos vidros despedaçados.
Sua chegada se faz num momento em que o Estado Policialesco invade todas as intimidades. A mesma luta associativa de Tocantins é requisitada, porque a representação nacional de nossa agremiação esqueceu-se dos magistrados estaduanos, onde somos mais de seis mil e virou xerife de uma pretensa moralidade a ser exercida de forma escrava.
Este já quase-Poder é obrigado a fazer plantões gratuitos e sem compensação, tudo para sacramentar desejos escravocratas de algumas cabeças jurídicas coroadas. A mesma Constituição derivada de 1988, recém modificada, estabelece o status constitucional dos tratados. Logo, a Convenção 29 de 1930 de Genebra que proíbe o trabalho escravo, aceita pelo Brasil, deve ser aplicada aos magistrados de forma geral, pois as últimas Resoluções oriundas de uma pirâmide recém criada estabeleceu em 188 dias úteis de serviço, no ano gregoriano, uma jornada de 11 horas de serviço e mais uma obrigação semanal a cada 07 meses com 20 horas de serviços em plantão judicial, por dia. Para facilitar as coisas retirou o transporte oficial para novembro de 2008. Todo Poder tem seu setembro negro e a independência de novembro: começa com a nossa designação de santos e se comemora no dia de finados. Tudo em nome de uma CTI da cidadania, cuja ineficiência pública carcinogênica e metastásica é a causa imediata e formal da alta demanda ao Poder Judiciário.
Assim, Excelência, os falsos garantidores da cidadania para o povo retiram esta mesma cidadania em nome de uma eficiência ineficiente. Antigamente, o judiciário era Poder sem Voto, que só falava nos autos em varejo jurídico. Hoje seus fiscais temporários, continuam sem votos, mas falam e como falam... A constituição cidadã é violada descaradamente, no artigo 7º, nos incisos IX (remuneração do salário noturno maior que o diurno); XIII (oito horas de serviço por dia e 44 horas por semana); XIV- (jornada de seis horas para turnos ininterruptos) XXII (redução dos riscos por meio de normas higiene e saúde).
Deslumbrados do comando, se esquecem de que no STF nos últimos 30 anos, houve apenas um incidente de doença por estresse profissional. Já neste Tribunal, somente, neste ano de 2008, seis eminentes Desembargadores foram arrastados para UTIs de Brasília e de outros lugares. Em compensação a Assistência integral à saúde dos magistrados não existe, no que, mais uma vez, se descumpre a Constituição Cidadã, artigos 196, 197 e 198, II (atendimento integral), com anuência de órgãos administradores e correicionais.
Evidentemente, Excelência, esses fatos são trazidos para sua homenagem, a fim de que continue trabalhando para representatividade da Associação Nacional, não como poder postulatório para ADIs, mas para defesa dos interesses da categoria.
Lembre-se, caso não haja modificação vertical e intrínseca, estaremos periodicamente e, em breve, rasgando elogios.
É bem verdade que tudo isto pode ser resolvido nos conchavos políticos e Vossa Excelência seria esse Merlin virtual da era moderna, deixando para nós outros o pictorismo de D. Quixote a lutar contra tempestades e moinhos de vento de uma Democracia, sem povo, que gira e se desfaz.
A sua brilhante árvore da vida, como as rosas, é maravilhosa, porque as raízes estão sobre o estrume da incompreensão, da desavença, da discórdia, da covardia do anonimato. Não é caso de desânimo, mas de alento, tal como Péricles no Séc V, na Grécia. Nossos desejos e louvores são repetitivos do que ensinou Sócrates, da mesma era, prefaciando sua vida e profetizando o seu trabalho, pois a carapuça está bem amoldada:
"Quatro características deve ter um juiz:
ouvir cortesmente,
responder sabiamente,
ponderar prudentemente
e decidir imparcialmente.
A verdade nunca está com os homens, mas entre os homens."
Ainda no leito das homenagens, ousamos reconhecer sua garra pelo desafio de ingressar neste sodalício jurídico. Foi uma luta de mais de década e até hoje não acabou. O judiciário, quando quer estrangular direitos, faz afirmações insanas tais como a de que não cabe nenhuma ação rescisória contra sentença transitada em julgado. Ora, esta é conditio sine qua non da própria ação rescisória. Nem sempre o óbvio é ululante e cessa tudo, quando a antiga Thémis canta, pois ela atravessou o Equador e, pelo cansaço, está sentada e muda na praça dos três Poderes na nação tupiniquim.
Voltando a rasgar sedas, continuamos. Em seu curriculum vitae, Vossa Excelência é o único brasileiro da magistratura de carreira, e, por concurso, a ostentar o título de membro de Tribunal Regional Eleitoral em dois Tribunais, em dois Estados. Este fato é o presente do Grande Arquiteto do Universo por seu denodo e esforço sem par.
Nossa homenagem a sua pessoa se faz porque, apesar da familiaridade com os céus, nunca dantes navegados, Vossa Excelência jamais se tornou um astro-rei, ou Reizinho de Otto Soglo, a ofuscar a prudência e a justiça com normas adjetivas, mas é sempre aquela estrela d?alva, que acalma o dia, e a vésper, que recompensa a noite. Os magistrados somos a estrela que indica o Norte para os que necessitam da justiça, por isso muitos nos vêem nos céus. Conscientes, em primeiro grau, sabemos estar no vazio do universo. No romance da eternidade, somos, conforme Chomsky, sós no meio da multidão. Avançamos um pouco e chegamos aos tribunais, onde estamos com a energia do passado, pois toda estrela é um passado muito remoto, que se torna um presente a brilhar com ensinamentos dos que já se foram, na perenidade do SER.
Sua capacidade para o trabalho, eficiência e prontidão são ímpares e singulares. Em cinco anos de convocação para exercício neste Tribunal, Vossa Excelência já se colocou entre os poucos que se preocupam em atravessar o mês com todos os votos proferidos. O povo lhe agradece o cumprimento desse dever diuturno. Dentre os reconhecimentos todos e os elogios proferidos, estes são os óbolos que lhe ofertamos no altar da Justiça, pronta, perfeita, segura e obviamente justa.
Prestamos homenagem a seus familiares: em lembrança, a seu pai Antônio de Souza Rocha, nosso interlocutor sobre o Existencialismo de Martin Heidegger e sobre o fato de ser derivada a Constituição de 1967, que foi feita com base na Constituição de 1946; à Senhora Stael Souza Rocha, grande torcedora e responsável pela sua chegada emérita; a seus irmãos juristas de escol: Luís Antônio, advogado, aos Promotores Jefferson e Alexandre; aos Agrônomos José de Assis e Geraldo; à escrivã Beatriz; a Juscelino, Fiscal do Trabalho e ao Músico e Psicólogo Marcos. Da mesma forma merecem lembranças seus amados filhos Rosana, Fernanda e Rafael, que sempre tiveram em sua pessoa o modelo e o espelho da tenacidade e do orgulho, pela profissão. À Elane nossos cumprimentos pelo que representa e pelo que sofrerá na diatribe do quotidiano que agora se modifica.
Guarde estas palavras de Saulo Ramos, o Consultor jurídico da Transição Democrática, dirigindo-se diacronicamente a Vossa Excelência: "Aí entra o bom juiz. Princípio da razoabilidade. O direito nem sempre é lei. É justiça que busca a felicidade do ser humano e não a obediência cega a um preceito formal. Muitas vezes, acima da força da lei, está o poder da razão."
Agora que atravessou o Rubicão da hierarquia judiciária, o Rubicão do lodo da morosidade judiciária, sem se macular, encerro com a temperança de César:
Alea jacta est: Tua sorte foi lançada.
Assim o disse.