Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, em sua posse como Presidente do TJDFT
O Regimento Interno do Tribunal, que prometi cumprir, em solene compromisso, recomenda que, por motivo de posse, não haverá discurso, mas não proíbe palavras de agradecimento em uma mensagem objetiva.
Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, graças à generosidade dos eminentes Desembargadores, quero lhes apresentar meu agradecimento, pois lhes digo sem vacilar: minha profissão é o meu patrimônio moral, ora coroado pela honra com que me distinguiram.
Momentos há, ao longo de nossas vidas, marcados de dimensões e significados, que nos convidam a reflexões profundas.
Este é um desses momentos, desafiadores da sensibilidade da inteligência, da capacidade de trabalho, da fibra de todos nós, que temos o alto compromisso de fazer com que a ordem jurídica de um Estado Democrático de Direito prevaleça como luz perene a sinalizar o caminho que havemos de trilhar.
Tempo de conquistas e derrotas. Tempo de globalização, com as suas faces de desenvolvimento e de retrocesso, de internacionalização desejáveis e não-desejáveis. Tempo também de alegrias, de amadurecimento das nossas instituições, de construção e de esperança. E é a esperança que nos leva a ter fé nos frutos do exercício pleno da cidadania, da prevalência dos direitos e da dignidade da pessoa. Nossa fé na cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, como preconiza a Constituição da República do Brasil.
Confesso, com o alívio dos que são acompanhados pela paz de consciência, neste momento que considero inafastável de minha memória, que meus princípios são minha tradição. Como dizia Rui Barbosa, tudo o mais eu sacrificaria pelo bem de minha família e de meus amigos. Mas não os meus princípios. Isso é o que me torna digno da família, dos amigos e de mim mesmo. É este compromisso de jamais os quebrar que representa e resume minha vida inteira. Caso a vida pública não me deixasse liberdade para honrá-los, sem lamento eu a abandonaria. Pois são eles, abaixo Daquele que lá do alto nos julgará a todos, meu perene juiz.
Dos meus princípios celebro o compromisso com esta Casa. Hei de trabalhar com dignidade, independência, honradez. Tenho em mim que o trabalho às vezes é ferrenho, desconversável, não ameniza suas durezas e não é condescendente com nossas debilidades. Mas quando com ele nos familiarizamos pela insistência corajosa, acaba por se tornar a mais orgânica de nossas necessidades, o mais generalizado elemento de nossas vidas, um hábito salvador, o ornamento de nossos nomes.
Comprometo-me com a harmonia nas relações institucionais, pois essa é a sede desta Nação. Harmoniosos serão os laços de trabalho com todos os Tribunais do País e com o Conselho Nacional de Justiça, também com os Poderes constituídos, Executivo e Legislativo, e com a imprensa, sinônimo de democracia.
Uma das minhas fundamentais preocupações é a valorização dos magistrados e dos servidores. Não há salvação para a República quando o Poder Judiciário, acuado e desaparelhado, é obrigado a recuar ou abdicar da sua autoridade.
Para tanto e para o aperfeiçoamento do nosso aparelho judiciário, acredito poder contar com o apoio dos demais Tribunais, principalmente com o daqueles aqui instalados por determinação constitucional, bem como com os ilustres representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, unidos que estaremos pelo patriotismo humano conciliador.
Honrado de ocupar a presidência deste respeitado Tribunal, atento aos exemplos que me foram legados, lutarei para manter vivo o espírito de coragem e de amor à toga que sempre reinou nesta Casa.
Acredito firmemente nos versos de Fernando Pessoa:
"... Cheio de Deus, não temo o que virá, Pois, venha o que vier, nunca será Maior do que a minha alma...
... Assim vivi, assim morri a vida,
Calmo sob mudos céus,
Fiel à palavra dada e à idéia tida.
Tudo mais é com Deus!"
Sucedendo ao eminente Desembargador Lécio Resende da Silva - autêntico guardião da justiça, que relevantes serviços prestou a este Tribunal, nos campos material e moral, apresento-lhe os meus agradecimentos e a minha homenagem.
Ocuparam a Vice-Presidência e a Corregedoria os eminentes Desembargadores Eduardo Alberto de Moraes Oliveira e João de Assis Mariosi, magistrados merecedores de estima, admiração e respeito. A eles os nossos cumprimentos.
Neste momento solene, convoco a todos os meus eminentes pares, Desembargadores e Juízes, a colaborarem com o Presidente, principalmente com conselhos e orientações, que, além de preciosos, serão indispensáveis.
Anima-me a certeza de que poderei, em especial, contar com a decidida cooperação dos Desembargadores Romão Cícero de Oliveira e Getúlio Pinheiro de Souza, Vice-Presidente e Corregedor eleitos, homens dedicados, capazes e competentes.
Convoco também os servidores, detentores de conhecimentos e de alta categoria funcional, a trabalharem, e muito, nestes próximos dois anos.
Faço minhas as palavras proferidas por Rui Barbosa: "Os homens cuja carreira é obra do trabalho indefesso, que fazem profissão de apostolar o respeito ao merecimento e condenar as usurpações da incompetência, não aceitam de bom grado, senão o que conquistaram. Vivo, nunca nos emplumaríamos com honras arbitrárias. Morto, a piedade de nossos filhos nos há de preservar dessa violência póstuma aos nossos sentimentos."
No fundo de minh?alma, consulto a mim mesmo, forcejando por descobrir que teria eu feito para merecer a honra que recebo de meus pares. Rogo a Deus tenha ela vindo a mim por obra do merecimento, por ter eu vivido do trabalho e jamais abandonado meu ideal e minha esperança cristã. Penso assim, pois sei que o tempo, que nos rodeia de todos os lados, grava no bronze os insucessos, mas as obras da virtude as escreve no vento. Salva-se o legado de nossa história pela memória de nossos conviventes e por nossa consciência tranqüila. Que a generosidade com que me agraciaram possa ser por mim retribuída pelo exercício de meu ofício com seriedade, honestidade e zelo.
Agradeço, sensibilizado, a presença dos senhores Ministros, dos senhores Desembargadores do nosso Tribunal e de tantos outros, do senhor Governador, dos juízes presentes, do Ministério Público, dos Senadores, dos Deputados, dos Notários e Registradores, de todas as demais autoridades presentes, aos servidores do meu Gabinete e a todas as pessoas que me honram com as suas presenças.
Com o auxílio de Deus e com a alta compreensão de Vossas Excelências, eminentes magistrados, posso garantir que, para o desempenho das minhas funções, não me faltarão dedicação ao trabalho, esforço, compreensão, respeito a todos, cuidados com erário e, sobretudo, a preocupação constante e inafastável de manter o prestígio, a força e a confiança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Finalmente, agradeço aos meus amigos e a minha adorada família, esta, na pessoa da minha amada esposa Maria Zélia de Carvalho Gonçalves.
Obrigado!
Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, graças à generosidade dos eminentes Desembargadores, quero lhes apresentar meu agradecimento, pois lhes digo sem vacilar: minha profissão é o meu patrimônio moral, ora coroado pela honra com que me distinguiram.
Momentos há, ao longo de nossas vidas, marcados de dimensões e significados, que nos convidam a reflexões profundas.
Este é um desses momentos, desafiadores da sensibilidade da inteligência, da capacidade de trabalho, da fibra de todos nós, que temos o alto compromisso de fazer com que a ordem jurídica de um Estado Democrático de Direito prevaleça como luz perene a sinalizar o caminho que havemos de trilhar.
Tempo de conquistas e derrotas. Tempo de globalização, com as suas faces de desenvolvimento e de retrocesso, de internacionalização desejáveis e não-desejáveis. Tempo também de alegrias, de amadurecimento das nossas instituições, de construção e de esperança. E é a esperança que nos leva a ter fé nos frutos do exercício pleno da cidadania, da prevalência dos direitos e da dignidade da pessoa. Nossa fé na cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, como preconiza a Constituição da República do Brasil.
Confesso, com o alívio dos que são acompanhados pela paz de consciência, neste momento que considero inafastável de minha memória, que meus princípios são minha tradição. Como dizia Rui Barbosa, tudo o mais eu sacrificaria pelo bem de minha família e de meus amigos. Mas não os meus princípios. Isso é o que me torna digno da família, dos amigos e de mim mesmo. É este compromisso de jamais os quebrar que representa e resume minha vida inteira. Caso a vida pública não me deixasse liberdade para honrá-los, sem lamento eu a abandonaria. Pois são eles, abaixo Daquele que lá do alto nos julgará a todos, meu perene juiz.
Dos meus princípios celebro o compromisso com esta Casa. Hei de trabalhar com dignidade, independência, honradez. Tenho em mim que o trabalho às vezes é ferrenho, desconversável, não ameniza suas durezas e não é condescendente com nossas debilidades. Mas quando com ele nos familiarizamos pela insistência corajosa, acaba por se tornar a mais orgânica de nossas necessidades, o mais generalizado elemento de nossas vidas, um hábito salvador, o ornamento de nossos nomes.
Comprometo-me com a harmonia nas relações institucionais, pois essa é a sede desta Nação. Harmoniosos serão os laços de trabalho com todos os Tribunais do País e com o Conselho Nacional de Justiça, também com os Poderes constituídos, Executivo e Legislativo, e com a imprensa, sinônimo de democracia.
Uma das minhas fundamentais preocupações é a valorização dos magistrados e dos servidores. Não há salvação para a República quando o Poder Judiciário, acuado e desaparelhado, é obrigado a recuar ou abdicar da sua autoridade.
Para tanto e para o aperfeiçoamento do nosso aparelho judiciário, acredito poder contar com o apoio dos demais Tribunais, principalmente com o daqueles aqui instalados por determinação constitucional, bem como com os ilustres representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, unidos que estaremos pelo patriotismo humano conciliador.
Honrado de ocupar a presidência deste respeitado Tribunal, atento aos exemplos que me foram legados, lutarei para manter vivo o espírito de coragem e de amor à toga que sempre reinou nesta Casa.
Acredito firmemente nos versos de Fernando Pessoa:
"... Cheio de Deus, não temo o que virá, Pois, venha o que vier, nunca será Maior do que a minha alma...
... Assim vivi, assim morri a vida,
Calmo sob mudos céus,
Fiel à palavra dada e à idéia tida.
Tudo mais é com Deus!"
Sucedendo ao eminente Desembargador Lécio Resende da Silva - autêntico guardião da justiça, que relevantes serviços prestou a este Tribunal, nos campos material e moral, apresento-lhe os meus agradecimentos e a minha homenagem.
Ocuparam a Vice-Presidência e a Corregedoria os eminentes Desembargadores Eduardo Alberto de Moraes Oliveira e João de Assis Mariosi, magistrados merecedores de estima, admiração e respeito. A eles os nossos cumprimentos.
Neste momento solene, convoco a todos os meus eminentes pares, Desembargadores e Juízes, a colaborarem com o Presidente, principalmente com conselhos e orientações, que, além de preciosos, serão indispensáveis.
Anima-me a certeza de que poderei, em especial, contar com a decidida cooperação dos Desembargadores Romão Cícero de Oliveira e Getúlio Pinheiro de Souza, Vice-Presidente e Corregedor eleitos, homens dedicados, capazes e competentes.
Convoco também os servidores, detentores de conhecimentos e de alta categoria funcional, a trabalharem, e muito, nestes próximos dois anos.
Faço minhas as palavras proferidas por Rui Barbosa: "Os homens cuja carreira é obra do trabalho indefesso, que fazem profissão de apostolar o respeito ao merecimento e condenar as usurpações da incompetência, não aceitam de bom grado, senão o que conquistaram. Vivo, nunca nos emplumaríamos com honras arbitrárias. Morto, a piedade de nossos filhos nos há de preservar dessa violência póstuma aos nossos sentimentos."
No fundo de minh?alma, consulto a mim mesmo, forcejando por descobrir que teria eu feito para merecer a honra que recebo de meus pares. Rogo a Deus tenha ela vindo a mim por obra do merecimento, por ter eu vivido do trabalho e jamais abandonado meu ideal e minha esperança cristã. Penso assim, pois sei que o tempo, que nos rodeia de todos os lados, grava no bronze os insucessos, mas as obras da virtude as escreve no vento. Salva-se o legado de nossa história pela memória de nossos conviventes e por nossa consciência tranqüila. Que a generosidade com que me agraciaram possa ser por mim retribuída pelo exercício de meu ofício com seriedade, honestidade e zelo.
Agradeço, sensibilizado, a presença dos senhores Ministros, dos senhores Desembargadores do nosso Tribunal e de tantos outros, do senhor Governador, dos juízes presentes, do Ministério Público, dos Senadores, dos Deputados, dos Notários e Registradores, de todas as demais autoridades presentes, aos servidores do meu Gabinete e a todas as pessoas que me honram com as suas presenças.
Com o auxílio de Deus e com a alta compreensão de Vossas Excelências, eminentes magistrados, posso garantir que, para o desempenho das minhas funções, não me faltarão dedicação ao trabalho, esforço, compreensão, respeito a todos, cuidados com erário e, sobretudo, a preocupação constante e inafastável de manter o prestígio, a força e a confiança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Finalmente, agradeço aos meus amigos e a minha adorada família, esta, na pessoa da minha amada esposa Maria Zélia de Carvalho Gonçalves.
Obrigado!