Desembargador Sérgio Xavier de Sousa Rocha na ocasião de sua posse
Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Gonçalves, digno Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, em nome de quem saúdo as demais autoridades presentes.
Senhores advogados, servidores.
Queridos familiares e amigos.
Primeiramente, agradeço as gentis palavras do eminente Desembargador João Mariosi, que bondosamente saudou a minha pessoa em nome dessa Egrégia Corte.
Acredito que os elogios que me foram deferidos devem-se mais a nossa sólida amizade de 20 anos.
Segundo as sábias palavras de Aristóteles, "a grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las".
É com este pensamento que espero continuar trabalhando arduamente, para fazer por merecer todas as honras hoje recebidas nesta calorosa solenidade que marca minha ascensão ao mais alto degrau da carreira de magistrado.
Por quase vinte anos, venho trilhando esta carreira com muito prazer e determinação, tendo como norte sempre que a Magistratura é uma atividade de servir, pois de nada valem as prerrogativas e o prestígio do cargo, se o Juiz não atuar de forma útil, eficiente, sensível, eficaz e justa, dentro do juridicamente possível, solucionando os conflitos que lhes são apresentados diuturnamente.
Digo sensível, pois o Magistrado deve ter a sensibilidade de perceber que atrás de cada processo há uma pessoa, uma família ou uma coletividade, que será invadida pela decisão judicial.
Eficaz, porque as partes que buscam o Poder Judiciário não estão interessadas em ler tratados jurídicos, os quais atendem mais ao ego e à vaidade do subscritor que à solução da lide.
As partes desejam uma resposta célere, clara, concisa e que traga conseqüências práticas para a solução do problema apresentado.
Sigo, assim, a brilhante lição do jurista Erich Danz, que afirma que "a vida não está a serviço dos conceitos, mas estes é que estão a serviço da vida".
O processo, neste aspecto, é apenas um meio de se alcançar a pacificação social, razão pela qual procuro sempre que possível, e sem ofender o princípio da igualdade processual e da segurança jurídica, afastar os entraves instrumentais que obstam a apreciação e o julgamento dos fatos, verdadeira função do Magistrado.
Digo que a solução dos conflitos deve ser justa, sempre que juridicamente possível, porque a Justiça é o que buscam o Julgador e as partes. Porém, estamos presos às leis e aos princípios jurídicos, sob pena de cometermos arbitrariedades, ainda que com a melhor das intenções.
Assim, tenho que a tarefa de julgar é árdua, o trabalho do Magistrado é difícil, porque buscamos sempre acertar. Muitas vezes, perdemos o sono, tentando achar a solução mais justa e eficaz ao caso.
Somos humanos. Nem sempre acertamos. Temos uma quantidade excepcional de processos para julgar e um emaranhado complexo, e nem sempre coerente, de leis. Isto torna ainda mais difícil o exercício da jurisdição.
Porém, a atividade jurisdicional é bastante recompensadora, porque visamos à realização da paz social e promovemos a Justiça.
É, portanto, com imensa alegria, e espírito aberto que tomo posse hoje nesta Egrégia Corte de Justiça.
Comprometo-me, aqui, perante esta Egrégia Corte, perante toda a sociedade aqui representada, a continuar exercendo minhas funções com absoluta honestidade, determinação, humanismo e sempre disposto a aprimorar meus conhecimentos jurídicos, a fim de prestar a jurisdição da melhor forma possível.
Peço a Deus que me ilumine e me dê sabedoria e humildade para que minha caneta de julgador escreva sempre decisões humanas e justas.
Por fim, não poderia deixar de agradecer ao Grande Arquiteto do Universo, que me permitiu chegar até aqui.
Agradecer a meu pai, Dr. Antônio Rocha, que certamente, em espírito, está aqui. Com meu pai aprendi a ética, o valor da honestidade, da humildade e o amor pelo Direito, na sua concepção romana:
'viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o que é seu".
Agradecer a minha mãe, Dona Stael. Mamãe, você foi e é uma heroína. Primeiro, por ter agüentado o papai, durante tantos anos. Depois, por ter criado e educado seus nove filhos, transformando-nos em pessoas honestas, humanas, pessoas de bem.
Somos uma família numerosa, alegre, musical e unida. Somos uma família feliz, e devemos tudo isso a você e ao papai.
Quero agradecer a presença dos meus queridíssimos irmãos, Alexandre Rocha e Jefferson Rocha, promotores do Estado de Goiás.
Agradecer a presença do meu irmão primogênito, Luiz Antônio Rocha, advogado em Rondônia. Luiz Antônio, com você eu aprendi a ver a vida como ela é, não me preocupar com pequenos problemas, desfrutar intensamente cada dia, ou seja, filosofia pura. Você sempre representou para mim um norte.
Também agradeço sua presença, Camila, minha querida sobrinha, advogada em Rondônia, que junto com seu pai vieram de tão longe me prestigiar.
Agradeço a presença do Dr. Jaci Rosa Júnior, meu grande amigo e advogado em Rondônia, por ter cruzado este país para me brindar com sua presença.
Não posso deixar de agradecer a presença das minhas queridíssimas cunhadas, Lori, Rossana e Marcela, meu sobrinho, Dr. Pedro Rocha, advogado em Luziânia e sua esposa Uara, e demais parentes, que, por uma questão de tempo, e para não abusar da paciência dos aqui presentes, não posso nomear a todos.
Aos meu três filhos queridos, Rosana, Fernanda e Rafael, pedras preciosas que adornam minha vida, meu muitíssimo obrigado simplesmente por existirem.
A você Zana, minha afilhada querida, meu muito obrigado.
A você Helane, só tenho palavras elogiosas. Obrigado pela luz, pela alegria, juventude, perfume e sensualidade que traz para dentro de nossa casa. Te amo.
Ainda que esteja longa a lista de agradecimentos, eu tenho que abrir um espaço para o Tocantins.
Eu exerci a magistratura no Estado do Tocantins durante dez anos. E, ainda que tenha ido para lá compulsoriamente, lá lancei raízes, e tenho dois filhos e metade do meu coração tocantinense.
Agradeço a todos os amigos que de lá vieram em nome da Eva, serventuária exemplar do Fórum de Porto Nacional, e da Daniela, filha do meu grande amigo Fernando.
Quero fazer um especial registro e agradecer a presença de Francisco Henrique Siqueira Campos, que veio representando seu pai, Siqueira Campos, ex-governador do Estado do Tocantins.
Francisco Henrique, você era muito pequeno ainda, mal caminhava, e talvez não tenha noção do que o teu pai fez por aquele Estado.
Eu cheguei ao Tocantins com a criação do Estado. Dentre as comarcas nas quais fui juiz, em duas delas não havia banco ou posto de gasolina. Não havia qualquer infra-estrutura no Estado, não havia estradas, eletricidade, pontes, nada. Em dez anos, teu pai criou e transformou o Tocantins. Hoje, um Estado pujante, coberto de estradas asfaltadas, eletrificado, e com a capital maravilhosa que é Palmas, banhada por aquele oceano de água doce que é a Usina de Lajeado. Você deve se orgulhar do pai que tem. Obrigado por sua presença e mande um grande abraço a ele e a sua mãe.
Quero agradecer ainda, a presença do meu amigo, professor e advogado, Benedito José Barreto Fonseca, por tudo que tem feito por mim e pela minha família no decorrer de tantos anos.
Quero fazer um especial agradecimento à minha equipe de trabalho, Letícia, Marília, João, Rosana, Lis, Glauco, Alexandre, Claudio e tantos outros que tanto me ajudaram a chegar até aqui.
Quero agradecer a presença de todos os magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, serventuários e médicos do TJDFT, policiais, terceirizados e amigos que engrandeceram esta solenidade com a sua presença.
Muito obrigado.
Senhores advogados, servidores.
Queridos familiares e amigos.
Primeiramente, agradeço as gentis palavras do eminente Desembargador João Mariosi, que bondosamente saudou a minha pessoa em nome dessa Egrégia Corte.
Acredito que os elogios que me foram deferidos devem-se mais a nossa sólida amizade de 20 anos.
Segundo as sábias palavras de Aristóteles, "a grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las".
É com este pensamento que espero continuar trabalhando arduamente, para fazer por merecer todas as honras hoje recebidas nesta calorosa solenidade que marca minha ascensão ao mais alto degrau da carreira de magistrado.
Por quase vinte anos, venho trilhando esta carreira com muito prazer e determinação, tendo como norte sempre que a Magistratura é uma atividade de servir, pois de nada valem as prerrogativas e o prestígio do cargo, se o Juiz não atuar de forma útil, eficiente, sensível, eficaz e justa, dentro do juridicamente possível, solucionando os conflitos que lhes são apresentados diuturnamente.
Digo sensível, pois o Magistrado deve ter a sensibilidade de perceber que atrás de cada processo há uma pessoa, uma família ou uma coletividade, que será invadida pela decisão judicial.
Eficaz, porque as partes que buscam o Poder Judiciário não estão interessadas em ler tratados jurídicos, os quais atendem mais ao ego e à vaidade do subscritor que à solução da lide.
As partes desejam uma resposta célere, clara, concisa e que traga conseqüências práticas para a solução do problema apresentado.
Sigo, assim, a brilhante lição do jurista Erich Danz, que afirma que "a vida não está a serviço dos conceitos, mas estes é que estão a serviço da vida".
O processo, neste aspecto, é apenas um meio de se alcançar a pacificação social, razão pela qual procuro sempre que possível, e sem ofender o princípio da igualdade processual e da segurança jurídica, afastar os entraves instrumentais que obstam a apreciação e o julgamento dos fatos, verdadeira função do Magistrado.
Digo que a solução dos conflitos deve ser justa, sempre que juridicamente possível, porque a Justiça é o que buscam o Julgador e as partes. Porém, estamos presos às leis e aos princípios jurídicos, sob pena de cometermos arbitrariedades, ainda que com a melhor das intenções.
Assim, tenho que a tarefa de julgar é árdua, o trabalho do Magistrado é difícil, porque buscamos sempre acertar. Muitas vezes, perdemos o sono, tentando achar a solução mais justa e eficaz ao caso.
Somos humanos. Nem sempre acertamos. Temos uma quantidade excepcional de processos para julgar e um emaranhado complexo, e nem sempre coerente, de leis. Isto torna ainda mais difícil o exercício da jurisdição.
Porém, a atividade jurisdicional é bastante recompensadora, porque visamos à realização da paz social e promovemos a Justiça.
É, portanto, com imensa alegria, e espírito aberto que tomo posse hoje nesta Egrégia Corte de Justiça.
Comprometo-me, aqui, perante esta Egrégia Corte, perante toda a sociedade aqui representada, a continuar exercendo minhas funções com absoluta honestidade, determinação, humanismo e sempre disposto a aprimorar meus conhecimentos jurídicos, a fim de prestar a jurisdição da melhor forma possível.
Peço a Deus que me ilumine e me dê sabedoria e humildade para que minha caneta de julgador escreva sempre decisões humanas e justas.
Por fim, não poderia deixar de agradecer ao Grande Arquiteto do Universo, que me permitiu chegar até aqui.
Agradecer a meu pai, Dr. Antônio Rocha, que certamente, em espírito, está aqui. Com meu pai aprendi a ética, o valor da honestidade, da humildade e o amor pelo Direito, na sua concepção romana:
'viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o que é seu".
Agradecer a minha mãe, Dona Stael. Mamãe, você foi e é uma heroína. Primeiro, por ter agüentado o papai, durante tantos anos. Depois, por ter criado e educado seus nove filhos, transformando-nos em pessoas honestas, humanas, pessoas de bem.
Somos uma família numerosa, alegre, musical e unida. Somos uma família feliz, e devemos tudo isso a você e ao papai.
Quero agradecer a presença dos meus queridíssimos irmãos, Alexandre Rocha e Jefferson Rocha, promotores do Estado de Goiás.
Agradecer a presença do meu irmão primogênito, Luiz Antônio Rocha, advogado em Rondônia. Luiz Antônio, com você eu aprendi a ver a vida como ela é, não me preocupar com pequenos problemas, desfrutar intensamente cada dia, ou seja, filosofia pura. Você sempre representou para mim um norte.
Também agradeço sua presença, Camila, minha querida sobrinha, advogada em Rondônia, que junto com seu pai vieram de tão longe me prestigiar.
Agradeço a presença do Dr. Jaci Rosa Júnior, meu grande amigo e advogado em Rondônia, por ter cruzado este país para me brindar com sua presença.
Não posso deixar de agradecer a presença das minhas queridíssimas cunhadas, Lori, Rossana e Marcela, meu sobrinho, Dr. Pedro Rocha, advogado em Luziânia e sua esposa Uara, e demais parentes, que, por uma questão de tempo, e para não abusar da paciência dos aqui presentes, não posso nomear a todos.
Aos meu três filhos queridos, Rosana, Fernanda e Rafael, pedras preciosas que adornam minha vida, meu muitíssimo obrigado simplesmente por existirem.
A você Zana, minha afilhada querida, meu muito obrigado.
A você Helane, só tenho palavras elogiosas. Obrigado pela luz, pela alegria, juventude, perfume e sensualidade que traz para dentro de nossa casa. Te amo.
Ainda que esteja longa a lista de agradecimentos, eu tenho que abrir um espaço para o Tocantins.
Eu exerci a magistratura no Estado do Tocantins durante dez anos. E, ainda que tenha ido para lá compulsoriamente, lá lancei raízes, e tenho dois filhos e metade do meu coração tocantinense.
Agradeço a todos os amigos que de lá vieram em nome da Eva, serventuária exemplar do Fórum de Porto Nacional, e da Daniela, filha do meu grande amigo Fernando.
Quero fazer um especial registro e agradecer a presença de Francisco Henrique Siqueira Campos, que veio representando seu pai, Siqueira Campos, ex-governador do Estado do Tocantins.
Francisco Henrique, você era muito pequeno ainda, mal caminhava, e talvez não tenha noção do que o teu pai fez por aquele Estado.
Eu cheguei ao Tocantins com a criação do Estado. Dentre as comarcas nas quais fui juiz, em duas delas não havia banco ou posto de gasolina. Não havia qualquer infra-estrutura no Estado, não havia estradas, eletricidade, pontes, nada. Em dez anos, teu pai criou e transformou o Tocantins. Hoje, um Estado pujante, coberto de estradas asfaltadas, eletrificado, e com a capital maravilhosa que é Palmas, banhada por aquele oceano de água doce que é a Usina de Lajeado. Você deve se orgulhar do pai que tem. Obrigado por sua presença e mande um grande abraço a ele e a sua mãe.
Quero agradecer ainda, a presença do meu amigo, professor e advogado, Benedito José Barreto Fonseca, por tudo que tem feito por mim e pela minha família no decorrer de tantos anos.
Quero fazer um especial agradecimento à minha equipe de trabalho, Letícia, Marília, João, Rosana, Lis, Glauco, Alexandre, Claudio e tantos outros que tanto me ajudaram a chegar até aqui.
Quero agradecer a presença de todos os magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, serventuários e médicos do TJDFT, policiais, terceirizados e amigos que engrandeceram esta solenidade com a sua presença.
Muito obrigado.