Presidente do TJDFT, Des. Nívio Gonçalves, na Instalação da 2ª Vara Criminal do Paranoá
Carnelutti mencionara que o tempo é a dimensão fundamental na vida humana, no processo desempenha ele idêntico papel, não só porque é vida, mas também porquanto, tendendo o processo a atingir seu fim moral com máxima presteza, a demora na sua conclusão é sempre detrimental, máxime quando se cuida de evitar os empeços à sua própria eficácia na atuação do direito objetivo.
Também ao tempo ata-se, inexoravelmente, a noção de acesso a uma ordem jurídica justa. Sob este prisma, cumprir o direito insculpido no inciso XXXV do art. 5° da Constituição Federal, não significa apenas possibilitar acesso à Justiça enquanto instituição estatal, e sim garantir que a prestação jurisdicional pretendida pelo cidadão lhe seja entregue em tempo hábil, assegurada a necessária efetividade.
Por essa razão, não há como dissociar a instalação de nova unidade judiciária a tranqüilizadora sensação de estar viabilizando a implementação da ordem constitucional. De igual maneira, difícil pretender que não se profiram palavras em prol da efetividade e celeridade da entrega da tutela jurisdicional, pois são o lema da içada bandeira da busca pela Justiça atuante.
A instalação da 2ª Vara Criminal desta Circunscrição Judiciária é a reafirmação do compromisso deste Tribunal de Justiça com a sociedade e da consciência que temos da importância da atuação do Poder Judiciário no desate de impasses impostos pelo desrespeito às regras básicas de convivência social.
Cumprindo a Constituição inauguramos a nova Vara, esperando resgatar a imagem da Justiça como instituição e exercer com celeridade, presteza e eficácia o escopo primeiro do Poder Judiciário: garantir a paz social.
Para desempenhar a contento a difícil missão de decidir e praticar a cidadania, esta Casa da Justiça conta com a dedicação inquebrantável de Magistrados e Servidores.
Com olhos lançados aos ideais de dignidade e cidadania que compartilhamos, entregamos aos jurisdicionados a nova unidade judiciária e com ela reforçamos nosso compromisso de integridade, disciplina e coragem, e entre nós, revigoramos nossos ânimos, elevando nossas mentes a Deus, na esperança de jamais esmaecermos frente às intempéries e tentações, para que possamos ser sempre dignos de cultuar a Justiça.
Caberá ao Magistrado e Servidores da nova Vara, em harmonia com os demais desta Circunscrição Judiciária, a tarefa de manterem a confiança na Justiça, colocando à disposição da sociedade toda a sua capacidade laborativa.
É essencial que o agir do Poder Judiciário, detentor do monopólio da jurisdição, se faça presente em todas as camadas da comunidade, pronta e eficazmente. Preciso é que atenda aos reclamos populares, através de uma prestação jurisdicional desburocratizada e rápida, sem violar os preceitos constitucionais e legais.
Sabemos que a função primordial do Judiciário e impedir que as injustiças prosperem, que proliferem e destruam o tecido social. Essa a nossa missão precípua, à qual está embutida a de garantir os direitos básicos do ser humano e mormente a liberdade em sua várias conotações. Ela é como o ar que respiramos. Basta que fique levemente comprometida para que, nos espíritos mais sensíveis e atentos à dignidade humana - e entre eles por certo estão os Juízes, Advogados, Ministério Público e os Servidores da Justiça - brote a angústia de vê-la restaurada em sua inteireza.
Através dos tempos, mesmo nos momentos mais difíceis da vida nacional, enquanto todos os demais segmentos cediam a pressões e se deixavam dominar pela torpeza, o Judiciário, ainda que criticado, soube se manter incólume e resistir. Através do trabalho incansável e independente, adquiriu a confiança do povo deste País.
Porém, não devemos sonhar, porque não nos será permitido esperar que a história se lembre de nós. Nossa obra será sempre anônima, não nos sendo lícito ansiar por privilégios individuais.
O Poder Judiciário não sobrevive com a expectativa de contraprestação pelo trabalho que realiza. É ele o mais discreto dos Poderes, porque, sem dúvida, é o mais social e relevante para a sobrevivência das Nações. E esta certeza basta!
Que o ideal da Justiça acompanhe os Juízes e servidores desta Casa e fique gravado de forma indelével em suas mentes.
Obrigado!
Também ao tempo ata-se, inexoravelmente, a noção de acesso a uma ordem jurídica justa. Sob este prisma, cumprir o direito insculpido no inciso XXXV do art. 5° da Constituição Federal, não significa apenas possibilitar acesso à Justiça enquanto instituição estatal, e sim garantir que a prestação jurisdicional pretendida pelo cidadão lhe seja entregue em tempo hábil, assegurada a necessária efetividade.
Por essa razão, não há como dissociar a instalação de nova unidade judiciária a tranqüilizadora sensação de estar viabilizando a implementação da ordem constitucional. De igual maneira, difícil pretender que não se profiram palavras em prol da efetividade e celeridade da entrega da tutela jurisdicional, pois são o lema da içada bandeira da busca pela Justiça atuante.
A instalação da 2ª Vara Criminal desta Circunscrição Judiciária é a reafirmação do compromisso deste Tribunal de Justiça com a sociedade e da consciência que temos da importância da atuação do Poder Judiciário no desate de impasses impostos pelo desrespeito às regras básicas de convivência social.
Cumprindo a Constituição inauguramos a nova Vara, esperando resgatar a imagem da Justiça como instituição e exercer com celeridade, presteza e eficácia o escopo primeiro do Poder Judiciário: garantir a paz social.
Para desempenhar a contento a difícil missão de decidir e praticar a cidadania, esta Casa da Justiça conta com a dedicação inquebrantável de Magistrados e Servidores.
Com olhos lançados aos ideais de dignidade e cidadania que compartilhamos, entregamos aos jurisdicionados a nova unidade judiciária e com ela reforçamos nosso compromisso de integridade, disciplina e coragem, e entre nós, revigoramos nossos ânimos, elevando nossas mentes a Deus, na esperança de jamais esmaecermos frente às intempéries e tentações, para que possamos ser sempre dignos de cultuar a Justiça.
Caberá ao Magistrado e Servidores da nova Vara, em harmonia com os demais desta Circunscrição Judiciária, a tarefa de manterem a confiança na Justiça, colocando à disposição da sociedade toda a sua capacidade laborativa.
É essencial que o agir do Poder Judiciário, detentor do monopólio da jurisdição, se faça presente em todas as camadas da comunidade, pronta e eficazmente. Preciso é que atenda aos reclamos populares, através de uma prestação jurisdicional desburocratizada e rápida, sem violar os preceitos constitucionais e legais.
Sabemos que a função primordial do Judiciário e impedir que as injustiças prosperem, que proliferem e destruam o tecido social. Essa a nossa missão precípua, à qual está embutida a de garantir os direitos básicos do ser humano e mormente a liberdade em sua várias conotações. Ela é como o ar que respiramos. Basta que fique levemente comprometida para que, nos espíritos mais sensíveis e atentos à dignidade humana - e entre eles por certo estão os Juízes, Advogados, Ministério Público e os Servidores da Justiça - brote a angústia de vê-la restaurada em sua inteireza.
Através dos tempos, mesmo nos momentos mais difíceis da vida nacional, enquanto todos os demais segmentos cediam a pressões e se deixavam dominar pela torpeza, o Judiciário, ainda que criticado, soube se manter incólume e resistir. Através do trabalho incansável e independente, adquiriu a confiança do povo deste País.
Porém, não devemos sonhar, porque não nos será permitido esperar que a história se lembre de nós. Nossa obra será sempre anônima, não nos sendo lícito ansiar por privilégios individuais.
O Poder Judiciário não sobrevive com a expectativa de contraprestação pelo trabalho que realiza. É ele o mais discreto dos Poderes, porque, sem dúvida, é o mais social e relevante para a sobrevivência das Nações. E esta certeza basta!
Que o ideal da Justiça acompanhe os Juízes e servidores desta Casa e fique gravado de forma indelével em suas mentes.
Obrigado!