Presidente do TJDFT, Des. Nívio Gonçalves, na parceria com CNJ com cessão do Sistema de Controle Processual
O e. Conselho Nacional de Justiça inaugura era de modernidade e parcerias na gestão dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro. Nada pode haver de proveitoso em viver e reviver a invenção da roda. A inteligência e as habilidades técnicas têm que estar a dispor de um propósito maior, que é de servir e bem servir aos cidadãos. Esta é a grande lição da gestão do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes à frente deste Colendo Conselho: trocar experiências, repartir informações, contribuir e trabalhar sob a mesma batuta: a da soberania do interesse público.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se engrandece quando chamado a colaborar. O Sistema Justiça Moderna foi idealizado para ser um dos melhores sistemas de controle processual do país, mas, como toda grande engrenagem, carecia do impulso de uma força maior para crescer e cumprir o desiderato do sonho que o fez nascer. Esse impulso nos veio pela parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual todos temos a ganhar e a agradecer.
Com a implementação do Módulo VEP - Vara de Execuções Penais -, o Magistrado ganhará a possibilidade de acompanhar, em tempo real, a vida do encarcerado, sendo possível verificar a pena, tempo de cumprimento, saídas, comportamento, término do cumprimento da pena privativa de liberdade e o seu livramento condicional.
Tais informações tinham que ser solicitadas aos órgãos de administração carcerária e, não raras vezes, prestadas de forma incompleta, dificultando a prestação jurisdicional. O módulo VEP evitará o mal que ocorre em todo o país, em que o preso, apesar de já haver cumprido sua pena, permanece encarcerado por falta de controle.
No Módulo VEPEMA - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - já existe a parametrização dos tipos de medidas alternativas aplicáveis, facilitando o trabalho cartorário e o controle do cumprimento das medidas impostas. É possível ao Magistrado conhecer o processo, desde a denúncia até a sentença com trânsito em julgado, com elementos bastante seguros para acompanhar toda a vida do apenado, em uma única central de informações.
Como deseja o Excelentíssimo Ministro Presidente deste Conselho, Gilmar Mendes, o revolucionário sistema reduzirá a super-lotação carcerária, dando ao Poder Judiciário a oportunidade de agir com a eficiência que lhe é esperada.
Aplicado a todo o país, o Sistema Justiça Moderna permitirá vivermos uma era de uniformização de procedimentos, beneficiando não só o próprio Judiciário, mas principalmente jurisdicionados, advogados e as autoridade policiais, já que todas as informações sobre apenados poderão ser consultadas em uma base de dados nacional.
Diante da conjuntura que se nos apresenta, forçosa a conclusão de que o Conselho Nacional de Justiça não está trabalhando em desfavor da Magistratura, como inicialmente se pensou, mas em benefício de todo o Poder Judiciário, engrandecendo-o e elevando-o ao status de fiel da balança da Justiça social.
Muito Obrigado!
DESEMBARGADOR NÍVIO GONÇALVES
PRESIDENTE DO TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se engrandece quando chamado a colaborar. O Sistema Justiça Moderna foi idealizado para ser um dos melhores sistemas de controle processual do país, mas, como toda grande engrenagem, carecia do impulso de uma força maior para crescer e cumprir o desiderato do sonho que o fez nascer. Esse impulso nos veio pela parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual todos temos a ganhar e a agradecer.
Com a implementação do Módulo VEP - Vara de Execuções Penais -, o Magistrado ganhará a possibilidade de acompanhar, em tempo real, a vida do encarcerado, sendo possível verificar a pena, tempo de cumprimento, saídas, comportamento, término do cumprimento da pena privativa de liberdade e o seu livramento condicional.
Tais informações tinham que ser solicitadas aos órgãos de administração carcerária e, não raras vezes, prestadas de forma incompleta, dificultando a prestação jurisdicional. O módulo VEP evitará o mal que ocorre em todo o país, em que o preso, apesar de já haver cumprido sua pena, permanece encarcerado por falta de controle.
No Módulo VEPEMA - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - já existe a parametrização dos tipos de medidas alternativas aplicáveis, facilitando o trabalho cartorário e o controle do cumprimento das medidas impostas. É possível ao Magistrado conhecer o processo, desde a denúncia até a sentença com trânsito em julgado, com elementos bastante seguros para acompanhar toda a vida do apenado, em uma única central de informações.
Como deseja o Excelentíssimo Ministro Presidente deste Conselho, Gilmar Mendes, o revolucionário sistema reduzirá a super-lotação carcerária, dando ao Poder Judiciário a oportunidade de agir com a eficiência que lhe é esperada.
Aplicado a todo o país, o Sistema Justiça Moderna permitirá vivermos uma era de uniformização de procedimentos, beneficiando não só o próprio Judiciário, mas principalmente jurisdicionados, advogados e as autoridade policiais, já que todas as informações sobre apenados poderão ser consultadas em uma base de dados nacional.
Diante da conjuntura que se nos apresenta, forçosa a conclusão de que o Conselho Nacional de Justiça não está trabalhando em desfavor da Magistratura, como inicialmente se pensou, mas em benefício de todo o Poder Judiciário, engrandecendo-o e elevando-o ao status de fiel da balança da Justiça social.
Muito Obrigado!
DESEMBARGADOR NÍVIO GONÇALVES
PRESIDENTE DO TJDFT