Vice-Presidente do TJDFT, Des. Romão Cícero, na posse dos Juízes de Direito Substitutos
Saudações...
O certame que oportunizou as nomeações dos empossados teve início na gestão do Eminente Desembargador Eduardo Alberto de M. Oliveira. A banca, inicialmente por ele presidida, formou-se com a participação dos senhores desembargadores Asdrúbal Cruxén, Mario Machado, Haydevalda Sampaio, Humberto Adjuto Ulhôa e José Jacinto Costa Carvalho como titulares e, como suplentes, os desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Rostirola. A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Doutora Carla Maria Martins Gomes - como titular, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal, participou de todas as etapas do concurso. O nobre advogado Doutor Emerson Barbosa Maciel, suplente indicado pela OAB-DF, não chegou a ser convocado. O eminente Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, após a primeira fase, pediu para ser dispensado, no que foi atendido, ante as razões de direito apresentadas. O Eminente desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên passou a cuidar também da disciplina Direito Processual Penal, tudo conforme decisão do Egrégio Conselho Especial. A partir de 19 de dezembro de 2007, com a aposentadoria do Eminente Desembargador Eduardo, assumi a presidência dos trabalhos e, na fase da prova oral, cuidei da disciplina Direito Processual Penal, conforme proposta do Desembargador Vasquez Cruxên, aceita pelo Egrégio Conselho Especial. O Eminente Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola demonstrou seu impedimento e pediu dispensa, alcançando homologação. Nossas primeiras palavras são, pois de apreço, gratidão e homenagem a incansável equipe de examinadores, cuja nominação foi declinada que, sem nenhum interesse pessoal, nem mesmo o da vaidade legítima, viabilizou a realização do concurso, até com prejuízo dos seus encargos imediatos atinentes à prestação jurisdicional, razão maior de suas investiduras na carreira de magistrados.
Igualmente agradecemos e homenageamos a Senhora Carmelita de Mendonça e sua equipe que viabilizaram o concurso em tempo recorde.
Aos familiares dos empossados, as nossas desculpas, eis que seduzindo estes últimos a participar do certame, sabidamente acabamos por subtraí-los da convivência com os primeiros.
Senhor Presidente, escuso-me de dizer da dificuldade do certame a que se submeteram os candidatos, inclusive os empossados. A própria Carta Política encarregou-se desse mister. O juiz é um servidor público, contudo não é apenas mais um. Sua investidura se dá a partir de cânones constitucionais específicos. Incluo-me entre aqueles que não encontram utilidade alguma na alegação de dificuldade como obstáculo. Qualquer dificuldade pode ser vencida com a mudança de paradigma. Quando o operário está pronto, surge a tarefa.
Senhoras e Senhores, não estou sendo arrogante nem presunçoso quando afirmo que a palavra dificuldade não deve ser pronunciada no ambiente da magistratura. É a lei que assim recomenda, assentando que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei (art.126 do Código de Processo Civil). Ora, o paradigma da sentença ou decisão judicial é a lei. Mas a própria lei admite mudança de paradigma, desde que surja obstáculo não previsto pelo legislador (art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). Logo, algum obstáculo com que se depararam os candidatos durante o certame não pode ser classificado como dificuldade. Tratava-se de necessidade de mudança de paradigma. Amanhã, no exercício da atividade judicante, obstáculos maiores surgirão e o juiz há de equacionar esses problemas e solucioná-los, nas mais das vezes, em ambiente solitário até porque a jurisdição é indelegável.
Senhoras e senhores juízes empossados nesta tarde, os anais da história registram que um bondoso Rei promoveu grande festa e anunciou que lavaria os pés dos súditos a começar pelo mais sujo especialmente aquele que havia sapateado nos pântanos fétidos. Um dos súditos, por ignorância ou arrogância disse: "Não, Senhor, eu é que lavarei os seus pés", como se aquele bondoso Rei tivesse os pés enlameados. A história também registra que certo juiz lavou as mãos e as exibiu ao povo para dizer que nada podia fazer, mas que elas não continham mácula do sangue do Justo cuja vida seria ceifada para atender ao apetite da vaidade e do orgulho de muitos, tudo sob o manto da hipocrisia.
Pois bem: o Tribunal condicionou este ato solene ao revestimento de cada um dos senhores pelo impoluto avental preto que, como se sabe, simboliza a luta sem trégua em favor da paz, da harmonia e da justiça social, tendo como imperativo o direito, sem facção e sem cores. A causa que as senhoras e os senhores juízes passaram a defender é grandiosa, tendo como marca indelével o desinteresse.
O Eminente Presidente deste Tribunal, Desembargador Lécio Resende da Silva, a quem tributamos todas as homenagens pelos lúcidos ensinamentos que ministra em cada um dos seus discursos não se cansa de recitar Rui Barbosa para espraiar que o Poder Judiciário deve ser posicionado tão alto quanto a coroa dos reis e ser tão puro quanto a coroa dos santos. Cada um dos empossados há de contribuir para grandeza do Poder Judiciário e, para tanto, revestido pela toga impoluta e sem cores, há de descer as escadarias da vaidade e do orgulho e vasculhar as masmorras empoeiradas, ir até os pântanos fétidos e prontificar-se a lavar os pés daqueles que lá estiveram sapateando no lamaçal do ódio, da inveja, da ganância e da desarmonia.
A partir de hoje os Senhores não se pertencem a si mesmos. Os Senhores são o Estado falante. Que o dia seja de sábado, domingo ou feriados estarão aqui, joeirando e permitindo a entrada dos que estão com os pés limpos ou aparentemente limpos e lavando os pés daqueles que aqui vierem enlameados. Observe-se: não é por acaso que os Senhores tomaram posse no último dos subsolos do Edifício do Poder Judiciário. É que, um dia, os mais perseverantes aqui retornarão e continuarão a lavar os pés dos mais renitentes.
Caríssimos colegas que ora aceitaram os votos da magistratura, para que possam bem servir aos jurisdicionados devem trazer na bagagem coragem, humildade e perseverança. "O juiz - diz Rui - não pode temer soberanias da Terra". E, digo eu: igualmente não pode alimentar orgulho nem ilusões hipócritas. O juiz deve ser realista, embora cheio esperanças. Deve trazer consigo a humildade dos frades da Ordem Franciscana e a coragem dos guerreiros, embora sua arma seja apenas uma caneta. Deve ser estudioso, sobretudo saber pensar nos limites e não exceder lindeiros E, se possível, dominar a ordem jurídica nacional que conta com milhares de diplomas, em pleno vigor, alguns derrogados e outros revogados. Sobretudo deve ser prudente.
Na oportunidade em que o Em. Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza assumiu a presidência deste tribunal, saudando-o, tive oportunidade de recitar Baltazar Gracián:
"Esteja sempre do lado da razão, e com tal firmeza de propósito que nem a paixão comum, nem a tirania o desviem dela. Mas onde estará essa fênix da eqüidade? Poucos cultivam a integridade. Muitos a louvam, mas poucos a visitam. Alguns a seguem até que a situação se torne perigosa. Em perigo, os falsos a renegam e os políticos a simulam. Ela não teme contrariar a amizade, o poder e mesmo o seu próprio bem, e é nessa hora que é repudiada. Os astutos elaboram sofismas sutis e falam de louváveis motivos superiores ou de razão de Estado. Mas o homem realmente leal considera a dissimulação uma espécie de traição e preza mais ser firme do que o ser sagaz e se encontra sempre do lado da verdade. Se diverge dos outros, não é devido à sua inconstância, mas porque os outros abandonaram a verdade."
A mesma profissão de fé que fiz louvando a administração do eminente desembargador Jerônymo de Sousa repito em prol de Vossas Excelências e, certamente, com maior empenho, considerando que os que aqui chegam pela vez primeira mais luzeiros reclamam.
Senhores juízes, caríssimos companheiros de longa jornada que ora tem início, neste instante vossas cabeças receberam a coroa de louros. Hoje é dia de festa. Amanhã é dia de luta. E, para tanto, a razão, a firmeza, a integridade, lealdade e verdade são as armas. Os que assim perseverarem aqui retornarão sem a simulação de Pilatos, mas com as mãos limpas.
Que Deus os proteja e guarde!
O certame que oportunizou as nomeações dos empossados teve início na gestão do Eminente Desembargador Eduardo Alberto de M. Oliveira. A banca, inicialmente por ele presidida, formou-se com a participação dos senhores desembargadores Asdrúbal Cruxén, Mario Machado, Haydevalda Sampaio, Humberto Adjuto Ulhôa e José Jacinto Costa Carvalho como titulares e, como suplentes, os desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Rostirola. A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Doutora Carla Maria Martins Gomes - como titular, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal, participou de todas as etapas do concurso. O nobre advogado Doutor Emerson Barbosa Maciel, suplente indicado pela OAB-DF, não chegou a ser convocado. O eminente Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, após a primeira fase, pediu para ser dispensado, no que foi atendido, ante as razões de direito apresentadas. O Eminente desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên passou a cuidar também da disciplina Direito Processual Penal, tudo conforme decisão do Egrégio Conselho Especial. A partir de 19 de dezembro de 2007, com a aposentadoria do Eminente Desembargador Eduardo, assumi a presidência dos trabalhos e, na fase da prova oral, cuidei da disciplina Direito Processual Penal, conforme proposta do Desembargador Vasquez Cruxên, aceita pelo Egrégio Conselho Especial. O Eminente Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola demonstrou seu impedimento e pediu dispensa, alcançando homologação. Nossas primeiras palavras são, pois de apreço, gratidão e homenagem a incansável equipe de examinadores, cuja nominação foi declinada que, sem nenhum interesse pessoal, nem mesmo o da vaidade legítima, viabilizou a realização do concurso, até com prejuízo dos seus encargos imediatos atinentes à prestação jurisdicional, razão maior de suas investiduras na carreira de magistrados.
Igualmente agradecemos e homenageamos a Senhora Carmelita de Mendonça e sua equipe que viabilizaram o concurso em tempo recorde.
Aos familiares dos empossados, as nossas desculpas, eis que seduzindo estes últimos a participar do certame, sabidamente acabamos por subtraí-los da convivência com os primeiros.
Senhor Presidente, escuso-me de dizer da dificuldade do certame a que se submeteram os candidatos, inclusive os empossados. A própria Carta Política encarregou-se desse mister. O juiz é um servidor público, contudo não é apenas mais um. Sua investidura se dá a partir de cânones constitucionais específicos. Incluo-me entre aqueles que não encontram utilidade alguma na alegação de dificuldade como obstáculo. Qualquer dificuldade pode ser vencida com a mudança de paradigma. Quando o operário está pronto, surge a tarefa.
Senhoras e Senhores, não estou sendo arrogante nem presunçoso quando afirmo que a palavra dificuldade não deve ser pronunciada no ambiente da magistratura. É a lei que assim recomenda, assentando que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei (art.126 do Código de Processo Civil). Ora, o paradigma da sentença ou decisão judicial é a lei. Mas a própria lei admite mudança de paradigma, desde que surja obstáculo não previsto pelo legislador (art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). Logo, algum obstáculo com que se depararam os candidatos durante o certame não pode ser classificado como dificuldade. Tratava-se de necessidade de mudança de paradigma. Amanhã, no exercício da atividade judicante, obstáculos maiores surgirão e o juiz há de equacionar esses problemas e solucioná-los, nas mais das vezes, em ambiente solitário até porque a jurisdição é indelegável.
Senhoras e senhores juízes empossados nesta tarde, os anais da história registram que um bondoso Rei promoveu grande festa e anunciou que lavaria os pés dos súditos a começar pelo mais sujo especialmente aquele que havia sapateado nos pântanos fétidos. Um dos súditos, por ignorância ou arrogância disse: "Não, Senhor, eu é que lavarei os seus pés", como se aquele bondoso Rei tivesse os pés enlameados. A história também registra que certo juiz lavou as mãos e as exibiu ao povo para dizer que nada podia fazer, mas que elas não continham mácula do sangue do Justo cuja vida seria ceifada para atender ao apetite da vaidade e do orgulho de muitos, tudo sob o manto da hipocrisia.
Pois bem: o Tribunal condicionou este ato solene ao revestimento de cada um dos senhores pelo impoluto avental preto que, como se sabe, simboliza a luta sem trégua em favor da paz, da harmonia e da justiça social, tendo como imperativo o direito, sem facção e sem cores. A causa que as senhoras e os senhores juízes passaram a defender é grandiosa, tendo como marca indelével o desinteresse.
O Eminente Presidente deste Tribunal, Desembargador Lécio Resende da Silva, a quem tributamos todas as homenagens pelos lúcidos ensinamentos que ministra em cada um dos seus discursos não se cansa de recitar Rui Barbosa para espraiar que o Poder Judiciário deve ser posicionado tão alto quanto a coroa dos reis e ser tão puro quanto a coroa dos santos. Cada um dos empossados há de contribuir para grandeza do Poder Judiciário e, para tanto, revestido pela toga impoluta e sem cores, há de descer as escadarias da vaidade e do orgulho e vasculhar as masmorras empoeiradas, ir até os pântanos fétidos e prontificar-se a lavar os pés daqueles que lá estiveram sapateando no lamaçal do ódio, da inveja, da ganância e da desarmonia.
A partir de hoje os Senhores não se pertencem a si mesmos. Os Senhores são o Estado falante. Que o dia seja de sábado, domingo ou feriados estarão aqui, joeirando e permitindo a entrada dos que estão com os pés limpos ou aparentemente limpos e lavando os pés daqueles que aqui vierem enlameados. Observe-se: não é por acaso que os Senhores tomaram posse no último dos subsolos do Edifício do Poder Judiciário. É que, um dia, os mais perseverantes aqui retornarão e continuarão a lavar os pés dos mais renitentes.
Caríssimos colegas que ora aceitaram os votos da magistratura, para que possam bem servir aos jurisdicionados devem trazer na bagagem coragem, humildade e perseverança. "O juiz - diz Rui - não pode temer soberanias da Terra". E, digo eu: igualmente não pode alimentar orgulho nem ilusões hipócritas. O juiz deve ser realista, embora cheio esperanças. Deve trazer consigo a humildade dos frades da Ordem Franciscana e a coragem dos guerreiros, embora sua arma seja apenas uma caneta. Deve ser estudioso, sobretudo saber pensar nos limites e não exceder lindeiros E, se possível, dominar a ordem jurídica nacional que conta com milhares de diplomas, em pleno vigor, alguns derrogados e outros revogados. Sobretudo deve ser prudente.
Na oportunidade em que o Em. Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza assumiu a presidência deste tribunal, saudando-o, tive oportunidade de recitar Baltazar Gracián:
"Esteja sempre do lado da razão, e com tal firmeza de propósito que nem a paixão comum, nem a tirania o desviem dela. Mas onde estará essa fênix da eqüidade? Poucos cultivam a integridade. Muitos a louvam, mas poucos a visitam. Alguns a seguem até que a situação se torne perigosa. Em perigo, os falsos a renegam e os políticos a simulam. Ela não teme contrariar a amizade, o poder e mesmo o seu próprio bem, e é nessa hora que é repudiada. Os astutos elaboram sofismas sutis e falam de louváveis motivos superiores ou de razão de Estado. Mas o homem realmente leal considera a dissimulação uma espécie de traição e preza mais ser firme do que o ser sagaz e se encontra sempre do lado da verdade. Se diverge dos outros, não é devido à sua inconstância, mas porque os outros abandonaram a verdade."
A mesma profissão de fé que fiz louvando a administração do eminente desembargador Jerônymo de Sousa repito em prol de Vossas Excelências e, certamente, com maior empenho, considerando que os que aqui chegam pela vez primeira mais luzeiros reclamam.
Senhores juízes, caríssimos companheiros de longa jornada que ora tem início, neste instante vossas cabeças receberam a coroa de louros. Hoje é dia de festa. Amanhã é dia de luta. E, para tanto, a razão, a firmeza, a integridade, lealdade e verdade são as armas. Os que assim perseverarem aqui retornarão sem a simulação de Pilatos, mas com as mãos limpas.
Que Deus os proteja e guarde!