Vice-Presidente do TJDFT, Des. Romão Cícero, na posse dos novos servidores
Senhoras e Senhores,
O Tribunal de Justiça ufana-se de haver dado posse no dia 10 próximo a quase três centenas de servidores e, na data de hoje, poder ultimar outras tantas.
Dir-se-ia que o Poder Judiciário local encontra-se eficientemente aparelhado para enfrentar as demandas e fazer a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável. Engana-se quem assim estiver a pensar. A razão está com aqueles que afirmarem que, na verdade, o Poder Judiciário encontrava-se nas raias da asfixia.
A Lei nº 11.697 de 13 de junho de 2008 trouxe grande alívio para os administradores do TJDFT, contudo está longe da perfeição mínima. Como de larga sabença, a característica do Estado é a lerdeza paquidérmica. O projeto desta Lei de Organização Judiciária tramitou no Congresso Nacional por mais de quatro anos, sofrendo substanciais decotes. Nasceu, pois, já envelhecida e manca, clamando por imediata alteração, especialmente, no que diz respeito à Justiça Criminal de segundo grau, posto que há quase duas décadas, não foi aumentado o número de julgadores, não obstante o crescimento de feitos, a bem dizer, em progressão geométrica, bastando lembrar que entre 1980/1990 à única Turma Criminal foram distribuídos em torno de 1600 processos/ano. No entanto, em 2007, os órgãos fracionários competentes para feitos criminais receberam por distribuição 6280 processos.
Mas não é só: O intérprete dos fatos sociais não pode perder de vista a escalada do crescimento demográfico do Distrito Federal nos últimos vinte anos. Daí por que peço licença para registrar que a referida Lei já trouxe consigo a marca da defasagem. Urge que seja corrigida. Merece, contudo todos os louvores, até porque se constitui em tábua de salvação capaz de evitar o afogamento do náufrago, pelo menos enquanto não houver de enfrentar outras tempestades.
Senhoras e Senhores, para os que hoje passam à qualidade de servidores públicos, o dia é de festa e confraternização. Para a Administração todo dia é dia de prestação de contas, máxime, em se tratando do Poder Judiciário que nada tem de seu, embora seja a viga mestra da democracia, sustentando-a graças à credibilidade que ostenta como depositário da ordem jurídica que a todo instante pode ser restabelecida, se os depositantes - os jurisdicionados - reclamarem seus quinhões, conforme a lei preconiza, a tempo e modo.
O Poder Judiciário, como guardião dos postulados do Estado democrático, há de aparelhar-se constantemente até porque o mundo encontra-se em permanente efervescência. O conhecimento de ontem é a ignorância de hoje. A ciência insulada não atende aos fins a que se destina. E entre uma ilha e outra de conhecimentos há um abismo imensurável de trevas. É do nosso dever, tal como a aranha, tecer uma malha capaz de integralizar esses pontos de conhecimentos, procedendo-se ao somatório, e de forma tão clara que sirva para dessedentar os que mais ignorantes sejam.
Investir no conhecimento é tão importante quanto bem utilizar o tempo, embora um e outro sejam invenções humanas. Além da fronteira dos nilismo e ateísmo, o tempo não existe e, como naquele Reino não há lugar para a ignorância, as palavras "conhecimento" e "ciência", naqueles parâmetros, são desnecessárias.
As senhoras e os senhores aqui estão para ajudar na entrega da prestação jurisdicional, uma das atividades mais árduas que o Criador nos reservou, conforme nos lembra Confúcio, assentando que "erra, por certo, gravemente, aquele que hesita em perdoar, erra, entretanto, muito mais ainda aos olhos de Deus, aquele que condena sem hesitar". Portanto, estão de parabéns porque a partir deste instante passam a colaborar com os sentenciantes, seres humanos que, enquanto julgadores, hão de guardar o lídimo sentimento do justo, projeção do que é quase divino.
E para tanto haveremos de estudar e pensar permanentemente. Aliás, certo jovem baiano, embriagado pelo saber, na segunda metade do século XIX, já nos concitava:
Filhos do sec?lo das luzes!
Filhos da Grande nação!
Quando ante Deus vos mostrardes,
Tereis um livro na mão:
O livro - esse audaz guerreiro
Que conquista o mundo inteiro
Sem nunca ter Waterloo...
Eólo de pensamento,
Que abriga a gruta dos ventos
Donde a Igualdade voou!...
............................................
Por isso na impaciência
Desta sede de saber,
Como as aves do deserto -
As almas buscam beber...
Oh! Bendito o que semeia
Livros... livros a mão cheia...
E manda o povo pensar!
O livro caindo n?alma
É germe - que faz a palma,
É chuva - que faz o mar.
O melhor capital é o tempo. Ao seu lado vamos encontrar, com a mesma grandeza exponencial, a mensagem contida no mais singelo dos livros.
Sejam bem vindos. Estudem! Deus os protegerá.
O Tribunal de Justiça ufana-se de haver dado posse no dia 10 próximo a quase três centenas de servidores e, na data de hoje, poder ultimar outras tantas.
Dir-se-ia que o Poder Judiciário local encontra-se eficientemente aparelhado para enfrentar as demandas e fazer a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável. Engana-se quem assim estiver a pensar. A razão está com aqueles que afirmarem que, na verdade, o Poder Judiciário encontrava-se nas raias da asfixia.
A Lei nº 11.697 de 13 de junho de 2008 trouxe grande alívio para os administradores do TJDFT, contudo está longe da perfeição mínima. Como de larga sabença, a característica do Estado é a lerdeza paquidérmica. O projeto desta Lei de Organização Judiciária tramitou no Congresso Nacional por mais de quatro anos, sofrendo substanciais decotes. Nasceu, pois, já envelhecida e manca, clamando por imediata alteração, especialmente, no que diz respeito à Justiça Criminal de segundo grau, posto que há quase duas décadas, não foi aumentado o número de julgadores, não obstante o crescimento de feitos, a bem dizer, em progressão geométrica, bastando lembrar que entre 1980/1990 à única Turma Criminal foram distribuídos em torno de 1600 processos/ano. No entanto, em 2007, os órgãos fracionários competentes para feitos criminais receberam por distribuição 6280 processos.
Mas não é só: O intérprete dos fatos sociais não pode perder de vista a escalada do crescimento demográfico do Distrito Federal nos últimos vinte anos. Daí por que peço licença para registrar que a referida Lei já trouxe consigo a marca da defasagem. Urge que seja corrigida. Merece, contudo todos os louvores, até porque se constitui em tábua de salvação capaz de evitar o afogamento do náufrago, pelo menos enquanto não houver de enfrentar outras tempestades.
Senhoras e Senhores, para os que hoje passam à qualidade de servidores públicos, o dia é de festa e confraternização. Para a Administração todo dia é dia de prestação de contas, máxime, em se tratando do Poder Judiciário que nada tem de seu, embora seja a viga mestra da democracia, sustentando-a graças à credibilidade que ostenta como depositário da ordem jurídica que a todo instante pode ser restabelecida, se os depositantes - os jurisdicionados - reclamarem seus quinhões, conforme a lei preconiza, a tempo e modo.
O Poder Judiciário, como guardião dos postulados do Estado democrático, há de aparelhar-se constantemente até porque o mundo encontra-se em permanente efervescência. O conhecimento de ontem é a ignorância de hoje. A ciência insulada não atende aos fins a que se destina. E entre uma ilha e outra de conhecimentos há um abismo imensurável de trevas. É do nosso dever, tal como a aranha, tecer uma malha capaz de integralizar esses pontos de conhecimentos, procedendo-se ao somatório, e de forma tão clara que sirva para dessedentar os que mais ignorantes sejam.
Investir no conhecimento é tão importante quanto bem utilizar o tempo, embora um e outro sejam invenções humanas. Além da fronteira dos nilismo e ateísmo, o tempo não existe e, como naquele Reino não há lugar para a ignorância, as palavras "conhecimento" e "ciência", naqueles parâmetros, são desnecessárias.
As senhoras e os senhores aqui estão para ajudar na entrega da prestação jurisdicional, uma das atividades mais árduas que o Criador nos reservou, conforme nos lembra Confúcio, assentando que "erra, por certo, gravemente, aquele que hesita em perdoar, erra, entretanto, muito mais ainda aos olhos de Deus, aquele que condena sem hesitar". Portanto, estão de parabéns porque a partir deste instante passam a colaborar com os sentenciantes, seres humanos que, enquanto julgadores, hão de guardar o lídimo sentimento do justo, projeção do que é quase divino.
E para tanto haveremos de estudar e pensar permanentemente. Aliás, certo jovem baiano, embriagado pelo saber, na segunda metade do século XIX, já nos concitava:
Filhos do sec?lo das luzes!
Filhos da Grande nação!
Quando ante Deus vos mostrardes,
Tereis um livro na mão:
O livro - esse audaz guerreiro
Que conquista o mundo inteiro
Sem nunca ter Waterloo...
Eólo de pensamento,
Que abriga a gruta dos ventos
Donde a Igualdade voou!...
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Por isso na impaciência
Desta sede de saber,
Como as aves do deserto -
As almas buscam beber...
Oh! Bendito o que semeia
Livros... livros a mão cheia...
E manda o povo pensar!
O livro caindo n?alma
É germe - que faz a palma,
É chuva - que faz o mar.
O melhor capital é o tempo. Ao seu lado vamos encontrar, com a mesma grandeza exponencial, a mensagem contida no mais singelo dos livros.
Sejam bem vindos. Estudem! Deus os protegerá.