Presidente do TJDFT, Des. Nívio Gonçalves, na Eliminação de Processos Judiciais Findos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Presidência
Solenidade de Eliminação de Processos Judiciais Findos e formalização do Convênio instituído entre o TJDFT e a Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CENTCOOP-DF (15 de abril de 2009)
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves - Presidente
(Cumprimentos a autoridades presentes)
Vive-se hoje um marco na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pois será consolidada, com este evento, uma das realizações mais importantes do projeto VIVER DIREITO, que foi desenvolvido nesta gestão e que está ligado diretamente à defesa do meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social.
Com muito orgulho, concretiza-se uma das mais significativas ações promovidas por esta Corte, haja vista que será implementado e executado, a partir desta data, o Convênio destinado à entrega de materiais recicláveis, instituído entre este Tribunal de Justiça e a Central dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CENTCOOP/DF.
Essa realização não seria possível, não fosse o brilhante projeto conduzido pela ilustre Vice-Presidência desta Casa de Justiça, que resultou na eliminação dos autos oriundos de processos judiciais findos, verdadeiro modelo de gestão documental a ser seguido por todos os tribunais deste país.
Digna de louvor a ação desempenhada pela douta Vice-Presidência, ocupada pelo Desembargador Romão C. de Oliveira, que tem procurado solucionar grave problema enfrentado atualmente pelo Tribunal, qual seja, a ausência de espaço físico para o armazenamento de grande volume de papel advindo de processos judiciais findos, sem que seja colocada em risco a memória jurídica da Capital Federal, pois somente após a digitalização dos documentos, sob criteriosa supervisão da Secretaria de Gestão Documental, fez-se possível o descarte dos materiais considerados dispensáveis por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Contribui-se, dessa maneira, com a preservação do meio ambiente, ao ser incorporada, definitivamente, a reciclagem de materiais descartáveis à cultura de nosso Tribunal. Sobretudo, atende-se a um preceito constitucional de suma importância, pois a Carta Magna disciplina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Nesta oportunidade, cumpre-se a Recomendação n. 11 do colendo Conselho Nacional de Justiça, que impõe ao Poder Judiciário a adoção de novos padrões compatíveis com a sustentabilidade do meio ambiente e com o desenvolvimento social, visando à economia dos recursos naturais e à redução de gastos institucionais, por intermédio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.
Ressalta-se, ainda, nesta ocasião, a relevância do papel solidário desenvolvido pelo TJDFT, visando à melhoria na qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis, porquanto será proporcionada a inclusão econômica desses agentes ambientais, pois a comercialização do material recebido servirá à subsistência das famílias de todos os cooperados filiados à CENTCOOP-DF, entidade que congrega cerca de três mil e quinhentos catadores de materiais recicláveis e que envolve mais de quinze mil pessoas que vivem diretamente do recolhimento, da triagem e da comercialização de resíduos sólidos no Distrito Federal.
Conclui-se, dessa maneira, que é uma das principais metas desta Administração atuar como guardiã da eficiência do Estado, ao assumir uma política de responsabilidade socioambiental, na busca incessante da redução dos impactos negativos causados ao meio ambiente, mediante o combate ao desperdício dos recursos naturais e a gestão adequada de resíduos.
Além disso, objetiva-se priorizar as questões sociais, por intermédio da inclusão econômica e da facilitação do trabalho dos catadores de materiais recicláveis vinculados à CENTCOOP-DF.
Agradeço, portanto, a todos que participaram da realização deste evento, tornando-o possível, motivo pelo qual parabenizo os servidores da Secretaria de Gestão Documental bem como os integrantes da Comissão nomeada para a implantação da agenda socioambiental no âmbito desta Casa de Justiça.
Muito obrigado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Presidência
Solenidade de Eliminação de Processos Judiciais Findos e formalização do Convênio instituído entre o TJDFT e a Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CENTCOOP-DF (15 de abril de 2009)
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves - Presidente
(Cumprimentos a autoridades presentes)
Vive-se hoje um marco na história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pois será consolidada, com este evento, uma das realizações mais importantes do projeto VIVER DIREITO, que foi desenvolvido nesta gestão e que está ligado diretamente à defesa do meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social.
Com muito orgulho, concretiza-se uma das mais significativas ações promovidas por esta Corte, haja vista que será implementado e executado, a partir desta data, o Convênio destinado à entrega de materiais recicláveis, instituído entre este Tribunal de Justiça e a Central dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CENTCOOP/DF.
Essa realização não seria possível, não fosse o brilhante projeto conduzido pela ilustre Vice-Presidência desta Casa de Justiça, que resultou na eliminação dos autos oriundos de processos judiciais findos, verdadeiro modelo de gestão documental a ser seguido por todos os tribunais deste país.
Digna de louvor a ação desempenhada pela douta Vice-Presidência, ocupada pelo Desembargador Romão C. de Oliveira, que tem procurado solucionar grave problema enfrentado atualmente pelo Tribunal, qual seja, a ausência de espaço físico para o armazenamento de grande volume de papel advindo de processos judiciais findos, sem que seja colocada em risco a memória jurídica da Capital Federal, pois somente após a digitalização dos documentos, sob criteriosa supervisão da Secretaria de Gestão Documental, fez-se possível o descarte dos materiais considerados dispensáveis por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Contribui-se, dessa maneira, com a preservação do meio ambiente, ao ser incorporada, definitivamente, a reciclagem de materiais descartáveis à cultura de nosso Tribunal. Sobretudo, atende-se a um preceito constitucional de suma importância, pois a Carta Magna disciplina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Nesta oportunidade, cumpre-se a Recomendação n. 11 do colendo Conselho Nacional de Justiça, que impõe ao Poder Judiciário a adoção de novos padrões compatíveis com a sustentabilidade do meio ambiente e com o desenvolvimento social, visando à economia dos recursos naturais e à redução de gastos institucionais, por intermédio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.
Ressalta-se, ainda, nesta ocasião, a relevância do papel solidário desenvolvido pelo TJDFT, visando à melhoria na qualidade de vida dos catadores de materiais recicláveis, porquanto será proporcionada a inclusão econômica desses agentes ambientais, pois a comercialização do material recebido servirá à subsistência das famílias de todos os cooperados filiados à CENTCOOP-DF, entidade que congrega cerca de três mil e quinhentos catadores de materiais recicláveis e que envolve mais de quinze mil pessoas que vivem diretamente do recolhimento, da triagem e da comercialização de resíduos sólidos no Distrito Federal.
Conclui-se, dessa maneira, que é uma das principais metas desta Administração atuar como guardiã da eficiência do Estado, ao assumir uma política de responsabilidade socioambiental, na busca incessante da redução dos impactos negativos causados ao meio ambiente, mediante o combate ao desperdício dos recursos naturais e a gestão adequada de resíduos.
Além disso, objetiva-se priorizar as questões sociais, por intermédio da inclusão econômica e da facilitação do trabalho dos catadores de materiais recicláveis vinculados à CENTCOOP-DF.
Agradeço, portanto, a todos que participaram da realização deste evento, tornando-o possível, motivo pelo qual parabenizo os servidores da Secretaria de Gestão Documental bem como os integrantes da Comissão nomeada para a implantação da agenda socioambiental no âmbito desta Casa de Justiça.
Muito obrigado.