Presidente do TJDFT, Des. Nívio Gonçalves, na instalação da Circunscrição do Núcleo Bandeirante
Honra-me sobremaneira instalar novas Varas no Fórum Desembargador Hugo Auler, porquanto o eminente homem público que nos deixou para viver com Deus pautou a sua vida, particular e profissional, dentro do mais absoluto respeito às normas morais de conduta e que sempre partiu de um ideal, agindo na exata medida da distribuição da melhor justiça.
Independente como poucos, foi o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios após a transferência para a nova Capital. Lecionou Direito Civil na Faculdade Gama Filho do Rio de Janeiro e Direito Comercial no Uniceub. Para ele, o que sempre levou em conta foi a justiça, sem se importar com os poderosos, a eles sempre opôs, simplesmente a lei. Assim, fez justiça, porque no dizer de Roullet, citado por Moura Bittencourt, "é a independência que gera imparcialidade" (O Juiz, pág. 132).
Moura Bittencourt, na obra citada, define o magistrado que os jurisdicionados querem: "na época atual, é o homem que, habituado a praticar a justiça, com serenidade e coragem, estudioso e substancialmente honesto, entrosa-se com a gravidade e a magnitude dos problemas gerais de qualquer tipo, luta por sua solução e assimila o sofrimento alheio, mormente o que dimana da força e da cupidez de outrem".
O Des. Hugo Auler ostentou essas virtudes, além de outras: cultura jurídica e humanista, sério sem sombras de servilismo, correto e de bom senso. Sempre atualizado, sintonizado com as coisas do seu tempo e com a sociedade em que viveu, trazendo, em seu caráter de magistrado impoluto, a sensibilidade de aplicar o direito. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, além de ter sido designado para atuar no Tribunal Federal de Recursos, onde também revelou o seu conhecimento jurídico e sua elegância estilística.
Em toda a sua vida honrou as tradições de independência e devoção à justiça, que constituem o escrínio de virtudes e apanágio incomparável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Desafortunados nós que não pudemos abeberar-nos diretamente de sua fonte de saber, mas seu exemplo não se perde nas brumas do tempo; faz-se manancial que sustenta o presente e traça os rumos futuros.
Já notaram senhores e senhoras que esta solenidade da qual ora participamos, está cercada de compreensível emoção e íntima alegria, porque tem a força da celebração de um momento forte da vida judiciária, graças a visão do Desembargador José Jeronymo de Sousa que, como Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios construiu este belo prédio.
Posso dizer porquanto com o Desembargador José Jeronymo de Sousa convivi, tratar-se de um homem público que ama a justiça com a força moral que é dotado e constantemente demonstrou incansável disposição para enaltecer o nosso Poder Judiciário, menos com palavras e pensamentos, e mais, muito mais, com trabalho devotado e com a atuação correta e eficiente.
Homem de princípios democráticos, operoso, não tolerante com o arbítrio, injustiças e iniquidade. Destemido e humano. Pessoa de fina educação, conquista a todos que o cercam, que lhe devotam estima e respeito, máximo por invulgar modéstia própria dos grandes juízes.
Ambos os homenageados, de invulgar retidão, invejável cultura e inteligência cintilante lembram o magistrado de que nos falava Calamandrei, porquanto abriram democraticamente, ao povo e a cidadania a justiça do Distrito Federal. Uma religião pode, perfeitamente, viver sem igrejas, como o cristianismo sobreviveu nas catacumbas, mesmo assim na época atual no mundo inteiro se constrói cada vez mais belos templos. Mas, o Poder Judiciário, sem prédios, sem juízes, como atenderá aos jurisdicionados que aumentam assustadoramente?
É por isso que hoje, empolgado com esta instalação, acentuada por esta construção de fácil acesso e trânsito rápido, agradecemos a todos os que, de uma forma ou outra, tornaram possível este momento de grandeza.
Senhoras e Senhores.
Como disse o Dr. Rubens Approbato Machado, então Presidente da OAB Nacional, em uma das Instalações do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, temos um facho de luz que nos guia e, por isso, precisa, a todo custo, ser resguardado das intempéries que, volta e meia, rondam o sistema político: a nossa Constituição Federal... A Constituição de uma Nação é uma bíblia, um ícone sagrado. Não pode ser conspurcada, sob pena de se conspurcar o Estado de Direito e o Império da Justiça.
E é em nome da Carta Magna que queremos ver um Judiciário cada vez mais independente, autônomo, auto-suficiente, em condições plenas de exercer com dignidade a prática da justiça, em todos os níveis.
Por tudo isso é que a instalação de mais varas, permitindo seja acelerado o julgamento das ações, torna-se imperiosa em atendimento aos princípios constitucionais.
Felizmente, mesmo diante de inúmeras dificuldades, o nosso Judiciário tem realizado esforço comum para cumprir o seu dever, selecionando verdadeira plêiade de juízes laboriosos, competentes, capazes de distribuir justiça da melhor qualidade e fazer por merecer dos jurisdicionados conceitos altamente compensador.
Nossos juízes têm produzido muito, enfrentando um número enorme de processos, sempre com o apoio dos demais magistrados e servidores do Tribunal.
Imprescindível o respeito e o apoio aos servidores, dando-lhes oportunidade de evoluir, estimulando suas atuais pretensões como, constantemente, preconiza o Ministro Gilmar Mendes, eminente Presidente do Supremo Tribunal Federal, homem inteligente, operoso e amigo do Poder Judiciário.
Além disto é preciso conduzir a nossa justiça, para que possa atender aos reclamos dos jurisdicionados do Distrito Federal, intimidados e intranquilizados.
Neste contexto, o Tribunal de Justiça não pode quedar indiferente, ignorando o que ocorre à sua volta e na própria sociedade a que deve servir.
Por estas razões, sempre que houver uma questão, qualquer que seja a área em que incida, o Judiciário deve estar presente, mediante uma atuação prudente, firme e determinada, dando a sua solução, sem se omitir.
É preciso realçar que ao longo dos anos, muito se fez pela realização da justiça no Distrito Federal, sempre obedecendo rígidos princípios, queiram ou não os críticos mal informados.
O momento, pois, é de alegria, de grande responsabilidade e de agradecimento a todos os nobres Desembargadores, cujo apoio jamais faltou; aos capazes juízes; à classe valorosa dos ilustres advogados; aos ilustres membros do Ministério Público, aos servidores, em especial ao Dr. Carlos Lorenço, Secretário-Predial e convidados, cuja presença constitui o ponto de maior destaque e brilho desta instalação.
Finalmente, desejo felicidades nas novas jornadas aos nossos juízes que aqui trabalharão e aos nossos servidores. Todos devem semear sem temor, porque a luz divina não lhes faltará.
Obrigado!
Independente como poucos, foi o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios após a transferência para a nova Capital. Lecionou Direito Civil na Faculdade Gama Filho do Rio de Janeiro e Direito Comercial no Uniceub. Para ele, o que sempre levou em conta foi a justiça, sem se importar com os poderosos, a eles sempre opôs, simplesmente a lei. Assim, fez justiça, porque no dizer de Roullet, citado por Moura Bittencourt, "é a independência que gera imparcialidade" (O Juiz, pág. 132).
Moura Bittencourt, na obra citada, define o magistrado que os jurisdicionados querem: "na época atual, é o homem que, habituado a praticar a justiça, com serenidade e coragem, estudioso e substancialmente honesto, entrosa-se com a gravidade e a magnitude dos problemas gerais de qualquer tipo, luta por sua solução e assimila o sofrimento alheio, mormente o que dimana da força e da cupidez de outrem".
O Des. Hugo Auler ostentou essas virtudes, além de outras: cultura jurídica e humanista, sério sem sombras de servilismo, correto e de bom senso. Sempre atualizado, sintonizado com as coisas do seu tempo e com a sociedade em que viveu, trazendo, em seu caráter de magistrado impoluto, a sensibilidade de aplicar o direito. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, além de ter sido designado para atuar no Tribunal Federal de Recursos, onde também revelou o seu conhecimento jurídico e sua elegância estilística.
Em toda a sua vida honrou as tradições de independência e devoção à justiça, que constituem o escrínio de virtudes e apanágio incomparável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Desafortunados nós que não pudemos abeberar-nos diretamente de sua fonte de saber, mas seu exemplo não se perde nas brumas do tempo; faz-se manancial que sustenta o presente e traça os rumos futuros.
Já notaram senhores e senhoras que esta solenidade da qual ora participamos, está cercada de compreensível emoção e íntima alegria, porque tem a força da celebração de um momento forte da vida judiciária, graças a visão do Desembargador José Jeronymo de Sousa que, como Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios construiu este belo prédio.
Posso dizer porquanto com o Desembargador José Jeronymo de Sousa convivi, tratar-se de um homem público que ama a justiça com a força moral que é dotado e constantemente demonstrou incansável disposição para enaltecer o nosso Poder Judiciário, menos com palavras e pensamentos, e mais, muito mais, com trabalho devotado e com a atuação correta e eficiente.
Homem de princípios democráticos, operoso, não tolerante com o arbítrio, injustiças e iniquidade. Destemido e humano. Pessoa de fina educação, conquista a todos que o cercam, que lhe devotam estima e respeito, máximo por invulgar modéstia própria dos grandes juízes.
Ambos os homenageados, de invulgar retidão, invejável cultura e inteligência cintilante lembram o magistrado de que nos falava Calamandrei, porquanto abriram democraticamente, ao povo e a cidadania a justiça do Distrito Federal. Uma religião pode, perfeitamente, viver sem igrejas, como o cristianismo sobreviveu nas catacumbas, mesmo assim na época atual no mundo inteiro se constrói cada vez mais belos templos. Mas, o Poder Judiciário, sem prédios, sem juízes, como atenderá aos jurisdicionados que aumentam assustadoramente?
É por isso que hoje, empolgado com esta instalação, acentuada por esta construção de fácil acesso e trânsito rápido, agradecemos a todos os que, de uma forma ou outra, tornaram possível este momento de grandeza.
Senhoras e Senhores.
Como disse o Dr. Rubens Approbato Machado, então Presidente da OAB Nacional, em uma das Instalações do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, temos um facho de luz que nos guia e, por isso, precisa, a todo custo, ser resguardado das intempéries que, volta e meia, rondam o sistema político: a nossa Constituição Federal... A Constituição de uma Nação é uma bíblia, um ícone sagrado. Não pode ser conspurcada, sob pena de se conspurcar o Estado de Direito e o Império da Justiça.
E é em nome da Carta Magna que queremos ver um Judiciário cada vez mais independente, autônomo, auto-suficiente, em condições plenas de exercer com dignidade a prática da justiça, em todos os níveis.
Por tudo isso é que a instalação de mais varas, permitindo seja acelerado o julgamento das ações, torna-se imperiosa em atendimento aos princípios constitucionais.
Felizmente, mesmo diante de inúmeras dificuldades, o nosso Judiciário tem realizado esforço comum para cumprir o seu dever, selecionando verdadeira plêiade de juízes laboriosos, competentes, capazes de distribuir justiça da melhor qualidade e fazer por merecer dos jurisdicionados conceitos altamente compensador.
Nossos juízes têm produzido muito, enfrentando um número enorme de processos, sempre com o apoio dos demais magistrados e servidores do Tribunal.
Imprescindível o respeito e o apoio aos servidores, dando-lhes oportunidade de evoluir, estimulando suas atuais pretensões como, constantemente, preconiza o Ministro Gilmar Mendes, eminente Presidente do Supremo Tribunal Federal, homem inteligente, operoso e amigo do Poder Judiciário.
Além disto é preciso conduzir a nossa justiça, para que possa atender aos reclamos dos jurisdicionados do Distrito Federal, intimidados e intranquilizados.
Neste contexto, o Tribunal de Justiça não pode quedar indiferente, ignorando o que ocorre à sua volta e na própria sociedade a que deve servir.
Por estas razões, sempre que houver uma questão, qualquer que seja a área em que incida, o Judiciário deve estar presente, mediante uma atuação prudente, firme e determinada, dando a sua solução, sem se omitir.
É preciso realçar que ao longo dos anos, muito se fez pela realização da justiça no Distrito Federal, sempre obedecendo rígidos princípios, queiram ou não os críticos mal informados.
O momento, pois, é de alegria, de grande responsabilidade e de agradecimento a todos os nobres Desembargadores, cujo apoio jamais faltou; aos capazes juízes; à classe valorosa dos ilustres advogados; aos ilustres membros do Ministério Público, aos servidores, em especial ao Dr. Carlos Lorenço, Secretário-Predial e convidados, cuja presença constitui o ponto de maior destaque e brilho desta instalação.
Finalmente, desejo felicidades nas novas jornadas aos nossos juízes que aqui trabalharão e aos nossos servidores. Todos devem semear sem temor, porque a luz divina não lhes faltará.
Obrigado!