Presidente do TJDFT, Des. Nivio Gonçalves, na Solenidade de entrega de Medalha ao Presidente Lula
SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA GRÃ-CRUZ AO PRESIDENTE
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - (4 de maio de 2009)
Ouça o discurso na íntegra.
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A data de hoje é de máxima importância para a Justiça do Distrito Federal. Recebemos o
Presidente da República, detentor de credibilidade e depositário de nossas maiores esperanças.
Vossa Excelência, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado na universidade da vida, está fazendo o Brasil atravessar um dos mais significativos momentos de sua história
republicana.
Tem galvanizado as vontades cívicas do nosso País, provocando o desenvolvimento econômico com economia estabilizada. A solidez macroeconômica para resistir à crise internacional tem sido invejável.
A elevação de enormes contingentes das classes D e E para ingresso na economia do consumo é notada com facilidade.
O Programa Bolsa-Família, garantindo condições mínimas de vida a 11 milhões de famílias das faixas de pobreza e de extrema pobreza, por meio de transferência direta de renda, é motivo de felicidade para muitos brasileiros.
A responsável política externa, dirigida com pulso forte, colocou a nossa Pátria em respeitável patamar no contexto global.
O investimento público na infraestrutura foi retomado.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em quatro anos aplicará quinhentos e três bilhões nas áreas de transporte, energia, saneamento, habilitação e recursos hídricos.
Dessa forma, o Brasil poderá superar os gargalos da economia e estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.
O conjunto de investimentos está organizado em três eixos decisivos: infraestrutura lógica, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; infraestrutura energética, correspondendo à geração e à transmissão de energia elétrica, à produção, à exploração e ao transporte de petróleo, de gás natural e de combustíveis renováveis; e infraestrutura social urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa 'luz para todos' e recursos hídricos.
Para a área de habitação, o PAC vai destinar mais de cento e seis bilhões entre 2007 e 2010, beneficiando quatro milhões de famílias.
'Luz para todos' já levou energia elétrica para mais de nove milhões de brasileiros.
O Brasil, em recente pesquisa de instituição internacional sediada em Washington - o Instituto de Parceria em Orçamento Público, IPP na sigla em inglês - foi apontado como o oitavo mais transparente no mundo em matéria de finanças públicas, numa lista de 85 países. Ficamos em primeiro lugar na América Latina.
Diferentemente de outros momentos históricos, o Brasil tem atualmente uma posição favorável para enfrentar a crise internacional.
O endividamento externo foi sendo gradativamente reduzido, permitindo que fosse acumulado um sólido volume de reservas internacionais, cerca de duzentos e três bilhões de dólares, e garantindo, assim, a estabilidade de nossa moeda frente à americana.
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, entre 2006 e 2007, aproximadamente, vinte e quatro milhões de pessoas saíram da pobreza e ingressaram na classe média.
Senhoras e Senhores.
A justiça é a mais completa das virtudes, ensina Aristóteles. É o horizonte de todos. Toda a humanidade a requer.
Como nós do Judiciário, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre expressou a mais profunda profissão de fé na Justiça da nossa Nação, com apoio do
Congresso Nacional e da Suprema Corte. Falo do I Pacto por um Judiciário Republicano, isso em 2004.
Em virtude da ação concentrada entre os Três Poderes, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45/2004. Subsequentemente, inúmeras providências foram tomadas para implementação das mudanças aprovadas.
Merece destaque a deflagração dos trabalhos da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, destinada a aprovar medidas legislativas que tornem mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional; a reforma do sistema recursal e dos procedimentos, reclamada por toda a comunidade jurídica, que deseja regras capazes de agilizar e simplificar os julgamentos, sem prejuízos das garantias individuais.
O I Pacto Republicano ainda se preocupou com a Defensoria Pública, Juizados Especiais, Justiça Itinerante, execução fiscal, graves violações contra os Direitos Humanos, informatização, produção de dados indicadores estatísticos, coerência entre a atuação administrativa e as orientações jurisprudenciais já pacificadas e o incentivo à aplicação das penas alternativas.
Quanto ao II Pacto por um Judiciário Republicano - 2009, é relevante discorrer sobre algumas de suas promissoras ações.
Os Três Poderes, seguindo o pensamento de Don Helder Câmara, servidor da humanidade, no sentido de que "sonhar sozinho é simplesmente um sonho; sonhar juntos é o início da realidade", trabalham unidos com o espírito de bem servir.
Graças a um governo que não pertence às elites, mas ao povo, a que serve sob o pálio da
Constituição, da lei e da justiça social, graças a um Congresso Nacional que tem vocação para mudanças sociais, sob a direção de homens públicos respeitáveis como os Presidentes José Sarney e Michel Temer, várias ações do II Pacto Republicano serão alcançadas:
1) conclusão da Reforma Constitucional do Poder Judiciário;
2) regulamentação do processo e do julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal;
3) regulamentação do processo e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão;
4) revisão de normas processuais, visando agilizar e simplificar o processamento e o julgamento das ações, coibir atos protelatórios, restringir hipóteses de reexame necessário e reduzir recursos;
5) atualização do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de conferir força executiva aos acórdãos e às decisões dos PROCON's quanto ao direitos dos consumidores;
6) criação de colegiado para julgamento em primeiro grau nos casos de crimes de organizações criminosas, visando trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros;
7) atualização da Lei Orgânica da Magistratura - LOMAN, tirando do seu bojo os excessos contra os magistrados que trabalham tanto neste nosso Judiciário sofrido e que não são criminosos, entre outras previsões.
Para a realização dos objetivos estabelecidos no II Pacto Republicano, os Chefes dos Três Poderes assumiram compromissos sérios e profícuos.
A intervenção de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, e o apoio dos
Senadores e Deputados, sobretudo os da bancada do DF, e ainda dos Ministros Jorge Hage, Gilberto Carvalho e José Pimentel, foram decisivos na aprovação da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008).
Após mais de quatro anos em tramitação pelo Congresso Nacional, em menos de um mês, dos contatos da atual Administração do Tribunal com o Executivo e o Legislativo, a aludida Lei foi aprovada. E, antes de dois meses, estava sancionada, trazendo relevantes melhorias para esta Casa de Justiça e para nossos jurisdicionados.
Teremos mais circunscrições judiciárias, mais varas, mais juízes, mais servidores, uma escola judiciária para melhor qualificar nossos juízes e servidores e, logicamente, o dever imperioso de sermos céleres.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vossa Excelência, além de ser um grande homem público, respeitado e admirado pelo mundo inteiro, chegando a merecer do Presidente da maior potência do Planeta o adjetivo "esse é o cara", é também uma pessoa de enorme coração.
Tudo isso conforta as pessoas de alto espírito, porquanto reforça que Vossa Excelência é um homem que ama os seres humanos, sejam eles ricos ou pobres. O seu governo tem percorrido o caminho seguro do desenvolvimento, sem, no entanto, descuidar-se daqueles destituídos de bens materiais. Sem preconceito e com coragem, combate com vigor a fome e a miséria, defendendo os direitos individuais de todos indistintamente. Um coração aberto à miséria do próximo está aberto à misericórdia de Deus.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por ser um Tribunal da União, em várias oportunidades necessitou do apoio do Executivo Federal e sempre encontrou acolhida junto ao Presidente da República, porque, além de ser estadista, cultiva o amor ao próximo.
Esta Nação, construída sob o signo da Cruz, crescida, retemperada e vivida sob a égide do ideal de liberdade e de paz, tem um estadista a presidi-la.
Consciente das nossas responsabilidades e dos nossos pronunciamentos, posso dizer que o mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Luiz Inácio Lula da Silva.
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do grau de Grã-Cruz é outorgada a seleto rol de cidadãos ocupantes dos postos mais elevados deste País e que se mostram merecedores dessa distinção, que simboliza a justiça, a equidade, a honorabilidade e a dignidade.
O que mais poderia dizer em uma solenidade importante como esta, em que a brevidade deve ser cumprida?
Digo como disse o Ministro Lauro Camargo, ao assumir, em época longínqua, a Presidência do Supremo Tribunal Federal:
"O ideal não deserta daqueles que sabem servir; não morre, porque sobrevive à própria morte".
Digo que o Presidente da República é um autêntico idealista, homem de fé, de caráter, defensor dos necessitados, alegre, de sorriso fácil, mesmo nas horas mais difíceis de sua existência.
Digo, finalmente, que homens como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderiam desempenhar a alta, democrática e séria política, tarefa que enfeixa um universo de contradições e que exige denodado esforço para servir ao seu povo, ao seu estado e à sua pátria.
Daí, senhores, o júbilo com que, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entrego ao Excelentíssimo Presidente da República a nossa mais importante medalha, sinônimo de dignidade, trabalho, dedicação, correção, transparência e amor às grandes realizações.
Obrigado.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - (4 de maio de 2009)
Ouça o discurso na íntegra.
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A data de hoje é de máxima importância para a Justiça do Distrito Federal. Recebemos o
Presidente da República, detentor de credibilidade e depositário de nossas maiores esperanças.
Vossa Excelência, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado na universidade da vida, está fazendo o Brasil atravessar um dos mais significativos momentos de sua história
republicana.
Tem galvanizado as vontades cívicas do nosso País, provocando o desenvolvimento econômico com economia estabilizada. A solidez macroeconômica para resistir à crise internacional tem sido invejável.
A elevação de enormes contingentes das classes D e E para ingresso na economia do consumo é notada com facilidade.
O Programa Bolsa-Família, garantindo condições mínimas de vida a 11 milhões de famílias das faixas de pobreza e de extrema pobreza, por meio de transferência direta de renda, é motivo de felicidade para muitos brasileiros.
A responsável política externa, dirigida com pulso forte, colocou a nossa Pátria em respeitável patamar no contexto global.
O investimento público na infraestrutura foi retomado.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em quatro anos aplicará quinhentos e três bilhões nas áreas de transporte, energia, saneamento, habilitação e recursos hídricos.
Dessa forma, o Brasil poderá superar os gargalos da economia e estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.
O conjunto de investimentos está organizado em três eixos decisivos: infraestrutura lógica, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; infraestrutura energética, correspondendo à geração e à transmissão de energia elétrica, à produção, à exploração e ao transporte de petróleo, de gás natural e de combustíveis renováveis; e infraestrutura social urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa 'luz para todos' e recursos hídricos.
Para a área de habitação, o PAC vai destinar mais de cento e seis bilhões entre 2007 e 2010, beneficiando quatro milhões de famílias.
'Luz para todos' já levou energia elétrica para mais de nove milhões de brasileiros.
O Brasil, em recente pesquisa de instituição internacional sediada em Washington - o Instituto de Parceria em Orçamento Público, IPP na sigla em inglês - foi apontado como o oitavo mais transparente no mundo em matéria de finanças públicas, numa lista de 85 países. Ficamos em primeiro lugar na América Latina.
Diferentemente de outros momentos históricos, o Brasil tem atualmente uma posição favorável para enfrentar a crise internacional.
O endividamento externo foi sendo gradativamente reduzido, permitindo que fosse acumulado um sólido volume de reservas internacionais, cerca de duzentos e três bilhões de dólares, e garantindo, assim, a estabilidade de nossa moeda frente à americana.
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, entre 2006 e 2007, aproximadamente, vinte e quatro milhões de pessoas saíram da pobreza e ingressaram na classe média.
Senhoras e Senhores.
A justiça é a mais completa das virtudes, ensina Aristóteles. É o horizonte de todos. Toda a humanidade a requer.
Como nós do Judiciário, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre expressou a mais profunda profissão de fé na Justiça da nossa Nação, com apoio do
Congresso Nacional e da Suprema Corte. Falo do I Pacto por um Judiciário Republicano, isso em 2004.
Em virtude da ação concentrada entre os Três Poderes, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45/2004. Subsequentemente, inúmeras providências foram tomadas para implementação das mudanças aprovadas.
Merece destaque a deflagração dos trabalhos da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, destinada a aprovar medidas legislativas que tornem mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional; a reforma do sistema recursal e dos procedimentos, reclamada por toda a comunidade jurídica, que deseja regras capazes de agilizar e simplificar os julgamentos, sem prejuízos das garantias individuais.
O I Pacto Republicano ainda se preocupou com a Defensoria Pública, Juizados Especiais, Justiça Itinerante, execução fiscal, graves violações contra os Direitos Humanos, informatização, produção de dados indicadores estatísticos, coerência entre a atuação administrativa e as orientações jurisprudenciais já pacificadas e o incentivo à aplicação das penas alternativas.
Quanto ao II Pacto por um Judiciário Republicano - 2009, é relevante discorrer sobre algumas de suas promissoras ações.
Os Três Poderes, seguindo o pensamento de Don Helder Câmara, servidor da humanidade, no sentido de que "sonhar sozinho é simplesmente um sonho; sonhar juntos é o início da realidade", trabalham unidos com o espírito de bem servir.
Graças a um governo que não pertence às elites, mas ao povo, a que serve sob o pálio da
Constituição, da lei e da justiça social, graças a um Congresso Nacional que tem vocação para mudanças sociais, sob a direção de homens públicos respeitáveis como os Presidentes José Sarney e Michel Temer, várias ações do II Pacto Republicano serão alcançadas:
1) conclusão da Reforma Constitucional do Poder Judiciário;
2) regulamentação do processo e do julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal;
3) regulamentação do processo e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão;
4) revisão de normas processuais, visando agilizar e simplificar o processamento e o julgamento das ações, coibir atos protelatórios, restringir hipóteses de reexame necessário e reduzir recursos;
5) atualização do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de conferir força executiva aos acórdãos e às decisões dos PROCON's quanto ao direitos dos consumidores;
6) criação de colegiado para julgamento em primeiro grau nos casos de crimes de organizações criminosas, visando trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros;
7) atualização da Lei Orgânica da Magistratura - LOMAN, tirando do seu bojo os excessos contra os magistrados que trabalham tanto neste nosso Judiciário sofrido e que não são criminosos, entre outras previsões.
Para a realização dos objetivos estabelecidos no II Pacto Republicano, os Chefes dos Três Poderes assumiram compromissos sérios e profícuos.
A intervenção de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, e o apoio dos
Senadores e Deputados, sobretudo os da bancada do DF, e ainda dos Ministros Jorge Hage, Gilberto Carvalho e José Pimentel, foram decisivos na aprovação da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008).
Após mais de quatro anos em tramitação pelo Congresso Nacional, em menos de um mês, dos contatos da atual Administração do Tribunal com o Executivo e o Legislativo, a aludida Lei foi aprovada. E, antes de dois meses, estava sancionada, trazendo relevantes melhorias para esta Casa de Justiça e para nossos jurisdicionados.
Teremos mais circunscrições judiciárias, mais varas, mais juízes, mais servidores, uma escola judiciária para melhor qualificar nossos juízes e servidores e, logicamente, o dever imperioso de sermos céleres.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vossa Excelência, além de ser um grande homem público, respeitado e admirado pelo mundo inteiro, chegando a merecer do Presidente da maior potência do Planeta o adjetivo "esse é o cara", é também uma pessoa de enorme coração.
Tudo isso conforta as pessoas de alto espírito, porquanto reforça que Vossa Excelência é um homem que ama os seres humanos, sejam eles ricos ou pobres. O seu governo tem percorrido o caminho seguro do desenvolvimento, sem, no entanto, descuidar-se daqueles destituídos de bens materiais. Sem preconceito e com coragem, combate com vigor a fome e a miséria, defendendo os direitos individuais de todos indistintamente. Um coração aberto à miséria do próximo está aberto à misericórdia de Deus.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por ser um Tribunal da União, em várias oportunidades necessitou do apoio do Executivo Federal e sempre encontrou acolhida junto ao Presidente da República, porque, além de ser estadista, cultiva o amor ao próximo.
Esta Nação, construída sob o signo da Cruz, crescida, retemperada e vivida sob a égide do ideal de liberdade e de paz, tem um estadista a presidi-la.
Consciente das nossas responsabilidades e dos nossos pronunciamentos, posso dizer que o mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Luiz Inácio Lula da Silva.
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do grau de Grã-Cruz é outorgada a seleto rol de cidadãos ocupantes dos postos mais elevados deste País e que se mostram merecedores dessa distinção, que simboliza a justiça, a equidade, a honorabilidade e a dignidade.
O que mais poderia dizer em uma solenidade importante como esta, em que a brevidade deve ser cumprida?
Digo como disse o Ministro Lauro Camargo, ao assumir, em época longínqua, a Presidência do Supremo Tribunal Federal:
"O ideal não deserta daqueles que sabem servir; não morre, porque sobrevive à própria morte".
Digo que o Presidente da República é um autêntico idealista, homem de fé, de caráter, defensor dos necessitados, alegre, de sorriso fácil, mesmo nas horas mais difíceis de sua existência.
Digo, finalmente, que homens como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderiam desempenhar a alta, democrática e séria política, tarefa que enfeixa um universo de contradições e que exige denodado esforço para servir ao seu povo, ao seu estado e à sua pátria.
Daí, senhores, o júbilo com que, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entrego ao Excelentíssimo Presidente da República a nossa mais importante medalha, sinônimo de dignidade, trabalho, dedicação, correção, transparência e amor às grandes realizações.
Obrigado.