Presidente Lula durante outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do DF
Ouça o discurso na íntegra.
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade em que recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios
Brasília-DF, 04 de maio de 2009
Meu caro companheiro José Alencar, vice-presidente da República,
Minha querida companheira Marisa Letícia,
Meu caro companheiro José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal,
Companheiros ministros Tarso Genro, da Justiça; Edison Lobão, de Minas e Energia; Jorge Hage, do Controle e da Transparência,
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça, em nome de quem cumprimento os desembargadores e juízes presentes,
Parlamentares,
Senhoras e senhores,
Antes de agradecer pela Comenda, eu não gostaria de perder a oportunidade de dizer para vocês que o Brasil viveu na última sexta-feira um dia de glória para o nosso país. Sexta-feira, eu e o vice-presidente José Alencar tivemos o prazer de receber, das mãos do Presidente da Petrobras, o primeiro barril de petróleo - era uma miniatura - da camada pré-sal. Há mais de seis mil metros de profundidade, nós fomos buscar esse primeiro barril e isso vai possibilitar ao nosso país pensar, mais a longo prazo, na sua total independência.
As reservas do Campo de Tupi são mais da metade das reservas totais que nós temos hoje, e Tupi é apenas uma pequena ilha do grande território que é a camada pré-sal onde nós entendemos que tenha muito petróleo. Nessa primeira fase nós vamos ficar em um teste de longa duração, porque não sabemos qual a reação que vamos encontrar ao tirar esse petróleo. Durante um determinado tempo, vamos ficar fazendo experiências, tirando 15, 20 mil barris diários e daqui a algum tempo, se deus quiser, nós vamos fazer a prospecção de verdade para poder tirar a quantidade de barris de petróleo de que o Brasil precisa.
A Petrobras dizia em seu programa e eu dizia em meu discurso que o dia 1° de maio de 2009 é o começo de uma nova era para nosso país. Aquele gosto do momento em que a gente conquista a independência, eu acho que nós conquistamos uma outra independência no dia 1° de maio que é a independência energética deste país. Na área do petróleo, porque já temos na área do etanol, porque já estamos construindo na área do gás e porque já estamos construindo na área do biodiesel. Portanto, o Brasil, se continuar trabalhando com muita seriedade, fazendo as pesquisas que precisam ser feitas, o Brasil poderá, nos próximos dez a 15 anos, se transformar na mais importante potência energética de todo o mundo. Temos as condições que nenhum outro país tem, temos a natureza do nosso lado, temos um território extraordinário, temos o sol que precisamos ter e temos o conhecimento tecnológico e científico que precisamos ter.
Por isso, o barrilzinho de petróleo que eu ganhei, fiz questão de passar para a mão do José Alencar, porque eu espero que a Petrobras tenha tirado mais de um. Depois ele me deu o segundo barril e, mesmo assim, eu colocarei o nome de primeiro barril. Então, o José Alencar tem hoje, na casa dele, o primeiro barril de petróleo tirado a seis mil metros de profundidade. A nossa preocupação era que, em vez de vir petróleo, a gente tivesse conseguido puxar um japonesinho ou um chinesinho, tal é a profundidade. Graças a Deus, veio petróleo mesmo, e o Brasil se considera abençoado. Logo, logo, (incompreensível) petróleo aqui em Brasília.
É com muita satisfação que recebo hoje esta Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, e o que mais me alegra é o fato de esta homenagem partir de servidores públicos muito especiais, responsáveis pela prestação de um dos direitos fundamentais de cada brasileiro: a Justiça.
É nos tribunais locais que o cidadão tem o seu primeiro acesso ao Judiciário, e cabe a eles o papel essencial de receber, indistintamente, as demandas de cada um que se sentir ameaçado em seus direitos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, neste aspecto, ocupa um lugar de destaque em todo o território nacional.
Em primeiro lugar, aqui estão as sedes dos três Poderes da República, e justamente por isso, a prestação judiciária da Capital Federal deve servir de exemplo para todo o Brasil. Essa responsabilidade só aumenta quando somamos a ela o fato de contarmos, em Brasília, com representações diplomáticas de todo o mundo e com uma população consciente de seus direitos, exigindo sempre uma justiça mais presente e mais ágil. A grande capacidade profissional dos magistrados e demais servidores do Judiciário do Distrito Federal, contudo, garante ao Tribunal todas as condições para que esse desafio seja vencido.
São provas dessa excelência as iniciativas inovadoras que aproximam cada vez mais o sistema judiciário daqueles que precisam da proteção do Estado. Estou falando do programa Justiça para Todos. Ele envolve importantes ações como o Cidadania e Justiça na Escola, que conscientiza pais, alunos e professores de escolas do entorno do Distrito Federal sobre seus direitos e deveres, e dissemina ações de cidadania.
Da mesma forma, temos aqui importantes ações, como a Justiça Comunitária, que devolve ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir, com autonomia, seus próprios conflitos. A iniciativa, além de democratizante, é promotora da cidadania, desafoga a Justiça, resolvendo muitas questões antes que elas cheguem aos tribunais, que hoje servem de modelo para implementação nacional como uma política de pacificação de conflitos.
Senhoras e senhores do Tribunal de Justiça,
Todos nós conhecemos o grande esforço que os três Poderes da República vêm fazendo em prol de tornarmos nosso sistema judicial cada vez mais ágil, acessível, eficiente e republicano. Esse esforço, simbolizado e referendado em dois pactos entre os Poderes - em 2004 e 2009 - apresentou resultados muito concretos no sentido de imprimir a Reforma do Judiciário, e entre eles se incluem uma emenda constitucional e 20 projetos de lei já aprovados.
A verdade é que essas ações só se tornam possíveis graças à harmonia e ao intenso diálogo entre o Executivo, Legislativo e Poder Judiciário, e às contribuições que cada um de nós - gestores, parlamentares ou magistrados - estamos dando a este processo. As vitórias conquistadas nesses cinco anos são, portanto, coletivas. Estou certo de que uma delas, a reorganização da Justiça do Distrito Federal, deve muito à colaboração e às reivindicações dos senhores e das senhoras deste Tribunal.
Com a lei que sancionamos no ano passado, foi possível remover as amarras que por tanto tempo congelaram a estrutura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e impediram o seu crescimento. O Tribunal passou a contar com mais 73 varas, muitas delas inovadoras, como a do Meio Ambiente, a de Desenvolvimento Urbano e Assuntos Fundiários, as varas Maria da Penha, especializadas em combater a violência contra a mulher.
Além disso, a Lei criou mais 139 cargos para juiz de Direito, 1.050 para analistas e 1.760 para técnicos judiciais. Estou certo de que com esta nova estrutura, tão merecida e necessária, o Tribunal poderá exercer cada vez melhor a prestação judiciária, e servir com mais eficiência e proximidade toda a população do Distrito Federal.
Quero, portanto, agradecer novamente aos senhores e senhoras, não apenas pela Comenda que recebo, mas principalmente por estarem participando conosco desta empreitada que torna nossa Justiça cada vez mais acessível e democrática.
Muito obrigado pela Comenda e muito obrigado pela recepção. Um abraço.
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade em que recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios
Brasília-DF, 04 de maio de 2009
Meu caro companheiro José Alencar, vice-presidente da República,
Minha querida companheira Marisa Letícia,
Meu caro companheiro José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal,
Companheiros ministros Tarso Genro, da Justiça; Edison Lobão, de Minas e Energia; Jorge Hage, do Controle e da Transparência,
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça, em nome de quem cumprimento os desembargadores e juízes presentes,
Parlamentares,
Senhoras e senhores,
Antes de agradecer pela Comenda, eu não gostaria de perder a oportunidade de dizer para vocês que o Brasil viveu na última sexta-feira um dia de glória para o nosso país. Sexta-feira, eu e o vice-presidente José Alencar tivemos o prazer de receber, das mãos do Presidente da Petrobras, o primeiro barril de petróleo - era uma miniatura - da camada pré-sal. Há mais de seis mil metros de profundidade, nós fomos buscar esse primeiro barril e isso vai possibilitar ao nosso país pensar, mais a longo prazo, na sua total independência.
As reservas do Campo de Tupi são mais da metade das reservas totais que nós temos hoje, e Tupi é apenas uma pequena ilha do grande território que é a camada pré-sal onde nós entendemos que tenha muito petróleo. Nessa primeira fase nós vamos ficar em um teste de longa duração, porque não sabemos qual a reação que vamos encontrar ao tirar esse petróleo. Durante um determinado tempo, vamos ficar fazendo experiências, tirando 15, 20 mil barris diários e daqui a algum tempo, se deus quiser, nós vamos fazer a prospecção de verdade para poder tirar a quantidade de barris de petróleo de que o Brasil precisa.
A Petrobras dizia em seu programa e eu dizia em meu discurso que o dia 1° de maio de 2009 é o começo de uma nova era para nosso país. Aquele gosto do momento em que a gente conquista a independência, eu acho que nós conquistamos uma outra independência no dia 1° de maio que é a independência energética deste país. Na área do petróleo, porque já temos na área do etanol, porque já estamos construindo na área do gás e porque já estamos construindo na área do biodiesel. Portanto, o Brasil, se continuar trabalhando com muita seriedade, fazendo as pesquisas que precisam ser feitas, o Brasil poderá, nos próximos dez a 15 anos, se transformar na mais importante potência energética de todo o mundo. Temos as condições que nenhum outro país tem, temos a natureza do nosso lado, temos um território extraordinário, temos o sol que precisamos ter e temos o conhecimento tecnológico e científico que precisamos ter.
Por isso, o barrilzinho de petróleo que eu ganhei, fiz questão de passar para a mão do José Alencar, porque eu espero que a Petrobras tenha tirado mais de um. Depois ele me deu o segundo barril e, mesmo assim, eu colocarei o nome de primeiro barril. Então, o José Alencar tem hoje, na casa dele, o primeiro barril de petróleo tirado a seis mil metros de profundidade. A nossa preocupação era que, em vez de vir petróleo, a gente tivesse conseguido puxar um japonesinho ou um chinesinho, tal é a profundidade. Graças a Deus, veio petróleo mesmo, e o Brasil se considera abençoado. Logo, logo, (incompreensível) petróleo aqui em Brasília.
É com muita satisfação que recebo hoje esta Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, e o que mais me alegra é o fato de esta homenagem partir de servidores públicos muito especiais, responsáveis pela prestação de um dos direitos fundamentais de cada brasileiro: a Justiça.
É nos tribunais locais que o cidadão tem o seu primeiro acesso ao Judiciário, e cabe a eles o papel essencial de receber, indistintamente, as demandas de cada um que se sentir ameaçado em seus direitos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, neste aspecto, ocupa um lugar de destaque em todo o território nacional.
Em primeiro lugar, aqui estão as sedes dos três Poderes da República, e justamente por isso, a prestação judiciária da Capital Federal deve servir de exemplo para todo o Brasil. Essa responsabilidade só aumenta quando somamos a ela o fato de contarmos, em Brasília, com representações diplomáticas de todo o mundo e com uma população consciente de seus direitos, exigindo sempre uma justiça mais presente e mais ágil. A grande capacidade profissional dos magistrados e demais servidores do Judiciário do Distrito Federal, contudo, garante ao Tribunal todas as condições para que esse desafio seja vencido.
São provas dessa excelência as iniciativas inovadoras que aproximam cada vez mais o sistema judiciário daqueles que precisam da proteção do Estado. Estou falando do programa Justiça para Todos. Ele envolve importantes ações como o Cidadania e Justiça na Escola, que conscientiza pais, alunos e professores de escolas do entorno do Distrito Federal sobre seus direitos e deveres, e dissemina ações de cidadania.
Da mesma forma, temos aqui importantes ações, como a Justiça Comunitária, que devolve ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir, com autonomia, seus próprios conflitos. A iniciativa, além de democratizante, é promotora da cidadania, desafoga a Justiça, resolvendo muitas questões antes que elas cheguem aos tribunais, que hoje servem de modelo para implementação nacional como uma política de pacificação de conflitos.
Senhoras e senhores do Tribunal de Justiça,
Todos nós conhecemos o grande esforço que os três Poderes da República vêm fazendo em prol de tornarmos nosso sistema judicial cada vez mais ágil, acessível, eficiente e republicano. Esse esforço, simbolizado e referendado em dois pactos entre os Poderes - em 2004 e 2009 - apresentou resultados muito concretos no sentido de imprimir a Reforma do Judiciário, e entre eles se incluem uma emenda constitucional e 20 projetos de lei já aprovados.
A verdade é que essas ações só se tornam possíveis graças à harmonia e ao intenso diálogo entre o Executivo, Legislativo e Poder Judiciário, e às contribuições que cada um de nós - gestores, parlamentares ou magistrados - estamos dando a este processo. As vitórias conquistadas nesses cinco anos são, portanto, coletivas. Estou certo de que uma delas, a reorganização da Justiça do Distrito Federal, deve muito à colaboração e às reivindicações dos senhores e das senhoras deste Tribunal.
Com a lei que sancionamos no ano passado, foi possível remover as amarras que por tanto tempo congelaram a estrutura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e impediram o seu crescimento. O Tribunal passou a contar com mais 73 varas, muitas delas inovadoras, como a do Meio Ambiente, a de Desenvolvimento Urbano e Assuntos Fundiários, as varas Maria da Penha, especializadas em combater a violência contra a mulher.
Além disso, a Lei criou mais 139 cargos para juiz de Direito, 1.050 para analistas e 1.760 para técnicos judiciais. Estou certo de que com esta nova estrutura, tão merecida e necessária, o Tribunal poderá exercer cada vez melhor a prestação judiciária, e servir com mais eficiência e proximidade toda a população do Distrito Federal.
Quero, portanto, agradecer novamente aos senhores e senhoras, não apenas pela Comenda que recebo, mas principalmente por estarem participando conosco desta empreitada que torna nossa Justiça cada vez mais acessível e democrática.
Muito obrigado pela Comenda e muito obrigado pela recepção. Um abraço.