Desembargador Romão Cícero de Oliveira - Cinquentenário do TJDFT

por ACS — publicado 2010-04-29T00:00:00-03:00
Senhoras e Senhores,

Comemorar o cinquentenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios é antes de tudo reviver o primeiro dia, o nascimento, a gestação e a enunciação. É fazer-se presente no cerrado virgem e testemunhar o precursor - outro Batista - pregando no cerrado, fazendo promessas eloquentes, recebendo mensageiros e recusando promoções, tendo como meta ver a nova capital do país surgir entre as árvores retorcidas do cerrado.

Esse precursor atendia pelo nome de Lúcio Batista Arantes e, na qualidade de Juiz de Direito da Comarca de Planaltina, foi encarregado de endireitar as veredas por onde haviam de chegar os pioneiros. Para tanto, realizava audiência diuturnamente, inclusive aos sábados e percorria todos os recantos de sua comarca, realizando casamentos, ministrando conselhos e orientando os registradores. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, reconhecendo seu profícuo labor, várias vezes procedeu à sua promoção para comarcas dotadas de maior conforto. O precursor recusou todas essas promoções e aqui permaneceu, mesmo sabendo que, havendo de optar pela magistratura da cidade cujo parto porvindouro ainda dependia de longa gestação, corria o risco de receber deslocamento na carreira, em sentido inverso, eis que o ingresso acessível a todos, seria no cargo de Juiz de Direito Substituto. E assim aconteceu: embora Juiz de Direito, havia quase dez anos, no quadrilátero que hoje corresponde ao Distrito Federal, nada reivindicou para si e foi literalmente esquecido pelas cabeças coroadas e tivera de reiniciar sua carreira como juiz de Direito Substituto. Mas o tempo, que é o senhor da razão, dele não se esqueceu e, no momento azado recebeu sua coroa de loiros, exercendo a presidência deste Tribunal e do Tribunal Regional Eleitoral.

Comemorar o cinquentenário do TJDFT é antes de tudo transportar-se para a cena efervescente da política e ouvir San Tiago Dantas, Armando Ribeiro Falcão, Antônio Ferreira de Oliveira Brito, Carlos Medeiros, Pedro Aleixo e tantos outros, ora aglutinando forças, ora em contendas ferrenhas em torno do projeto de lei que, finalmente organizou a instalação da Justiça do Distrito Federal.

Comemorar o cinquentenário do TJDFT é rever o Doutor Joaquim de Sousa Neto escrevendo a primeira sentença, apreciando toda a prova coligida, expondo o direito aplicável e ocupando apenas duas folhas de papel. Que invejável simplicidade!

Comemorar o cinquentenário do TJDFT é ver o jovem Irineu Joffily abrir mão do conforto do Rio de Janeiro e ser o primeiro magistrado a pedir sua remoção para a nova capital.

Comemorar o cinquentenário do TJDFT é constatar que a cadeira número um deste Tribunal foi ocupada apenas por quatro magistrados, Hugo Auler, Juscelino José Ribeiro, Paulo Ferreira Garcia e Natanael Caetano Fernandes; é averiguar que a décima quarta cadeira tivera como primeira ocupante a eminente Desembargadora Maria Thereza Braga, por sinal a primeira mulher que tivera assento nesta Corte, vindo a exercer a presidência no biênio 1988/1990.

Festejar o cinquentenário do TJDFT é passear pelo bloco 6 guiado pela mão firme e a acuidade da inteligência privilegiada do jovem advogado Humberto Gomes de Barros que mais tarde, na qualidade de Ministro veio a presidir o Eg. Superior Tribunal de Justiça; é visualizar a contribuição dada para as letras jurídicas, para o magistério superior e para a composição de outros tribunais, a exemplo do STJ que recebera relevante aporte de diversos magistrados oriundos de nossos quadros, aqui havendo iniciado suas carreiras como juízes, v. g., os Ministros Bueno de Souza, Eduardo Ribeiro, Luiz Vicente Cernicchiaro e Fátima Nanci Andrighi.

E neste diapasão, o espectador não pode perder de vista o número de magistrados recrutados através de 37 concursos, sempre com relativa exigência como aquele de 1972, quando foram recrutados apenas dois juízes, hoje desembargadores aposentados, Luiz Cláudio de Almeida Abreu e Carlos Augusto Pingret de Carvalho; Outros certames foram bastante proveitosos, como o ultimo em que se conseguiu o recrutamento de 33 magistrados.

Esta comemoração passa ainda pela construção de edifícios destinados às atividades forenses; passa pela convivência harmoniosa com os membros do Ministério Público e advogados militantes.

E todo este quadro foi devidamente resgatado graças ao trabalho incansável de equipe capitaneada pela eminente Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, contando com a colaboração inestimável dos magistrados Flávio Fernando Almeida da Fonseca, Joazil M. Gardés, Marco Antonio da Silva Lemos e Sebastião Rios Correa.

Nesta data em que acontece a celebração do cinquentenário da Justiça do Distrito Federal e Territórios em Brasília - DF, registro a minha satisfação em participar da inauguração do Memorial do TJDFT, que recebe o nome da Desembargadora Lila Pimenta Duarte, em justa e honrosa homenagem.

Quero registrar ainda, o lançamento do Livro Histórico, da Revista Especial dos Juizados, do DVD Institucional e do CD gravado com músicas executadas pelo nosso Coral Justiça Encantus em conjunto com a Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, todos preparados com grande desvelo para compor os eventos comemorativos dessa data, extremamente relevante para a história do nosso Tribunal.

Gostaria de agradecer o empenho e a dedicação de todos quantos trabalharam para a concretização deste Projeto, considerando que se trata do resultado da conjugação de esforços de criação, planejamento e operacionalização, sob a inspirada orientação do Conselho Gestor do Programa Memória e a coordenação da Secretaria de Gestão Documental.

Quero, portanto, tornar público meu reconhecimento ao trabalho dos membros do Conselho Gestor do Programa Memória, na pessoa da Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, aos integrantes do Gabinete da Vice-Presidência, na pessoa da Doutora Lídia Maria Borges de Moura; à Secretária de Gestão Documental, Senhora Lícia Maria Vale Mesquita e sua equipe; à Assessora de Comunicação Social, Senhora Adriana Silveira Jobim Navarro e sua equipe; à Assessora do Cerimonial da Presidência, Senhora Lúcia Beatriz Cunha e Cruz Arantes e sua equipe; ao Subsecretário de Serviços Gráficos, Senhor Sérgio Silva e sua equipe; ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca e sua equipe, pela elaboração do livro histórico, ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Fernando Antônio Tavernard Lima, à frente da Comissão instituída para coordenar as atividades de elaboração da Revista dos Juizados Especiais, em edição especial comemorativa para esta ocasião, à Maestrina Drª Cláudia da Silva Costa, ao coral do TJDFT e à Banda da PM, na pessoa do Major Elizeu Santos do Nascimento, pela gravação do CD, que em breve será lançado.

Expresso, especialmente, minha admiração pelo trabalho desenvolvido pela artista plástica, Senhora Adáuria Belo, que nos brindou com o busto confeccionado em bronze da homenageada, Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

Igualmente, manifesto profunda gratidão pelas doações recebidas de todos aqueles que se dispuseram a contribuir para formar a exposição permanente do Memorial, composta de peças e objetos que retratam um pouco da trajetória desta Corte de Justiça, desde a transferência para Brasília, dentre eles a Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, os Desembargadores Edson Alfredo Martins Smaniotto e Joazil Maria Gardez, a família dos Desembargadores Lúcio Batista Arantes e Raimundo Ferreira de Macedo e ao Juiz de Direito Hector Valverde Santana.

Agradeço, ainda, o patrocínio concedido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS/DF, pelo Sindicado dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal - SINDJUS, pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS e pela Cooperativa de Crédito dos servidores do judiciário e Ministério Público no DF - CREDISUTRI.

Quero deixar registrado, enfim, o reconhecimento a toda a Administração do TJDFT, que apoiou e viabilizou a concretização deste Memorial, que integra as ações do Programa Memória, cuja principal diretriz é o resgate e a preservação dos elementos que compõem a história de nossa instituição.

Finalmente, todo esse trabalho contou com o apoio incondicional de todos os senhores desembargadores, especialmente do Senhor Presidente Nívio Geraldo Gonçalves e do Senhor Corregedor Getúlio Pinheiro de Souza, com os quais tive a honra de compartilhar esses dois à frente da administração.