Presidente do TJDFT, Des. Nívio Geraldo Gonçalves, na aposentadoria do Desembargador Edson Smaniotto
HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR SMANIOTTO
(29 de janeiro de 2010)
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves Presidente
Excelentíssimos
Senhores Desembargadores,
Senhores advogados,
Senhores Servidores,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e demais Tribunais atravessam um dos momentos mais críticos de sua história. Avoluma-se, por isso mesmo, a responsabilidade dos homens públicos para com as questões que dizem respeito à construção de um Estado mais justo, mais próspero e mais integrado ao escopo da cidadania.
Imbuído desse espírito, permitam-me tecer considerações sobre aquela que, no dizer de Aristóteles, é o horizonte de todas as virtudes e a própria lei de sua existência - a Justiça - que é virtude completa.
Ao tratarmos das questões inerentes à Justiça estamos tratando do cerne da cidadania. Ao buscarmos respostas, ágeis e seguras, para aperfeiçoar os mecanismos da Justiça, estamos promovendo o fortalecimento de nossas instituições e firmando cada vez mais as bases do Estado Democrático de Direito.
Procuro a inspiração em Padre Antônio Vieira, para analisar aspectos perversos que ameaçam as bases do edifício da nossa cidadania.
Em um de seus sermões, Vieira afirmou que há três espécies de falsa cegueira. A primeira é a de cegos que veem, mas não enxergam as coisas como são. A segunda é a dos cegos que veem uma coisa por outra. E a terceira é a de cegos que enxergam tudo, menos a própria cegueira.
O segundo tipo de cegueira obscurece a visão de algumas autoridades que, embora afirmam estarem buscando saídas para o País, para o nosso Judiciário, na verdade, agem de forma a comprometer os princípios de nossa independência.
Urge, pois, lutarmos pacificamente, com inteligência e trabalho, a fim de alcançarmos a nossa plena independência e uma maneira de atingirmos esse objetivo é deixar as injustiças serem destruídas pelos próprios autores e continuar a fortalecer nossos tribunais por meio de uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.
Não obstante as incompreensões de determinadas altas autoridades, a quem sempre respeitamos, o Judiciário do Distrito Federal tem realizado esforços incomuns, ao longo de sua feliz história, para figurar como exemplo de cumprimento do dever, constituindo-se de verdadeira plêiade de juízes laboriosos, competentes e entregues ao trabalho árduo, a distribuir justiça da melhor qualidade e a fazer por merecer de muitos conceitos altamente compensador.
Nossos magistrados - é bom que se proclame - têm produzido, sobretudo nos últimos anos, em que o volume de serviço, queiram ou não, tem-se revelado avassalador, cada vez mais e sem prejuízo da qualidade de suas decisões, que se têm erigido em modelo formador da jurisprudência pátria.
O aumento da demanda e o esforço sobre-humano de todos nós, que nos honramos em participar do Judiciário do Distrito Federal, não impediram fossem, nesses últimos tempos, atiradas contra nós muitas pedras, que nos têm causado desconforto e que sabemos conter profunda injustiça ou mesmo desinformação da parte dos nossos críticos.
Pouco importa, porém, o clima de algumas desinformações, que nos aborrece a todos. Continuamos na luta, cada vez mais animados do propósito de servir, aprimorando em todos os sentidos, sobretudo quanto à expedição e qualidade, a prestação da justiça. Prosseguiremos, apesar dos salários defasados e injustos que nos são creditados, cujo poder aquisitivo vai sendo corroído a cada dia que passa, a entregar com entusiasmo aos que buscam o nosso Tribunal o melhor de nosso sacrifício, à espera de que, em futuro próximo, haja condições mais satisfatórias, de que em nossas mão o Poder Judiciário não sucumbirá, não ficará emperrado, vazio ou moroso, mas que há de alcançar desempenho animador, a justificar o prestígio que ainda o adorna no conceito geral e que traduz, enfim, a própria perseveração da senda democrática.
A mensagem é de otimismo, de certeza de que as tempestades serão dissipadas, sentir que o amanhã é promissor, os ataques desaparecerão e Deus certamente haverá de permitir que o porvir seja rasgado por magistrados de alta probidade e descortínio.
Bendito seja o Onipotente, que nos deu amigos e flores e fez amizade mais bela ainda que os jardins, sem sequer a tediosa mudança das estações (Louis Veillot).
Eminentes Desembargadores,
Senhores e Senhoras aqui presentes,
Falemos agora com entusiasmo do eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto.
Não podemos deixar passar em branco ato tão relevante na vida do magistrado, qual seja, o encerramento, a pedido, de sua atividade judicante, depois de tantos anos dedicados à vida do Direito e da Justiça.
Não me é possível, porquanto somente ontem, próximo das 18h, soube que esta seria a última sessão de que participaria o culto e querido Desembargador, analisar em profundidade e extensão a sua vida e a sua grandeza e importância.
Mas posso, com alegria e sinceridade, afirmar o meu testemunho sobre tudo que conheci de Vossa Excelência nos anos de convívio e trabalho.
Posso atestar as marcantes qualidades do juiz, do professor e do humanista.
Sua personalidade é rica e original.
Jurista de escol e professor afamado, é possuidor de educação refinada, de modéstia que encanta, de magnanimidade de coração, de firmeza de vontade a serviço de uma inteligência lúcida, de equilíbrio emocional invejável e de sólida integridade moral, pedra de toque das personalidades privilegiadas, sábias.
Trata-se, sem dúvida, de um magistrado perfeito, cujos valores revelam o destemor de quem soube amadurecer no curso da existência, objetividade de quem estuda com cuidado os autos, o apego ao que é real e verdadeiro, a lucidez de que não se amarra ao detalhe, a segurança de quem conhece a ciência, a justiça de quem conhece o seu tempo.
Afasta-se Vossa Excelência deste Tribunal e sua ausência será sentida em todos os momentos, inclusive quando novos momentos de turbulência são previstos e sua palavra serena, sábia, ponderada, conciliadora já não será ouvida neste Plenário.
Vossa Excelência deixa de ensinar decidindo e passa a decidir ensinando, sabendo-se que vai se dedicar à tarefa bendita de lecionar.
A versatilidade do nosso respeitado e admirado Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o seu vigor de espírito, nos dão a certeza de que continuará por muitos anos contribuindo para o enriquecimento de nosso Direito e de nossa cultura.
Desejamos que a felicidade o acompanhe e esteja certo de que o seu exemplo permanecerá neste respeitado Tribunal a que tanto honrou, como dizia Clóvis Bevilácquia, com "sua palavra límpida e sóbria e seu pensamento claro e forte".
Em nome de nossos Pares, obrigado, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, pelo muito que fez por este Tribunal e continuará fazendo pela coletividade do Distrito Federal e brasileira.
Já sentimos muita saudade.
Ogrigado!
(29 de janeiro de 2010)
Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves Presidente
Excelentíssimos
Senhores Desembargadores,
Senhores advogados,
Senhores Servidores,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e demais Tribunais atravessam um dos momentos mais críticos de sua história. Avoluma-se, por isso mesmo, a responsabilidade dos homens públicos para com as questões que dizem respeito à construção de um Estado mais justo, mais próspero e mais integrado ao escopo da cidadania.
Imbuído desse espírito, permitam-me tecer considerações sobre aquela que, no dizer de Aristóteles, é o horizonte de todas as virtudes e a própria lei de sua existência - a Justiça - que é virtude completa.
Ao tratarmos das questões inerentes à Justiça estamos tratando do cerne da cidadania. Ao buscarmos respostas, ágeis e seguras, para aperfeiçoar os mecanismos da Justiça, estamos promovendo o fortalecimento de nossas instituições e firmando cada vez mais as bases do Estado Democrático de Direito.
Procuro a inspiração em Padre Antônio Vieira, para analisar aspectos perversos que ameaçam as bases do edifício da nossa cidadania.
Em um de seus sermões, Vieira afirmou que há três espécies de falsa cegueira. A primeira é a de cegos que veem, mas não enxergam as coisas como são. A segunda é a dos cegos que veem uma coisa por outra. E a terceira é a de cegos que enxergam tudo, menos a própria cegueira.
O segundo tipo de cegueira obscurece a visão de algumas autoridades que, embora afirmam estarem buscando saídas para o País, para o nosso Judiciário, na verdade, agem de forma a comprometer os princípios de nossa independência.
Urge, pois, lutarmos pacificamente, com inteligência e trabalho, a fim de alcançarmos a nossa plena independência e uma maneira de atingirmos esse objetivo é deixar as injustiças serem destruídas pelos próprios autores e continuar a fortalecer nossos tribunais por meio de uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.
Não obstante as incompreensões de determinadas altas autoridades, a quem sempre respeitamos, o Judiciário do Distrito Federal tem realizado esforços incomuns, ao longo de sua feliz história, para figurar como exemplo de cumprimento do dever, constituindo-se de verdadeira plêiade de juízes laboriosos, competentes e entregues ao trabalho árduo, a distribuir justiça da melhor qualidade e a fazer por merecer de muitos conceitos altamente compensador.
Nossos magistrados - é bom que se proclame - têm produzido, sobretudo nos últimos anos, em que o volume de serviço, queiram ou não, tem-se revelado avassalador, cada vez mais e sem prejuízo da qualidade de suas decisões, que se têm erigido em modelo formador da jurisprudência pátria.
O aumento da demanda e o esforço sobre-humano de todos nós, que nos honramos em participar do Judiciário do Distrito Federal, não impediram fossem, nesses últimos tempos, atiradas contra nós muitas pedras, que nos têm causado desconforto e que sabemos conter profunda injustiça ou mesmo desinformação da parte dos nossos críticos.
Pouco importa, porém, o clima de algumas desinformações, que nos aborrece a todos. Continuamos na luta, cada vez mais animados do propósito de servir, aprimorando em todos os sentidos, sobretudo quanto à expedição e qualidade, a prestação da justiça. Prosseguiremos, apesar dos salários defasados e injustos que nos são creditados, cujo poder aquisitivo vai sendo corroído a cada dia que passa, a entregar com entusiasmo aos que buscam o nosso Tribunal o melhor de nosso sacrifício, à espera de que, em futuro próximo, haja condições mais satisfatórias, de que em nossas mão o Poder Judiciário não sucumbirá, não ficará emperrado, vazio ou moroso, mas que há de alcançar desempenho animador, a justificar o prestígio que ainda o adorna no conceito geral e que traduz, enfim, a própria perseveração da senda democrática.
A mensagem é de otimismo, de certeza de que as tempestades serão dissipadas, sentir que o amanhã é promissor, os ataques desaparecerão e Deus certamente haverá de permitir que o porvir seja rasgado por magistrados de alta probidade e descortínio.
Bendito seja o Onipotente, que nos deu amigos e flores e fez amizade mais bela ainda que os jardins, sem sequer a tediosa mudança das estações (Louis Veillot).
Eminentes Desembargadores,
Senhores e Senhoras aqui presentes,
Falemos agora com entusiasmo do eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto.
Não podemos deixar passar em branco ato tão relevante na vida do magistrado, qual seja, o encerramento, a pedido, de sua atividade judicante, depois de tantos anos dedicados à vida do Direito e da Justiça.
Não me é possível, porquanto somente ontem, próximo das 18h, soube que esta seria a última sessão de que participaria o culto e querido Desembargador, analisar em profundidade e extensão a sua vida e a sua grandeza e importância.
Mas posso, com alegria e sinceridade, afirmar o meu testemunho sobre tudo que conheci de Vossa Excelência nos anos de convívio e trabalho.
Posso atestar as marcantes qualidades do juiz, do professor e do humanista.
Sua personalidade é rica e original.
Jurista de escol e professor afamado, é possuidor de educação refinada, de modéstia que encanta, de magnanimidade de coração, de firmeza de vontade a serviço de uma inteligência lúcida, de equilíbrio emocional invejável e de sólida integridade moral, pedra de toque das personalidades privilegiadas, sábias.
Trata-se, sem dúvida, de um magistrado perfeito, cujos valores revelam o destemor de quem soube amadurecer no curso da existência, objetividade de quem estuda com cuidado os autos, o apego ao que é real e verdadeiro, a lucidez de que não se amarra ao detalhe, a segurança de quem conhece a ciência, a justiça de quem conhece o seu tempo.
Afasta-se Vossa Excelência deste Tribunal e sua ausência será sentida em todos os momentos, inclusive quando novos momentos de turbulência são previstos e sua palavra serena, sábia, ponderada, conciliadora já não será ouvida neste Plenário.
Vossa Excelência deixa de ensinar decidindo e passa a decidir ensinando, sabendo-se que vai se dedicar à tarefa bendita de lecionar.
A versatilidade do nosso respeitado e admirado Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o seu vigor de espírito, nos dão a certeza de que continuará por muitos anos contribuindo para o enriquecimento de nosso Direito e de nossa cultura.
Desejamos que a felicidade o acompanhe e esteja certo de que o seu exemplo permanecerá neste respeitado Tribunal a que tanto honrou, como dizia Clóvis Bevilácquia, com "sua palavra límpida e sóbria e seu pensamento claro e forte".
Em nome de nossos Pares, obrigado, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, pelo muito que fez por este Tribunal e continuará fazendo pela coletividade do Distrito Federal e brasileira.
Já sentimos muita saudade.
Ogrigado!