Presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto Barbosa, na posse como Presidente do TJDFT
CERIMÔNIA DE POSSE DO DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Apenas umas breves palavras, pois que, tudo que podia falar já o fiz no momento em que prestei o juramento solene de continuar a honrar esta Casa de Justiça.
É com grande satisfação, nesta tarde do dia 22 de abril de 2010, que assumo o honroso cargo de Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, escolhido que fui para essa missão pelos meus eminentes Pares.
Faço-o com a plena consciência dos enormes desafios que me aguardam, mas também repleto de incomensurável satisfação e certo de que sempre poderei contar com o apoio dos Excelentíssimos Magistrados que compõe este Tribunal de Justiça em 1º e 2º Graus de Jurisdição, formando uma das Cortes mais íntegras e honradas deste País, bem como com o valoroso empenho de todos os nossos servidores, para o desenvolvimento de uma administração profícua.
Esta qualificada platéia é sabedora de que o atual cenário enfrentado pela Justiça do Distrito Federal é digno de muitas reflexões, reflexões essas que nos obrigam a imaginar distintas possibilidades de um novo amanhã.
Há tempos que o Poder Judiciário tem se firmado como a última trincheira do cidadão de bem, e dado a esse fato inquestionável, temos que nos preparar constantemente para a nova quadra que se descortina. Infelizmente, um tempo novo em que muitas vezes a quantidade é mais importante do que a qualidade.
Mas, para dividir tão grandes responsabilidades, foram indicados para a nova Administração do Tribunal, como Vice-Presidente, o eminente Desembargador Dácio Vieira, e, como Corregedor, o também eminente Desembargador Sérgio Bittencourt, que, assim como eu, comungam dos mesmos sonhos e ideais, de uma Justiça cada dia mais eficiente e cumpridora dos seus mandamentos constitucionais.
Nesse passo, quis o destino, ou Aquele que o controla, que eu fosse alçado à Administração do Tribunal acompanhado de dois magistrados de conduta irreparável e de notório saber jurídico, comprometidos com a Justiça e com o dever de honrá-la cada dia de suas vidas. Com certeza, os Desembargadores Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt não medirão esforços para o desenvolvimento de uma gestão que se pretende zelosa, frutífera e agregadora.
Brasília, capital da República, merece de nossa parte todo o esforço e dedicação que seu idealizador pretendeu.
Aliás, o Presidente Juscelino Kubitschek, mesmo com sua conhecida sabedoria e visão de futuro, não imaginaria que, no cinquentenário da sua Capital, o Judiciário local seria comandado por três de seus conterrâneos. Um mineiro de Andradas e dois de Araguari.
Mas esses mineiros terão enorme dificuldade, maior do que se pode imaginar. Terão que suceder a três grandes homens públicos, com quem este Tribunal já teve a honra de contar em seus quadros. Homens repletos de valores éticos e morais.
O eminente Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves é sabidamente homem culto, justo, probo e administrador nato. Devemos agradecer de público a forma honrada e eficiente com que o eminente Desembargador liderou este Tribunal.
O Desembargador Romão Cícero Oliveira é daqueles homens que fazem a diferença. Conviver com um julgador da envergadura moral de Sua Excelência nos faz acreditar que existem homens moldados à difícil arte de julgar.
O Excelentíssimo Desembargador Getúlio Pinheiro, por sua vez, é um magistrado que nos enche de orgulho, pois apresenta todas as qualidades que um bom juiz deve possuir. Em todas as suas ações à frente da douta Corregedoria, descortinou para a sociedade brasiliense o que já sabíamos desde sempre: tratar-se de um magistrado de escol, probo e cioso de suas responsabilidades.
Desembargadores Nívio, Romão e Getúlio, esta nova direção tem mais um encargo, pois manter a atuação harmoniosa e sóbria de Vossas Excelências será o primeiro desafio a vencer.
Deixo registrados os nossos mais sinceros agradecimentos a Vossas Excelências.
Aos servidores e magistrados, em primeiro lugar, agradeço o trabalho realizado. Em segundo lugar, faço um convite: vamos dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos e labutar com a seriedade e a dedicação que a Administração Pública merece. Saibam que esta administração não medirá esforços para dotá-los de todos os instrumentos que os auxiliem em seu mister, exigindo em troca apenas a lealdade inarredável ao interesse público. Inclusive repito aqui o que já havia dito na ocasião de minha posse na Presidência do Colendo Tribunal Regional Eleitoral: todos precisam de todos. Sempre trabalhei em equipe, pois não posso admitir que interesses particulares venham sobrepujar o interesse do Estado. O trabalho só pode obter êxito quando magistrados e servidores têm um ideal comum e, no nosso caso, esse ideal será engrandecer ainda mais o nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Tranquiliza-me muito, nesta nova missão, saber que contamos com um Ministério Público ativo e presente, bem como uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil combativa e competente. Destaco ainda a atividade da Defensoria Pública do Distrito Federal, sempre atuante e prestativa. Convido essas insignes Instituições a continuarem a ser nossas parceiras nesta empreitada ora renovada.
Neste momento, quero registrar a presença mais ilustre desta solenidade, ainda que materialmente não possa ser percebida. Falo de meu amado pai, Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Sentar-me na cadeira que um dia foi por ele ocupada, é motivo de orgulho e felicidade. Que os céus me ajudem a desenvolver um trabalho que, ao menos, se aproxime do por ele realizado, pois superá-lo, sei que jamais será possível.
Aliás, neste momento impar, permitam-me relembrar rápidas pinceladas do ilustre historiador Sebastião Roberto de Campos em seu livro "Andradas e sua Trajetória Luminosa", escrito no ano seguinte ao falecimento de meu pai: "Milton Sebastião Barbosa - Advogado competentíssimo, de vasta cultura humanista, desembargador em Brasília. Após ter se formado em direto, lá pelos idos de 1945, aqui iniciou vida prática e permaneceu por algum tempo. Colaborou com o jornal "A Gazeta de Andradas" (único da época), sempre se ocupando de causas justas e dignificantes.
Trabalhou com entusiasmo em prol do ensino profissionalizante em Andradas. Naquele tempo, criou o Ginásio Andradense e Escola Comercial, enfatizando sempre a necessidade de encaminhar nossa juventude na senda do saber. Foi aclamado o "REPRESENTANTE GENUÍNO DA MOCIDADE ANDRADENSE", quando ainda era acadêmico em São Paulo.
Poeta dos mais apreciados, sensibilizou seus contemporâneos. Na homenagem que lhe prestamos durante a instalação da Subseção da Ordem dos Advogados em Andradas, lemos uma poesia de sua autoria denominada "INTERROGAÇÃO", que é de uma expressividade sem igual. Seu falecimento, ocorrido em 18 de janeiro de 1995, consternou toda a população local. Foi também candidato a Deputado Estadual pela U.D.N. em 1946, ao lado de Milton Campos, seu ?slogan? era "DESEJAMOS UMA NOVA ERA ONDE OS RICOS SEJAM MENOS PODEROSOS E OS POBRES SEJAM MENOS SOFREDORES!" Amava a música, tendo composto canções de alto sentimentalismo.
Temos grata recordação de sua pessoa, desde o tempo em que trabalhávamos como aprendiz no cartório do saudoso Joaquim Ribeiro Gonçalves (Tito), após a paralisação da imprensa local. Sua esposa D. Dalila Vicente Barbosa também é compositora."
Também marcante é a presença de minha mãe, Dalila Vicente Barbosa, de quem sempre colhi ensinamentos de honradez e dignidade. Nossa matriarca, na ausência de nosso pai, tem mantido nossa família sempre unida. Na pessoa de minha mãe, agradeço a presença de meus irmãos, Alberto, Márcia e Milton, bem como a de meus sobrinhos.
Destaco ainda a querida presença de meus sogros, João Donati e Terezinha, diletos amigos e conselheiros na jornada de minha vida. Aproveito para, em nome do casal, homenagear todos os andradenses, prometendo-lhes honrar as mais solidificadas tradições da família mineira.
Seguindo os exemplos de meus pais e sogros, tive a graça de constituir uma família abençoada. Casei-me com Maria Aparecida Donati Barbosa. Culta, íntegra, companheira, excelente mãe e co-autora de uma carreira que neste momento chega a seu ponto mais alto e que me deu o maior presente que qualquer pessoa pode desejar: nossos filhos Rodrigo e Frederico. Eles me dão a cada dia a certeza de que sou um homem abençoado e de que por mim vela Nossa Senhora Aparecida, minha madrinha de batismo.
Nesse passo, não poderia olvidar minhas noras, Rachel e Paula, nas quais se revelam simbioticamente presentes a beleza, a doçura e a inteligência.
Agora também, mais maduro, entendo o amor de um avô por um neto. Entre os meus convidados, há um que ignora o momento solene, porém, para mim, é uma das presenças mais ilustres neste recinto.
Refiro-me a meu neto, Enzo Innecco Santos Donati Barbosa, motivo de minha alegria constante.
Finalmente, aproveito para agradecer a presença de todos e dizer que este Tribunal não se furtará a honrar sua história.
Para tanto, evoco nossa missão institucional: "proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e à resolução de conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social." Evoco porque nela buscarei sempre nortear meus passos.
Muito obrigado.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Apenas umas breves palavras, pois que, tudo que podia falar já o fiz no momento em que prestei o juramento solene de continuar a honrar esta Casa de Justiça.
É com grande satisfação, nesta tarde do dia 22 de abril de 2010, que assumo o honroso cargo de Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, escolhido que fui para essa missão pelos meus eminentes Pares.
Faço-o com a plena consciência dos enormes desafios que me aguardam, mas também repleto de incomensurável satisfação e certo de que sempre poderei contar com o apoio dos Excelentíssimos Magistrados que compõe este Tribunal de Justiça em 1º e 2º Graus de Jurisdição, formando uma das Cortes mais íntegras e honradas deste País, bem como com o valoroso empenho de todos os nossos servidores, para o desenvolvimento de uma administração profícua.
Esta qualificada platéia é sabedora de que o atual cenário enfrentado pela Justiça do Distrito Federal é digno de muitas reflexões, reflexões essas que nos obrigam a imaginar distintas possibilidades de um novo amanhã.
Há tempos que o Poder Judiciário tem se firmado como a última trincheira do cidadão de bem, e dado a esse fato inquestionável, temos que nos preparar constantemente para a nova quadra que se descortina. Infelizmente, um tempo novo em que muitas vezes a quantidade é mais importante do que a qualidade.
Mas, para dividir tão grandes responsabilidades, foram indicados para a nova Administração do Tribunal, como Vice-Presidente, o eminente Desembargador Dácio Vieira, e, como Corregedor, o também eminente Desembargador Sérgio Bittencourt, que, assim como eu, comungam dos mesmos sonhos e ideais, de uma Justiça cada dia mais eficiente e cumpridora dos seus mandamentos constitucionais.
Nesse passo, quis o destino, ou Aquele que o controla, que eu fosse alçado à Administração do Tribunal acompanhado de dois magistrados de conduta irreparável e de notório saber jurídico, comprometidos com a Justiça e com o dever de honrá-la cada dia de suas vidas. Com certeza, os Desembargadores Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt não medirão esforços para o desenvolvimento de uma gestão que se pretende zelosa, frutífera e agregadora.
Brasília, capital da República, merece de nossa parte todo o esforço e dedicação que seu idealizador pretendeu.
Aliás, o Presidente Juscelino Kubitschek, mesmo com sua conhecida sabedoria e visão de futuro, não imaginaria que, no cinquentenário da sua Capital, o Judiciário local seria comandado por três de seus conterrâneos. Um mineiro de Andradas e dois de Araguari.
Mas esses mineiros terão enorme dificuldade, maior do que se pode imaginar. Terão que suceder a três grandes homens públicos, com quem este Tribunal já teve a honra de contar em seus quadros. Homens repletos de valores éticos e morais.
O eminente Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves é sabidamente homem culto, justo, probo e administrador nato. Devemos agradecer de público a forma honrada e eficiente com que o eminente Desembargador liderou este Tribunal.
O Desembargador Romão Cícero Oliveira é daqueles homens que fazem a diferença. Conviver com um julgador da envergadura moral de Sua Excelência nos faz acreditar que existem homens moldados à difícil arte de julgar.
O Excelentíssimo Desembargador Getúlio Pinheiro, por sua vez, é um magistrado que nos enche de orgulho, pois apresenta todas as qualidades que um bom juiz deve possuir. Em todas as suas ações à frente da douta Corregedoria, descortinou para a sociedade brasiliense o que já sabíamos desde sempre: tratar-se de um magistrado de escol, probo e cioso de suas responsabilidades.
Desembargadores Nívio, Romão e Getúlio, esta nova direção tem mais um encargo, pois manter a atuação harmoniosa e sóbria de Vossas Excelências será o primeiro desafio a vencer.
Deixo registrados os nossos mais sinceros agradecimentos a Vossas Excelências.
Aos servidores e magistrados, em primeiro lugar, agradeço o trabalho realizado. Em segundo lugar, faço um convite: vamos dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos e labutar com a seriedade e a dedicação que a Administração Pública merece. Saibam que esta administração não medirá esforços para dotá-los de todos os instrumentos que os auxiliem em seu mister, exigindo em troca apenas a lealdade inarredável ao interesse público. Inclusive repito aqui o que já havia dito na ocasião de minha posse na Presidência do Colendo Tribunal Regional Eleitoral: todos precisam de todos. Sempre trabalhei em equipe, pois não posso admitir que interesses particulares venham sobrepujar o interesse do Estado. O trabalho só pode obter êxito quando magistrados e servidores têm um ideal comum e, no nosso caso, esse ideal será engrandecer ainda mais o nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Tranquiliza-me muito, nesta nova missão, saber que contamos com um Ministério Público ativo e presente, bem como uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil combativa e competente. Destaco ainda a atividade da Defensoria Pública do Distrito Federal, sempre atuante e prestativa. Convido essas insignes Instituições a continuarem a ser nossas parceiras nesta empreitada ora renovada.
Neste momento, quero registrar a presença mais ilustre desta solenidade, ainda que materialmente não possa ser percebida. Falo de meu amado pai, Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Sentar-me na cadeira que um dia foi por ele ocupada, é motivo de orgulho e felicidade. Que os céus me ajudem a desenvolver um trabalho que, ao menos, se aproxime do por ele realizado, pois superá-lo, sei que jamais será possível.
Aliás, neste momento impar, permitam-me relembrar rápidas pinceladas do ilustre historiador Sebastião Roberto de Campos em seu livro "Andradas e sua Trajetória Luminosa", escrito no ano seguinte ao falecimento de meu pai: "Milton Sebastião Barbosa - Advogado competentíssimo, de vasta cultura humanista, desembargador em Brasília. Após ter se formado em direto, lá pelos idos de 1945, aqui iniciou vida prática e permaneceu por algum tempo. Colaborou com o jornal "A Gazeta de Andradas" (único da época), sempre se ocupando de causas justas e dignificantes.
Trabalhou com entusiasmo em prol do ensino profissionalizante em Andradas. Naquele tempo, criou o Ginásio Andradense e Escola Comercial, enfatizando sempre a necessidade de encaminhar nossa juventude na senda do saber. Foi aclamado o "REPRESENTANTE GENUÍNO DA MOCIDADE ANDRADENSE", quando ainda era acadêmico em São Paulo.
Poeta dos mais apreciados, sensibilizou seus contemporâneos. Na homenagem que lhe prestamos durante a instalação da Subseção da Ordem dos Advogados em Andradas, lemos uma poesia de sua autoria denominada "INTERROGAÇÃO", que é de uma expressividade sem igual. Seu falecimento, ocorrido em 18 de janeiro de 1995, consternou toda a população local. Foi também candidato a Deputado Estadual pela U.D.N. em 1946, ao lado de Milton Campos, seu ?slogan? era "DESEJAMOS UMA NOVA ERA ONDE OS RICOS SEJAM MENOS PODEROSOS E OS POBRES SEJAM MENOS SOFREDORES!" Amava a música, tendo composto canções de alto sentimentalismo.
Temos grata recordação de sua pessoa, desde o tempo em que trabalhávamos como aprendiz no cartório do saudoso Joaquim Ribeiro Gonçalves (Tito), após a paralisação da imprensa local. Sua esposa D. Dalila Vicente Barbosa também é compositora."
Também marcante é a presença de minha mãe, Dalila Vicente Barbosa, de quem sempre colhi ensinamentos de honradez e dignidade. Nossa matriarca, na ausência de nosso pai, tem mantido nossa família sempre unida. Na pessoa de minha mãe, agradeço a presença de meus irmãos, Alberto, Márcia e Milton, bem como a de meus sobrinhos.
Destaco ainda a querida presença de meus sogros, João Donati e Terezinha, diletos amigos e conselheiros na jornada de minha vida. Aproveito para, em nome do casal, homenagear todos os andradenses, prometendo-lhes honrar as mais solidificadas tradições da família mineira.
Seguindo os exemplos de meus pais e sogros, tive a graça de constituir uma família abençoada. Casei-me com Maria Aparecida Donati Barbosa. Culta, íntegra, companheira, excelente mãe e co-autora de uma carreira que neste momento chega a seu ponto mais alto e que me deu o maior presente que qualquer pessoa pode desejar: nossos filhos Rodrigo e Frederico. Eles me dão a cada dia a certeza de que sou um homem abençoado e de que por mim vela Nossa Senhora Aparecida, minha madrinha de batismo.
Nesse passo, não poderia olvidar minhas noras, Rachel e Paula, nas quais se revelam simbioticamente presentes a beleza, a doçura e a inteligência.
Agora também, mais maduro, entendo o amor de um avô por um neto. Entre os meus convidados, há um que ignora o momento solene, porém, para mim, é uma das presenças mais ilustres neste recinto.
Refiro-me a meu neto, Enzo Innecco Santos Donati Barbosa, motivo de minha alegria constante.
Finalmente, aproveito para agradecer a presença de todos e dizer que este Tribunal não se furtará a honrar sua história.
Para tanto, evoco nossa missão institucional: "proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e à resolução de conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social." Evoco porque nela buscarei sempre nortear meus passos.
Muito obrigado.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente