Vice-Presidente do TJDFT, Des. Dácio Vieira, no Encerramento do ano de 2010
"Senhor Presidente, graças ao apoio dado pelo Plenário conseguimos, com a indicação do juiz auxiliar, equacionar a situação de lotação de juízes substitutos. Lotação que já estava no Plano Ideal. Veio uma resolução do CNJ e teria a hipótese de disponibilidade de juízes com lotação efetiva, e conseguimos contornar a situação, colocando essa lotação dentro dacircunscrição de cada caso. Então, o juiz ficaria movimentado na circunscrição, apesar de ter a lotação. Estamos tentando modificar essa decisão perante o CNJ.
Em relação à distribuição de processos,que aumentou muito neste ano, se deu em decorrência do Plano Ideal de lotação que conseguiram os cartórios de 1ª Instância. Os cartórios têm um número de 12 funcionários, sendo que o ideal é de 17. Com o cumprimento das metas do CNJ, tivemos um retorno elevado de processos em nosso grau de jurisdição. Isto é explicável, mas há uma proposta de V. Ex.a de aumentar o número de magistrados no Tribunal, que será no curso deste ano.
Outro aspecto é o arquivo. A Vice- Presidência, com o apoio de V. Ex.a e da Corregedoria, conseguiu desobstruir os cartórios judiciais, que estavam assoberbados de processo, inclusive com processos de provimento de trânsito.
Conseguimos passar a maioria destes processos para um arquivo. Houve a contratação de uma empresa para o tratamento de 22.500 caixas-arquivso e essa atividade já foi concluida. Estamos inaugurando em janeiro o 1º arquivo ideal de processamento dessa fase de processos findos para o Tribunal. Conseguimos, neste mês, trocar os telhados dos prédios dos arquivos que já existem, e que eram improvisados, com o propósito de arquivos permanentes, sem goteiras, sem umidade.
Estamos com um pleito de verba junto à esfera federal para criarmos o primeiro arquivo permanente no País, no Poder Judiciário. Um arquivo que tem a intenção de conservar os processos até cem anos e que, depois, seriam digitalizados e seria um modelo, um projeto piloto, neste sentido.
Para o "Memória do Tribunal", com o falecimento da Desembargadora Maria Thereza, estamos procurando outra pessoa para trabalhar com o Dr. Sebastião Rios, mas ainda não conseguimos.
Foi inaugurado o Memorial do TJDFT no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
Realizamos o Seminário de Processo Eletrônico e Segurança da Informação para magistrados, diretores de secretaria, servidores e público externo, com 192 participantes. O Seminário proporcionou a capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJDFT, com relação à implantação do processo judicial eletrônico e da certificação digital, dotando-os de conhecimentos precisos sobre o tema.
Conseguimos, também, adequar a situação ideal de calendário de férias. Isso se tornou possível porque houve acordo coletivo dos próprios magistrados neste sentido. Um programa que era mais ou menos impraticável, conseguimos fazer uma escala ideal, neste sentido, no final do ano.
Em relação à falta de Juiz de 1º Grau - isso é uma realidade - com o concurso em andamento e com a ajuda exponencial do Desembargador Mario Machado e do Desembargador Lecir Manoel da Luz, estamos com um recorde de candidatos; são 7800 (sete mil e oitocentos) inscritos para o concurso, cujas provas iniciam-se em fevereiro do ano que vem. Vamos tentar conseguir o ideal de juízes que possam participar dos nossos quadros, apesar de o concurso ser o único a ser feito no país, no modelo antigo, a intenção do CNJ é terceirizar várias fases do concurso. O nosso persistirá em fazer no modelo antigo para a escolha do melhor perfil de juiz, de magistrado, neste país.
Outro item importante é a instalação dos Correios. Uma meta do Tribunal, onde V. Ex.a está dando apoio total neste sentido. Depois de vários anos, vamos terminar o modelo de Correio, aqui, em Secretarias, inclusive a parte digital, vai ter neste Tribunal.
Em suma, são essas as considerações que gostaria de trazer para mostrar queas coisas estão indo bem com a Vice-Presidência".
Em relação à distribuição de processos,que aumentou muito neste ano, se deu em decorrência do Plano Ideal de lotação que conseguiram os cartórios de 1ª Instância. Os cartórios têm um número de 12 funcionários, sendo que o ideal é de 17. Com o cumprimento das metas do CNJ, tivemos um retorno elevado de processos em nosso grau de jurisdição. Isto é explicável, mas há uma proposta de V. Ex.a de aumentar o número de magistrados no Tribunal, que será no curso deste ano.
Outro aspecto é o arquivo. A Vice- Presidência, com o apoio de V. Ex.a e da Corregedoria, conseguiu desobstruir os cartórios judiciais, que estavam assoberbados de processo, inclusive com processos de provimento de trânsito.
Conseguimos passar a maioria destes processos para um arquivo. Houve a contratação de uma empresa para o tratamento de 22.500 caixas-arquivso e essa atividade já foi concluida. Estamos inaugurando em janeiro o 1º arquivo ideal de processamento dessa fase de processos findos para o Tribunal. Conseguimos, neste mês, trocar os telhados dos prédios dos arquivos que já existem, e que eram improvisados, com o propósito de arquivos permanentes, sem goteiras, sem umidade.
Estamos com um pleito de verba junto à esfera federal para criarmos o primeiro arquivo permanente no País, no Poder Judiciário. Um arquivo que tem a intenção de conservar os processos até cem anos e que, depois, seriam digitalizados e seria um modelo, um projeto piloto, neste sentido.
Para o "Memória do Tribunal", com o falecimento da Desembargadora Maria Thereza, estamos procurando outra pessoa para trabalhar com o Dr. Sebastião Rios, mas ainda não conseguimos.
Foi inaugurado o Memorial do TJDFT no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
Realizamos o Seminário de Processo Eletrônico e Segurança da Informação para magistrados, diretores de secretaria, servidores e público externo, com 192 participantes. O Seminário proporcionou a capacitação e atualização de magistrados e servidores do TJDFT, com relação à implantação do processo judicial eletrônico e da certificação digital, dotando-os de conhecimentos precisos sobre o tema.
Conseguimos, também, adequar a situação ideal de calendário de férias. Isso se tornou possível porque houve acordo coletivo dos próprios magistrados neste sentido. Um programa que era mais ou menos impraticável, conseguimos fazer uma escala ideal, neste sentido, no final do ano.
Em relação à falta de Juiz de 1º Grau - isso é uma realidade - com o concurso em andamento e com a ajuda exponencial do Desembargador Mario Machado e do Desembargador Lecir Manoel da Luz, estamos com um recorde de candidatos; são 7800 (sete mil e oitocentos) inscritos para o concurso, cujas provas iniciam-se em fevereiro do ano que vem. Vamos tentar conseguir o ideal de juízes que possam participar dos nossos quadros, apesar de o concurso ser o único a ser feito no país, no modelo antigo, a intenção do CNJ é terceirizar várias fases do concurso. O nosso persistirá em fazer no modelo antigo para a escolha do melhor perfil de juiz, de magistrado, neste país.
Outro item importante é a instalação dos Correios. Uma meta do Tribunal, onde V. Ex.a está dando apoio total neste sentido. Depois de vários anos, vamos terminar o modelo de Correio, aqui, em Secretarias, inclusive a parte digital, vai ter neste Tribunal.
Em suma, são essas as considerações que gostaria de trazer para mostrar queas coisas estão indo bem com a Vice-Presidência".