Corregedor Des. Sérgio Bittencourt na Inauguração do PROAUT
A fim de que pudesse manipular com mais liberdade os instrumentos de seu laboratório, Santos Dumont, segundo algumas versões, encomendou ao amigo Luis Cartier a fabricação do primeiro relógio de pulso masculino da história, passando, assim, a ser considerado o seu inventor.
Essa estória, no entanto, nunca me convenceu inteiramente, pois se o genial pai da aviação procurava forma mais simples de consultar as horas, bastaria espalhar pelas paredes tantos instrumentos quantos fossem necessários, o que também lhe permitiria atingir o mesmo objetivo, qual seja, evitar a incômoda ação de procurar no bolso do colete o seu patacão.
Com efeito, toda ideia que se dirija à criação de algo útil ao indivíduo ou à sociedade, só encontra resultados positivos se for simples, quer na forma quer na execução.
Com esse propósito, a Corregedoria da Justiça de nosso Tribunal tem desenvolvido projetos destinados a simplificar a atuação de servidores e juízes de primeiro grau.
Cito como exemplo:
- a possibilidade de retificação de atos judiciais, nada obstante mantida a segurança jurídica do sistema, providência que, a princípio criticada, veio, no entanto, ao encontro das necessidades mais comezinhas dos magistrados, muitos dos quais expressaram-me, pessoalmente, entusiástica aprovação;
- Ainda como exemplo, lembro a criação de uma Assessoria Jurídica exclusiva para os integrantes das Turmas Recursais, primeiro passo para, em um futuro bem próximo, dar-lhes a comodidade de um gabinete individual;
- Laudos periciais de órgãos da Polícia Civil, indispensáveis à instrução de processos e que demoravam até seis meses para serem recebidos pelo juiz da causa, lhe são agora entregues, via eletrônica, em poucos minutos;
- Com a chamada "Titularização Branca", surgiu a possibilidade de juízes substitutos, na iminência de serem promovidos, indicarem antecipadamente sua equipe de trabalho, para desempenhar tarefa que até então era entregue a uma equipe de transição descompromissada com a continuidade da efetiva prestação jurisdicional;
- Sucesso indiscutível foi obtido com a realização das Semanas de Conciliação, através das quais processos que se eternizariam sem solução satisfatória para quaisquer das partes, foram enfim extintos mediante concessões recíprocas, devidamente homologadas;
- Com o mesmo propósito, os leilões coletivos de bens duráveis liberaram espaço nos depósitos públicos.
Permita-me agora, Sr. Presidente, lembrar que todas as realizações são frutos de natural evolução, que começa, mas não tem tempo ou marco para terminar. Há pouco mais de cinquenta anos nasceu a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e foram homens da grandeza de Milton Sebastião Barbosa - permita-me dizer - e tantos outros que com ele ombrearam e que, para nossa tristeza, já deixaram nosso convívio, que abriram a primeira picada neste cerrado inóspito, com isso indicando o rumo certo a ser percorrido. A eles seguiram-se outros ilustres magistrados que sobre aquela picada implantaram a primeira e precária estrada por onde ainda transitamos, no entanto já pavimentada pelo trabalho da geração que nos antecedeu.
É justo portanto, Sr. Presidente, que respeitemos os que nos antecederam, pois foram eles que afastaram, pelo imenso esforço que despenderam durante o curso da gloriosa história desta Casa, as dificuldades que não mais nos afligem.
Mas, como disse, não há espaço para descanso. Navegar é preciso, como lembra o poeta, pois novos desafios surgem, até mesmo como reflexos das conquistas do passado.
Imagine, então, Sr. Presidente, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados exercendo, durante os plantões judiciais, o seu mister do conforto de suas casas ou, quem sabe, sob a pérgula da piscina do clube de sua preferência, sem, portanto, os incômodos de dirigirem-se ao fórum nos dias de descanso.
Com efeito, Sr. Presidente, acaba de surgir a ideia de virtualizar o processo no âmbito do plantão judicial, de modo a possibilitar a concretização dessa facilidade.
Sua implementação, contudo, depende da compreensão e inestimável colaboração de Vossa Excelência e de sua valorosa equipe, aqui bem representada pelos incansáveis Secretário Geral deste Tribunal, Dr. Guilherme Juliano, e Chefe de Gabinete da Presidência, Dr. Michel Kury.
Asseguro-lhe, Sr. Presidente, que essa ideia não virá interferir no desenvolvimento de quaisquer outros projetos desta Casa, eis que tal mecanismo deverá ser colocado sobre plataforma já desenvolvida pela competente equipe do Dr. Raimundo Macedo que, à frente da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, e juntamente com o Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas, Dr. Túlio Roberto de Morais Dantas, jamais negou o apoio técnico necessário à execução das demandas da Corregedoria.
Conto com sua aprovação e ajuda.
Senhor Presidente, eis uma pequena amostra das iniciativas da Corregedoria, às quais hoje se soma a primeira etapa do Projeto de Montagem Centralizada de Autos - PROAUT, escolhido como de natureza institucional do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - PLABI 2010/2012, e criado com o propósito de retirar das Varas a tarefa árdua, mas indispensável, de ordenar documentos, perfurá-los, encapá-los, numerá-los, etiquetá-los e, assim, entregá-los prontos para serem examinados pelos juízes.
Com isso, servidores de cada escrivania, que até então se dedicavam integralmente a tal atividade, são liberados para o desempenho de outras atividades não menos importantes do cartório.
Simples, porém de utilidade inegável.
Finalmente, dirijo meus agradecimentos a todos que de uma forma ou de outra estiveram envolvidos na execução do PROAUT, que, em breve, será estendido às demais Circunscrições Judiciárias.
Obrigado Dra. Marilza Gebrim, Dr. Pedro Yung-Tay e Dra. Gislene Pinheiro, ilustres Juízes Auxiliares da Corregedoria.
Obrigado Dra. Renata Marinho, a quem entreguei, sem arrependimento, o comando da Secretaria-Geral da Corregedoria, e em nome de quem agradeço a todos os componentes da Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça - SOAJ, capitaneada pelo Dr. Armando Silva.
Obrigado Dra. Zoni e ilustres colegas magistrados de Ceilândia, para quem trabalhamos, mas também de quem recebemos imensa colaboração.
Obrigado aos servidores Giovani Ribeiro e Desireé Valério, respectivamente Gestor do PROAUT e Distribuidora de Ceilândia, pelo empenho e dedicação.
Obrigado a todos pela presença e pelo prestígio.
Viver não é necessário; o que é necessário é criar;
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo. (Fernando Pessoa).
Tenho dito.
Essa estória, no entanto, nunca me convenceu inteiramente, pois se o genial pai da aviação procurava forma mais simples de consultar as horas, bastaria espalhar pelas paredes tantos instrumentos quantos fossem necessários, o que também lhe permitiria atingir o mesmo objetivo, qual seja, evitar a incômoda ação de procurar no bolso do colete o seu patacão.
Com efeito, toda ideia que se dirija à criação de algo útil ao indivíduo ou à sociedade, só encontra resultados positivos se for simples, quer na forma quer na execução.
Com esse propósito, a Corregedoria da Justiça de nosso Tribunal tem desenvolvido projetos destinados a simplificar a atuação de servidores e juízes de primeiro grau.
Cito como exemplo:
- a possibilidade de retificação de atos judiciais, nada obstante mantida a segurança jurídica do sistema, providência que, a princípio criticada, veio, no entanto, ao encontro das necessidades mais comezinhas dos magistrados, muitos dos quais expressaram-me, pessoalmente, entusiástica aprovação;
- Ainda como exemplo, lembro a criação de uma Assessoria Jurídica exclusiva para os integrantes das Turmas Recursais, primeiro passo para, em um futuro bem próximo, dar-lhes a comodidade de um gabinete individual;
- Laudos periciais de órgãos da Polícia Civil, indispensáveis à instrução de processos e que demoravam até seis meses para serem recebidos pelo juiz da causa, lhe são agora entregues, via eletrônica, em poucos minutos;
- Com a chamada "Titularização Branca", surgiu a possibilidade de juízes substitutos, na iminência de serem promovidos, indicarem antecipadamente sua equipe de trabalho, para desempenhar tarefa que até então era entregue a uma equipe de transição descompromissada com a continuidade da efetiva prestação jurisdicional;
- Sucesso indiscutível foi obtido com a realização das Semanas de Conciliação, através das quais processos que se eternizariam sem solução satisfatória para quaisquer das partes, foram enfim extintos mediante concessões recíprocas, devidamente homologadas;
- Com o mesmo propósito, os leilões coletivos de bens duráveis liberaram espaço nos depósitos públicos.
Permita-me agora, Sr. Presidente, lembrar que todas as realizações são frutos de natural evolução, que começa, mas não tem tempo ou marco para terminar. Há pouco mais de cinquenta anos nasceu a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e foram homens da grandeza de Milton Sebastião Barbosa - permita-me dizer - e tantos outros que com ele ombrearam e que, para nossa tristeza, já deixaram nosso convívio, que abriram a primeira picada neste cerrado inóspito, com isso indicando o rumo certo a ser percorrido. A eles seguiram-se outros ilustres magistrados que sobre aquela picada implantaram a primeira e precária estrada por onde ainda transitamos, no entanto já pavimentada pelo trabalho da geração que nos antecedeu.
É justo portanto, Sr. Presidente, que respeitemos os que nos antecederam, pois foram eles que afastaram, pelo imenso esforço que despenderam durante o curso da gloriosa história desta Casa, as dificuldades que não mais nos afligem.
Mas, como disse, não há espaço para descanso. Navegar é preciso, como lembra o poeta, pois novos desafios surgem, até mesmo como reflexos das conquistas do passado.
Imagine, então, Sr. Presidente, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados exercendo, durante os plantões judiciais, o seu mister do conforto de suas casas ou, quem sabe, sob a pérgula da piscina do clube de sua preferência, sem, portanto, os incômodos de dirigirem-se ao fórum nos dias de descanso.
Com efeito, Sr. Presidente, acaba de surgir a ideia de virtualizar o processo no âmbito do plantão judicial, de modo a possibilitar a concretização dessa facilidade.
Sua implementação, contudo, depende da compreensão e inestimável colaboração de Vossa Excelência e de sua valorosa equipe, aqui bem representada pelos incansáveis Secretário Geral deste Tribunal, Dr. Guilherme Juliano, e Chefe de Gabinete da Presidência, Dr. Michel Kury.
Asseguro-lhe, Sr. Presidente, que essa ideia não virá interferir no desenvolvimento de quaisquer outros projetos desta Casa, eis que tal mecanismo deverá ser colocado sobre plataforma já desenvolvida pela competente equipe do Dr. Raimundo Macedo que, à frente da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, e juntamente com o Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas, Dr. Túlio Roberto de Morais Dantas, jamais negou o apoio técnico necessário à execução das demandas da Corregedoria.
Conto com sua aprovação e ajuda.
Senhor Presidente, eis uma pequena amostra das iniciativas da Corregedoria, às quais hoje se soma a primeira etapa do Projeto de Montagem Centralizada de Autos - PROAUT, escolhido como de natureza institucional do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - PLABI 2010/2012, e criado com o propósito de retirar das Varas a tarefa árdua, mas indispensável, de ordenar documentos, perfurá-los, encapá-los, numerá-los, etiquetá-los e, assim, entregá-los prontos para serem examinados pelos juízes.
Com isso, servidores de cada escrivania, que até então se dedicavam integralmente a tal atividade, são liberados para o desempenho de outras atividades não menos importantes do cartório.
Simples, porém de utilidade inegável.
Finalmente, dirijo meus agradecimentos a todos que de uma forma ou de outra estiveram envolvidos na execução do PROAUT, que, em breve, será estendido às demais Circunscrições Judiciárias.
Obrigado Dra. Marilza Gebrim, Dr. Pedro Yung-Tay e Dra. Gislene Pinheiro, ilustres Juízes Auxiliares da Corregedoria.
Obrigado Dra. Renata Marinho, a quem entreguei, sem arrependimento, o comando da Secretaria-Geral da Corregedoria, e em nome de quem agradeço a todos os componentes da Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça - SOAJ, capitaneada pelo Dr. Armando Silva.
Obrigado Dra. Zoni e ilustres colegas magistrados de Ceilândia, para quem trabalhamos, mas também de quem recebemos imensa colaboração.
Obrigado aos servidores Giovani Ribeiro e Desireé Valério, respectivamente Gestor do PROAUT e Distribuidora de Ceilândia, pelo empenho e dedicação.
Obrigado a todos pela presença e pelo prestígio.
Viver não é necessário; o que é necessário é criar;
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo. (Fernando Pessoa).
Tenho dito.