Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Desembargador Teófilo Caetano na sua posse e do Desembargador Souza e Ávila

por ACS — publicado 31/05/2011
Coube-me, por gentil deferência do Des. Souza e Ávila, fazer uso da palavra nesse momento solene com o intuito de tentar traduzir o significado de que se reveste o fato de estarmos sendo içados ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nos pergaminhos que o tempo vai sulcando de acordo com nossas opções entremeadas pelo que o acaso nos reserva sem nosso prévio assentimento, passando a retratar as histórias de nossas vidas, o significado desse momento é praticamente impossível de ser traduzido em palavras. Passadas quase duas décadas desde que o objetivo acalentado no momento em que iniciada a freqüência ao curso de direito fora transformado em realidade, a data de hoje representa a superação do inicialmente almejado. Ao vislumbrar o passado com o distanciamento ensejado pelo tempo, o ano de 1991, mais precisamente o mês de outubro de 1991, não parece tão distante. Contudo, lá se vão quase duas décadas desde que fomos empossados no cargo de Juiz de Direito.

Ao tomarmos posse como Juízes, passando a exercitar a sublime arte de julgar, o ápice da carreira - o cargo de Desembargador - é vislumbrado com distanciamento e respeito. O caminhar inexorável do tempo, ensejando que galgássemos postos na antiguidade, permitira que, hoje, o alcancemos. A despeito do tempo transcorrido e por mais que tenhamos nos preparado para vivenciar esse momento, é impossível, perdoem-nos, encobrir a sublime emoção que nos enseja. E tudo porque a posse no cargo de Desembargador representa o coroamento da carreira de magistrado e demarca o início de nova fase em nossas vidas e histórias pessoais e profissionais.

Aliadas à relevância e honrosa deferência inerentes ao fato, assumir o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encerra substancial desafio e demanda comprometimento. As experiências acumuladas no exercício da magistratura de 1º grau, agregadas ao empenho, entusiasmo e determinação que sempre nos moveram no desempenho da atividade judicante são os componentes que nos confortam nesse momento em que assumimos o cargo de Desembargador. Conquanto aludidos atributos sejam inerentes ao desempenho das relevantes, substanciais e graves atribuições do cargo, renovamos, contudo, o compromisso de que tudo faremos para desempenhá-las a contento e em consonância com as tradições desta Casa de Justiça, visando honrá-la e dignificá-la no desempenho da sublime e grave missão que lhe está afeta de resolver as demandas que lhe são destinadas como forma de alcance, restabelecimento e preservação da paz social.

Renovados nossos compromissos com a causa da justiça e com o denodo que buscaremos traduzir em esforço destinado à preservação e engrandecimento do nome desta Corte, esse momento tão significativo e marcante não pode ficar desguarnecido da manifestação do reconhecimento e do agradecimento àqueles que, desde o dia em que, ingressando na faculdade de direito convictos e certos de que nossa opção profissional sempre fora a magistratura, participaram da construção desse sonho que se transmudara em realidade e representa nossas realizações profissionais.

O agradecimento inicial é endereçado a Deus, que, na sua magnanimidade, brindando-nos com a possibilidade de existir, tem assegurado que o destino que nos reservara seja trilhado de forma venturosa, viabilizando a realização dos anseios que emergem no dia-a-dia e superar as dificuldades que são componentes inexoráveis da vida.

Às nossas mães, que aqui estão e se fazem presentes em todos os momentos, o reconhecimento e agradecimento por tudo o que viabilizaram e continuam propiciando, ensejando que a data de hoje se descortine como degrau construído com trabalho, dedicação, determinação, dignidade e perseverança. Para elas, por mais que o tempo no seu curso inexpugnável avance e a idade vai se somando, deixando de ser contada em anos para ser mensurada em décadas, jamais deixamos de ser vistos de forma benevolente e tratados com o mesmo carinho e desvelo dedicados desde que alinhamos os primeiros passos na aventura da vida. Os exemplos, a formação o tudo que nos fomentaram foram, e são, marcantes e determinantes para que nossas aspirações se realizem. Nenhuma rosa nem o verso mais inspirado seriam suficientes para traduzirem a gratidão e o reconhecimento que devotamos às senhoras, nossas mães. Aceitem, portanto, essa simples manifestação como forma de homenagem e agradecimento.

Aos nossos pais, já chamados para continuarem a aventura humana ao lado de Deus, nosso reconhecimento de que o legado de honradez, dignidade, determinação e perseverança que construíram durante suas existências ecoaram e continua ressoando em nossas vidas até o dia de hoje. Considerando que o maior legado do homem é justamente o exemplo construído durante a vida, nosso reconhecimento, pois, pelo que deixaram e supre, agora, os efeitos inerentes às suas ausências físicas. Ao meu pai em particular, Antônio, com o qual tive a ventura de conviver por apenas 02 (dois) anos, pois levado pelos desígnios divinos ainda na plenitude da juventude, assinalo que a impossibilidade de termos convivido fora suprida pelo exemplo de vida que deixara e me fora repassado por todos aqueles que com ele conviveram. Sua ausência fora amenizada pelas mães que tenho e pela presença dos avós maternos durante minha juventude, os quais certamente agora nos vislumbram do lugar que lhes fora reservado pelo criador na dimensão eterna, pois também já convocados para estarem junto Dele.

Às nossas esposas nosso mais profundo reconhecimento. Ao alinharmos, ainda no alvorecer da juventude, os objetivos que almejamos alcançar, temos a certeza de que deveremos lutar para transformá-los em realidade. Essa certeza, contudo, é impassível de antever como deve ser trilhado o necessário para ser alcançado o sonhado. Quando se tem uma companheira de jornada todos os imprevistos e dificuldades, que, conquanto inerentes à vida, são imprevisíveis, se tornam mais fáceis de serem contornados. À minha esposa em particular, Reinalda, com quem iniciei a construção do sonho de me tornar Juiz ainda nos bancos escolares e com quem desde então venho compartilhando o todo compreendido na minha existência, meu comovido reconhecimento. Tendo a ventura de termos encontrado, muito cedo, minha companheira, a conquista hoje alcançada é também dela, a quem agradeço e dedico, portanto, esse momento.

Esse momento deve ser dividido e usufruído com nossos filhos. Aos meus 02 (dois) filhos, Eugênio e Nathália, dádivas de Deus e bálsamos de minha vida e da minha esposa, o agradecimento por compartilharem desse momento e pela compreensão que desde muito cedo foram instados a manifestarem em razão das horas de convívio que nos são retiradas para serem destinadas aos afazeres profissionais. Suas presenças em nossas vidas são o que de mais relevante pode haver, representando, ainda, constante motivação para que permaneçamos imbuídos de juventude e entusiasmados com a perspectiva de que os sonhos são passíveis de serem transformados em realidade.

Aos nossos irmãos nosso sensibilizado reconhecimento. Amigos de todas as horas e de todos os momentos, têm disponibilidade e desprendimento cativantes e marcantes. Ao meu único irmão em especial - Caetano -, conquanto a distância decorrente do fato de que não moramos na mesma cidade inviabilize convívio mais constante, não obsta que nossos destinos continuem entrelaçados nem a distância faz com que nossa amizade esmaeça. Esse momento deve, portanto, ser com ele compartilhado, pois também concorrera de forma determinante para sua realização.

A todos os nossos familiares e amigos nosso sensibilizado reconhecimento e agradecimento por estarem nos brindando e prestigiando com suas presenças. Certamente cada um tem papel de destaque reservado em nossas vidas. Rogando licença, dedico especial reconhecimento aos tios, primos, sobrinhos e afilhados, enfim todos os familiares, e aos amigos que, deixando o torrão mineiro, a nossa terra, a pequena e querida Coromandel, acorreram a esse evento tão marcante em minha história pessoal. Suas presenças são relevantes por traduzirem gestos de consideração e deferência.

A cada um dos colegas Juízes com os quais tivemos a ventura de laborar e conviver e a cada um dos Desembargadores integrantes desta Corte nosso reconhecimento. Abstenho-me de nominar os colegas, Juízes e Desembargadores, com os quais convivemos e assimilamos experiência e conhecimento, de forma a não estender esse discurso além do razoável e diante do risco de cometer qualquer deslize provocado por eventual omissão. Assim é que a todos, sem distinção, manifestamos nosso reconhecimento e a certeza de que a convivência pessoal e profissional com cada um contribuíra para a materialização desse momento.

Aos servidores que conosco trabalharam e trabalham, alguns por mais de uma década, o que, aliás compreende, em verdade, todo o corpo técnico desta Casa de Justiça, reservamos também nosso reconhecimento pelo esmero, comprometimento, lealdade e tolerância demonstrados no desempenho das atribuições que lhes são confiadas. O concurso individual de cada um, transformando o grupo numa equipe afinada e coesa, tem sido determinante e fundamental no exercício das atividades judicantes e para concretização da realização que hoje se consuma.

Às autoridades e advogados, enfim a todos que prestigiam essa solenidade, manifestamos, também, nosso reconhecimento. A presença de cada um, demandando alteração em suas rotinas, representa reconhecimento e consideração. Por estarem nos brindando e prestigiando com suas honrosas presenças, agradecemos, pois, sensibilizados.

Alfim, renovamos, nesse momento, nosso compromisso de, empossados no cargo de Desembargador, nos desdobrarmos e tudo fazermos para a preservação das tradições desta Casa de Justiça, enaltecimento do seu prestígio na realização da missão jurisdicional que lhe é destinada e realização das expectativas que nos são endereçadas.

Muito obrigado.