Presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto Barbosa, na posse dos Des. José Carlos Souza e Ávila e Teófilo Caetano
Apenas umas breves palavras para registrar a importância desta sessão solene.
O Tribunal de Justiça, perante o seu Pleno, está em festa, pois a posse de dois colegas é sempre motivo de júbilo e alegria. A alegria é ainda maior se analisarmos o currículo dos empossados. Juízes de carreira experimentados, que já demonstraram em suas atuações na 1ª instância e em convocações ao Tribunal a competência e o comprometimento exigidos de todos os Magistrados que honram a toga.
Vossas Excelências ascendem à Corte em um momento delicado para nossa Justiça. Como todos sabem, essa Administração, por decisão da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, achou por bem dotar a primeira instância de recursos materiais e humanos que auxiliassem no nobre trabalho dos Senhores Juízes de Direito. Com a notória competência de nossos Magistrados de Primeiro Grau, o resultado não poderia ser outro: um enorme aumento no número de sentenças proferidas. Com essa realidade vivenciada, o número de recursos mais que dobraram, tornando desumana a carga de trabalho dos senhores Desembargadores.
A distribuição de quase duzentos e cinquenta processos por mês para um único julgador não pode e não deve ser encarada com naturalidade. Para um Julgador cioso de suas responsabilidades, como os Desembargadores do TJDFT, os processos não são números que empilham prateleiras, são vidas humanas que merecem toda nossa atenção e desdobrada acuidade. Estas considerações não são, de forma alguma, ditas para desanimar essa qualificada platéia. São palavras de desabafo de quem tem a obrigação de trabalhar dia a dia para mudar esta realidade. O que posso afirmar é que esta Administração, juntamente com seus assessores mais próximos, não tem medido esforços para que esses problemas possam ser solucionados.
Mas, como já disse, o dia hoje é de festa. Vamos passar a contar com dois grandes homens públicos. Homens que não prestaram apenas um juramento formal, mas, dado o caráter de Suas Excelências, firmaram perante a população do Distrito Federal o compromisso de, irmanados com seus Pares, ajudar na construção de uma Justiça mais humana, célere e que cumpra com sua missão institucional.
José Carlos Souza e Ávila nasceu no Rio de Janeiro, fruto do enlace de Alfredo Ávila e Cléa de Souza. Estudou sempre em Brasília, desde suas primeiras letras até sua Graduação no Uniceub.
Ainda muito jovem, com apenas dezenove anos, ingressou na honrada Polícia Civil como escrivão. Posteriormente prestou serviços no extinto Tribunal Federal de Recursos. Foi destacado membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Em todas essas atividades, Souza e Ávila trabalhou com o mesmo sentimento de atuar em prol do interesse público.
Em 11 de outubro de 1991, após penoso concurso, foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Durante sua exitosa carreira, participou de inúmeros cursos e palestras e foi distinguido com diversas condecorações. Souza e Ávila labutou em diversas Varas e integrou órgãos julgadores durante suas várias convocações ao Tribunal. Foi membro efetivo do colendo Tribunal Regional Eleitoral nos últimos anos.
O êxito da carreira de Souza e Ávila não se restringe ao campo profissional. Casado com a advogada Mônica Santarém Taveira e pai do Bacharel em Direito Artur Julião, José Carlos tem na família o porto seguro para suportar a difícil arte de julgar. Entre os colegas, além da seriedade já mencionada, Souza e Ávila é tido como um magistrado de posições firmes e respeitado pela qualidade de suas decisões.
Nosso outro empossado é Teófilo Rodrigues Caetano Neto, filho de Antônio Rodrigues Dias e Clotilde Caetano Rodrigues. Nasceu em Minas Gerais, na aprazível Coromandel. Por uma dessas razões que extrapolam nossa compreensão, o menino Teófilo perdeu o pai quando contava com apenas dois anos, daí porque seu apego à mãe, pois a Drª Clotilde, hoje Procuradora Federal aposentada, fora mãe e pai, suprindo, na medida do possível, com seus exemplos, a precoce ausência paterna.
Com vinte e um anos, formou-se em Direito na UniDF. Fez Pós-Graduação em Direito Civil no UniCeub, obtendo menção máxima, com louvor, em sua monografia.
Logo cedo começou a trilhar o longo caminho dos concursos públicos, obtendo sempre a aprovação entre os primeiros colocados. No certame para Procurador Autárquico, obteve o primeiro lugar no Distrito Federal.
Porém, o objetivo sonhado desde que freqüentava os bancos da faculdade, foi alcançado em outubro de 1991. O jovem Teófilo, com apenas vinte e seis anos, e em sua primeira tentativa, tornou-se o Juiz Caetano Neto.
O Desembargador Teófilo Caetano atuou em variados Juízos e presidiu ambas as Turmas Recursais. Desde 2002 convive com o Tribunal em decorrência de convocações para substituir Desembargadores. Atuou, ainda, perante a Justiça Eleitoral, quer como Juiz, quer como membro efetivo daquela Corte. Preocupado com a classe, exerceu cargos na Amagis-DF e no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. O colega Teófilo é conhecido por todos como um Juiz vocacionado e possuidor de uma ampla cultura jurídica.
Teófilo Caetano é casado com a Orientadora Educacional Reinalda Borges e pai do futuro Doutor Eugênio, estudante do 5º ano de Medicina na valorosa Universidade de Brasília. A caçula, Nathália, já é uma bonita moça de dezesseis anos, atualmente cursando o segundo ano do ensino médio.
Após a leitura do resumo curricular dos empossados, todos puderam perceber que competência e qualificação não faltarão aos novos Desembargadores. A maior preocupação será a de suceder dois grandes Magistrados, pois Juízes de escol como Natanael Caetano e Nívio Gonçalves não são formados a todo tempo. Porém, com suas qualidades e apoio dos seus Pares, nossos novos Desembargadores conseguirão, certamente, superar mais este obstáculo.
Ao desejar boa sorte a Vossas Excelências, faço votos que sejam felizes na caminhada que ora se inicia. Anseio que os senhores possam se orgulhar de suas decisões, sabendo da importante contribuição que será dada em favor da pacificação social. Neste percurso, caso existam obstáculos, tenho certeza que os senhores saberão vencê-los com a mesma vitalidade com que guiaram suas brilhantes carreiras até este momento.
Desembargador Souza e Ávila e Desembargador Teófilo Caetano, recebam de seus colegas o abraço fraterno daqueles que torcem pelo sucesso de Vossas Excelências. Como já dito, credenciais não lhes faltam.
Sejam bem vindos e que Deus vele por seus passos nesta Casa de Justiça.
A todos aqueles que nos honraram com suas presenças, o nosso muito obrigado!
O Tribunal de Justiça, perante o seu Pleno, está em festa, pois a posse de dois colegas é sempre motivo de júbilo e alegria. A alegria é ainda maior se analisarmos o currículo dos empossados. Juízes de carreira experimentados, que já demonstraram em suas atuações na 1ª instância e em convocações ao Tribunal a competência e o comprometimento exigidos de todos os Magistrados que honram a toga.
Vossas Excelências ascendem à Corte em um momento delicado para nossa Justiça. Como todos sabem, essa Administração, por decisão da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, achou por bem dotar a primeira instância de recursos materiais e humanos que auxiliassem no nobre trabalho dos Senhores Juízes de Direito. Com a notória competência de nossos Magistrados de Primeiro Grau, o resultado não poderia ser outro: um enorme aumento no número de sentenças proferidas. Com essa realidade vivenciada, o número de recursos mais que dobraram, tornando desumana a carga de trabalho dos senhores Desembargadores.
A distribuição de quase duzentos e cinquenta processos por mês para um único julgador não pode e não deve ser encarada com naturalidade. Para um Julgador cioso de suas responsabilidades, como os Desembargadores do TJDFT, os processos não são números que empilham prateleiras, são vidas humanas que merecem toda nossa atenção e desdobrada acuidade. Estas considerações não são, de forma alguma, ditas para desanimar essa qualificada platéia. São palavras de desabafo de quem tem a obrigação de trabalhar dia a dia para mudar esta realidade. O que posso afirmar é que esta Administração, juntamente com seus assessores mais próximos, não tem medido esforços para que esses problemas possam ser solucionados.
Mas, como já disse, o dia hoje é de festa. Vamos passar a contar com dois grandes homens públicos. Homens que não prestaram apenas um juramento formal, mas, dado o caráter de Suas Excelências, firmaram perante a população do Distrito Federal o compromisso de, irmanados com seus Pares, ajudar na construção de uma Justiça mais humana, célere e que cumpra com sua missão institucional.
José Carlos Souza e Ávila nasceu no Rio de Janeiro, fruto do enlace de Alfredo Ávila e Cléa de Souza. Estudou sempre em Brasília, desde suas primeiras letras até sua Graduação no Uniceub.
Ainda muito jovem, com apenas dezenove anos, ingressou na honrada Polícia Civil como escrivão. Posteriormente prestou serviços no extinto Tribunal Federal de Recursos. Foi destacado membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Em todas essas atividades, Souza e Ávila trabalhou com o mesmo sentimento de atuar em prol do interesse público.
Em 11 de outubro de 1991, após penoso concurso, foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Durante sua exitosa carreira, participou de inúmeros cursos e palestras e foi distinguido com diversas condecorações. Souza e Ávila labutou em diversas Varas e integrou órgãos julgadores durante suas várias convocações ao Tribunal. Foi membro efetivo do colendo Tribunal Regional Eleitoral nos últimos anos.
O êxito da carreira de Souza e Ávila não se restringe ao campo profissional. Casado com a advogada Mônica Santarém Taveira e pai do Bacharel em Direito Artur Julião, José Carlos tem na família o porto seguro para suportar a difícil arte de julgar. Entre os colegas, além da seriedade já mencionada, Souza e Ávila é tido como um magistrado de posições firmes e respeitado pela qualidade de suas decisões.
Nosso outro empossado é Teófilo Rodrigues Caetano Neto, filho de Antônio Rodrigues Dias e Clotilde Caetano Rodrigues. Nasceu em Minas Gerais, na aprazível Coromandel. Por uma dessas razões que extrapolam nossa compreensão, o menino Teófilo perdeu o pai quando contava com apenas dois anos, daí porque seu apego à mãe, pois a Drª Clotilde, hoje Procuradora Federal aposentada, fora mãe e pai, suprindo, na medida do possível, com seus exemplos, a precoce ausência paterna.
Com vinte e um anos, formou-se em Direito na UniDF. Fez Pós-Graduação em Direito Civil no UniCeub, obtendo menção máxima, com louvor, em sua monografia.
Logo cedo começou a trilhar o longo caminho dos concursos públicos, obtendo sempre a aprovação entre os primeiros colocados. No certame para Procurador Autárquico, obteve o primeiro lugar no Distrito Federal.
Porém, o objetivo sonhado desde que freqüentava os bancos da faculdade, foi alcançado em outubro de 1991. O jovem Teófilo, com apenas vinte e seis anos, e em sua primeira tentativa, tornou-se o Juiz Caetano Neto.
O Desembargador Teófilo Caetano atuou em variados Juízos e presidiu ambas as Turmas Recursais. Desde 2002 convive com o Tribunal em decorrência de convocações para substituir Desembargadores. Atuou, ainda, perante a Justiça Eleitoral, quer como Juiz, quer como membro efetivo daquela Corte. Preocupado com a classe, exerceu cargos na Amagis-DF e no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. O colega Teófilo é conhecido por todos como um Juiz vocacionado e possuidor de uma ampla cultura jurídica.
Teófilo Caetano é casado com a Orientadora Educacional Reinalda Borges e pai do futuro Doutor Eugênio, estudante do 5º ano de Medicina na valorosa Universidade de Brasília. A caçula, Nathália, já é uma bonita moça de dezesseis anos, atualmente cursando o segundo ano do ensino médio.
Após a leitura do resumo curricular dos empossados, todos puderam perceber que competência e qualificação não faltarão aos novos Desembargadores. A maior preocupação será a de suceder dois grandes Magistrados, pois Juízes de escol como Natanael Caetano e Nívio Gonçalves não são formados a todo tempo. Porém, com suas qualidades e apoio dos seus Pares, nossos novos Desembargadores conseguirão, certamente, superar mais este obstáculo.
Ao desejar boa sorte a Vossas Excelências, faço votos que sejam felizes na caminhada que ora se inicia. Anseio que os senhores possam se orgulhar de suas decisões, sabendo da importante contribuição que será dada em favor da pacificação social. Neste percurso, caso existam obstáculos, tenho certeza que os senhores saberão vencê-los com a mesma vitalidade com que guiaram suas brilhantes carreiras até este momento.
Desembargador Souza e Ávila e Desembargador Teófilo Caetano, recebam de seus colegas o abraço fraterno daqueles que torcem pelo sucesso de Vossas Excelências. Como já dito, credenciais não lhes faltam.
Sejam bem vindos e que Deus vele por seus passos nesta Casa de Justiça.
A todos aqueles que nos honraram com suas presenças, o nosso muito obrigado!