Presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto Barbosa - Pedra Fundamental do Fórum do Recanto das Emas
É com renovada alegria que, na data de hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promove o lançamento da pedra fundamental do Fórum que sediará a circunscrição judiciária do Recanto das Emas.
Iniciativas como a que ora se consagra servem de estímulo e regozijo para a Administração do Tribunal, que tem tido o prazer de presenciar a conjugação de todos os esforços dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da otimização da prestação jurisdicional que vem sendo oferecida à população do Distrito Federal.
A obra, no serviço público, deve sempre estar norteada na satisfação dos interesses da sociedade. Ao administrador público cumpre o dever de despir-se de interesses mesquinhos como a satisfação pessoal, de modo que ao final do empreendimento todos estejam certos do bom emprego dos recursos públicos e da lisura com que a obra foi edificada.
Esta tem sido a tônica da atual Administração. As obras realizadas têm a fiscalização do Exército e as escolhas das localidades que abrigarão templos da justiça se pautam unicamente no interesse público, desprovido de qualquer sentimento de vaidade pessoal, uma vez que na conclusão destas obras, não mais estarei á frente da Presidência da Corte, porém, como cidadão, hei de orgulhar-me da justiça da Capital do meu País, ou, como diria meu pai, desta Brasília Cidade-Céu.
Esta solenidade, embora singela, marca significante passo rumo a uma prestação jurisdicional ainda mais célere e eficiente.
De acordo com as sábias palavras do ilustre Luís Roberto Barroso, o acesso à justiça, juntamente com a saúde básica, o ensino fundamental e a assistência social, constituem o rol de direitos fundamentais que garantem o mínimo existencial, atendendo, assim, aos ditames do super princípio da dignidade da pessoa humana.
Apenas para que se tenha noção da importância da obra para esta comunidade, a população diretamente beneficiada com a criação do Fórum do Recanto das Emas é de 150.000 habitantes, uma parcela significativa da população do Distrito Federal que terá o acesso ao Poder Judiciário facilitado.
A previsão de instalação desta Circunscrição Judiciária deflui de imperativo legal da Lei 11.697/2008 - Lei de Organização Judiciária, devendo ser criadas, no mínimo, 6 varas nesta localidade.
Sua criação possibilita o descongestionamento da Circunscrição Judiciária de Samambaia, que tem hoje a competência para julgar os feitos demandados pela população de Recanto das Emas.
Os recursos para a construção do Fórum advieram de EMENDA da Bancada do Distrito Federal ao Orçamento da União, tendo como Coordenador o Deputado Alberto Fraga.
Pela grandeza na atuação e pelo elevado espírito público demonstrado, cumpre ao Tribunal estender os mais sinceros agradecimentos aos Eminentes Parlamentares:
DEPUTADO FEDERAL ALBERTO FRAGA
DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO CARVALHO
DEPUTADO FEDERAL JOFRAN FREJAT
DEPUTADO FEDERAL LAERTE BESSA
DEPUTADO FEDERAL MAGELA, HOJE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO GDF
DEPUTADO FEDERAL OSÓRIO ADRIANO
DEPUTADO FEDERAL RICARDO QUIRINO
DEPUTADO FEDERAL RODOVALHO
O ATUAL SENADOR E NA ÉPOCA DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ROLLEMBERG
O ATUAL VICE-GOVERNADOR E NA EPOCA DEPUTADO FEDERAL TADEU FILIPPELLI
SENADOR GIM ARGELLO
SENADOR ADELMIR SANTANA
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
Na certeza de que o espírito cívico e democrático de Vossas Excelências deve ficar registrado na história deste Tribunal e desta comunidade, realizou-se, por questão de justiça, a inserção de seus nomes nesta pedra inaugural.
Convicto de que o Tribunal poderá permanecer contando com a prestimosa colaboração de Vossas Excelências, concito, mais uma vez, o apoio diuturno para a concretização da prestação jurisdicional, evitando o tormentoso e caro deslocamento das pessoas que residem em locais distantes, tudo em respeito à cidadania e dignidade da pessoa humana, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Por essa razão, o TJDFT encarece novamente o inarredável auxílio da Bancada do Distrito Federal, uma vez que, pretende, no ano de 2012, edificar também o Fórum de Itapoã, atendendo de forma mais presente e efetiva cerca de 130 mil habitantes.
Muito obrigado!
Iniciativas como a que ora se consagra servem de estímulo e regozijo para a Administração do Tribunal, que tem tido o prazer de presenciar a conjugação de todos os esforços dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da otimização da prestação jurisdicional que vem sendo oferecida à população do Distrito Federal.
A obra, no serviço público, deve sempre estar norteada na satisfação dos interesses da sociedade. Ao administrador público cumpre o dever de despir-se de interesses mesquinhos como a satisfação pessoal, de modo que ao final do empreendimento todos estejam certos do bom emprego dos recursos públicos e da lisura com que a obra foi edificada.
Esta tem sido a tônica da atual Administração. As obras realizadas têm a fiscalização do Exército e as escolhas das localidades que abrigarão templos da justiça se pautam unicamente no interesse público, desprovido de qualquer sentimento de vaidade pessoal, uma vez que na conclusão destas obras, não mais estarei á frente da Presidência da Corte, porém, como cidadão, hei de orgulhar-me da justiça da Capital do meu País, ou, como diria meu pai, desta Brasília Cidade-Céu.
Esta solenidade, embora singela, marca significante passo rumo a uma prestação jurisdicional ainda mais célere e eficiente.
De acordo com as sábias palavras do ilustre Luís Roberto Barroso, o acesso à justiça, juntamente com a saúde básica, o ensino fundamental e a assistência social, constituem o rol de direitos fundamentais que garantem o mínimo existencial, atendendo, assim, aos ditames do super princípio da dignidade da pessoa humana.
Apenas para que se tenha noção da importância da obra para esta comunidade, a população diretamente beneficiada com a criação do Fórum do Recanto das Emas é de 150.000 habitantes, uma parcela significativa da população do Distrito Federal que terá o acesso ao Poder Judiciário facilitado.
A previsão de instalação desta Circunscrição Judiciária deflui de imperativo legal da Lei 11.697/2008 - Lei de Organização Judiciária, devendo ser criadas, no mínimo, 6 varas nesta localidade.
Sua criação possibilita o descongestionamento da Circunscrição Judiciária de Samambaia, que tem hoje a competência para julgar os feitos demandados pela população de Recanto das Emas.
Os recursos para a construção do Fórum advieram de EMENDA da Bancada do Distrito Federal ao Orçamento da União, tendo como Coordenador o Deputado Alberto Fraga.
Pela grandeza na atuação e pelo elevado espírito público demonstrado, cumpre ao Tribunal estender os mais sinceros agradecimentos aos Eminentes Parlamentares:
DEPUTADO FEDERAL ALBERTO FRAGA
DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO CARVALHO
DEPUTADO FEDERAL JOFRAN FREJAT
DEPUTADO FEDERAL LAERTE BESSA
DEPUTADO FEDERAL MAGELA, HOJE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO GDF
DEPUTADO FEDERAL OSÓRIO ADRIANO
DEPUTADO FEDERAL RICARDO QUIRINO
DEPUTADO FEDERAL RODOVALHO
O ATUAL SENADOR E NA ÉPOCA DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ROLLEMBERG
O ATUAL VICE-GOVERNADOR E NA EPOCA DEPUTADO FEDERAL TADEU FILIPPELLI
SENADOR GIM ARGELLO
SENADOR ADELMIR SANTANA
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
Na certeza de que o espírito cívico e democrático de Vossas Excelências deve ficar registrado na história deste Tribunal e desta comunidade, realizou-se, por questão de justiça, a inserção de seus nomes nesta pedra inaugural.
Convicto de que o Tribunal poderá permanecer contando com a prestimosa colaboração de Vossas Excelências, concito, mais uma vez, o apoio diuturno para a concretização da prestação jurisdicional, evitando o tormentoso e caro deslocamento das pessoas que residem em locais distantes, tudo em respeito à cidadania e dignidade da pessoa humana, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Por essa razão, o TJDFT encarece novamente o inarredável auxílio da Bancada do Distrito Federal, uma vez que, pretende, no ano de 2012, edificar também o Fórum de Itapoã, atendendo de forma mais presente e efetiva cerca de 130 mil habitantes.
Muito obrigado!