Presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto - Solenidade de posse dos Desembargadores
por ACS —
publicado
2011-12-15T23:00:00-03:00
Solenidade de posse dos Desembargadores Nilsoni Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Risato
Data: 16/12/2011
A tarde de hoje transcende a posse de três novos membros do Tribunal. Esta solenidade representa a consagração definitiva de um trabalho extenuante, mas muito gratificante, que foi desenvolvido como ordem prioritária desta Administração.
Para nós Magistrados, acostumados a julgar, administrar um Tribunal da magnitude e importância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é tarefa hercúlea. A sociedade clama e merece uma prestação jurisdicional em nível de excelência. Para tanto, cumpre à Administração do Tribunal organizar todos os recursos financeiros, materiais e humanos possíveis de modo a permitir a otimização da nossa Justiça, sem nunca perder de vista a independência institucional e o integral respeito à legalidade. Tenho a absoluta certeza de que falo em meu nome, do Des. Dácio e do Des. Sérgio, que, para nós, a legalidade não é apenas um princípio e sim um ideal de vida que abraçamos com amor e senso de responsabilidade.
Não vou cansar esta qualificada platéia com as minúcias que culminaram com a posse desses honrados Magistrados. Porém, acreditem, de todas as inúmeras ações que esta Administração empreendeu, nada, nem de longe, nos honra mais do que conseguir aumentar o número de julgadores de segunda instância. O tema já foi tratado em demasia. Aliás, já prestamos contas aos pares, acerca de todos os tortuosos trâmites que culminaram com a posse que ocorre nesta tarde.
Nesta solenidade, a Administração está mais feliz que os próprios empossados, uma vez que o labor de uma gestão inteira se materializa na presença de tantos convidados ilustres. Torna-se imperioso comemorarmos este momento, pois, o aumento de um Tribunal, não é fato que acontece rotineiramente. Todo o gigantesco trabalho realizado, faz-me rememorar o brilhante poeta lusitano Fernando Pessoa, que com sua aguçada sensibilidade, sentenciou: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena".
Com essa citação, passo a pincelar uma pequena parte do currículo dos empossados, que, por suas qualidades, justificam o combate, o bom combate, que esta Administração travou com as mais diversas esferas de Poder para a concretização deste sonho.
A goiana Nilsoni é filha do Dr. Nilson de Oliveira Custódio, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de Goiás e Dona Sônia.
Desde cedo a Drª Nilsoni se mostrou uma aplicada aluna do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis- Unievangélica. Sua especialização se deu em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás, tendo ainda, especialização em Direito Civil pelo Uniceub.
A vitoriosa trajetória de concursos realizados por Nilsoni começou cedo. Foi aprovada com louvor no difícil certame para Membro do Ministério Público do Estado de Goiás. Como já era esperado, a jovem Nilsoni logrou êxito nessa empreitada, atuando como Promotora de Justiça em diversas Comarcas daquele Estado.
Em outubro de 1991, veio o chamamento vocacional definitivo. Sua Excelência tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta. A partir deste momento, nossa nova Desembargadora trabalhou em diversas varas, integrou ambas Turmas Recursais, tendo, ainda, atuado como convocada, em diversas Turmas Cíveis e Criminais do Tribunal. Emprestou seu brilho à Justiça Eleitoral, em primeira e segunda instâncias.
A Desembargadora Nilsoni tem na família o apoio necessário para desempenhar seu mister. Ao lado dos filhos Sérgio Henrique e Juliana, encontra a cumplicidade necessária para suportar as angústias inerentes aos julgadores. A neta Nathalia trouxe ainda mais felicidade para essa família abençoada.
Entre seus colegas, a Desembargadora é tida como uma magistrada comprometida com o bom nome da Justiça e de nosso Tribunal.
Nosso outro empossado, João Batista Teixeira, nasceu no Rio de Janeiro, filho de Domingos Teixeira e D. Maria Augusta. Começou seus estudos no estado do Rio de Janeiro, tendo cursado Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior em Juiz de Fora, no meu estimado estado de Minas Gerais.
Pós-Graduado em Direito Penal, o Desembargador é ainda Doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa, motivo de orgulho para o TJDFT.
Nosso João Batista é um homem versátil, pois, quem hoje o vê envergando a toga, não imagina que o Doutor João Batista já foi garçom, balconista, pecuarista, dentre outras nobres atividades.
Na vida forense, João Batista exerceu a advocacia, logrou êxito no concurso de Juiz de Direito nos estados de Minas Gerais e Rondônia. Em 11 de outubro de 1991 ingressou no TJDFT como Juiz de Direito Substituto. Daí por diante, sua carreira foi exemplar. Sua Excelência esteve à frente de diversas Varas, sendo que a 7ª Vara Criminal de Brasília foi onde deixou sua marca indelével. Labutou em Turmas Recursais e conviveu com o Tribunal em suas inúmeras convocações. Trabalhou, ainda, em prol de nossa gloriosa Justiça Eleitoral.
O colega João Teixeira lecionou em diversas instituições de ensino, participou de inúmeras palestras e possui um sem número de títulos honoríficos.
A carreira que hoje alcança seu ponto mais alto é conseqüência da parceria firmada com a esposa Marlene, com quem constituiu uma bonita família. Jomara e Eduardo são os tesouros do casal, que foi abençoado com a chegada do neto João Pedro.
Aqueles que conhecem o Dr. João Teixeira sabem que em sua personalidade convivem a seriedade do Magistrado ímpar, com a leveza típica dos homens espirituosos.
O Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato é natural de Astorga, no Paraná, filho dos saudosos João Rissato e Maria Mioto.
Cursou suas primeiras letras em sua cidade natal, bacharelando-se em Direito na Universidade Estadual de Londrina.
Dr. Jesuíno foi Promotor de Justiça no Estado de Rondônia, somente deixando aquele Estado para assumir o honroso cargo de Juiz de Direito Substituto no TJDFT.
No Tribunal atuou em inúmeras varas e turmas recursais, auxiliou a Corregedoria de Justiça na gestão do Desembargador Getúlio Pinheiro, tendo, ainda, emprestado seu brilhantismo em nossa entidade de classe, a Amagis/DF.
Até a presente data, o Juiz Jesuíno demonstrou suas inúmeras qualidades como administrador, pois sua gestão à frente da diretoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa foi tida como uma das mais profícuas já realizadas.
Seus inúmeros predicados morais e intelectuais são por todos conhecidas. Talvez, por este motivo, Sua Excelência possua diversas merecidas condecorações ao longo da carreira.
Para todos que conhecem Jesuíno, fica a certeza que Maria Aparecida Pavan é co-autora da trajetória bonita de nosso empossado. A família, composta também pelos filhos Ulysses e Graziella, sempre serviram de alicerce para o agora Desembargador Jesuíno nessa caminhada digna e escorreita.
Ao saudar nossos novos colegas, desejando-lhes que suas trajetórias continuem coroadas de êxito, honradez e equilíbrio, concito-os a mirar suas ações na atuação de tantos outros Magistrados extraordinários que já passaram por esta Egrégia Corte. Aliás, todos lembrados recentemente, com a inauguração da galeria das Composições Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Desembargadora Nilsoni, Desembargador João Teixeira e Desembargador Jesuíno, sejam bem vindos e saibam que o Tribunal os recebe de braços abertos, exigindo em troca apenas uma única coisa: que Vossas Excelências mantenham a correção com que atuaram até este momento. Que Deus continue a os iluminar. Currículo e qualidades não lhes faltarão.
Às autoridades e seus familiares, bem como todas as senhoras e senhores que abrilhantaram esta solenidade, fica o eterno agradecimento desta Presidência.
Ao ensejo da proximidade do final do ano, e desejando a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de muita prosperidade, vale relembrar frase de Luís de Camões, para reflexão de todos nós: "Jamais haverá ano novo, se continuares a copiar os erros dos anos velhos".
Boa noite e o nosso muito obrigado!
Desembargador Otávio Augusto Barbosa
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Data: 16/12/2011
A tarde de hoje transcende a posse de três novos membros do Tribunal. Esta solenidade representa a consagração definitiva de um trabalho extenuante, mas muito gratificante, que foi desenvolvido como ordem prioritária desta Administração.
Para nós Magistrados, acostumados a julgar, administrar um Tribunal da magnitude e importância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é tarefa hercúlea. A sociedade clama e merece uma prestação jurisdicional em nível de excelência. Para tanto, cumpre à Administração do Tribunal organizar todos os recursos financeiros, materiais e humanos possíveis de modo a permitir a otimização da nossa Justiça, sem nunca perder de vista a independência institucional e o integral respeito à legalidade. Tenho a absoluta certeza de que falo em meu nome, do Des. Dácio e do Des. Sérgio, que, para nós, a legalidade não é apenas um princípio e sim um ideal de vida que abraçamos com amor e senso de responsabilidade.
Não vou cansar esta qualificada platéia com as minúcias que culminaram com a posse desses honrados Magistrados. Porém, acreditem, de todas as inúmeras ações que esta Administração empreendeu, nada, nem de longe, nos honra mais do que conseguir aumentar o número de julgadores de segunda instância. O tema já foi tratado em demasia. Aliás, já prestamos contas aos pares, acerca de todos os tortuosos trâmites que culminaram com a posse que ocorre nesta tarde.
Nesta solenidade, a Administração está mais feliz que os próprios empossados, uma vez que o labor de uma gestão inteira se materializa na presença de tantos convidados ilustres. Torna-se imperioso comemorarmos este momento, pois, o aumento de um Tribunal, não é fato que acontece rotineiramente. Todo o gigantesco trabalho realizado, faz-me rememorar o brilhante poeta lusitano Fernando Pessoa, que com sua aguçada sensibilidade, sentenciou: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena".
Com essa citação, passo a pincelar uma pequena parte do currículo dos empossados, que, por suas qualidades, justificam o combate, o bom combate, que esta Administração travou com as mais diversas esferas de Poder para a concretização deste sonho.
A goiana Nilsoni é filha do Dr. Nilson de Oliveira Custódio, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de Goiás e Dona Sônia.
Desde cedo a Drª Nilsoni se mostrou uma aplicada aluna do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis- Unievangélica. Sua especialização se deu em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás, tendo ainda, especialização em Direito Civil pelo Uniceub.
A vitoriosa trajetória de concursos realizados por Nilsoni começou cedo. Foi aprovada com louvor no difícil certame para Membro do Ministério Público do Estado de Goiás. Como já era esperado, a jovem Nilsoni logrou êxito nessa empreitada, atuando como Promotora de Justiça em diversas Comarcas daquele Estado.
Em outubro de 1991, veio o chamamento vocacional definitivo. Sua Excelência tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta. A partir deste momento, nossa nova Desembargadora trabalhou em diversas varas, integrou ambas Turmas Recursais, tendo, ainda, atuado como convocada, em diversas Turmas Cíveis e Criminais do Tribunal. Emprestou seu brilho à Justiça Eleitoral, em primeira e segunda instâncias.
A Desembargadora Nilsoni tem na família o apoio necessário para desempenhar seu mister. Ao lado dos filhos Sérgio Henrique e Juliana, encontra a cumplicidade necessária para suportar as angústias inerentes aos julgadores. A neta Nathalia trouxe ainda mais felicidade para essa família abençoada.
Entre seus colegas, a Desembargadora é tida como uma magistrada comprometida com o bom nome da Justiça e de nosso Tribunal.
Nosso outro empossado, João Batista Teixeira, nasceu no Rio de Janeiro, filho de Domingos Teixeira e D. Maria Augusta. Começou seus estudos no estado do Rio de Janeiro, tendo cursado Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior em Juiz de Fora, no meu estimado estado de Minas Gerais.
Pós-Graduado em Direito Penal, o Desembargador é ainda Doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa, motivo de orgulho para o TJDFT.
Nosso João Batista é um homem versátil, pois, quem hoje o vê envergando a toga, não imagina que o Doutor João Batista já foi garçom, balconista, pecuarista, dentre outras nobres atividades.
Na vida forense, João Batista exerceu a advocacia, logrou êxito no concurso de Juiz de Direito nos estados de Minas Gerais e Rondônia. Em 11 de outubro de 1991 ingressou no TJDFT como Juiz de Direito Substituto. Daí por diante, sua carreira foi exemplar. Sua Excelência esteve à frente de diversas Varas, sendo que a 7ª Vara Criminal de Brasília foi onde deixou sua marca indelével. Labutou em Turmas Recursais e conviveu com o Tribunal em suas inúmeras convocações. Trabalhou, ainda, em prol de nossa gloriosa Justiça Eleitoral.
O colega João Teixeira lecionou em diversas instituições de ensino, participou de inúmeras palestras e possui um sem número de títulos honoríficos.
A carreira que hoje alcança seu ponto mais alto é conseqüência da parceria firmada com a esposa Marlene, com quem constituiu uma bonita família. Jomara e Eduardo são os tesouros do casal, que foi abençoado com a chegada do neto João Pedro.
Aqueles que conhecem o Dr. João Teixeira sabem que em sua personalidade convivem a seriedade do Magistrado ímpar, com a leveza típica dos homens espirituosos.
O Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato é natural de Astorga, no Paraná, filho dos saudosos João Rissato e Maria Mioto.
Cursou suas primeiras letras em sua cidade natal, bacharelando-se em Direito na Universidade Estadual de Londrina.
Dr. Jesuíno foi Promotor de Justiça no Estado de Rondônia, somente deixando aquele Estado para assumir o honroso cargo de Juiz de Direito Substituto no TJDFT.
No Tribunal atuou em inúmeras varas e turmas recursais, auxiliou a Corregedoria de Justiça na gestão do Desembargador Getúlio Pinheiro, tendo, ainda, emprestado seu brilhantismo em nossa entidade de classe, a Amagis/DF.
Até a presente data, o Juiz Jesuíno demonstrou suas inúmeras qualidades como administrador, pois sua gestão à frente da diretoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa foi tida como uma das mais profícuas já realizadas.
Seus inúmeros predicados morais e intelectuais são por todos conhecidas. Talvez, por este motivo, Sua Excelência possua diversas merecidas condecorações ao longo da carreira.
Para todos que conhecem Jesuíno, fica a certeza que Maria Aparecida Pavan é co-autora da trajetória bonita de nosso empossado. A família, composta também pelos filhos Ulysses e Graziella, sempre serviram de alicerce para o agora Desembargador Jesuíno nessa caminhada digna e escorreita.
Ao saudar nossos novos colegas, desejando-lhes que suas trajetórias continuem coroadas de êxito, honradez e equilíbrio, concito-os a mirar suas ações na atuação de tantos outros Magistrados extraordinários que já passaram por esta Egrégia Corte. Aliás, todos lembrados recentemente, com a inauguração da galeria das Composições Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Desembargadora Nilsoni, Desembargador João Teixeira e Desembargador Jesuíno, sejam bem vindos e saibam que o Tribunal os recebe de braços abertos, exigindo em troca apenas uma única coisa: que Vossas Excelências mantenham a correção com que atuaram até este momento. Que Deus continue a os iluminar. Currículo e qualidades não lhes faltarão.
Às autoridades e seus familiares, bem como todas as senhoras e senhores que abrilhantaram esta solenidade, fica o eterno agradecimento desta Presidência.
Ao ensejo da proximidade do final do ano, e desejando a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de muita prosperidade, vale relembrar frase de Luís de Camões, para reflexão de todos nós: "Jamais haverá ano novo, se continuares a copiar os erros dos anos velhos".
Boa noite e o nosso muito obrigado!
Desembargador Otávio Augusto Barbosa
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios