Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto - Inauguração das 5 Varas Cíveis de Brasília
A presente solenidade faz com que esta tarde seja um dos momentos mais marcantes da atual Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Há muito tenho ressaltado que a instalação de um Ofício Judicial é, sem dúvida alguma, o momento de maior satisfação para um Presidente de Tribunal. A partir da abertura de mais uma porta de acesso à Justiça, valoriza-se ainda mais o 1º Grau de Jurisdição, movimenta-se a carreira da Magistratura e propicia-se a celeridade da prestação jurisdicional.
A valorização de nossos combativos Juízes de Direito tem sido a tônica desta Administração. Temos empreendido todos os esforços para implementar um sem número de iniciativas que visam o fortalecimento da Primeira Instância, como, por exemplo, troca dos mobiliários e divisórias em todos os Fóruns da Justiça do Distrito Federal, e, principalmente, inversão de algumas práticas administrativas, com a aquisição de computadores de última geração que foram encaminhados primeiramente para as Varas mais distantes do Plano Piloto, destinação prioritária de novos servidores para os Ofícios Judiciais que hoje, pela primeira vez na história de nossa Corte, não têm mais carência de recursos humanos. Ressalto ainda, como mais uma iniciativa, a renovação da frota destinada ao transporte de servidores.
Como se não bastasse, temos tentado levar a Justiça a quem dela mais necessita, sem perder de vista a busca pela celeridade na prestação jurisdicional e o fornecimento das melhores condições possíveis para que Magistrados e servidores desempenhem suas atribuições em ambientes de trabalho cada vez mais modernos e funcionais.
Para tanto, promovemos a inauguração do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, onde foram instaladas todas as Varas de Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente, iniciamos as obras do Prédio que abrigará as Varas de Família e ainda empreendemos um audacioso plano de expansão e otimização das nossas Circunscrições Judiciárias, com a construção dos Fóruns de Riacho Fundo, Recanto das Emas, Águas Claras, Guará e, mais recentemente, Itapoã.
Aqui no Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa, demos início a um processo de revitalização que se fazia extremamente necessário. Todas as Varas passarão a ser padronizadas em relação ao mobiliário, divisórias e dimensões de espaço útil.
As Varas Criminais serão posicionadas todas próximas ao elevador destinado ao transporte de presos e a fachada do edifício será toda modernizada, de modo a adequar esteticamente o Bloco B com o Bloco A.
É por essas e outras razões que, para mim, em particular, cuida-se de motivo de renovada alegria comparecer ao Fórum de Brasília, que carrega o nome de meu saudoso pai, para declarar instaladas mais cinco varas cíveis.
Trata-se, em verdade, do atendimento a um reclamo por deveras legítimo, não só dos Magistrados e servidores que aqui militam, como também de toda a comunidade jurídica de nossa Capital, que há muito ansiava por uma justiça cível mais célere e eficiente.
Apenas para que se tenha uma idéia do problema vivenciado tanto pelos Juízes Titulares, como pelos Substitutos das 20 Varas Cíveis que até hoje compunham a Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a última instalação de Vara Cível neste Fórum remonta ao longinquo ano de 1995.
Nestes últimos dezesseis anos, o crescimento demográfico e econômico da sede da Capital Federal trouxe consigo o aumento vertiginoso do grau de litigiosidade, que somado à competência residual e complexidade de matérias que caracterizam todo Juízo Cível, fez com que a distribuição mensal de processos chegasse a quase 200 processos por vara, quase inviabilizando o funcionamento dos Ofícios Judiciais até então existentes, que, em média estatística, contam hoje com mais de 6.000 processos em andamento em cada unidade.
Com o incremento consolidado por esta solenidade, espera-se que nossas Varas Cíveis possam finalmente funcionar em grau de normalidade e excelência, prestando ao jurisdicionado um atendimento condigno de suas necessidades e oferecendo melhores condições de trabalho para nossos Magistrados e servidores.
Para finalizar gostaria de lembrar uma famosa frase do Presidente Washington Luiz. Dizia aquele estadista que governar era abrir estradas, penso eu que poderíamos adaptar para a nossa realidade, ousando afirmar: Administrar é abrir novas Varas.
Muito obrigado.
Há muito tenho ressaltado que a instalação de um Ofício Judicial é, sem dúvida alguma, o momento de maior satisfação para um Presidente de Tribunal. A partir da abertura de mais uma porta de acesso à Justiça, valoriza-se ainda mais o 1º Grau de Jurisdição, movimenta-se a carreira da Magistratura e propicia-se a celeridade da prestação jurisdicional.
A valorização de nossos combativos Juízes de Direito tem sido a tônica desta Administração. Temos empreendido todos os esforços para implementar um sem número de iniciativas que visam o fortalecimento da Primeira Instância, como, por exemplo, troca dos mobiliários e divisórias em todos os Fóruns da Justiça do Distrito Federal, e, principalmente, inversão de algumas práticas administrativas, com a aquisição de computadores de última geração que foram encaminhados primeiramente para as Varas mais distantes do Plano Piloto, destinação prioritária de novos servidores para os Ofícios Judiciais que hoje, pela primeira vez na história de nossa Corte, não têm mais carência de recursos humanos. Ressalto ainda, como mais uma iniciativa, a renovação da frota destinada ao transporte de servidores.
Como se não bastasse, temos tentado levar a Justiça a quem dela mais necessita, sem perder de vista a busca pela celeridade na prestação jurisdicional e o fornecimento das melhores condições possíveis para que Magistrados e servidores desempenhem suas atribuições em ambientes de trabalho cada vez mais modernos e funcionais.
Para tanto, promovemos a inauguração do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, onde foram instaladas todas as Varas de Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente, iniciamos as obras do Prédio que abrigará as Varas de Família e ainda empreendemos um audacioso plano de expansão e otimização das nossas Circunscrições Judiciárias, com a construção dos Fóruns de Riacho Fundo, Recanto das Emas, Águas Claras, Guará e, mais recentemente, Itapoã.
Aqui no Bloco B do Fórum Milton Sebastião Barbosa, demos início a um processo de revitalização que se fazia extremamente necessário. Todas as Varas passarão a ser padronizadas em relação ao mobiliário, divisórias e dimensões de espaço útil.
As Varas Criminais serão posicionadas todas próximas ao elevador destinado ao transporte de presos e a fachada do edifício será toda modernizada, de modo a adequar esteticamente o Bloco B com o Bloco A.
É por essas e outras razões que, para mim, em particular, cuida-se de motivo de renovada alegria comparecer ao Fórum de Brasília, que carrega o nome de meu saudoso pai, para declarar instaladas mais cinco varas cíveis.
Trata-se, em verdade, do atendimento a um reclamo por deveras legítimo, não só dos Magistrados e servidores que aqui militam, como também de toda a comunidade jurídica de nossa Capital, que há muito ansiava por uma justiça cível mais célere e eficiente.
Apenas para que se tenha uma idéia do problema vivenciado tanto pelos Juízes Titulares, como pelos Substitutos das 20 Varas Cíveis que até hoje compunham a Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a última instalação de Vara Cível neste Fórum remonta ao longinquo ano de 1995.
Nestes últimos dezesseis anos, o crescimento demográfico e econômico da sede da Capital Federal trouxe consigo o aumento vertiginoso do grau de litigiosidade, que somado à competência residual e complexidade de matérias que caracterizam todo Juízo Cível, fez com que a distribuição mensal de processos chegasse a quase 200 processos por vara, quase inviabilizando o funcionamento dos Ofícios Judiciais até então existentes, que, em média estatística, contam hoje com mais de 6.000 processos em andamento em cada unidade.
Com o incremento consolidado por esta solenidade, espera-se que nossas Varas Cíveis possam finalmente funcionar em grau de normalidade e excelência, prestando ao jurisdicionado um atendimento condigno de suas necessidades e oferecendo melhores condições de trabalho para nossos Magistrados e servidores.
Para finalizar gostaria de lembrar uma famosa frase do Presidente Washington Luiz. Dizia aquele estadista que governar era abrir estradas, penso eu que poderíamos adaptar para a nossa realidade, ousando afirmar: Administrar é abrir novas Varas.
Muito obrigado.