Vice-Presidente do TJDFT, Des. Dávio Vieira, na Inauguração do Arquivo Intermediário do TJDFT
INAUGURAÇÃO DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO TJDFT
(Brasília-DF, 27 de janeiro de 2010)
Desembargador Dácio Vieira,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Senhor Presidente, senhor Corregedor, senhores magistrados, demais integrantes desta Corte de Justiça e autoridades presentes.
É com imensa satisfação que nos reunimos, neste momento solene, para inaugurar o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Antes, porém, acredito ser necessário mencionar que não só a Lei 8159/91 como também a tendência nacional de aprimorar a gestão de documentos públicos serviram de referência para a atual Administração dar continuidade à modernização do sistema de arquivos desta Casa.
Assim, esta Corte implanta o Arquivo Intermediário, na certeza de que é cogente adotar política de preservação de documentos, a fim de não só de evitar a eliminação prematura de processos cuja consulta ainda possa interessar às partes envolvidas na lide, como também honrar o compromisso da Administração Pública de preservar um acervo que carrega a cultura jurídica e humanística adquirida em quase 51 anos de existência desta Corte.
Com a concretização deste projeto, o Tribunal auferirá grandes benefícios, pois será possível transferir 150 mil caixas-arquivo, que corresponde a cerca de 1 milhão e quinhentos mil processos judiciais findos oriundos das Cidades Satélites, o que propiciará o melhor aproveitamento dos espaços físicos ocupados por esse material, a centralização de documentos que deixaram de ter utilidade corrente para os respectivos juízos, bem como a redução de custos de armazenagem.
Convém lembrar que alguns percursos foram superados para se alcançar a excelência visada na gestão de documentos. Um deles foi a eliminação de aproximadamente 700 mil processos desde 2009 até o momento, obedecendo à tabela de temporalidade da área fim. Outra ação foi a reforma dos dois arquivos adjacentes, aparelhados com moderno conjunto de estantes, mezaninos e elevadores, ação que, por si só, torna viável a remoção, a cada 45 dias, de caixas acumuladas nas varas e o armazenamento de cerca de 300 mil caixas-arquivo. Com isso, o Tribunal passará a ter uma área útil de 1.800m2 para armazenagem.
Assim, é com grande satisfação e com a certeza do dever cumprido que nesta solenidade se faz a entrega aos jurisdicionados do Arquivo Intermediário das Cidades Satélites - materialização da inesgotável capacidade de criar, inovar e gerir com eficiência o acervo documental. Ressalto que esse projeto foi idealizado e iniciado pelo eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira, cuja atuação merece destaque e reconhecimento.
Em nome da Administração Superior, registro que realizações desta magnitude só são possíveis graças ao empenho e à dedicação do excelente corpo técnico tão bem representado pelos senhores Leonilson Silva Oliveira e Gustavo Silva Magalhães; respectivamente, Secretário de Gestão Documental e Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras. Agradeço, ainda, aos demais servidores cuja contribuição tornou exequível este projeto.
A todos, muito obrigado.
(Brasília-DF, 27 de janeiro de 2010)
Desembargador Dácio Vieira,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Senhor Presidente, senhor Corregedor, senhores magistrados, demais integrantes desta Corte de Justiça e autoridades presentes.
É com imensa satisfação que nos reunimos, neste momento solene, para inaugurar o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Antes, porém, acredito ser necessário mencionar que não só a Lei 8159/91 como também a tendência nacional de aprimorar a gestão de documentos públicos serviram de referência para a atual Administração dar continuidade à modernização do sistema de arquivos desta Casa.
Assim, esta Corte implanta o Arquivo Intermediário, na certeza de que é cogente adotar política de preservação de documentos, a fim de não só de evitar a eliminação prematura de processos cuja consulta ainda possa interessar às partes envolvidas na lide, como também honrar o compromisso da Administração Pública de preservar um acervo que carrega a cultura jurídica e humanística adquirida em quase 51 anos de existência desta Corte.
Com a concretização deste projeto, o Tribunal auferirá grandes benefícios, pois será possível transferir 150 mil caixas-arquivo, que corresponde a cerca de 1 milhão e quinhentos mil processos judiciais findos oriundos das Cidades Satélites, o que propiciará o melhor aproveitamento dos espaços físicos ocupados por esse material, a centralização de documentos que deixaram de ter utilidade corrente para os respectivos juízos, bem como a redução de custos de armazenagem.
Convém lembrar que alguns percursos foram superados para se alcançar a excelência visada na gestão de documentos. Um deles foi a eliminação de aproximadamente 700 mil processos desde 2009 até o momento, obedecendo à tabela de temporalidade da área fim. Outra ação foi a reforma dos dois arquivos adjacentes, aparelhados com moderno conjunto de estantes, mezaninos e elevadores, ação que, por si só, torna viável a remoção, a cada 45 dias, de caixas acumuladas nas varas e o armazenamento de cerca de 300 mil caixas-arquivo. Com isso, o Tribunal passará a ter uma área útil de 1.800m2 para armazenagem.
Assim, é com grande satisfação e com a certeza do dever cumprido que nesta solenidade se faz a entrega aos jurisdicionados do Arquivo Intermediário das Cidades Satélites - materialização da inesgotável capacidade de criar, inovar e gerir com eficiência o acervo documental. Ressalto que esse projeto foi idealizado e iniciado pelo eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira, cuja atuação merece destaque e reconhecimento.
Em nome da Administração Superior, registro que realizações desta magnitude só são possíveis graças ao empenho e à dedicação do excelente corpo técnico tão bem representado pelos senhores Leonilson Silva Oliveira e Gustavo Silva Magalhães; respectivamente, Secretário de Gestão Documental e Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras. Agradeço, ainda, aos demais servidores cuja contribuição tornou exequível este projeto.
A todos, muito obrigado.