Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT - Abertura da 7ª Semana Nacional de Conciliação

7º SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

(Em 8/11/2012)

Desembargador João Mariosi

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Senhoras e senhores,

É com júbilo que lhes dou as boas-vindas à 7ª Semana Nacional de Conciliação, sediada por este Tribunal, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e que ocorre, simultaneamente, em vários tribunais de todo o país, nas esferas estadual, federal e do trabalho. Saúdo, em especial, a Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Des. Reynaldo Soares da Fonseca, que vieram prestigiar esta solenidade.

Ministro Ayres Britto,

Permita-me parabenizar por esta abertura de conciliação nacional, a partir do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios- o mais antigo de todos os Tribunais, atualmente com o rótulo de Justiça. Nascemos em 1609, fomos instalados em 1613.

A escolha física se deu porque está no Centro da Nação.  É daqui que Vossa Excelência irradia as luzes para o novo modelo da Justiça.  Aliás o novo é o velho que se restaura, segundo os romanos:

Nova ET vetera augere et perficere.

Realmente o juiz que somente se manifestava nos autos, retorna à sua necessária oralidade.  Já não avoca o povo aos tribunais, mas os chama para li fazerem a primeira da fase do estar em juízo – a conciliação.

No fecho de seus trabalhos como órgão do judiciário mais alto, alguns afirmam em Pretório Excelso, temos a descida do fogo à terra dos comuns, para que a Temis seja essa ligação etérea dos indivíduos.

Vossa Excelência, chegou como o bíblico Melquisedeque, em pouco tem indicou a essência do essencial.  Exalta a nossa soberania nas decisões jurídicas, ao abrir as cortinas democráticas dos poderes harmônicos.  Hoje a Democracia Brasileira tem o Poder judiciário em seu espaço soberano que lhe é próprio. Fez-se o início da transformação de uma gestão profissionalizada do judiciária.

Hoje, no país, olísticamente o Judiciário sacramenta que melhorar não é fazer com a parafernália da comunicação o mesmismo do passado.  Aquele alimenta a morosidade.  Este espalha a poeira das prateleiras judiciais e evita a colocação de novos entulhos.

Veja-se que saímos de duas décadas de probidade administrativa necessária, para a ficha limpa das urnas. Unindo as duas acorda-se o gigante que titubeava no sonho da conformação inconformada.

Convém destacar que a Campanha de Conciliação deste ano, com o slogan: Quem concilia sempre sai ganhando!, objetiva arregimentar o maior número de participantes para a Semana Nacional de Conciliação, cujo escopo é reduzir a excessiva judicialização de demandas, obtendo, assim, a pacificação social.

Com efeito, esta iniciativa promovida pelo CNJ pretende mitigar a cultura individualista da beligerância processual, bem como incentivar comportamentos voltados para a solução consensual de conflitos. Basta, para isso, observarmos os dados de 2011, ano em que foram realizadas, aproximadamente, 350 mil audiências de conciliação, que resultaram em quase 170 mil acordos homologados.

Ciente da necessidade de ações alternativas de resolução de conflitos, este Tribunal realiza, desde 2003, mutirões de conciliação. Com o advento da 1ª Semana Nacional de Conciliação, em 2007, essas medidas se fortaleceram nesta Instituição. No ano passado, esta Corte superou as expectativas dos avaliadores ao atingir um percentual de 82% de acordos realizados, que representaram mais de 7 milhões de Reais em negociações homologadas.

Senhores conciliadores, cidadãos e autoridades presentes, estou certo de que o êxito, característico das experiências anteriores, será a tônica desta 7ª Semana Nacional de Conciliação.

Muito obrigado!