Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT- Adesão do TJDFT à Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P

por ACS — publicado 2012-11-09T15:40:00-03:00

SOLENIDADE DE ADESÃO DO TJDFT À AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P

(Em 9/11/2012)

Desembargador João Mariosi

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

A todos os presentes, boa tarde!

Neste momento solene, formalizamos a adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios à Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P, por meio do termo agora assinado com o Ministério do Meio Ambiente, representado, neste ato, pelo Diretor da Agenda, Dr. Geraldo Vitor de Abreu.

A adesão deste Tribunal à A3P, pelo período de cinco anos, prevê um conjunto de ações normativas, financeiras, operacionais e de planejamento – monitoradas permanentemente –, que serão utilizadas como indicadores de sustentabilidade, os quais deverão ser adotados como metas por esta Instituição. Tais metas são voltadas à redução de insumos naturais e à eliminação do desperdício; à economia e à transparência dos gastos orçamentários; bem como ao respeito e à valorização dos magistrados e servidores.

Esclareço, ainda, que a participação do Tribunal nessa Agenda visa atender às orientações do Tribunal de Contas da União, constantes do Acórdão 1.752 de 2011, assim como às orientações do Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária. Além disso, confirma a responsabilidade social e ambiental como Atributo de Valor Judiciário para a Sociedade, conforme Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça.

Convém destacar que a responsabilidade socioambiental é um dos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal para o período 2010-2016 e vem sendo implantada por meio do Programa Viver Direito, o qual é referendado como modelo pelo Fórum de Gestão Ambiental do Conselho Nacional de Justiça. Esse Programa promove, com o apoio dos diversos setores do Tribunal, ações de responsabilidade social, que afirmam o compromisso permanente da Casa com a sua função social, buscando consolidar e intensificar práticas e posturas que permitam preservar o meio ambiente.

A relevância dessa Agenda para esta Corte se revela, também, na sua inclusão como tema de um dos projetos do Plano de Gestão do Biênio 2010-2012, sob a responsabilidade da Coordenação de Gestão Socioambiental – COGESA, vinculada à Secretaria-Geral deste Tribunal.