Des. Ana Maria Amarante - Posse da nova Admisnistração biênio 2012/2014
Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Excelentíssimo Senhor Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nas pessoas de quem peço licença para cumprimentar as demais autoridades presentes
Nobres colegas magistrados, de ontem, de hoje e de sempre.
Ilustres Advogados
Distintos familiares
Senhores e Senhoras Presentes
Coube-me a honra de saudar os novos integrantes da Administração desta Corte, e, desde logo, me deparo com o desafio de fazê-lo em tempo razoável, sem descurar, todavia, da exposição dos trechos mais relevantes das bem vividas vidas, e caminhos bem caminhados, plenos de realizações e á altura dos desafios que os tempos atuais e vindouros oferecem.
João de Assis Mariosi, nosso Presidente, nasceu em Minas Gerais, na cidade de Pouso Alegre, filho de João Mariosa e Maria Frassinetti de Paula Mariosa. Ex-seminarista, realizou seus estudos, no Ginásio e no Curso Clássico e Científico, entre 1954 e 1960, no Seminário Diocesano de Pouso Alegre.
É casado desde 1982, com D. Nilza Antunes Mariosi, natural de Monte Azul, Minas Gerais, vinda de família numerosa e pessoa de gestos simples. É pedagoga, tendo atuado junto à Vara da Infância e Juventude deste Tribunal, do qual é servidora aposentada. O casal tem três filhos, Leandro Antunes Mariosi, Diplomata, atualmente 2º. Secretário do Itamarati, que atua junto à Corte de Haia, Lívia Antunes Mariosi, médica da Família concursada junto à Secretaria de Saúde do DF, atualmente em Planaltina,, e Luciano Antunes, analista de sistema.
Foi no meio religioso, o Seminário Maior " São José" de Mariana, Minas Gerais que cursou Filosofia, bacharelando-se em 1963. Atingiu, assim, a maioridade, nos termos do Código Civil, então em vigor, pela colação de grau em estabelecimento de ensino superior, antes dos 21 anos previstos. No mesmo Seminário, prosseguiria seus profícuos estudos, bacharelando-se em Teologia, em 1966. As proibições do Santo Ofício não impediriam o jovem seminarista, de idéias libertárias, de abeberar seus conhecimentos na filosofia do tantas vezes injustamente incompreendido Teilhard de Chardin.
Nos quatro anos seguintes, seria a fase da secularização de seus estudos, com o Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, também de Pouso Alegre, concluindo o curso em 1970 e cursando os três primeiros anos ainda na condição de seminarista. Paralelamente, obteve licenciatura em Filosofia, em Letras-Francês e em Pedagogia- Administração, esta na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de minha Itajubá, no Sul de Minas.
Espírito sempre em busca de aprimoramento e crescentes luzes, fez pós graduações pela Universidade Católica de São Paulo em Semântica Sincrônica, Direito Penal, com matrícula e freqüência no Mestrado de Direito Penal e diversas especializações, na Universidade Federal de Minas Gerais, como a Administração Escolar das Escolas Polivalentes e Filosofia Contemporânea e, ainda, História da Filosofia Contemporânea, Direito Eclesiástico e Aperfeiçoamento de Diretores. Destaca-se, ainda, por fim, o Doutorado em Ciências Sociais, na Universidad del Museo Social Argentino .
Estudioso permanente e lutador incansável, demonstrou ser, desde sua verde década de vinte anos, um campeão em aprovação em concursos públicos, na área do Magistério, como Professor Universitário, e de Direção de Escolas, desde os anos finais da década de 60 até sua aprovação, em 1975, para o cargo de Promotor de Minas Gerais e, logo em seguida, já em 1976, para o de Juiz de Direito de Minas Gerais. Em 1980, ingressaria na Magistratura do Distrito Federal.
Com todo esse preparo intelectual, curiosa especialização que ostenta, e que poucos sabem, ainda da época do Seminário, refletindo forte influência dos Padres Operários da Bélgica, que não aceitavam emolumentos e viviam do próprio trabalho, foi sua formação e efetivo trabalho como metalúrgico especialista em solda branca, para latas de alimentos corrosivos, destinadas às famosas latas da marmelada fabricada em Delfim Moreira, de 20 litros, para fornecimento às indústrias do ramo.
Temos mais um metalúrgico que deu certo, fora do ramo específico.
Paralelamente às suas atividades como Professor Universitário e Diretor de Escola, atuou como Advogado, autonomamente, entre 1970 a 1976, principalmente na área trabalhista, tornando-se, desde então, paladino incansável na defesa dos direitos daqueles que dependem de estipêndios mensais para o próprio sustento e o de sua família.
Seu ingresso na Magistratura se deu, primeiramente, em Minas Gerais. Aprovado no concurso para Juiz de Direito, assumiu suas funções na Comarca de Monte Azul, no extremo oposto a sua terra natal, desempenhando-as de 1976 a 1980, logo se notabilizando pela intensa produtividade. Cumulando sua competência na Justiça Comum com a trabalhista, viu confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, dentre outras, sua decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual, de aplicação obrigatória nas prefeituras, prejudicando os obreiros. A influência de sua atividade juslaborista, como Advogado e, depois, Juiz, refletiu-se na sua luta permanente no plano estatutário, pelo reconhecimento de direitos a magistrados, em pleitos administrativos e judiciários memoráveis, cujos resultados positivos se estenderam a todos nós. Marcou época o período de sua Presidência da Associação de Magistrados do Distrito Federal, com lutas pela categoria tanto no plano das vantagens vencimentais, quando na afirmação do livre exercício das prerrogativas da Magistratura.
Seguiu, atento e participante os trabalhos da Constituinte, em 1987 e 1988, com pronta ajuda e oportunos corretivos na redação do que viria a ser o artigo 93 da atual Magna Carta, insistiu na garantia de que as decisões dos Tribunais fossem públicas e fundamentadas. Brotou de seu fecundo espírito a inserção da competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgamento das causas envolvendo interesses da maioria dos membros da Magistratura . Aperfeiçoou a redação da disposição sobre anistia, substituindo o termo " punidos" por " atingidos". Atuou como expositor, por três vezes, nas Comissões Temáticas sobre o Poder Judiciário.
No início da década de 80, assumiu o cargo de Juiz de Direito Substituto aqui no Distrito Federal. Casou-se, dois anos depois, com Dona Nilza. Passou a Titular em 1983, como Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível de Taguatinga, destacando-se, depois, o período de quase uma década na Vara de Competência Geral de Brazlândia, onde, de forma original e pioneira, implantou uma sistemática de simplificação de trabalhos com ênfase na conciliação, antes dos Juizados Especiais. Sempre se empenhou para que os processos não ultrapassassem o mês de conclusão,
Em maio de 1994, foi promovido a Desembargador deste Tribunal.
Suas relevantes funções na Magistratura, não o afastariam do Magistério. Foi professor de Direito Constitucional e é Professor de Filosofia do Direito, do Curso de Direito do Centro Unificado de Ensino de Brasília - CEUB, desde 1992. Na Escola da Magistratura do Distrito Federal, foi Professor de Ética Forense e de Latim Forense.
Dentre as funções nesta Corte, destaca-se a de Corregedor, entre Abril de 2006 e abril de 2008 , quando se registrou a correição, pela primeira vez, em todos os processos em andamento no DF, implantando a correição virtual, modelo que é atualmente recomendado pela Corregedoria Nacional. Foi Vice-Presidente do T R E no biênio 2009/2011 e Presidente do mesmo Tribunal entre 2010 e 2012.
Ante esse rastro luminoso de sua caminhada, é impossível traçar um perfil completo do nosso empossando, afável no trato, com cordialidade permanente e aquela humildade que é apanágio dos grandes. Magistrado de conhecimento jurídico diversificado traz vasta experiência acumulada em mais de três décadas de judicatura, com o equilíbrio e a serenidade ressaindo de cada decisão.
Sua Excelência contará, no exercício de seu mister, com o apoio seguro e a extrema competência tanto de seu Vice Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, quanto do Corregedor , Desembargador Dácio Vieira, insignes magistrados, admirados e queridos por todos nós.
O Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, nasceu em Araguari (MG), filho de José Bittencourt e Geralda Peres dos Santos Bittencourt, é casado com Solange Monteiro de Araújo Bittencourt, também de Araguari. Com dotes artísticos tanto na execução da música clássica quanto da popular, foi Professora de Piano, voltando-se, quando vieram para Brasília, em 1974, integralmente aos cuidados com a família. O casal tem três filhas, Marcela, que é dentista, Renata e Letícia, ambas Bacharéis em Direito, servidoras efetivas deste Tribunal. Felizes avós de quatro netos: Mateus, Manoela, Lucas, e João Vitor. A caminho está Mariana, filha da Letícia, que nasce em Agosto.
O Desembargador Sérgio cursou o primário e ginasial em Araguari. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Uberlândia (MG).
Atuou como Advogado e ocupou os cargos de Escrevente Autorizado do Cartório do 2º Ofício (Judicial e Notas), onde ingressou, por concurso público da Comarca de Araguari (MG).
Aqui em Brasília, também advogou e foi, inclusive, Assessor da Superintendência e Chefe do Serviço Jurídico da TERRACAP, de 1974 a 1984.
Também, desde seus verdes anos, desenvolveu atividade no Magistério. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, de 1973 a 1974, da disciplina de Prática Forense e da Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF), de 1977 a 1985, em cadeiras de Direito Civil.
Nomeado Juiz de Direito Substituto em 1984, foi promovido por merecimento a Juiz de Direito em 1989 e, também por merecimento, Desembargador em 17 de abril de 1998. Suas decisões sempre constituíram verdadeiras aulas e marcos de orientação segura para todos nós.
Completa, agora, seu biênio como Corregedor de Justiça deste tribunal, , tendo imprimido um cunho memorável a sua gestão, com inúmeras realizações, dentre as quais, a de implantação do selo digital, do sistema de recolhimento eletrônico de custas judiciais e do esforço concentrado na realização de semanas de conciliação, com amplos resultados positivos, por todos reconhecidos.
O Desembargador Dácio Vieira, empossado no cargo de Corregedor, também nasceu em Araguari, MG. É filho de Dona Alaôra Naves Vieira e Luthero Vieira. Casou-se com Ângela Maria Coelho Vieira, formada em Administração de Empresas pelo CEUB, professora na Fundação Educacional de Brasília e na Congregação Marista. Como servidora do Tribunal de Justiça, elaborou e executou o projeto de criação do berçário para filhos de servidores e de magistrados, recebendo a comenda do Governo do Distrito federal pelo êxito alcançado e ainda implementou o programa Bolsa de Estudos, que possibilitou a formatura no nível superior de mais de 500 funcionários. Seus filhos são Fabiano Coelho Vieira, Promotor de Justiça do MPDFT, e Marcella, formada em Direito e ocupante de cargo efetivo neste Tribunal. Seus netos são Fabrícia, Fabiano Júnior , Marcelo, Marcos e Vinícius.
O Desembargador Dácio é pioneiro das primeiras horas. Veio para Brasília aos 16 anos. Terminou seu curso científico no Elefante Branco e concluiu o Curso de Direito pela UnB em 1967. Nos cursos de especialização e extensão cultural que realizou, teve por mestres Vitor Nunes Leal, Aliomar Baleeiro, Vicente Cernicchiaro, e Xavier de Albuquerque, dentre outros luminares que deixaram rastro brilhante em nosso firmamento jurídico.
Como Advogado, prestou assistência jurídica ao CONFECI, Conselho Federal de Corretor de Imóveis, a empresas voltadas aos meios de comunicação, até o ano de 1980, advogando para Associações de servidores públicos, do Ministério das Minas e Energia e da Educação e Cultura.
Foi Assessor e Consultor Jurídico do Senado, de 1º. de agosto de 1986 a abril de 1994.
Esteve à frente da Cátedra de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UNICEUB, na primeira composição de seu quadro docente.
Em 29 de março de 1994, foi nomeado Desembargador deste Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional eleitoral de 2008 a 2010 e Presidente da mesma corte, de 12.02.2009 a 22.04.2010.
Assume a Corregedoria após ter cumprido seu mandato, na Vice-Presidência, onde se destacou na implementação de soluções conciliatórias e amplamente eficazes para a permanência possível na lotação de juízes substitutos e também para maior composição de interesses, na elaboração de escala de férias. Implementou e concluiu com sucesso o projeto de tratamento arquivístico dos processos judiciais, para resolver o problema de espaço físico e a preservação da memória institucional, com a guarda permanente dos processos judiciais de valor histórico, os quais irão prover o espaço histórico e cultural, e o Centro de Memória Digital do Tribunal. Deixa quase ultimado, o Projeto de Processo Administrativo Eletrônico.
Características da atuação da Administração que sai, da qual os dois últimos foram integrantes, foi o amplo e democrático acesso de Juízes a instâncias decisórias desta Corte, assessoradas por nobres juízes, com ampla facilitação de diálogo, na busca de soluções para os variados problemas quotidianos. Não poderia apartar dessa homenagem o justo reconhecimento da atuação de destaque dos juízes auxiliares, James Eduardo Moraes Oliveira e Eduardo Rosas, na Presidência; Doutores Francisco Antônio Alves de Oliveira, seguido do Dr. Henaldo Silva, na Vice Presidência e Dra. Marilza Neves Gebrim, Pedro Yung Tay Neto e Gislene Pinheiro, seguida de Vanessa Maria Trevisan, na Corregedoria.
Contemplando o nobre trio de nossa nova Administração, acorre-nos o Provérbio de Salomão, capítulo 29, versículo 2: "quando se multiplicam as autoridades justas o povo se alegra."
Vivemos um momento ímpar de acentuada busca por novas soluções, demonstrando o perfil apaziguador da Justiça, fomentando a paz social, com ênfase na conciliação e na busca de soluções efetivas que atendam a demanda crescente pela jurisdição, com um número de processos para cada magistrado que extrapola qualquer margem de razoabilidade. Ao tempo de colheita, seguir-se-á o de nova semeadura. Que possam todos, na paz e harmonia, colher os frutos magníficos da gestão anterior, lançando em solo bem preparado novas sementes, pois dessa messe sairá um Judiciário cada vez mais fortalecido, com independência e dignidade sempre preservadas.
Concluo com as palavras do Desembargador e Poeta João Mariiosi, no trecho final de seu poema profundamente vivenciado: Ser Juiz:
"Ser Juiz não é ter uma vida perfeita,
Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância
Usar as perdas das horas para refinar a paciência
Usar as falhas do processo para burilar a serenidade.
Usar a dor para lapidar o prazer.
Usar os obstáculos para fechar/escancarar as janelas da alma.
Ser juiz é buscar o nada na pirâmide social.
Ser juiz é não ter tudo de que precisa.
É sentir o sorriso irônico e sarcástico do vencedor.
E o trejeito irado do vencido.
É buscar a Justiça,
No direito injusto e oligárquico.
É ser não sendo,
É ter , não tendo.
Ser JUIZ É SER MAGIS STRATUS.
Boa sorte e que Deus os Abençoe.
Excelentíssimo Senhor Carlos Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nas pessoas de quem peço licença para cumprimentar as demais autoridades presentes
Nobres colegas magistrados, de ontem, de hoje e de sempre.
Ilustres Advogados
Distintos familiares
Senhores e Senhoras Presentes
Coube-me a honra de saudar os novos integrantes da Administração desta Corte, e, desde logo, me deparo com o desafio de fazê-lo em tempo razoável, sem descurar, todavia, da exposição dos trechos mais relevantes das bem vividas vidas, e caminhos bem caminhados, plenos de realizações e á altura dos desafios que os tempos atuais e vindouros oferecem.
João de Assis Mariosi, nosso Presidente, nasceu em Minas Gerais, na cidade de Pouso Alegre, filho de João Mariosa e Maria Frassinetti de Paula Mariosa. Ex-seminarista, realizou seus estudos, no Ginásio e no Curso Clássico e Científico, entre 1954 e 1960, no Seminário Diocesano de Pouso Alegre.
É casado desde 1982, com D. Nilza Antunes Mariosi, natural de Monte Azul, Minas Gerais, vinda de família numerosa e pessoa de gestos simples. É pedagoga, tendo atuado junto à Vara da Infância e Juventude deste Tribunal, do qual é servidora aposentada. O casal tem três filhos, Leandro Antunes Mariosi, Diplomata, atualmente 2º. Secretário do Itamarati, que atua junto à Corte de Haia, Lívia Antunes Mariosi, médica da Família concursada junto à Secretaria de Saúde do DF, atualmente em Planaltina,, e Luciano Antunes, analista de sistema.
Foi no meio religioso, o Seminário Maior " São José" de Mariana, Minas Gerais que cursou Filosofia, bacharelando-se em 1963. Atingiu, assim, a maioridade, nos termos do Código Civil, então em vigor, pela colação de grau em estabelecimento de ensino superior, antes dos 21 anos previstos. No mesmo Seminário, prosseguiria seus profícuos estudos, bacharelando-se em Teologia, em 1966. As proibições do Santo Ofício não impediriam o jovem seminarista, de idéias libertárias, de abeberar seus conhecimentos na filosofia do tantas vezes injustamente incompreendido Teilhard de Chardin.
Nos quatro anos seguintes, seria a fase da secularização de seus estudos, com o Bacharelado em Direito, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, também de Pouso Alegre, concluindo o curso em 1970 e cursando os três primeiros anos ainda na condição de seminarista. Paralelamente, obteve licenciatura em Filosofia, em Letras-Francês e em Pedagogia- Administração, esta na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de minha Itajubá, no Sul de Minas.
Espírito sempre em busca de aprimoramento e crescentes luzes, fez pós graduações pela Universidade Católica de São Paulo em Semântica Sincrônica, Direito Penal, com matrícula e freqüência no Mestrado de Direito Penal e diversas especializações, na Universidade Federal de Minas Gerais, como a Administração Escolar das Escolas Polivalentes e Filosofia Contemporânea e, ainda, História da Filosofia Contemporânea, Direito Eclesiástico e Aperfeiçoamento de Diretores. Destaca-se, ainda, por fim, o Doutorado em Ciências Sociais, na Universidad del Museo Social Argentino .
Estudioso permanente e lutador incansável, demonstrou ser, desde sua verde década de vinte anos, um campeão em aprovação em concursos públicos, na área do Magistério, como Professor Universitário, e de Direção de Escolas, desde os anos finais da década de 60 até sua aprovação, em 1975, para o cargo de Promotor de Minas Gerais e, logo em seguida, já em 1976, para o de Juiz de Direito de Minas Gerais. Em 1980, ingressaria na Magistratura do Distrito Federal.
Com todo esse preparo intelectual, curiosa especialização que ostenta, e que poucos sabem, ainda da época do Seminário, refletindo forte influência dos Padres Operários da Bélgica, que não aceitavam emolumentos e viviam do próprio trabalho, foi sua formação e efetivo trabalho como metalúrgico especialista em solda branca, para latas de alimentos corrosivos, destinadas às famosas latas da marmelada fabricada em Delfim Moreira, de 20 litros, para fornecimento às indústrias do ramo.
Temos mais um metalúrgico que deu certo, fora do ramo específico.
Paralelamente às suas atividades como Professor Universitário e Diretor de Escola, atuou como Advogado, autonomamente, entre 1970 a 1976, principalmente na área trabalhista, tornando-se, desde então, paladino incansável na defesa dos direitos daqueles que dependem de estipêndios mensais para o próprio sustento e o de sua família.
Seu ingresso na Magistratura se deu, primeiramente, em Minas Gerais. Aprovado no concurso para Juiz de Direito, assumiu suas funções na Comarca de Monte Azul, no extremo oposto a sua terra natal, desempenhando-as de 1976 a 1980, logo se notabilizando pela intensa produtividade. Cumulando sua competência na Justiça Comum com a trabalhista, viu confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, dentre outras, sua decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual, de aplicação obrigatória nas prefeituras, prejudicando os obreiros. A influência de sua atividade juslaborista, como Advogado e, depois, Juiz, refletiu-se na sua luta permanente no plano estatutário, pelo reconhecimento de direitos a magistrados, em pleitos administrativos e judiciários memoráveis, cujos resultados positivos se estenderam a todos nós. Marcou época o período de sua Presidência da Associação de Magistrados do Distrito Federal, com lutas pela categoria tanto no plano das vantagens vencimentais, quando na afirmação do livre exercício das prerrogativas da Magistratura.
Seguiu, atento e participante os trabalhos da Constituinte, em 1987 e 1988, com pronta ajuda e oportunos corretivos na redação do que viria a ser o artigo 93 da atual Magna Carta, insistiu na garantia de que as decisões dos Tribunais fossem públicas e fundamentadas. Brotou de seu fecundo espírito a inserção da competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgamento das causas envolvendo interesses da maioria dos membros da Magistratura . Aperfeiçoou a redação da disposição sobre anistia, substituindo o termo " punidos" por " atingidos". Atuou como expositor, por três vezes, nas Comissões Temáticas sobre o Poder Judiciário.
No início da década de 80, assumiu o cargo de Juiz de Direito Substituto aqui no Distrito Federal. Casou-se, dois anos depois, com Dona Nilza. Passou a Titular em 1983, como Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível de Taguatinga, destacando-se, depois, o período de quase uma década na Vara de Competência Geral de Brazlândia, onde, de forma original e pioneira, implantou uma sistemática de simplificação de trabalhos com ênfase na conciliação, antes dos Juizados Especiais. Sempre se empenhou para que os processos não ultrapassassem o mês de conclusão,
Em maio de 1994, foi promovido a Desembargador deste Tribunal.
Suas relevantes funções na Magistratura, não o afastariam do Magistério. Foi professor de Direito Constitucional e é Professor de Filosofia do Direito, do Curso de Direito do Centro Unificado de Ensino de Brasília - CEUB, desde 1992. Na Escola da Magistratura do Distrito Federal, foi Professor de Ética Forense e de Latim Forense.
Dentre as funções nesta Corte, destaca-se a de Corregedor, entre Abril de 2006 e abril de 2008 , quando se registrou a correição, pela primeira vez, em todos os processos em andamento no DF, implantando a correição virtual, modelo que é atualmente recomendado pela Corregedoria Nacional. Foi Vice-Presidente do T R E no biênio 2009/2011 e Presidente do mesmo Tribunal entre 2010 e 2012.
Ante esse rastro luminoso de sua caminhada, é impossível traçar um perfil completo do nosso empossando, afável no trato, com cordialidade permanente e aquela humildade que é apanágio dos grandes. Magistrado de conhecimento jurídico diversificado traz vasta experiência acumulada em mais de três décadas de judicatura, com o equilíbrio e a serenidade ressaindo de cada decisão.
Sua Excelência contará, no exercício de seu mister, com o apoio seguro e a extrema competência tanto de seu Vice Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, quanto do Corregedor , Desembargador Dácio Vieira, insignes magistrados, admirados e queridos por todos nós.
O Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, nasceu em Araguari (MG), filho de José Bittencourt e Geralda Peres dos Santos Bittencourt, é casado com Solange Monteiro de Araújo Bittencourt, também de Araguari. Com dotes artísticos tanto na execução da música clássica quanto da popular, foi Professora de Piano, voltando-se, quando vieram para Brasília, em 1974, integralmente aos cuidados com a família. O casal tem três filhas, Marcela, que é dentista, Renata e Letícia, ambas Bacharéis em Direito, servidoras efetivas deste Tribunal. Felizes avós de quatro netos: Mateus, Manoela, Lucas, e João Vitor. A caminho está Mariana, filha da Letícia, que nasce em Agosto.
O Desembargador Sérgio cursou o primário e ginasial em Araguari. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Uberlândia (MG).
Atuou como Advogado e ocupou os cargos de Escrevente Autorizado do Cartório do 2º Ofício (Judicial e Notas), onde ingressou, por concurso público da Comarca de Araguari (MG).
Aqui em Brasília, também advogou e foi, inclusive, Assessor da Superintendência e Chefe do Serviço Jurídico da TERRACAP, de 1974 a 1984.
Também, desde seus verdes anos, desenvolveu atividade no Magistério. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, de 1973 a 1974, da disciplina de Prática Forense e da Associação de Ensino Unificado do DF (AEUDF), de 1977 a 1985, em cadeiras de Direito Civil.
Nomeado Juiz de Direito Substituto em 1984, foi promovido por merecimento a Juiz de Direito em 1989 e, também por merecimento, Desembargador em 17 de abril de 1998. Suas decisões sempre constituíram verdadeiras aulas e marcos de orientação segura para todos nós.
Completa, agora, seu biênio como Corregedor de Justiça deste tribunal, , tendo imprimido um cunho memorável a sua gestão, com inúmeras realizações, dentre as quais, a de implantação do selo digital, do sistema de recolhimento eletrônico de custas judiciais e do esforço concentrado na realização de semanas de conciliação, com amplos resultados positivos, por todos reconhecidos.
O Desembargador Dácio Vieira, empossado no cargo de Corregedor, também nasceu em Araguari, MG. É filho de Dona Alaôra Naves Vieira e Luthero Vieira. Casou-se com Ângela Maria Coelho Vieira, formada em Administração de Empresas pelo CEUB, professora na Fundação Educacional de Brasília e na Congregação Marista. Como servidora do Tribunal de Justiça, elaborou e executou o projeto de criação do berçário para filhos de servidores e de magistrados, recebendo a comenda do Governo do Distrito federal pelo êxito alcançado e ainda implementou o programa Bolsa de Estudos, que possibilitou a formatura no nível superior de mais de 500 funcionários. Seus filhos são Fabiano Coelho Vieira, Promotor de Justiça do MPDFT, e Marcella, formada em Direito e ocupante de cargo efetivo neste Tribunal. Seus netos são Fabrícia, Fabiano Júnior , Marcelo, Marcos e Vinícius.
O Desembargador Dácio é pioneiro das primeiras horas. Veio para Brasília aos 16 anos. Terminou seu curso científico no Elefante Branco e concluiu o Curso de Direito pela UnB em 1967. Nos cursos de especialização e extensão cultural que realizou, teve por mestres Vitor Nunes Leal, Aliomar Baleeiro, Vicente Cernicchiaro, e Xavier de Albuquerque, dentre outros luminares que deixaram rastro brilhante em nosso firmamento jurídico.
Como Advogado, prestou assistência jurídica ao CONFECI, Conselho Federal de Corretor de Imóveis, a empresas voltadas aos meios de comunicação, até o ano de 1980, advogando para Associações de servidores públicos, do Ministério das Minas e Energia e da Educação e Cultura.
Foi Assessor e Consultor Jurídico do Senado, de 1º. de agosto de 1986 a abril de 1994.
Esteve à frente da Cátedra de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UNICEUB, na primeira composição de seu quadro docente.
Em 29 de março de 1994, foi nomeado Desembargador deste Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional eleitoral de 2008 a 2010 e Presidente da mesma corte, de 12.02.2009 a 22.04.2010.
Assume a Corregedoria após ter cumprido seu mandato, na Vice-Presidência, onde se destacou na implementação de soluções conciliatórias e amplamente eficazes para a permanência possível na lotação de juízes substitutos e também para maior composição de interesses, na elaboração de escala de férias. Implementou e concluiu com sucesso o projeto de tratamento arquivístico dos processos judiciais, para resolver o problema de espaço físico e a preservação da memória institucional, com a guarda permanente dos processos judiciais de valor histórico, os quais irão prover o espaço histórico e cultural, e o Centro de Memória Digital do Tribunal. Deixa quase ultimado, o Projeto de Processo Administrativo Eletrônico.
Características da atuação da Administração que sai, da qual os dois últimos foram integrantes, foi o amplo e democrático acesso de Juízes a instâncias decisórias desta Corte, assessoradas por nobres juízes, com ampla facilitação de diálogo, na busca de soluções para os variados problemas quotidianos. Não poderia apartar dessa homenagem o justo reconhecimento da atuação de destaque dos juízes auxiliares, James Eduardo Moraes Oliveira e Eduardo Rosas, na Presidência; Doutores Francisco Antônio Alves de Oliveira, seguido do Dr. Henaldo Silva, na Vice Presidência e Dra. Marilza Neves Gebrim, Pedro Yung Tay Neto e Gislene Pinheiro, seguida de Vanessa Maria Trevisan, na Corregedoria.
Contemplando o nobre trio de nossa nova Administração, acorre-nos o Provérbio de Salomão, capítulo 29, versículo 2: "quando se multiplicam as autoridades justas o povo se alegra."
Vivemos um momento ímpar de acentuada busca por novas soluções, demonstrando o perfil apaziguador da Justiça, fomentando a paz social, com ênfase na conciliação e na busca de soluções efetivas que atendam a demanda crescente pela jurisdição, com um número de processos para cada magistrado que extrapola qualquer margem de razoabilidade. Ao tempo de colheita, seguir-se-á o de nova semeadura. Que possam todos, na paz e harmonia, colher os frutos magníficos da gestão anterior, lançando em solo bem preparado novas sementes, pois dessa messe sairá um Judiciário cada vez mais fortalecido, com independência e dignidade sempre preservadas.
Concluo com as palavras do Desembargador e Poeta João Mariiosi, no trecho final de seu poema profundamente vivenciado: Ser Juiz:
"Ser Juiz não é ter uma vida perfeita,
Mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância
Usar as perdas das horas para refinar a paciência
Usar as falhas do processo para burilar a serenidade.
Usar a dor para lapidar o prazer.
Usar os obstáculos para fechar/escancarar as janelas da alma.
Ser juiz é buscar o nada na pirâmide social.
Ser juiz é não ter tudo de que precisa.
É sentir o sorriso irônico e sarcástico do vencedor.
E o trejeito irado do vencido.
É buscar a Justiça,
No direito injusto e oligárquico.
É ser não sendo,
É ter , não tendo.
Ser JUIZ É SER MAGIS STRATUS.
Boa sorte e que Deus os Abençoe.