Presidente em exercício, Des. Sérgio Bittencourt - Abertura da Semana do Aleitamento Materno

Senhoras e Senhores,

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebe hoje, em ocasião festiva, distintas autoridades, que aqui comparecem para celebrar conosco o cumprimento de compromisso institucional com a proteção a direitos fundamentais da pessoa humana.

Ouvimos, assim, nos momentos que me antecederam, palavras esclarecedoras de competentes e incansáveis profissionais que têm dedicado seu tempo, sua inteligência e seu conhecimento técnico a políticas de incentivo ao aleitamento materno, os quais nos convenceram que a criança, tal como o broto de uma árvore, necessita da seiva para vicejar, e o leite materno, sobretudo nos seis primeiros meses de vida, é a seiva sem a qual o recém-nascido não terá condições de alcançar a plenitude de seu desenvolvimento físico e mental.

Sensíveis a essa realidade, organismos nacionais e internacionais, de natureza pública e privada, iniciaram, há algumas décadas, movimentos no sentido de resgatar a prática do aleitamento, caída em desuso por diferentes e equivocados fatores.

Nesse cenário, apenas para mencionar alguns exemplos, atuaram a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, que promoveram, em Genebra, em 1979, o Fórum sobre Alimentação Infantil e da Criança Pequena, cujo desdobramento, no Brasil, fomentou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.

Essas mesmas Instituições organizaram, em renascentista cidade italiana de Florença, no ano de 1990, um encontro internacional decisivo para a defesa do aleitamento, encontro esse que resultou na elaboração de resolução que atribui ao Estado o dever de, entre outras providências, implementar, nas maternidades, os chamados dez passos de sucesso para o aleitamento.

Outro acontecimento que merece destaque foi o surgimento da Aliança Mundial para o Aleitamento Materno que, com seus frondosos ramos, estendeu sombra protetora e profícua sobre diversas ONGs e indivíduos, responsáveis por iniciativas em prol do aleitamento materno, unindo-os nesse trabalho de amor e de respeito à vida.

Além dessas iniciativas, temos presenciado significativos avanços ocorridos em maternidades do sistema de saúde pública, visando beneficiar a relação entre a mãe e a criança desde os primeiros minutos de vida, com a valorização e a promoção do aleitamento materno.

Senhoras e senhores

Este evento, que ora inauguramos, integra essa próspera cadeia de ações, programas e projetos nacionais e internacionais cuja finalidade é estabelecer a cultura da amamentação, e, neste dia festivo, como foi mencionado por meus antecessores, inauguramos o Posto de Coleta de Leite Humano no Berçário Nossa Senhora da Conceição, ligado ao Programa de Assistência Materno Infantil - PROAMI, do qual muito nos orgulhamos.

Como bem afirmou o filósofo argelino Albert Camus: "A verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente”.

Minha expectativa, portanto, é que sejamos, hoje, partícipes incansáveis dessa causa, para que possamos auferir, no futuro, as messes da vitória!

Muito obrigado!