Mário Henrique Silveira de Almeida - Discurso de Posse de Juiz de Direito do TJDFT

Discurso de Posse de Juiz de Direito do TJDFT

Dia 13 de julho de 2012

Cumprimentos: Boa Noite

Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, digníssimo 1º Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura .

Excelentíssimo Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, digníssimo 2º Vice-Presidente do TJDFT.

Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, digníssimo Corregedor do TJDFT, nas pessoas dos quais cumprimento os demais magistrados e autoridades presentes nesta solenidade.

Ilustre senhora Carmelita Mendonça, Chefe da Secretaria de Concurso para ingresso no TJDFT, na pessoa de quem cumprimento todos os servidores dessa Honrosa Casa.

Senhores pais e mães.

Senhores e senhoras presentes.

Colegas empossados.

Agradecimentos

É para nós, empossandos, uma alegria imensurável estarmos aqui neste Nobre Salão no dia de Hoje, pois se prenuncia a realização do sonho de tornarmos Juízes de Direito do Egrégio Tribunal do Distrito Federal e Territórios. Por isso rendemos muitos agradecimentos a todos quanto contribuíram para essa vitória:

Agradecemos àDeus. O nosso Senhor a quem sempre recorremos em todos os momentos da vida. Quem sempre zelava pelos nossos passos e sabia o momento exato em que deveríamos ser alçados à condição de Juiz.

Agradecemos, todos nós empossandos, aos nossosPais, que sempre destinaram todo amor e todo empenho para auxiliar-nos a realizar os nossos sonhos, quase sempre recusando a realização dos seus. Em especial, eu agradeço

àMaria da Penha, minha mãe. Que me ensinou tudo acerca de persistência e de moralidade. Que esteve ao meu lado todos os dias, sempre me concedendo o afeto e os liçoes para que eu pudesse atingir tão ansiada vitória.

aMário Engrácio, meu pai. Que me ensinou a acreditar na capacidade do ser humano e que me protegeu de forma incondicional. Meu pai, exemplo de grandeza, bondade e dedicação à família.

àPriscila, minha irmã. Pessoa protetora e vitoriosa. Seus bons exemplos e sua amizade somente não superam o tamanho da proteção que conferiu a mim.

àNathália, pessoa amável a que encontrei nessa vida e que proporcionou-me a paz que faltava no meu coração. Tenha certeza que tua presença e teu afeto conduziu-me a essa vitória.

Aos Mestres, em especial à Silmara e ao Xavier,cujas lições conduziram-me abraçar tão insigne carreira.

Aosamigos e parentes, especialmente aqueles da minha cidade de origem - Santana do Paraíso, pessoas simples e verdadeiras que pelo convívio e pela amizade, concederam-me a coragem e a perseverança para chegar até aqui.

TJDFT:

Caros senhores e senhoras,nós empossandos, sentimos uma emoção ainda maior ao ingressarmos na magistratura pela honrosa porta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Tribunal esse que instituído no ano de 1960, posicionou-se na República como Órgão Judicial propagador da Justiça e das modernas técnicas de administração de processo e de valorização do ser humano.

Caminho:

Antes, porém, de iniciarmos as comemorações, é importante ressaltarmos que o momento em que vivemos hoje, às vésperas de sermos empossados, é de enorme tranquilidade e felicitação. Porém, olhando um pouco para trás,recordemosdo longínquo caminho que nos trouxe até aqui. Foram dias a fio de dedicação e estudos.Pedras intransponíveisforam escaladas. Cansaço e esgotamento foram ignorados. Até que, com o mesmo brilho nos olhos, atingimos esse honroso triunfo.

Nós, 26 empossandos,dedicamo-nos com todo o coração. Se diversas são nossas histórias, equivalentes foram os nossos esforços para virmos até aqui. Relembrem-se de quantas vezes foi difícil estudar no pouco tempo que dispúnhamos. Quão difícil foi negar o convívio com a família e em opção de clausura entrar ao quarto e abraçar-se a livros mil.

Da minha parte, colegas, servi por mais de sete anos nesse caminho, somente pelo amor à Justiça. E sei que se não fosse agora o momento da posse, ainda mais tempo serviria. O que me faz lembrar as preciosas palavras bíblicas, quando o Livro de Gênesis tratou da história de Jacó:

Jaco serviu a Labão por sete anos pelo amor de Raquel, a mais nova de suas filhas.

Mas ao fim do pacto, Labão, por esperteza, entregou-lhe Lia, a outra filha.

E não vendo Jaco outro meio para ter Raquel, não se desesperou,

Mas outros sete anos serviu, em nome do seu amor.

Amamos a causa da Justiça e a servimos o tempo que preciso for.

Justiça e exortação:

Lembro meus caros colegas que, passados alguns merecidos momentos de euforia e comemoração, iniciaremos uma nova Missão. Todo o caminho de luta e dedicação de outrora apenas prenunciou as grandes adversidades e desafios a que estaremos envolvidos. Seontem examinávamos a legislaçãopara responder as questões da prova, hoje temos que dela nos valer para encontrar a interpretação mais consentânea aos objetivos de Nossa República. Se antes líamos a doutrina para enriquecer nossas peças, hoje devemos utilizá-la para delinear os exatos contornos de cada instituto jurídico.

Se no passado a jurisprudência nos indicava o posicionamento do Tribunal, hoje devemos vê-la como um convite ao aprimoramento e a distribuição de justiça de forma corajosa e independente.

Lembrando as sapienciais palavras de Nelson Hungria, em seu discurso de posse no cargo de Desembargador:

Longe de mim afirmar que o juiz não deva ilustrar-se, consultando a lição doutrinária e pondo-se em dia com a evolução jurídica; mas, se ele se deixa seduzir demasiadamente pelo teorismo,vai dar no carrascal das abstraçõesinanes, distanciando-se do solo firme dos fatos, para aplicar, não a autêntica justiça, que é sentimento em face da vida, mas um direito cerebrino e inumano; não a verdadeira justiça, que é função da alma, voltada para o mundo, mas um direito postiço.

Que essa noite seja um marco para assumirmos definitivamente a missão a nós confiada. Se aos ouvidos do povo soa eloquente a expressão Juiz de Direito, é com mais razão que devemos honrar o cargo, a fim de que o simbolismo representado pelo toga torne-se, cada vez mais, uma realidade para promoção do desenvolvimento do País.

Portanto, meus caros colegas eem arremate a tudo quanto foi dito, Sirvamos a Justiça com abnegação, com imparcialidade e com serenidade, a fim de sempre trazermos ao Povo Brasileiro um Poder Judiciário em eterno compromisso com o Direito e com apromoção da dignidade da pessoa humana.